domingo, 21 de agosto de 2011
A PM no interior do Estado: Brincando de administração (Onde está o Ministério Público?)*
Colimado com esse entendimento, o legislador constitucional, objetivando garantir que o agente público não canalize o produto dos seus esforços para outro fim que na seja o interesse maior da coletividade que ele representa, contemplou como princípio a ser observado algo que somente a razão pode alcançar e compreender: a IMPESSOALIDADE.
Mas agir com impessoalidade não é tarefa fácil. É quase desumano. É deixar de lado as inclinações, paixões, propensões, desejos, sentimentos, etc., é agir como uma máquina, executando operações intelectuais precisas, relações lógicas entre os fenômenos, calculando seus efeitos e conseqüências com vistas ao resultado que se quer alcançar, ou seja, é agir, como disse, racionalmente.
Faço, inicialmente essas considerações, porque, quando analiso o comportamento da Administração da Polícia Militar do Estado, não consigo reconhecer qualquer coerência administrativa no trato com a coisa pública, nem mesmo qualquer preocupação com o Bem Geral.
Por exemplo, canta-se aos quatro ventos que o Estado do Pará é um Estado pobre e carente em diversos aspectos. Ora, se os recursos são parcos e insuficiente para atender a demanda do povo paraense ensina a boa lógica que mais rigor devemos ter em sua administração. Não podemos desperdiçá-los, empregá-los aleatoriamente, nem deixar de utilizá-los no momento oportuno.
P.S. – O que mais me indigna não são as ações dos corruptos e bandidos, pois estes fazem o que as suas naturezas lhes orientam; mas são as omissões dos que possuem boa índole, pois, agindo dessa forma, colaboram significativamente com a miséria humana (Martin Luther King)
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Justiça Federal anula demissão do Professor Walber Wolgrand
Transcrição do Diário da Justiça nº 157, de 18 de agosto de 2011.
Numeração única: 7685-81.2010.4.01.3900
7685-81.2010.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
A U TO R : WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES
ADVOGADO : PA00007575 - EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS
ADVOGADO : PA00011013 - ROBERTA DANTAS DE SOUSA CALDAS
REU : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, ratificando os termos da decisão antecipatória do provimento final e no exercício do controle jurisdicional sobre a legalidade dos atos punitivos emanados da administração pública em face do seu poder disciplinar, julgo procedente o pedido formulado, para declarar nula a penalidade de demissão aplicada ao autor e, em conseqüência, determino a reintegração do servidor ao cargo anteriormente ocupado, com o pagamento das parcelas remuneratórias devidas desde o momento do afastamento. A correção monetárias da parcelas remuneratórias mencionadas, tratando-se de verba devida pelo erário, se dará pela remuneração básica das cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 1997, com a redação da Lei nº 11.960, de 29-06-2009). Os juros moratórios são devidos à taxa aplicada às cadernetas de poupança desde a citação. Sem custas em face de isenção legal. Condeno o réu no pagamento de honorários advocatícios que ora fixo em 5% (cinco) por cento do valor da condenação, na forma do art. 20, § 4º do CPC. Comunique-se o teor da sentença ao Desembargador Relator do agravo interposto (fls. 891/902). Sentença sujeita ao reexame necessário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se.
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Ministério Público e o Município de Bom Jesus do Tocantins: o mocinho e o bandido (ou “O Velho Oeste em solo paraense”)
A ação não deixou nada a desejar a nenhum filme hollywoodiano. Eles chegaram atirando com a escopeta na porta de “segurança”, dominaram todos os presentes, pegaram o que bem entenderam e saíram como se “nada” tivesse acontecido. Clint Eastwood e Burt Reynolds ficariam com inveja do desempenho dos meliantes.
Do outro lado, como assistentes atentos, a guarnição PM da cidade (03 PMs), fortemente armada com revólveres calibre 38, posicionou-se atrás de um ônibus tipo "trio elétrico" e assistiu ao filme como se estivesse nas salas 3D da MOVEICOM. Contam as más línguas que tinha pipoca e refrigerante Fly
Mas esse filme, para quem é cinéfilo, não é novo. As cidades de Jacundá, Tracuateua, Viseu, Santo Antônio do Tauá, e Oeiras do Pará já o assistiram sem que as autoridades locais e estaduais fizessem alguma coisa. Em todas essas cidades o efetivo da PM sempre foi diminuto. Nunca passou de 05 policiais para uma média populacional superior a 30 mil habitantes.
Enquanto os nossos irmãos do “Velho Oeste” comem o “pão que o diabo amassou”, na parte civilizada do Estado, os mocinhos do Ministério Público, com a soberba que lhes é peculiar, encaminharam, após aprovado pelo COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ÓRGÃO, um projeto de lei à Assembléia Legislativa para que seja criado o GABINETE MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, a ser composto por, no mínimo, 87 (oitenta e sete) policiais militares, dentre oficiais e praças.
O mais interessante de tudo é que os augustos membros do Parquet paroara não consideraram que o aludido projeto está em desacordo com a LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PM. Não existe previsão de policiais, na estrutura da PM, para ocupar cargos no MP. Em outras palavras, o futuro Gabinete Militar, se aprovado, será composto por policiais oriundos das Unidades de Apoio ou Execução da PM. Em vez de trabalharem para os pobres interioranos do Velho Oeste, os membros da “CAVALARIA” ficarão à disposição do MP realizando atividades que passam ao largo de suas atribuições legais.
São mais de 80 policiais destinados ao serviço de SEGURANÇA PESSOAL, PATRIMONIAL e de “INTELIGÊNCIA” em total desacordo com as Constituições Federal e Estadual. Se o MP as respeitasse não encaminharia proposta para que os militares estaduais realizassem serviços não previstos nesses diplomas legais. Mas como não fiscalizam coisa alguma é perfeitamente compreensivo que o MP do Pará queira primeiro resolver o seu problema interno de segurança, porque o pobre povo do “Velho Oeste” possui em seu favor heróis como DJANGO, TRINITY e DURANGO KID para socorrê-lo.
terça-feira, 9 de agosto de 2011
CASA COR: A parceria CARA COR PMPA/iniciativa privada (Ou “Arte 10, transparência 0”)
Como a comentada parceria envolve um BEM PÚBLICO, deveria o comando da PM divulgar as condições contratuais do acordo firmado. A rigor, as obrigações das partes deveriam ser publicadas no Diário Oficial do Estado e jornais de grande circulação, a fim de a sociedade saber o que compete a cada uma, segundo os termos contratuais.
Nesse nebuloso contexto, cabe uma pergunta: Qual será a contraprestação da referida parceria para a população paraense, que é a verdadeira e única signatária dos bens e serviços públicos? Com a palavra o Comando da PMPA.
Até agora, o que se sabe, é que o aludido evento será bastante proveitoso (para os empresários e ...). Pra variar: Arte 10, transparência 0.
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Policiais Militares são exonerados da Governadoria
Apesar de tudo, cabe levantar as seguintes questões:
1 - Se os militares estavam sob a tutela da lei civil (RJU), por que o Comandante da PM não agregou as praças e solicitou ao Governador a agregação dos oficiais, como determina a lei militar?
2 - Qual o motivo para a exoneração, em massa, dos militares (principalmente praças)?
3 - Por que os militares que estão exercendo cargos e funções civis em outros órgãos da Administração Pública (DETRAN, SUSIPE, SEGUP, MPE, TJE, TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ETC.) não foram igualmente exonerados? Aliás, será que existe ato adminsitrativo nomeando todos os militares que atuam nesses órgãos ou estão somente "amparados" por um "OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO" subscrito pelo Comandante Geral da PM?
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GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os relacionados no anexo do presente Decreto, dos cargos em comissão especificados, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 21 de julho de 2011.
Governador do Estado
MAJ QOPM REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA
MAJ QOPM ULISSES MARQUES LOBO
CAP QOPM ALEX TEIXEIRA RAPOSO
CAP QOPM ANTONIO ALEXANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA
CAP QOPM ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO
CAP QOPM DENISE DA COSTA GOMES SILVA
CAP QOPM FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS
CAP QOPM FABRICIO SILVA BASSALO
CAP QOPM FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA
CAP QOPM GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA
CAP QOPM HELDE ALAIN CORREA DA SILVA
CAP QOPM ROBERTO CALDERARO BRITO
1º TEN QOAPM EUMA CARDOSO ALVES
1º TEN QOPM ESMALIE DA SILVA MESQUITA
1º TEN QOPM JOELMA CRISTINA DE CASTRO XAVIER
1º TEN QOPM MÁRIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA
1º TEN QOPM MISAEL DE JESUS VULCÃO DE ANDRADE
CONCEIÇÃO BRAGA DE MENEZES
JACQUELINE DO SOCORRO FONTES BENTES
LUCIANE SILVA TELES DE BARROS
MAURICIO JOSÉ DA COSTA LIMA
ASSESSOR ESPECIAL
ASSESSOR DE GABINETE II
SUBTEN PM RAIMUNDO EMÍLIO FERREIRA BARROS
1º SGT PM DENIS AUGUSTO DA CRUZ FONTES
1º SGT PM ISAIAS BORGES DE OLIVEIRA
1º SGT PM MARCO ANTONIO SOUSA DE OLIVEIRA
1º SGT PM ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ
2º SGT PM ANTONIO MOURA MARTINS
2º SGT PM CARMEN EUNICE MOURA PALHA DA SILVA
2º SGT PM CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS
2º SGT PM CLEBER CAMPOS CABRAL
2º SGT PM DANIEL BARBOSA DOS SANTOS
2º SGT PM GERSINIRA ALVES DA CRUZ
2º SGT PM JORGE LUIS COSTA DE OEIRAS
2º SGT PM JOSÉ PEDRO BENTES DA SILVA
2º SGT PM JUAREZ DE SOUZA LIMA
2º SGT PM MEIRE MOITINHO BENTES
2º SGT PM OTÁVIO EVALDO TRINDADE BARROS
3º SGT PM CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA
3º SGT PM FRANK ROBERTO LIMA MATOS
3º SGT PM IDENILSON GASPAR DE CARVALHO
3º SGT PM IOKANAM SIQUEIRA TORRES
3º SGT PM JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO
3º SGT PM JOÃO ALVES DE OLIVEIRA NETO
3º SGT PM MARCO ANTONIO MIRANDA NASCIMENTO
3º SGT PM MARCOS NAZARENO DA SILVA LUCAS
3º SGT PM MARIA DO PERPETUO SOCORRO SIQUEIRA TRINDADE
3º SGT PM RIVADAVIA ALVES DOS SANTOS
3º SGT PM RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
3º SGT PM ROSANA APARECIDA MUNIZ DANTAS DE OLIVEIRA
3º SGT PM WALDECY DA LUZ CORREA
ADAILSON SEBASTIÃO CHAGAS LEAL
ALDA SALES DA SILVA VIEIRA
ANA ALMEIDA PIMENTEL
ARMANDO TEIXEIRA DE MELO FILHO
AUGUSTO PEDRO MAGALHAES PINTO
BARBARA LETICIA MUNIZ CASTRO
CLETO PIMENTEL DOS SANTOS
DANIEL NASCIMENTO XAVIER
ELIZABETH PEREIRA GARCIA
ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS
EVA VILMA DOS SANTOS OLIVEIRA
FERNANDO JOSE PENA FERREIRA
FLÁVIO MONTEIRO DA CRUZ
IVANETE BENTO FERREIRA DA SILVA
IZABEL CRISTINA BARROS TAVARES
JERSON JUNIOR VASCONCELOS PAZ
JOSÉ CARLOS CASSEB DOS SANTOS
JURANDIR FERREIRA DA SILVA
LETICIA LOPES DA SILVA
MARCOS ALDEMIR FIGUEIREDO DA SILVA
MARIA DIAS MARTINS
MARIA JOSÉ FERNANDES RIBEIRO
ODICELI DOS SANTOS OLIVEIRA
REGIANI DA SILVA PEREIRA
ROBERTO FRANCO GALVAO
ROSANGELA ARAUJO DE CARVALHO
ROSELIZ FERREIRA DA SILVA
ROSIANI DA SILVA PEREIRA
SANDRA SUELI SIQUEIRA DINIZ
SHIRLEY DE PAULA SANTANA DE OLIVEIRA
SUELI CRISTINA DE SOUZA FRANÇA DA SILVA
TEREZA CRISTINA ARAUJO LOPES
ASSESSOR DE GABINETE I
CB PM ADAILSON MORAIS DE LIMA
CB PM ALDAYR BEZERRA RODRIGUES
CB PM ALESSANDRO MELO BARBOSA
CB PM ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
CB PM ANDERSON FÁBIO CORREA LIMA
CB PM ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA
CB PM ANTONIO MARCOS MIRANDA DA PAZ
CB PM ANTONIO VIEIRA PINHEIRO
CB PM ARINALDO BARBOSA DA SILVA
CB PM AURÉLIO SILVA ARIAS
CB PM CARLOS JOSE FONSECA SOARES
CB PM CLAUDECYR ALVES FÉ DA CRUZ
CB PM CLAUDIA GLAISSE NASCIMENTO BORGES DA SILVA
CB PM DEOCLÉCIO DA SILVA COSTA
CB PM EDGAR GOMES MONTEIRO
CB PM EDIVAN LIMA FARIAS
CB PM ERIMILTON MENDES DA ROCHA
CB PM FÁBIO DA SILVA RODRIGUES
CB PM FLÁVIO ULISSES DE LIMA COELHO
CB PM FRANCINALDO NUNES DA SILVA
CB PM FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
CB PM FRANCISCO JOSE DANTAS SOARES
CB PM GERMANO REBELO RIBEIRO
CB PM GILVANA CRISTINA PAIVA TABOSA
CB PM GIOVANI FERREIRA DE SOUZA
CB PM HUMBERTO NOBRE DA TRINDADE JUNIOR
CB PM IODEISE MUNIZ DE LIMA
CB PM JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS
CB PM JOSÉ RIBAMAR COSTA DOS SANTOS
CB PM LILIAN MARIA SENA ROMARIZ
CB PM LUCIVALDO ALEIXO DE CAMPOS
CB PM LUIZ CARLOS TRINDADE PINTO
CB PM MANOEL MARIA GONÇALVES DIAS
CB PM MARCELO MAIA TEIXEIRA
CB PM MARCILENE DE FATIMA MATOS DA SILVA
CB PM MÁRIO SÉRGIO MACIEL TELES
CB PM PATRICIA MOREIRA DO NASCIMENTO
CB PM PAULO DE SOUZA SANTANA
CB PM PAULO SÉRGIO CHARCHA FIGUEIREDO
CB PM PETERSON GOMES TAVARES
CB PM RAIMUNDO BENEDITO NOGUEIRA MARINHO
CB PM REGINALDO CLÁUDIO VELASCO AZEVEDO JUNIOR
CB PM RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA
CB PM ROSELI DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS
CB PM VALDINEI LÚCIO PALHETA MONTEIRO
CB PM WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS
SD PM ALAN CLEYTON NEGRÃO TOBIAS
SD PM ALISSON ALAN MELO PINHO
SD PM AMANDA GAMA E GAMA
SD PM ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
SD PM ANDRÉ SILVA COSTA
SD PM CLAYTON MENEZES CUNHA
SD PM DILSON NUNES GOUVEA NETO
SD PM DIOGO GODINHO DE SOUZA
SD PM EDER JUDSON ALMEIDA DA TRINDADE
SD PM ELAINE CRISTINA DE SOUZA FURTADO
SD PM ELIZÂNGELA COSTA NOGUEIRA
SD PM ELIZEU PRUDÊNCIO DA COSTA
SD PM EYMAR DA SILVA MESQUITA
SD PM GIVANILDO SOARES SANTIAGO
SD PM HINGRIT QUEIROZ CONCEICÃO
SD PM HUASKAR RONKALY PESSOA LOPES
SD PM ILDEAN LOPES LIMA
SD PM MARCELO DA SILVA VASCOCELOS
SD PM MARCELO MARTINS DA SILVA
SD PM MÁRCIO DO NASCIMENTO BEZERRA
SD PM MÁRCIO SILVA CASTRO
SD PM PATRICIA DA COSTA SOUZA
SD PM PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZA
SD PM REGINALDO NERY FERREIRA
SD PM ROBERTO MAURO MONTEIRO DA SILVA
SD PM RODOLFO RUFINO CORREA DOS SANTOS NETO
SD PM RONALDO FLEURY MAGALHAES
SD PM SAMIR RIBEIRO CHAGAS DA COSTA
SD PM SILVANIA CRISTINA TANAKA
SD PM SUZANE PATRICIA GOMES DA SILVA