quinta-feira, 31 de maio de 2012

Wolgrand pede informações ao Ministro da Educação sobre as maracutaias no IFPA (Ou: "O que dirá o Ministério que protege corrupto?)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Objeto: Pedido de informações (Lei nº 12.527/2011)
                        
WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES, brasileiro, Major PM e Professor do IFPA, Bacharel e Licenciado Pleno em Filosofia (UFPA), Bacharel em Direito (UNAMA), Especialista em Saúde mental e Justiça (USP e UFPA) e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), RG: 12.380/PM/PA, domiciliado e residente na Trav. Mauriti, 1373, Bairro Pedreira, CEP: 66000-000, e-mail:
w_wolgrand@hotmail.com, telefones: 88091018 e 82097707, vem, perante V. Exª, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso à Informação Pública, requerer as INFORMAÇÕES abaixo especificadas, pelos motivos descritos nesta petição:

1 - No dia 18 de abril de 2011 o requerente protocolizou petição aos coordenadores do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Pará, denunciando inúmeras ilegalidades praticadas pelo Professor EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES, Reitor do IFPA, no exercício do cargo. O SINASEFE, por sua vez, endereçou a denúncia ao Ministério da Educação e Cultura – MEC, dando ensejo a instauração do Processo nº 23000.005622/2011-91. (Anexo 1), que tem por objeto as seguintes ilegalidades:

1.1 - Ilegalidades no pagamento de diárias

1.2 - Ilegalidades no pagamento das bolsas UAB (Universidade Aberta do Brasil)

1.3 - Ilegalidade na nomeação do COORDENADOR GERAL do E-TEC Brasil (Cursos Técnicos à Distância)

1.4- Ilegalidades na Administração do Campus Santarém do IFPA

1.5 - Ilegalidades na transferência das GRATIFICAÇÕES PECUNIÁRIAS (CD’S e FG’S) do Campus Belém, para servidores que ocupam cargos em outras unidades do IFPA

1.6 - Irregularidades no aluguel do prédio que abrigou a Reitoria do IFPA

1.7 - Irregularidades na aprovação do ESTATUTO do IFPA

1.8 - Irregularidades no pagamento dos professores que participaram da execução do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Mojú e o IFPA, tendo como interveniente a FUNCEFET

1.9 - Ilegalidades na execução do convênio de Mestrado interinstitucional (MINTER)

1.10 - Irregularidades na transferência de recursos próprios (orçamento do IFPA) para a FUNCEFET

2 - No dia 01 de fevereiro de 2012 o requerente protocolizou petição no Ministério Público Federal denunciando outras ilegalidades praticadas pelo Professor EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES, Reitor do IFPA, no exercício do cargo. Essa denúncia também chegou ao conhecimento do MEC, como atestam os documentos anexos (Ofício: 006452.2012-47), que tem por objeto as ilegalidades no pagamento de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.

3 - No dia 30 de março de 2012 o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Sr MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, subscreveu o memorando nº 409 GAB/ASSUP/SETEC/MEC (Anexo), determinado a realização de uma “Ação de Supervisão” no IFPA, em virtude das denúncias acima mencionadas.

4 - No dia 13 de abril de 2012, o Sr MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Secretário da SETEC, subscreveu a Ordem de Serviço nº 001, determinando aos servidores LUIS ROBERTO COSTA e LEIDIANY MARIA LAGO LIMA realizassem “Ação de Supervisão” no IFPA, em razão das notícias de ilegalidades acima mencionadas.

Em face do exposto, requer que:

 – Informe quais providências administrativas e judiciais o Ministério da Educação e Cultura adotou, a partir das DENÚNCIAS formuladas pelo requerente, nos termos dos itens 1 e 2 desta petição;

 – Informe o teor integral do relatório da “AÇÃO DE SUPERVISÃO” realizada pelos servidores Luis Roberto Costa e Leidiany Maria Lago Lima, nos termos dos itens 3 e 4 desta petição.

Pede deferimento

É a PRIMEIRA vez que requer

Belém, 31 de maio de 2012.

Walber Wolgrand Menezes Marques

4 comentários:

  1. Wolgrand, parece que a lei de acesso a informação foi feita para você. Agora poderás saber de coisas que esses ladrões te escondiam. Parabéns pela sua conduta e manda ficha nessa corja.

    ResponderExcluir
  2. Agora só falta o ofício ao Papa Bento XVI...

    ResponderExcluir
  3. Canalhas!! O Reitor tem neste mês uma trilha sonora que é a sua cara...NA MINHA QUADRILHA SÓ TEM GENTE QUE BRILHA, SÓ TEM GENTE QUE BRILHA NA MINHA QUADRILHA...KKK!VAI PRESO SEUS CANALHAS....

    ResponderExcluir