domingo, 8 de dezembro de 2013

Wolgrand "cantou a pedra" em 2011 e Ministério Público de Santa Catarina impetrou ação contra policiais militares que atuam no interior dos estádios de futebol (Ou: "PM, uma corporação a serviço das federações de futebol")




Ação do MP proibiu Polícia Militar dentro da Arena Joinville


Uma ação protocolada pelo Ministério Público de Santa Catarina determinou que  Polícia Militar fizesse apenas o patrulhamento externo da partida entre Atlético e Vasco, em Joinville. A segurança é feita por apenas 100 profissionais particulares. E pela ação, a PM só poderia intervir em situações de risco, o que acabou acontecendo.

O presidente da Felej (Fundação Municipal de Esportes Lazer e Eventos de Joinville), Fernando Krelling, responsável pela administração da Arena Joinville, já tinha demonstrado preocupação. "A ação do MP é contra a Felej, prefeitura, Joinville Esporte Clube e Polícia Militar. É algo recente, mas que impede a PM de atuar na parte interna do estádio. Eles vão patrulhar as imediações e garantir a segurança da arbitragem. O restante será feito pelos seguranças particulares contratados junto ao Atlético-PR, que alugou o espaço para mandar a partida", explicou Kreeling ao UOL Esporte,

A situação preocupa as autoridades por conta da possibilidade de violência entre as torcidas e revolta por possíveis resultados finais. O duelo de domingo pode determinar o rebaixamento do Vasco, assim como a ausência do Atlético-PR na Copa Libertadores de 2014.

"É um jogo de risco nesses padrões. Temos a partida mais importante dos dois clubes no ano. Sabemos que o pós-jogo é bastante preocupante. Mas a Polícia Militar assegurou que tem carta branca para interferir também na parte interna caso tenha necessidade", encerrou Kreeling, em entrevista ao Uol.

O Atlético-PR alugou a Arena Joinville por R$ 25.200 ao perder o mando de campo na competição nacional. O estádio costuma ser utilizado pelo Joinville. Sua manutenção custa em torno de R$ 50 mil mensais para a prefeitura da cidade.

 
  

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Delegado Geral é baleado em tentativa de assalto (Ou: "Quem pode o mais, pode o menos, ou seja, nós, os simples mortais, ainda não baleados, estamos no lucro")

 
O delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Rilmar Firmino, levou um tiro na barriga na madrugada deste domingo (1º) durante uma tentativa de assalto, no bairro Batista Campos, em Belém.

A tentativa ocorreu na rua dos Mundurucus, esquina com avenida Generalíssimo Deodoro. No carro do delegado, também estavam presentes o irmão de Rilmar e um capitão da Polícia Militar. Um dos assaltantes também chegou a ser baleado.

O delegado foi levado para o Hospital Metropolitano de Belém e deve passar por um procedimento cirúrgico ainda na manhã de hoje. Fonte: DOL

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Descanse em paz, nobre guerreiro servidor (Walmari Prata Carvalho)


Poderias ter passado reto, sem ver, sem perceber;

Tua criação, tua formação, tua condição de servir fizeram-te intervir;

Não mensuraste o risco que mesmo não só porem maior teria de correr;

O bem mais caro de uma sociedade, arriscaste as vidas, a família;

Em teu coração, e, na tua razão ecoavam mais alto a condição... Servir;

Já possuías este fidalgo sentimento que o estado reforçou te ensinou te condicionou; servir.

Representas a maioria de um todo, que assim agiriam.. servir em nome do estado;

Um estado em que muitos dirigentes não nos tratam como gente, somos peças.

Peças em que, depois das causas da ineficácia de setores públicos aos efeitos sociais nos colocam a frente; a reprimir nossa gente;

Ainda assim quando nossa mão é mais forte, ou por necessidade, ou para nos livrar da morte;

não nos compreendem,somos execrados marginalizados ao Anastácio Das Neves deportados antes do transitado e julgado.

Ninguém grita por nossas perdas a não ser os da mesma cor; os direitos humanos aparentemente não nos consideram humanos acalentam aos marginais, por nós nem um ai.

Diferentemente de ti, que viste e intervieste em nome do estado, de tua profissão, ou como um cidadão; o estado não vê, ou finge não perceber a necessidade do que queremos ser e ter.

Partiste porque viste, e, sentiste, enquanto outros não querem nem perceber.

Que a tua coragem, a tua abnegação a segurança familiar, a tua partida prematura sirvam para alertar governos em todos os estados para o tratamento desigual dado aos setores de segurança, e, compreendam que a guerra interna encontra-se instalada, que os humanos direitos é que devem ser priorizados, e, dentre eles, principalmente os membros das policias, que a todos defendem, às vezes, com o sacrifício da própria vida.

DESCANSE EM PAZ, NOBRE GUERREIRO SERVIDOR.

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Belém 10 de novembro de 2013
WALMARI PRATA CARVALHO -CEL PM RR

walmariprata@hotmail.com

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

ESTADO DE DEFESA OU ESTADO DE SÍTIO? (Walmari Prata Carvalho)

‘’Democracia, Estado Democrático de Direito e outras expressões semelhantes são bonitas para se falar, mas inexistentes no Brasil de hoje onde o crime tem se mostrado compensador já que o bandido ou criminoso sempre é protegido. A quem interessa essa baderna? Por que o crime, a desordem e a corrupção se espalham impunemente no país como se fosse uma terra sem lei? A nação está vulnerável e os desordeiros, “militantes sociais” ou terroristas festejam, ensejando conjecturar se a falta de reação acontece por covardia ou por cumplicidade dos que detêm o poder.

Espantosa é a aparente insensibilidade das autoridades governamentais e de entidades de classe, como a OAB e o Ministério Público. No caso do coronel paulista, a presidente limitou-se, conforme noticiado, a manifestar solidariedade, pelo Twitter, ao governador do estado, sendo oportuno lembrar o silêncio mantido pela sua ministra dita dos “direitos humanos”, aquela mesma que pugna pela investigação de supostos delitos cometidos no passado em quartéis do Exército e que se emocionou às lágrimas pela repressão sofrida por um assaltante preso em flagrante por um policial militar! Imagine-se o que aconteceria se em lugar do coronel a vítima tivesse sido um promotor, um advogado ou um magistrado’’.
Gen. Ex José Carlos Leite.

Como o general diz venho também a década dizendo. A cada dia agravam-se ainda mais o estado belicoso em que nossa sociedade encontra-se inserida perdendo seus membros para assassinos. Em nome de uma politicagem de perpetuação de senhores e partidos se deixam reféns de uma filosofia dita dos direitos humanos passando a apear sua policia, que acuada pelo medo decorrente de um assedio funcional produzida por corregedorias que, não percebem a guerra interna instalada, e, por isso mesmo imaginam que podem tratar a todos como se o painel fosse de paz. A situação é critica, e, se perdurar, muitos humanos direitos ainda irão tombar, justamente por não serem priorizados pelo estado que, hipocritamente a todos igualam.


Dentro deste painel, jamais a marginalidade ira temer o policial, e, a maioria dos policiais jamais exercerá seus ofícios na plenitude, pois, a insegurança sempre os inibirá para qualquer possibilidade de entreveros, em podendo se acautelarão.

Os marginais, que antes temiam o policial percebendo esta condição, não os respeitam mais passando a assaltá-los para tomarem suas armas, e, executá-los covardemente; aparentemente ate parece que, recebem ordens para a feitura dos atos criminosos que se avolumam, assim como ocorre no sul do país. Precisam adotar urgentemente uma atitude que devolva o respeito que o cidadão de bem precisa ter pelo policial, e, o temor que deve existir pelo marginal. Alguém precisa pintar de roxo seus escrotos para poder fazer o serviço de comandar, quem sabe passando a usar do atirador de elite, e, por ai vai.


Que saudade em ouvir alguém dando ordem como o Helio Gueiros deu para desobstruir a ponte sobre um rio em Marabá.

Cuidado, pois, a qualquer momento, a marginalidade percebendo este medo institucionalizado por diretrizes governamentais (jamais originada nos membros das policias) podem ficar ainda mais audaciosos, e resolvam invadir algum quartel, ou o CG, ou quem sabe a própria secretaria de segurança para roubarem ate mesmo armas. O marginal precisa receber do mesmo tratamento que ele dispensa a todos os humanos direitos; tratá-los como igual é hipocrisia.

BELÉM 07 DE NOVEMBRO DE 2013
WALMARI PRATA CARVALHO - CEL PM RR

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

As biografias não autorizadas e o direito à multiplicidade de opiniões (Ou: "O conhecimento é filho do conflito")


Para começo de conversa julgo necessário tentar compreender o que é uma biografia. Segundo alguns dicionários, é um gênero literário em que o autor narra a história da vida de uma ou várias pessoas. Desta definição decorre a questão central deste artigo: é ou não correto alguém escrever sobre a vida de outra pessoa, normalmente ilustre, sem o seu consentimento?

A principal objeção à produção de biografias não autorizadas talvez seja a que sustenta que o autor pode distorcer os fatos causando sérios prejuízos à imagem do biografado. Depois que a mentira se propaga seria difícil desconstituí-la.

Mas qual seria o bem maior a ser preservado nesse caso? Para alguns seria o direito de privacidade do biografado; para outros, o da livre expressão de pensamento por parte do autor desse gênero literário. Mas prefiro compreender essa pendenga por outro viés. Penso que o cerne do problema está em outro lugar, isto é, no direito que a humanidade tem de ter acesso às informações que lhe permitam formular juízos confiáveis sobre a realidade, mesmo que o objeto seja a vida de uma pessoa proeminente.

Digo isso dessa forma, porque tanto o biógrafo como o biografado – talvez este tenha mais motivação para tal – podem manipular as informações conduzindo o leitor a uma compreensão errada dos fatos. Não há, em qualquer campo da produção cultural, a garantia da veracidade das teorias. O equívoco é parte essencial do discurso, mesmo quando elaborado de boa fé.

Por outro lado, haveria um prejuízo imensurável à humanidade, do ponto de vista cultural, se personalidades como Nero, Calígula, Hitler e Mussoline tivessem o poder de legar à posteridade informações unicamente sob suas óticas. Mesmo Jesus, Buda e Maomé, cujo conhecimento de suas vidas privadas mudou o curso da humanidade, não seriam tão interessantes sem os mistérios decorrentes de várias interpretações sobre suas vidas, muitas até maledicentes.   

Essas coisas ocorrem porque uma biografia, enquanto gênero literário, é um trabalho teórico interpretativo e como tal sujeito a toda sorte de manipulação, mesmo quando realizado para aferir a verdade dos fatos.

Por isso, parto do pressuposto de que toda e qualquer construção teórica tem como escopo a humanidade, de todos os tempos históricos. E, enquanto criação humana, não tem compromisso em relatar a verdade sobre um determinado objeto, mas, simplesmente, um ponto de vista sobre ele. Assim funcionam a Ciência e a filosofia. Cabe ao ser humano aceitar essa teoria passivamente ou investigá-la para, quem sabe, propor novas formas de interpretação do mesmo acontecimento. Para esse intento, muitos pontos de vista são indispensáveis.

É nesse contexto que o relato sobre a vida de um determinado indivíduo deve possuir várias versões, autorizadas ou não, para que as gerações seguintes tenham subsídios para encetar investigações sérias sobre esse fenômeno. Como já foi dito, não se produz conhecimento sem multiplicidade e conflito de ideias.

Quando existe apenas um discurso, a verdade depende de quem o prolata; quando existem vários, depende de quem os ouve, interpreta e elabora um novo discurso. A concentração de informações é prerrogativa de regimes políticos totalitários, como sabiamente foi descrito na obra “1984”, de George Orwell.

Para aqueles que vêem as biografias não autorizadas como uma invasão de privacidade, oponho, simplesmente, a tese do direito à multiplicidade de opiniões que a humanidade possui, própria dos saberes críticos, porque o homem somente se constituiu enquanto tal quando outro homem dele discordou.                
                                  

sábado, 2 de novembro de 2013

O discurso da esperteza (Ou: “Na Política, como no Direito, as palavras significam o que o orador quer”)


Na semana passada a presidente Dilma, em novo pronunciamento em cadeia de rádio e TV, glorificou o resultado do campo de Libra dizendo que a sua privatização não era uma privatização, além de minimizar o fato de apenas um consórcio ter se apresentado para um leilão, que, por esse fato, deixou de ser leilão.

Esse acontecimento, com direito ao mais sagaz jogo de palavras, lembrou o episódio amoroso no qual se envolveu o ex-presidente americano Clinton com sua estagiária. O presidente negou que havia tido relações sexuais com ela, mas, após a confissão da jovem, foi ameaçado de impeachment.

Durante questionamento no Congresso americano, um senador perguntou ao advogado do ex-presidente, Sr Craig, se Clinton mentira ao negar a prática do ato sexual. Este, sem titubear, respondeu: “Bom, ele certamente enganou-se e confundiu. Ele não acredita que mentiu, pois sua noção do que o sexo é vem do dicionário. Foi sexo oral, não foi sexo pra valer”. Assim, com essa estratégia linguística, Clinton se livrou do processo de cassação.

Em ambos os casos, salvo enquanto jogo retórico, o raciocínio está indubitavelmente errado, mas, para percebê-lo, é preciso não apenas dominar o idioma pátrio, mas investigar o uso falacioso das palavras. Isso porque, na Política, como no Direito, as palavras significam aquilo que o orador quer.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Presidente da OAB/Pa, Jarbas Vasconcelos, diz: o Pará é terra sem lei! (Ou: "Onde não há lei, não há governo")


Carlos Drummond de Andrade, 101 anos de poesia (Ou “31 de outubro, o dia D do poeta”)


Congresso Internacional do Medo

Provisoriamente não cantaremos o amor,
que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos.
Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços,
não cantaremos o ódio, porque este não existe,
existe apenas o medo, nosso pai e nosso companheiro,
o medo grande dos sertões, dos mares, dos desertos,
o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas,
cantaremos o medo dos ditadores, o medo dos democratas,
cantaremos o medo da morte e o medo de depois da morte.
Depois morreremos de medo
e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas
 

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Quando a verdade tem de ser dita


Segundo nota publicada hoje, 30/11, no Jornal Diário do Pará, o Capitão Rodrigo da PM teria dito, durante uma audiência pública no Conjunto Maguari, que a PM não tem efetivo para montar um PM-Box e que a “Base Móvel” que atendia a área precisa de reparo, que custa na ordem de 10 mil reais.

Após saber que os moradores acharam uma vergonha a condição em que a PM do Pará se encontra, o Capitão teria sugerido que reclamassem com o Governo do Estado ou fizessem uma “vaquinha” para pagar o conserto.

Sem enrolação o oficial disse o que tinha de ser dito. Isso prova que na PM nem todos são paus mandados. Além do mais, dizer verdade, segundo o Código de Ética PM, é manifestação essencial da disciplina policial militar.

Parabéns ao capitão Rodrigo, um oficial que merece o respeito do editor deste blog!

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Polícia Militar do Pará: a falsa POLÍCIA CIDADÃ (Ou “Uma Corporação que não defende o cidadão, mas o Governo”)


Muitos policiais da PMPA, quando interpelados sobre as possíveis causas de a criminalidade não arrefecer no Estado do Pará, repetem, quase à exaustão, que a Segurança Pública não é uma questão adstrita à ação dos órgãos policiais. A pobreza, a precária educação das pessoas, o consumismo, etc., também determinariam o mau resultado. Essa argumentação, mesmo sem base científica, se assenta na crença de que a efetiva preservação da Ordem Pública é um problema que deve ser administrado pelo Estado como um todo.  

Embora esse raciocínio pareça lógico, na prática, não passa de um jogo retórico para “engambelar” a opinião pública. Afinal, o “modus operandi” dominante na PMPA evidencia a tentativa, normalmente frustrada, de resolver os conflitos humanos como se a Corporação fosse uma verdadeira panacéia estatal.

Os policiais dizem que o problema é sistêmico, mas a tropa age como se as perturbações da Ordem fossem exclusivamente um caso polícia. A PM, como diria Cazuza, na prática é sempre ao contrário.  

A forma como a PMPA administra as manifestações de caráter reivindicatório no Estado confirmam essa tese. Se a PM tem a função de garantir a ordem e a observância das leis, deve ficar do lado do Governo ou daqueles que exigem certo comportamento do Poder público? Ou talvez não ficar de lado algum até que a lei seja descumprida por uma das partes? O certo é que, na prática, a PMPA, Corporação Militar dita cidadã, tem se posicionado incondicionalmente a favor de quem lhe paga o salário, sem se preocupar com a legalidade ou legitimidade das ações praticadas. Por essa razão os manifestantes são tratados como delinqüentes, antes mesmo de praticarem qualquer ato ilegal.

A recente greve dos professores da rede estadual de ensino do Pará sustenta esse raciocínio. Mais uma vez a PM agiu com parcialidade ao reprimiu a ação de cidadãos que unicamente buscavam a observância de direitos previstos na legislação pátria.   

Qualquer indivíduo minimamente esclarecido sabe que manifestações neste país são legais e, normalmente, legítimas. Via de regra elas visam garantir direitos que o Governo, por falta de sensibilidade, intransigência, inapetência e até má fé, não promoveram aos jurisdicionados. Nesse contexto, os reivindicantes não podem ser tratados como simples “foras da lei” pela polícia. Aliás, se a lei fosse parâmetro para a ação policial, talvez a PM devesse protegê-los do governo.

Mas a PM, que no discurso é cidadã, não mede esforços para “garantir a ordem”, mesmo que tenha de usar como principal argumento a força bruta. Assim, mais uma vez, o cassetete e o spray de pimenta foram usados por uma Corporação que se notabilizou em não pensar sobre as causas e fins das próprias ações. Em vez de analisar o caso para saber quem merecia, de fato, a sua proteção, apressou-se em reprimir o movimento dos professores paraenses com técnicas de combate. Durante a ocupação do prédio da SEDUC, pelos manifestantes, impediram a entrega de suprimentos para os professores que estavam acampados na área interna do Complexo Administrativo do órgão; restringiram o acesso aos banheiros ali localizados e mantiveram os demais manifestantes na área externa do mesmo complexo.

Para demonstrar que a razão estava do lado da Polícia Cidadã, usaram a pedagogia do cassetete e do “spray de pimenta”, até que o “Professor” Militar Armando Brasil, ensinasse a lição que, até hoje, a PM insiste em não aprender: “quando a cabeça não pensa o corpo padece”.

Assim, depois de agressões, inquéritos e pads instaurados contra policiais militares, os representantes do Governo sentaram para negociar com os manifestantes, como se esperassem a PM agir com truculência para depois tentar um acordo.        

Esse é um filme que se repete todo ano do Estado do Pará, mas as “cabeças pensantes” da PM nunca tiram lição alguma desses fatos. Preferem incondicionalmente ficar do lado do patrão, sem fazer uma leitura lógica dos acontecimentos. Essa opção é compreensiva, mas, por essas e outras, não faz sentido proclamar a PMPA como POLÍCIA CIDADÃ.            

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

LANCHE ou LIXO? Esta é a merenda que os Policiais Militares receberam durante o jogo REMO X FLAMENGO, sub-vinte.


 
Além de realizarem um serviço de natureza privada (dentro dos estádios de futebol), os policiais militares que trabalharam no jogo Remo x Flamengo, sub-vinte,  receberam como merenda o li, digo o lanche abaixo.
 
 


Tribunal Regional Federal mantém sentença que reintegrou o Professor Walber Wolgrand no IFPA


Numeração Única: 76858120104013900

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0007685-81.2010.4.01.3900/PA

Processo na Origem: 76858120104013900

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA – IFPA

PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI

APELADO: WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES

ADVOGADO: ROBERTA DANTAS DE SOUSA CALDAS

REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA – PA

EMENTA - SERVIDOR PÚBLICO. MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. DEMISSÃO. REFORMA PELO PODER JUDICIÁRIO. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES.

1. Ao Poder Judiciário cabe exercer o controle de constitucionalidade e legalidade dos atos
administrativos sem substituir-se ao administrador público na suas escolhas de mérito.

2. Entende-se por crivo de legalidade não apenas a forma do ato administrativo, mas também a legalidade em seu sentido amplo, incluída a relação entre o objeto e a finalidade da atuação pública e entre o ato e a sua motivação.

3. Há ofensa ao princípio da moralidade administrativa quando a autoridade da administração pública que aplica a pena de demissão é um dos ofendidos pelo servidor processado, e são exatamente esses atos que a sindicância e o PAD têm o objetivo de apurar. Não é razoável que a vítima pretensamente ofendida pelo servidor público seja a mesma autoridade administrativa a aplicar-lhe a sanção de demissão.

4. O ato administrativo que aplica a pena de demissão está vinculado aos motivos utilizados pela autoridade administrativa que o prolata. Não sendo correta a hipótese de cabimento, a pena aplicada é incorreta.

5. Manifestação de opinião política, ofensas a servidores e denúncias verídicas ou falsas não
se enquadram no art. 117 inciso IX da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, pois não é o caso de servidor que se vale "do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública".

6. Apelação e remessa oficial a que se nega provimento. Sentença mantida.

ACÓRDÃO


A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa oficial.

Primeira Turma do TRF da 1a. Região - Brasília, 18 de setembro de 2013.

Desembargador Federal NEY BELLO
Relator



 

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e o princípio da “DESISONOMIA”.


Segundo notícia veiculada no jornal “Diário do Pará” de 26/09, quinta, a Universidade Federal do Pará (UFPA) adotará integralmente a nota do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM para fins de ingresso naquela instituição de ensino público. O exótico da decisão, referendada pelo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da entidade, foi o acréscimo de 10% em cima da pontuação total para o candidato da Região Norte que disputar uma vaga na instituição.

Embora colegiada, a decisão de acrescentar 10% de bônus para o pessoal da casa é pouco republicana, bairrista e atenta frontalmente contra o princípio da isonomia que deve regular os atos de quem lida com a coisa pública. Para melhor compreender o total anacronismo dessa decisão basta elaborarmos algumas analogias bem simples:

Imaginemos que a UFRJ determine, em sede de edital, que os alunos cariocas terão o acréscimo de 20% sobre os candidatos de outros Estados.

Imaginemos que a Receita Federal determine, por decisão interna, que os filhos dos Servidores da Instituição terão 30% de acréscimo na pontuação geral sobre os demais candidatos, em certame público para ingresso nos quadros do órgão.          

Imaginemos que o tribunal do Trabalho da 8ª Região determine, amparado por decisão de um colegiado interno, que os candidatos que não trabalham terão o acréscimo de 50% na pontuação geral em concurso público para admissão ao quadro de servidores do órgão.

Imaginemos ......

Sem mais delongas, além de irregular, esse bônus criado pela UFPA, para ajudar os “caboclinhos nortistas”, denunciam o quão inferior esses estudantes são em relação aos alunos das outras regiões do país.  

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Procurador PEDRO PEREIRA DA SILVA, do MP do Pará, é processado pelo CNMP por inércia e excesso de prazo.


EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FATOS IMPUTADOS AO ACUSADO PEDRO PEREIRA DA SILVA

Fatos descritos nos autos da RIEP nº 0.00.000.001148/2010-41 (fls.01-35 deste Processo Disciplinar), acolhidos pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público

As irregularidades atribuídas ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, PEDRO PEREIRA DA SILVA, consubstanciam, em tese, as infrações previstas no art. 154, incs. VII e XIII c/c art. 166, inc. I (violação dos deveres funcionais de desempenhar, com zelo, presteza e probidade as suas funções institucionais e de adotar, nos limites de suas atribuições, as providências cabíveis em face de irregularidade de que tenha conhecimento ou que ocorra nos serviços a seu cargo), da Lei Complementar do Estado do Pará nº 57, de 06 de julho de 2006, e são descritas como segue, conforme relatório e voto proferido pelo Conselheiro Luiz Moreira e acolhido pelo Plenário do CNMP (fls.01-35): No bojo do requerimento tombado sob o n.º 33749/2008, o Requerente, após mencionar que, muito embora,"por imposição constitucional e da Lei Complementar n.º 53, de 07 de fevereiro de 2006, que criou a nova Estrutura Organizacional da PMPA", não compita à Polícia Militar do Pará"[...] fazer a guarda dos prédios que abrigam os fóruns e promotorias de justiça, nem dos seus ilustres membros","[...] centenas (quiçá milhares) de policiais militares são deslocados de suas funções legais para atividades que em nada se aproximam da preservação da Ordem Pública", solicitou ao Parquet paraense, na condição de Presidente da Associação em Defesa dos Direitos dos Militares do Pará - ADDMIPA, providências acerca da falta de policiamento nos municípios do interior do Estado do Pará. Policiais Militares estariam"[...] tomando conta dos prédios do MP e Justiça da Capital como verdadeiros porteiros (até da garagem do MP), o que, tecnicamente, caracteriza serviço privado de segurança; atuando no Clube dos Oficiais da PM, Estação das Docas, Associações de Classe, Shopping Centers, órgãos e autoridades públicas diversas, como se a Polícia fosse uma panaceia para todos os problemas da Administração Pública Estadual, gerando um insofismável prejuízo aos verdadeiros clientes do Estado: o POVO". O expediente foi encaminhado, na data de 18 de novembro de 2008, ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, para as providências cabíveis (fls. 328 e 1288) e arquivado na data de 19 de novembro daquele ano (fls. 1288 destes autos), sem que a Polícia Militar do Pará informasse as eventuais medidas que iria tomar no caso.

As conclusões do Eminente Conselheiro Relator quanto à possível prática da infração disciplinar prevista na Lei Complementar nº 57/2006 pelo representado Pedro pereira da Silva estão sintetizadas no excerto transcrito abaixo:

No caso do expediente n.º 33749/2008, este, por determinação do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. Pedro Pereira da Silva (fls. 1287/v. dos autos), foi encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar para"[...] para conhecimento e providências que julgar cabíveis". Na data de 19 de novembro de 2008 foi cumprida a parte final do despacho do membro supramencionado e o procedimento foi arquivado sem que tenham sido prestadas quaisquer informações por parte da Polícia Militar paraense. Caracterizada, portanto, na hipótese, a inércia do Dr. Pedro Pereira da Silva.

Esta, portanto, a exposição circunstanciada dos fatos imputados ao representado Pedro Pereira da Silva, nos termos da decisão prolatada pelo Plenário deste Conselho Nacional do Ministério Público nos autos da Representação por Inércia ou Excesso de Prazo nº 0.00.000.001148/2010-.

MARIO LUIZ BONSAGLIA

                     Ministério Público da União

Procurador GERALDO DE MENDONÇA ROCHA, do MP do Pará, "engaveta" denúncia por quase 04 (quatro) anos e é processado pelo Conselho Nacional do MP


As conclusões do Eminente Conselheiro Relator quanto à possível prática da infração disciplinar prevista na Lei Complementar nº 57/2006 pelo representado Geraldo de Mendonça Rocha estão sintetizadas no excerto transcrito abaixo:
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No entanto, como se pôde constatar através da simples leitura do relatório acima, em muitos dos expedientes submetidos ao Parquet paraense para a tomada das providências cabíveis, alguns de seus membros não atuaram diligentemente. Com efeito, configurada está a inércia do então Procurador-Geral de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha na apuração e tomada das providências cabíveis com relação à criação de órgão da Polícia Militar do Estado do Pará por meio de Decreto de seu governador (expediente n.º 6387/2005).
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O lapso temporal de quase 4 (quatro) anos em que o procedimento instaurado a partir do expediente n.º 30137/2005 ficou extraviado no"armário de expedientes arquivados"do gabinete do Procurador-Geral de Justiça, conclusos ao então Procurador-Geral de Justiça, Dr. Geraldo de Mendonça Rocha, desde a data de 10 de maio de 2007, está a caracterizar excesso injustificado de prazo na condução de sua apuração por parte de aludido membro.
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No tocante ao expediente n.º 16691/2006, seu extravio está a evidenciar a inércia do então Procurador-Geral de Justiça, Dr. Geraldo de Mendonça Rocha.
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No relatório do Eminente Conselheiro Luiz Moreira há ainda a descrição de dois outros fatos analisados no bojo da RIEP nº 1148/2010-41 do seguinte modo:
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No expediente protocolizado sob o número 16688/2006, o Requerente, em virtude de haver o então Procurador-Geral de Justiça, Dr. Francisco Barbosa de Oliveira, se declarado suspeito para analisar suas representações, requereu à chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça que declinasse o nome dos membros designados para tanto, bem como se estes eram ocupantes ou exercentes de cargos ou funções comissionadas"[?] nomeados diretamente pelo Sr. Procurador-Geral de Justiça". Considerava que os membros do Parquet paraense que tivessem essa espécie de vínculo com o chefe da Instituição também deveriam declarar-se suspeitos para analisar e decidir sobre as representações formuladas pelo Requerente. Por meio do ofício n.º 513/2006/MP/PGJ, de 19 de julho de 2006, foram prestadas informações acerca do andamento dos expedientes elencados no bojo da representação 16688/2006 (fls. 1502/1503 dos autos). No entanto, alguns dos requerimentos, como o mencionado no parágrafo anterior, deixaram de ser analisados, sob a justificativa de que"[?] quanto aos demais pedidos de informação somente os membros do Ministério Público, aos quais foram distribuídos os seus expedientes, poderão lhe informar"(fls. 1503, último parágrafo).
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Através do expediente n.º 22507/2006, o Requerente solicitou que o Ministério Público do Estado do Pará apurasse a virtual ocorrência de nepotismo (narrada às fls. 1128 dos autos), acumulação ilícita de cargos e desobediência à Constituição do Estado, fatos noticiados por um jornal local, bem como sindicasse a licitude do contrato firmado entre a Chefia daquela unidade do Ministério Público, à época titularizada pelo Dr. Francisco Barbosa de Oliveira, e empresa de turismo de propriedade da então vice-governadora do Estado (que figurava em seu estatuto social como sócia minoritária, conforme reportagem acostada às fls. 1126/1127 dos autos). Solicitou, ademais, o fornecimento de cópia da decisão de arquivamento de seu pedido de destituição do Procurador-Geral de Justiça (expediente n.º 11211/2006). O pleito originou o Processo Extrajudicial n.º 23/2006/MP/CPJ, que foi arquivado na data de 09 de fevereiro de 2007, com base no parecer acostado às fls. 1138/1147 dos autos, sob a justificativa de que"[...] todos os requerimentos formulados pelo peticionante já foram atendidos, razão pela qual sua postulação formal perdeu o objeto". Não há nos autos informações acerca das medidas tomadas nos procedimentos instaurados com o fito de se apurar a acumulação ilícita de cargos, a desobediência à Constituição do Estado e a contratação de empresa de turismo de co-propriedade da então Vice-Governadora do Estado do Pará. Com relação à suposta prática de nepotismo (que teria ocorrido em virtude de um dos membros que assessoravam o Procurador-Geral de Justiça ser irmão do policial militar que, àquela ocasião, chefiava a assessoria militar do Ministério Público, conforme cópia de nota jornalística acostada às fls. 1128 dos autos), mencionou o Dr. Francisco Barbosa de Oliveira, na condição de Chefe do Ministério Público paraense, nas informações que prestou ao Procurador de Justiça que subscreveu o parecer que conduziu ao arquivamento do expediente n.º 22507/2006, que a"[...] situação ainda está sendo esclarecida, [?] em função de algumas singularidades". Também não veio aos autos a informação da decisão tomada, no caso, pelo então Procurador-Geral de Justiça ou por quem o tenha sucedido.
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Os documentos constantes dos autos confirmam, como natural, estes fatos relatados relacionados aos expedientes nº 16688/06 e nº 22507/06, vinculando-os ao exercício das funções de Procurador-Geral de Justiça por Francisco Barbosa de Oliveira. Todavia, verificase na parte dispositiva da decisão proferida nos autos da RIEP nº 1148/2010-41 a ocorrência de erro material, decorrente da incorreta imputação dos mesmos fatos a Geraldo de Mendonça Rocha, em contradição ao que lançado em relatório e ao conteúdo documentado nos autos. Por essa razão, o presente anexo deixa de fazer integrar na exposição circunstanciada dos fatos imputados a Geraldo de Mendonça Rocha as condutas relacionadas aos expedientes nº 16688/06 e nº 22507/06, constituindo seu objeto apenas os fatos pertinentes aos expedientes nº 6387/05, nº 30137/06 e nº 16961/06.
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Esta, portanto, a exposição circunstanciada dos fatos imputados ao representado Geraldo de Mendonça Rocha, nos termos da decisão prolatada pelo Plenário deste Conselho Nacional do Ministério Público nos autos da Representação por Inércia ou Excesso de Prazo nº 0.00.000.001148/2010-41.

 

Ministério Público do Pará pagava verbas públicas ilegalmente (Ou: "Chame o ladrão!")


O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu três verbas pagas aos membros do Ministério Público do Pará (MP/PA).

Promotores e procuradores deixarão de receber ajuda de custo por atuação junto às varas especiais e programas sociais, gratificação por exercício de mandato no Conselho Superior do Ministério Público e incorporação de valores relativos a cargos comissionados e funções de confiança de assessoramento ou chefia.

A determinação foi por maioria (*) nesta segunda-feira (23/9).   Segundo o relator, Walter de Agra Júnior, os pagamentos são “ilegais” e “irregulares”. O regime de subsídio prevê remuneração em parcela única e não admite pagamentos extras.   Foram vencidos parcialmente os conselheiros Alessandro Tramujas, Leonardo de Farias Duarte e Marcelo Ferra.

(*) Procedimento de Controle Administrativo 1532/2010-44

 

domingo, 22 de setembro de 2013

Foucault e a educação de si mesmo (Ou: “Uma pedagogia da liberdade”)

“Ninguém vai me ver sofrer
Ninguém vai me surpreender
Na noite da solidão
Pois quem
Tiver nada pra perder
Vai formar comigo o imenso cordão


E então
Quero ver o vendaval
Quero ver o carnaval
Sair
Ninguém
Ninguém vai me acorrentar
Enquanto eu puder cantar
Enquanto eu puder sorrir
Enquanto eu puder cantar”
(Cordão – Chico Buarque)

Introdução
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O pós-modernismo pode ser explicado, grosso modo, pela descrença nas METANARRATIVAS humanas, sejam filosóficas, religiosas, científicas ou de quaisquer outros tipos. Uma meta-narrativa é um discurso com o qual se tenta justificar outro discurso. A construção de uma ponte, por exemplo, pode ser explicada pela Ciência, mas quando o homem tenta explicar o porquê que tê-la construído, ingressa no campo dos metadiscursos. Nesse contexto, a pós-modernidade não é simplesmente um fenômeno temporal, mas uma condição que se caracteriza pela tentativa de destruição desses tipos de discursos.
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Foucault é considerado um filósofo pós-moderno porque ele combate uma meta-narrativa construída na modernidade: a do sujeito, enquanto aquele que, ao praticar uma ação, é considerado livre, consciente e responsável.
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Para o filósofo, o sujeito tem o seu estatuto ontológico questionável. Por isso não seria correto dizer, por exemplo, que “devemos educar as crianças para que elas criem a própria história”, visto que, ao revés, seria a história, com seus feixes de relações de poder, que institui interinamente os sujeitos. 
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Essa crença no sujeito como algo autônomo e estável ocorreu, segundo Foucault, em razão da subjetividade da ética moderna. A ética do DEVER (Kant) parece objetiva, mas, de fato, seria subjetiva, posto que o dever reside na consciência do sujeito, dando a impressão de que ele é capaz de comandar as próprias ações. Essa forma de pensar o sujeito, como aquele que PENSA, FALA E PRODUZ não passaria de mais uma invenção da filosofia moderna. A rigor ele seria pensado, falado e produzido.
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Para desconstruir essa visão metafísica do sujeito, Foucault empreende uma pesquisa histórica que o faz crer que, em qualquer sociedade, o corpo está preso no interior de poderes muito apertados, que lhe impõem limitações, proibições ou obrigações, instituindo um indivíduo obediente que é produzido e sustentado por um poder pouco notado e difícil de denunciar: um poder que circula através dessas pequenas técnicas, numa rede de instituições sociais tais como a escola.
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Sobre o sujeito e a liberdade: “não há relação de poder entre sujeitos livres”
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Foucault não cansou de reafirmar o objeto maior dos seus estudos: as relações do sujeito com a verdade, isto é, a maneira como as verdades construídas em determinados momentos históricos produziram diversos tipos de sujeitos. Por isso, segundo o filósofo, “não existiria relação de poder entre sujeitos livres”, pois, sendo o sujeito um produto de um saber/poder, necessariamente ele não seria livre, e, logicamente, sequer seria sujeito.  
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Mas o filósofo não trabalhou com a noção de sujeito transcendental, possuidor de uma essência perene, mas como algo que decorre do processo histórico. Também investigou sob quais condições surgiu a crença de o sujeito possuir consciência e liberdade, enquanto atributos que lhe permitem exercer o poder, mas, ao contrário, considerou que é o poder que o forma. Em outras palavras, os sujeitos seriam espécies de núcleos de poder que existem no universo, seja enquanto indivíduo, classe social, governo político ou qualquer coisa que exerça o comando.
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O sujeito não serial algo essencial e constante, mas fruto de uma trama de poder existente no mundo humano. Logo, possuiria natureza relacional e dependeria das tecnologias de controle desenvolvidas. Na Modernidade, o papel de mando teria, segundo o filósofo, sido transferido para as instituições, que o exerceram por meio de mecanismos disciplinares, com os quais vincularam os indivíduos a certas identidades, fazendo-os DÓCEIS, ÚTEIS E PRODUTIVOS.
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 Sobre a DISCIPLINA (Ou: como ser “fiscais de si mesmos”).
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 Foucault investigou o poder dos reis sobre o corpo dos súditos, depois as penas proporcionais e o aprisionamento – momento em que surgiu o inquérito e a punição deixou de ser imediata e pessoal -, até a disciplina, que seria a generalização do poder de punir.
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A disciplina possui o seu fundamento no desenvolvimento de uma tecnologia ligada a novas formas de relação de poder que se estabeleceu a partir do Séc XIX, principalmente no âmbito de certas instituições, como a prisão, exército, escola, hospital, etc., para que o exercício do poder fosse menos custoso, tivesse o máximo de intensidade e melhorasse o rendimento dos aparelhos institucionais, tudo em consonância com os interesses da nova classe que se instalava no poder: a burguesia.
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A disciplina não é o tipo de dominação que restringe, apropria e conduz o indivíduo, mas preserva-lhe certa liberdade. O método da coerção aparente e constante, próprio da escravidão, domesticidades, vassalagem e ascetismo, não eram producentes do ponto de vista econômico, logo se instituiu uma política de coerções sutis para gerar a obediência querida. 
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Assim os indivíduos criaram uma falsa idéia da liberdade, a partir do momento que foram considerados um produto da ação disciplinar, construídos para pensar que são livres e autônomos. Com o advento da disciplina houve uma mudança radical na forma de punição. A sanção não se tornou mais branda nem menos efetiva, só deixou de atuar diretamente no corpo e passou a ser aplicada na alma visando a submissão por meio de três mecanismos: A vigilância hierárquica, a sanção normalizadora e o exame.
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A vigilância hierárquica, principalmente a partir do séc. XIX, objetivou permitir uma completa observação das atitudes humanas. As instituições se tornaram verdadeiros laboratórios onde essas técnicas foram implantadas gradativamente, tendo como princípio o escalonamento do exercício do poder nos diversos níveis hierárquicos existentes. Os níveis mais altos fiscalizavam os mais baixos.
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A vantagem dessa tecnologia é a sua capacidade de não ser necessária a observação constante, mas a consciência de visibilidade que ela suscita, assegura a continuidade dos seus efeitos, mesmo que as ações fiscalizadoras não sejam constantes.
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Um clássico exemplo desse mecanismo de tecnologia disciplinar é o Panóptico de Bentham, que é uma edificação em forma de anel na periferia do conjunto com uma torre situada estrategicamente no centro. Daí as disposições das carteiras escolares, dos leitos hospitalares, das máquinas nas fábricas, dos acampamentos militares e das celas das prisões.
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A sanção normalizadora atua sobre os pequenos atos humanos, exatamente nos espaços vazios deixados pelas leis e sistemas penais, regulando procedimentos sutis que dizem respeito a utilização do tempo, as formas de pronunciamento dos discursos, como os indivíduos usam o corpo e a sexualidade, etc. Ela atua em todas as ações que possam causar prejuízo a economia. Para tanto ela isola o infrator para que o “mau exemplo” não afete o todo e corrija a atitude considerada incorreta.
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Além das punições, esse mecanismo usa a estratégia de um sistema de recompensas com a função de classificar a conduta, isolando o comportamento. No entanto ela vai além ao permitir o reconhecimento de índoles e valores que devem ser cultivados ou abandonados. Mas longe de ser uma tecnologia de repressão é, antes de qualquer coisa e essencialmente, uma técnica voltada para uma operacionalidade: diferenciar os indivíduos em relação uns aos outros e em função dessa regra de conjunto que se deve fazer funcionar como base mínima, como média a respeitar ou como o ótimo que se deve chegar perto.
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Nesses termos, a sanção normalizadora busca homogeneizar os indivíduos, visto que a singularidade é o que leva a “comportamentos desviantes”. Mas não procura igualar a todos, posto que a sua eficácia reside na capacidade de normalizar e, ao mesmo tempo, manter a individualidade. 
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O exame é a junção da vigilância e sanção normalizadora, gerando três mecanismos essenciais da disciplina: inversão de visibilidade, arquivo e individualização dos casos.
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Diferente do poder real, agora quem fica em evidência é o indivíduo, sujeito a uma observação regular que o coloca em situação de exame quase perpétuo. A escola, o hospital, a fábrica e o quartel são espécies de aparelhos de exame ininterrupto.
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Forçado a se manifestar, o indivíduo é constantemente vigiado pela tecnologia do exame, viabilizando a manutenção de um arquivo sobre ele, cujos detalhes são documentados para serem utilizados quando necessário.
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O registro do exame permite manter a singularidade que aparece em cada individualidade, com seus desvios, traços particulares, aptidões e capacidades. O domínio desses elementos viabiliza a constante normalização dos indivíduos, que, como já foi dito, não significa uniformização, mas adequação a um dispositivo.
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O indivíduo objetivado transforma-se em um “caso” que pode ser utilizado como peça de um dispositivo estratégico em diversas situações. Nessa categoria entra a criança, o louco, o doente, o condenado, etc.
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Portanto a disciplina é um “dispositivo” cujos mecanismos permitem a realização das grandes funções disciplinares que constituem o sujeito moderno, deixando-o com características bem definidas: docilidade, utilidade e sensação de autonomia. Isso porque o poder disciplinar põe em funcionamento uma rede de procedimentos que atinge os aspectos mais sutis da realidade e da vida cotidiana dos indivíduos, podendo ser caracterizado com um micropoder que se capilariza e consegue se fazer presente em todos os pontos e níveis da rede social, tendo em vista a sua utilização e aproveitamento no sistema econômico emergente. 
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Assim é o indivíduo: alvo dócil ao poder; mas ao mesmo tempo seu veículo, agente e instrumento. É objeto e ação, ao mesmo tempo, pois a sua disciplinação depende diretamente de sua vontade e de sua participação ativa; no entanto, possui sua própria razão e, nesse sentido, “é também intersubjetivamente sujeitado pelo fato de que ele é governado externamente por outros e internamente por suas própria consciência
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O “cuidado de si”: Uma possibilidade de resistência.
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Para que o indivíduo se mantenha fora de um ambiente de dominação, ou tornando-a positiva, já que o próprio poder a produz para se manter em atividade, Foucault pensa que é necessário observar todos os detalhes, e ser extremamente prudente e empírico: só no seu exercício se pode decidir se a relação de poder é boa ou ruim. No entanto, não existe, na concepção do filósofo, um exterior ao poder, pois ele é o princípio de funcionamento do mundo contemporâneo. Mesmo assim, como é possível atenuar as investidas da sociedade disciplinar ou opor certa forma de resistência, já que o grande desafio hodierno, na perspectiva da genealogia realizada por Foucault, é produzir e reproduzir conhecimentos capazes de se insurgir contra a dominação que as próprias ciências do homem ajudaram a criar e a aperfeiçoar?
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Como resposta, Foucault se remete a “outro tipo de pedagogia, a um outro tipo de educação: àquela exercida sobre si mesmo, que chamará de subjetivação, contrapondo-a à sujeição, princípio que rege a escola em nossa sociedade”. Surge então as técnicas de si ou, como outros poderiam chamar, ética do sujeito, como uma forma de os sujeitos se constituírem numa prática reflexiva consigo mesmo. Há então uma mudança: de uma leitura política focada nos dispositivos e tecnologias do poder, para uma relacionada à ética, às condutas de si, inventando, assim, novos modos de subjetivação, novos estilos de vida individual, mas também social, para além das objetivações impostas pelas tecnologias de dominação do poder.
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A disposição dos alunos em círculo, diferente das tradicionais fileiras, abre a possibilidade de que todo estudante manifeste sua opinião e de que seja ouvido, porém, Foucault considera que as práticas educacionais libertadoras não têm nenhum efeito garantido. Por isso, “o importante não é que se aprenda algo ‘exterior’, um corpo de conhecimentos, mas que se elabore ou reelabore alguma forma de relação reflexiva do ‘educando’ consigo mesmo”. A questão não é ir atrás de um princípio fundamental e geral em que se assentaria o poder, mas examinar os agenciamentos em que se cruzam as práticas. Nesse sentido, a idéia não é dar questões fechadas como soluções ou para um bloqueio ao poder, mas fornecer propostas, questões abertas que permitam o exercício da dúvida e da crítica. Assim, “a fim de comportar-se apropriadamente, de praticar a liberdade apropriadamente, era necessário cuidar do eu, nao meramente para conhecer o próprio eu, mas também para melhorá-lo, ultrapassá-lo, dominá-lo.
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As práticas de si refletem uma maneira, definida pelo filósofo como conduta, de fiar a si mesmo uma auto-gestão. Com isso proporá o termo conduta como aquele que mais bem capta o que há de específico nas relações de poder. A conduta pode ser caracterizada pela maneira de conduzir os outros bem como a maneira de se conduzir a si mesmo. Para ele, será um bom governante aquele que souber governar (e bem), a si mesmo. Dessa forma, a reflexão funcionaria como uma ferramenta do indivíduo que, sabendo mais que os demais, colocar-se-á como um gestor de recursos humanos, ou um líder, como prefere o sistema das organizações modernas. No entanto, a noção primeira de sua ontologia do presente não pode e nem há de fato um modo, pelo seu caráter realístico e talvez absolutamente preciso ser descartada: mesmo observando das técnicas do controle de si para constituir-se a si mesmo, cabe-se demarcar a influência dos poderes do ramo das disciplinas, dos controles dos corpos individuais e coletivos, através do poder da norma e de suas sanções.
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Para uma cultura de si é preciso afirmar certa posição crítica perante o senso comum; não se deixar influenciar pelas opiniões sem fundamento e aprender, pela prática de si, a desaprender. Mais do que formar é preciso munir o indivíduo com a coragem e os instrumentos necessários para o combate, a fim de que ele não abra mão do que é mais importante: A liberdade de ter um domínio sobre si mesmo, de ser capaz de empreender perante a vida e de ação cada vez mais potente.
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A força ética da cultura de si é o trabalho de uma autonomia que garanta ao indivíduo ser o que ele é. Ser dono de si mesmo. Ter um controle das paixões constituindo a si mesmo somo “sujeito” que opera uma racionalidade em prol da liberdade.    
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Conclusão
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A ética ou o domínio das técnicas de si podem, talvez, amenizarem os efeitos do poder disciplinar sobre os corpos individuais, entendo a ética do sujeito como uma noção diferente da kantiana, universalista; a de Foucault é focada apenas no sujeito, nas práticas que possui consigo mesmo, na construção de sua própria subjetividade, na sua sujeição per se. O cuidado de si apareceria como uma conversão ao poder, ou seja, uma forma de controlá-lo. Essa é a proposta para uma possível investida contra o poder: uma inspiração foucaultiana caracterizada por uma postura de completa e permanente desconfiança sobre as formas discursivas ou de verdades instituídas, tomadas como naturais; um quadro parecido como o do próprio poder: se ele é constante, a reflexão assim também o deve ser; se é consentido, devemos problematizá-lo; se produz identidades, devemos moldá-las a nossa forma, colocando a vontade individual como parâmetro. A regulação sempre existirá no ambiente pedagógico, mas devemos repensá-las, no âmbito da educação, promovendo da auto-reflexão, pois o poder definitivamente não é o mal: compreendê-lo assim é desistir da liberdade, pois só há relações de poder onde há liberdade.
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Como Foucault nos mostra, ao estudar a Antiguidade greco-romana, para ser um bom governante é preciso primeiro governar a si próprio. Assim, as técnicas de si ou do eu, formas através das quais o sujeito se auto-constitui enquanto senhor de seus atos, poderiam ser caracterizadas como um exercício de si sobre si mesmo.
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Nem mesmo o próprio Foucault coloca a sua filosofia e seus diagnósticos como uma verdade pronta e estática. Uma pedagogia crítica de inspiração foucaultiana traz como um dos seus objetivos a reflexão, colocando o indivíduo numa situação de cuidado em não ser em demasia controlado – sendo esta talvez uma possível solução para essa questão – e para tanto, servindo como um contradomínio na ação pedagógica, onde a idéia de liberdade coloca os indivíduos para além dos estados de dominação. Cabe, no entanto, a cautela, pois o poder também possui sua positividade, que para ele está atrelada a um estado de visibilidade: será na própria relação que se definirá o lado produtivo ou não, de sua ação.