terça-feira, 31 de julho de 2012

O ÍNDIO NÃO QUER APITO, MAS APITA (Walmari Prata Carvalho)

Há algum tempo os índios Yanomani obsequiados pelo governo federal, e, os devidos assessoramentos de OGNS ditaram regras impedindo que um General CMT de Região adentrasse em suas aldeias.

Agora os Mundurucus invadem nossa aldeia e queimam uma instalação pública representativa do estado colocando em risco de vida servidores públicos, que se viram obrigados a fugir, talvez, nem tanto pelo medo, mas, pelo pavor de serem novamente apenados pelos efeitos conduzidos que, nestas ocasiões sempre se fazem presente por parte do gestor maior, assim como ocorreu em Eldorado dos Carajás.

Falar-se que o problema tomou esta proporção decorrente da cultura indígena é equivoco. As grandes maiorias das etnias brasileiras já convivem com nossos costumes, e, a eles se integraram. Na realidade buscam na historia condições educativas de readquirirem suas culturas já quase esquecidas. O ato de queimar prédios públicos é costume nosso por eles copiado.

Toda e qualquer responsabilidade por etnias indígenas recai no governo federal sob a coordenação da FUNAI e apoio de todo o aparato federal, inclusive do Exercito. Se os índios ultrapassam seus limites culturais faltou a presença do governo federal em algum momento que precedeu aludida quebra de limite. Quando ultrapassado este limite provocam danos de qualquer espécie, os mesmos devem ser gerenciados em solução pelo governo federal inclusive com os devidos ressarcimentos pecuniários.

Não resta duvida que a intervenção do estado, via governador foi providencial, e, ate mesmo bastante equilibrada, e, principalmente de retorno midiático excelente especificamente para a figura do governador, o qual aproveitando os efeitos dos resultados positivos deixou-se levar pela onda de euforia do sucesso permitindo-se dizer que “deseja que os índios auxiliem na segurança manifestando-se sobre a atuação do futuro efetivo na execução de seus trabalhos”,ainda disse nosso governador "agora colocarei aqui Policiais sérios....será que os que lá estavam não eram sérios.Acredito que a manifestação do gestor foi equivocada,ou, para serem considerados serios os PMs deveriam resistir aos índios. Conflitante solicitação alem da falta do conhecimento técnico em segurança, da divergência cultural,como se esperar algo de índios que desejavam que lhes fossem entregues os assassinos de seu parente,para que pudessem aplicar a lei de Talião.

Ao final a visão que fica é de uma policia correndo, do índio queimando e mandando, do governador aparecendo, e, o do povo pagando.

Belém, 14 de julho de 2012.

WALMARI PRATA CARVALHO.

sábado, 28 de julho de 2012

Sindmepa representa ao MP - Extraído do blog da Franssinete Florenzano (Ou: "Santa Casa pede misericórdia")

A promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, coordenadora das Promotorias de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, e que responde pela Promotoria da Saúde, recebeu representação formulada pelo Sindicato dos Médicos do Pará ao Ministério Público do Estado, sobre a situação da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e já requisitou à presidente da Santa Casa, Maria Eunice Begot da Silva, que preste as informações devidas sobre o caso, no prazo de cinco dias. Após a resposta da direção do hospital, avaliará que medidas poderão ser tomadas pelo MP.

Leiam a nota que me foi enviada pelo Sindmepa, hoje:

“A crise na Santa Casa e a opção pela farsa

Três dias após o registro de Boletim de Ocorrência feito por um médico dando conta da superlotação da Santa Casa e da falta de leitos na UTI para bebês que, em estado grave eram mantidos na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), o governador Simão Jatene visitou o hospital e foi anunciada a inauguração de dez novos leitos. Segundo relato dos médicos, a área chegou até a ser batizada como UTI 3.

No dia seguinte, contudo, por recomendação da Comissão Interna de Controle de Infecções do Hospital (CCIH), a “UTI” foi desmontada por absoluta falta de condições para funcionar.

Ontem, segundo matéria publicada no jornal O Liberal, a secretária adjunta de Saúde Heloísa Guimarães admitiu a farsa, mas ressaltou que a montagem da UTI de mentirinha não “custou nada aos cofres públicos”. Ou seja, para a secretária, se não houve gastos, não há mal algum em enganar a população fazendo de conta que inaugura leitos de UTI que não existem.

Ontem, mais uma vez, após denúncias dos médicos, o governo optou por fazer uma maquiagem na Santa Casa, chamar a imprensa, mostrar que estava tudo bem e acusar os médicos de estarem agindo em retaliação contra medidas administrativas tomadas pela direção do Hospital. As fotos anexadas à representação que o Sindmepa fez ao Ministério Público Estadual e Ministério Federal e ao Conselho Regional de Medicina, contudo, revelam qual o era quadro da Santa Casa na segunda-feira quando os médicos procuraram o Sindicato para pedir orientações sobre como agir diante do quadro de superlotação e falta de materiais para o correto atendimento de mães e bebês.

Esperamos que, para além das maquiagens e leitos inaugurados e depois desmontados, a Santa Casa seja olhada com a atenção que merece. Que as representações do Sindmepa sirvam para um levantamento da real situação do hospital e que diante disso, o governo assuma seu papel de gestor da saúde no Estado e busque uma solução.”

domingo, 22 de julho de 2012

Reitor do IFPA exonera assessores do "Réu" Edson Ary

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2012
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.009852/2012-12, resolve:
No- 689 - EXONERAR, a partir de 16 de julho de 2012, GUILHERME TADEU DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1595179, da função de Assessor da Reitoria deste Instituto, Código CD-04.

No- 690 - DISPENSAR, a partir de 16 de julho de 2012, a servidora LUZ MARINA SENA, matrícula SIAPE nº 41409, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor Executivo da Reitoria deste Instituto, Código CD-03.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO


sexta-feira, 20 de julho de 2012

Não há traição no amor.



Não há traição no amor. O que há é a mudança do objeto para o qual dirigimos nosso afeto. Esta é a razão que faz a FIDELIDADE não estar condicionada a esse sentimento, mas a um possível acordo, tácito ou expresso, que firmamos com o outro.
A traição não diz respeito ao sentimento, mas ao pacto que estabelecemos, ou não, com o propósito de organizar a relação entre as pessoas.
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Logo, não há “corno” no amor. No máximo, estamos mal informados a respeito das preferências da pessoa com quem nos relacionamos.
Por outro lado, nada impede que, por ignorância ou exercício do poder, esganemos o outro para impedir que ele exerça aquilo que a tradição do “Amor romântico” tornou incompatível com a vida em comum: A LIBERDADE.  

Novo reitor do IFPA reconduz professor Daniel Palheta, afastado pelo "reu" Edson Ary, ao cargo de DIRETOR DE ENSINO DO CAMPUS BELÉM do IFPA

PUBLICADO NO DOU DE 18/07/2012, PÁGINA 17

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2012

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, , no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.009705/2012-34, resolve:

No- 681 - DISPENSAR o servidor ANTÔNIO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0273080, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, da função de Diretor de Ensino do Campus Belém, código CD-003, a partir desta data.

No- 682 - DESIGNAR o servidor DANIEL PALHETA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1046207, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, para ocupar a função de Diretor de Ensino do Campus Belém, código CD-03.

ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Militar é incompetente demais! (Millôr Fernandes)


Militar é incompetente demais!!! Militares, nunca mais!

Ainda bem que hoje tudo é diferente, temos um PT sério, honesto e progressista. Cresce o grupo que não quer mais ver militares no poder, pelas razões abaixo.

Militar no poder, nunca mais. Só fizeram lambanças. Tiraram o cenário bucólico que havia na Via Dutra de uma só pista, que foi duplicada e recebeu melhorias; acabaram aí com as emoções das curvas mal construídas e os solavancos estimulantes provocados pelos buracos na pista.

Não satisfeitos, fizeram o mesmo com a rodovia Rio-Juiz de Fora. Com a construção da ponte Rio-Niterói, acabaram com o sonho de crescimento da pequena Magé, cidade nos fundos da Baía de Guanabara, que era caminho obrigatório dos que iam de um lado ao outro e não queriam sofrer na espera da barcaça que levava meia dúzia de carros.

Criaram esse maldito do Proálcool, com o medo infundado de que o petróleo vai acabar um dia. Para apressar logo o fim do chamado "ouro negro", deram um impulso gigantesco à Petrobras, que passou a extrair petróleo 10 vezes mais (de 75 mil barris diários, passou a produzir 750 mil); sem contar o fedor de bêbado que os carros passaram a ter com o uso do álcool.

Enfiaram o Brasil numa disputa estressante, levando-o da posição de 45ª economia do mundo para a posição de 8ª, trazendo com isso uma nociva onda de inveja mundial. Tiraram o sossego da vida ociosa de 13 milhões de brasileiros, que, com a gigantesca oferta de emprego, ficaram sem a desculpa do "estou desempregado".

Em 1971, no governo militar, o Brasil alcançou a posição de segundo maior construtor de navios no mundo. Uma desgraça completa. Com gigantesca oferta de empregos, baixaram consideravelmente os índices de roubos e assaltos. Sem aquela emoção de estar na iminência de sofrer um assalto, os nossos passeios perderem completamente a graça.

Alteraram profundamente a topografia do território brasileiro com a construção de hidrelétricas gigantescas (Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipu), o que obrigou as nossas crianças a aprenderem sobre essas bobagens de nomes esquisitos. O Brasil, que antes vivia o romantismo do jantar à luz de velas ou de lamparinas, teve que tolerar a instalação de milhares de torres de alta tensão espalhadas pelo seu território, para levar energia elétrica a quem nunca precisou disso. Implementaram os metrôs de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, deixando tudo pronto para atazanar a vida dos cidadãos e o trânsito nestas cidades.

Esses militares baniram do Brasil pessoas bem intencionadas, que queriam implantar aqui um regime político que fazia a felicidade dos russos, cubanos e chineses, em cujos países as pessoas se reuniam em fila nas ruas apenas para bater-papo, e ninguém pensava em sair a passeio para nenhum outro país.

Foram demasiadamente rigorosos com os simpatizantes daqueles regimes, só porque soltaram uma "bombinha de São João" no aeroporto de Guararapes, onde alguns inocentes morreram de susto apenas. Os militares são muito estressados. Fazem tempestade em copo d'água só por causa de alguns assaltos a bancos, sequestros de diplomatas... ninharias que qualquer delegado de polícia resolve.

Tiraram-nos o interesse pela Política, vez que os deputados e senadores daquela época não nos brindavam com esses deliciosos escândalos que fazem a alegria da gente hoje. Os de hoje é que são bons e honestos. Cadê os Impostos de hoje, isto eles não fizeram! Para piorar a coisa, ainda criaram o MOBRAL, que ensinou milhões a ler e escrever, aumentando mais ainda o poder desses empregados contra os seus patrões. Nem o homem do campo escapou, porque criaram para ele o FUNRURAL, tirando do pobre coitado a doce preocupação que ele tinha com o seu futuro. Era tão bom imaginar-se velhinho, pedindo esmolas para sobreviver.

Outras desgraças criadas pelos militares: Trouxeram a TV a cores para as nossas casas, pelas mãos e burrice de um Oficial do Exército, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, que inventou o sistema PAL-M. Criaram ainda a EMBRATEL; TELEBRÁS; ANGRA I e II; INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM.

Tudo isso e muito mais os militares fizeram em 22 anos de governo. Pensa!! Depois que entregaram o governo aos civis, estes, nos vinte anos seguintes, não fizeram nem 10% dos estragos que os militares fizeram. Graças a Deus! Ainda bem que os militares não continuaram no poder!! Tem muito mais coisas horrorosas que eles, os militares, criaram, mas o que está escrito acima é o bastante para dizermos: "Militar no poder, nunca mais!!!", exceto os domesticados.

Ainda bem que hoje estão assumindo o poder pessoas compromissadas com os interesses do Povo. Militares jamais! Os políticos de hoje pensam apenas em ajudar as pessoas e foram injustamente prejudicadas quando enfrentavam os militares com armas às escondidas com bandeiras de socialismo. Os países socialistas são exemplos a todos.

ALÉM DISSO, NENHUM DESSES MILITARES CONSEGUIU FICAR RICO.

ÊTA INCOMPETÊNCIA!!!

Millôr Fernandes

quarta-feira, 11 de julho de 2012

A greve da educação é uma FALÁCIA: só faz sentido sonegar aquilo que o outro quer



“UM HOMEM PRUDENTE NÃO CASA COM UMA MULHER QUE SEJA MUITO BONITA, MUITO RICA E MUITO INTELIGENTE, PORQUE, NESSA HIPÓTESE, ELE NÃO TERÁ O MÍNIMO PODER DE BARGANHA”.
Esta metáfora retrata com precisão a recente greve das Universidades e Institutos Federais em todo país. Os “mestres” podem passar um ano parados que a sociedade não sente falta. Os alunos vão para suas casas, os professores “tiram férias”, a mídia ignora e os demais membros da sociedade têm mais o que fazer, como ver novela, ir ao cabeleireiro ou comprar roscas de côco no supermercado.
Isso mostra que a greve, neste caso, é uma falácia. Só faz sentido sonegar aquilo que o outro quer. Por isso digo aos jovens leitores deste blog: vocês podem optar em exercer uma profissão com ou sem greve, da mesma forma que podem casar com uma mulher que os considere ou os ignore. Somos, como diz o filósofo francês Sartre, responsáveis por nossas escolhas.      

Somente no Brasil isso acontece: Cassado, Demóstenes será substituído por ex-marido da mulher de Cachoeira (Ou: "Puta que o pariu")



Por 56 votos a 19, o Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Houve cinco abstenções no processo de votação secreta. Assumirá o mandato de senador o primeiro suplente de Demóstenes, Wilder Pedro de Morais, que é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro sob suspeita de comandar um esquema de jogos ilegais..

terça-feira, 10 de julho de 2012

Militares paraenses receberão auxílio-fardamento no contracheque de julho

O governador Simão Jatene informou à secretária de Estado de Administração (Sead), Alice Viana, que está autorizado o pagamento do auxílio-fardamento para os policiais militares, em valor equivalente a um soldo. Soldados e cabos que fazem jus a esse auxílio já terão o valor pago no contracheque deste mês de julho. O benefício representará em torno de R$ 8,5 milhões de acréscimo na folha de pagamento, só nesta primeira parcela. A segunda parcela será paga no mês de novembro deste ano, conforme acordo firmado entre o Governo e as associações dos militares.

Desde janeiro de 2011, o Governo do Pará já reajustou o salário dos militares em valores que variam de 18% a 26%. Entre os benefícios concedidos estão: interstício de 5% para os praças; aumento de 50% para 70% na gratificação de risco de vida, e agora, o auxílio-fardamento, equivalente a um soldo. O pagamento do auxílio foi acordado durante mesa de negociação entre a Sead, Policia Militar, Procuradoria Geral do Estado e Associações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, realizada no mês de março deste ano.

Com essa confirmação o Governo honra mais um compromisso assumido com os policiais militares do Estado, conforme acordado nas negociações com os sindicatos representantes da categoria. “Tudo o que vem sendo feito, até agora, é uma demonstração clara de que o governo está cumprindo os compromissos assumidos com a segurança pública do Estado. Com isso os resultados são vistos na prática, a partir dos acordos legalmente feitos nas mesas de negociação”, frisou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana.

Ascom/Sead


segunda-feira, 9 de julho de 2012

O óbvio agora visto pela Procuradoria (Walmari Prata Carvalho)

A Procuradoria da União argumenta juridicamente que o INCRA é o responsável pela grande parte dos desmatamentos de nossa região. Não resta duvida que o chamamento midiático possa ajudar trazendo luzes para um problema há décadas incrustado na administração pública federal. Apesar de pouco acreditar em tal condição de possibilidade de solução para um cancro já instalado no DNA estatal farei penitencias para que este milagre ocorra.

Esta afirmação da procuradoria é do conhecimento de todos que labutam nesta área, bem como dos agentes de segurança pública que por dever de oficio são designados para cumprirem mandados de reintegração de posse neste nosso imenso território.

Desde o antigo GETAT esta incomoda situação social perdura. O governo finge que assenta, e, interessado fingi-se de assentado. O assentado fingido, por necessidade decorrente de vários fatores, entre eles a falta de assistência técnica, a falta da presença do estado, a falta de vias de escoamento da produção, a falta de financiamento agrícola começam vendendo suas arvores, para depois venderem seus lotes. Depois disso partem para outro espaço, agora apoiados pelo MST, e, o ciclo reinicia.

O estado aparentemente não deseja promover uma reforma agrária na plenitude de seu alcance, se realmente desejasse já o teria feito começando com um cadastro nacional de assentados, e, a disponibilidade de todo o aparato necessário para fixar o assentado na área. Do jeito que fazem é desperdício do dinheiro público incitação as demandas sociais, e, dependência de subsistência as verbas publicas derramadas, e, comumente subtraídas por falsos lideres, que assim mantêm este grupo de necessitadas pessoas como massa de manobra.

O desmatamento é a mais visível das conseqüências desta projetada condição de inércia pública. O machado que derruba a arvore repousa nas mãos de sofridas pessoas que dele necessitam para sobreviverem no lugar inóspitos em que foram assentados, ou melhor, jogados. Para diminuir este desmatamento é necessário encontrar o responsável por ter colocado um machado na mão de um cidadão faminto, o mesmo responsável em administrar faraônicas verbas que, durante campanhas eleitorais servem para construir cubículos dizendo-os para agricultores, e, tantas outras estripulias que nada levam a uma verdadeira reforma agrária, mas, que em nome dela é distribuída. Quando encontrarem este responsável preservarão a floresta, e, porque não o bolso do contribuinte.

BELÉM, 06 DE JULHO DE 2012.

WALMARI PRATA CARVALHO.
walmariprata@hotmail.com

domingo, 8 de julho de 2012

TCU condena outras peças raras do IFPA por corrupção (Ou: "IFPA: onde a corrupção faz escola")

ACÓRDÃOS PROFERIDOS

ACÓRDÃO Nº 4693/2012 - TCU - 2ª Câmara

1. Processo nº TC 007.340/2010-9.

2. Grupo II - Classe II - Tomada de Contas Especial.

3. Responsáveis: Maria Auxiliadora Souza dos Anjos (037.565.562-04); Maria Francisca Tereza Martins de Souza (155.291.692-87); Sérgio Cabeça Braz (025.383.502-04); Wilson Tavares Von Paumgartten (029.828.622-04).

4. Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - Cefet/PA (MEC) (05.200.142/0001-16).

5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

6. Representante do Ministério Público: Procurador-Geral Lucas Rocha Furtado.

7. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo – PA ( Secex/ PA).

8. Advogado constituído nos autos: Carla Zalouth (OAB/PA 5.719); Cleide Cilene Abud Ferreira OAB/PA5.796); Luiz Carlos dos Anjos Cereja (OAB/PA 6.977).

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada a partir de determinação contida no Acórdão 1735/2009 - 2ª Câmara, proferido nos autos do TC 016.089/2002-4, que cuida da prestação de contas relativa ao exercício de 2001 do então denominado Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará – Cefet/PA, com o objetivo de apurar o desvio de recursos do Convênio nº 040/95, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ante as razões expostas pelo relator, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas b e d, 19, caput, 23, inciso III, e 28, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 214, inciso III, alínea a, do Regimento Interno, em:

9.1 excluir deste processo Wilson Tavares Von Paumgarten;

9.2 julgar irregulares as presentes contas;

9.3 condenar Sérgio Braz Cabeça, solidariamente com Maria Francisca Tereza Martins de Souza e com Maria Auxiliadora Souza dos Anjos a recolherem, aos cofres do Tesouro Nacional, a importância de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir de 18/12/1995, na forma da legislação em vigor;

9.4 fixar prazo de 15 (quinze) dias a contar da notificação para comprovação do recolhimento da dívida perante o Tribunal;

9.5 autorizar a cobrança judicial da dívida, caso não atendidas as notificações;

9.6 comunicar as autoridades judiciárias federais das Seções Judiciárias do Estado do Pará competentes nos autos dos processos judiciais abaixo relacionados, nos termos do art. 9º da IN/TCU 56/2007, acerca do julgamento proferido nesta tomada de contas especial: Processo Ação Vara 2004.39.00.010130-9 Ação Civil Pública 5ª 2005.39.00.004304-7 Ação Civil e Improbidade Administrativa 5ª 2005.39.00.009748-4 Ação Civil de Improbidade Administrativa 5ª 2006.39.00.004570-9 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª 2006.39.00.003706-7 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª 2006.39.00.009541-9 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª 2006.39.00.009543-6 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª 2 0 0 7 . 3 9 . 0 0 . 0 0 5 11 5 - 8 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª2008.39.00.002103-9 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª 2009.39.00.009337-1 Ação Civil de Improbidade Administrativa 1ª 2009.39.00.010838-9 Execução de Título Extrajudicial.

9.7 encaminhar cópia do presente acórdão e do relatório e voto que o fundamentam ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.

10. Ata n° 22/2012 - 2ª Câmara.

11. Data da Sessão: 3/7/2012 - Ordinária.

12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-4693-22/12-2.

13. Especificação do quorum:

13.1. Ministros presentes: Augusto Nardes (Presidente), Aroldo Cedraz (Relator), Raimundo Carreiro e José Jorge.

13.2. Ministro-Substituto presente: André Luís de Carvalho.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Ministro da Educação afasta servidores do IFPA acusados em Processo Administrativo Disciplinar - PAD

DESPACHO DO MINISTRO

Em 4 de julho de 2012

Processo nº: 23123.000854/2012-47

Interessados: Edson Ary de Oliveira Fontes e outros

Assunto: Medida cautelar de afastamento do exercício do cargo de servidores do Instituto Federal do Pará - IFPA.

Decisão: Visto o processo em epígrafe, e considerando o disposto no Ofício nº 002/2012/CPAD/MEC/CGU-PR, do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria MEC nº 858, de 29.06.2012, publicada no DOU de 02.07.2012, bem como o consignado no Despacho nº 009/2012, da Assessoria Especial de Controle Interno desta Pasta e ainda,com fundamento no Parecer nº 782/2012/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica deste Ministério, que aprovo e adoto com base no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, decido pelo AFASTAMENTO do exercício do cargo, por 60 dias, nos termos do art. 147 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos seguintes servidores do Instituto Federal do Pará:


1)Edson Ary de Oliveira Fontes, Matrícula SIAPE 0273002;
.
2)João Antônio Correa Pinto, Matrícula SIAPE 0273346;

3)Bruno Henrique Garcia Lima, Matrícula SIAPE 1569083;

4)Armando Barroso da Costa Junior, Matrícula SIAPE 1549390;

5)Darlindo Maria Veloso Filho, Matrícula SIAPE 1217584;

6)Márcio Benicio de Sá Ribeiro, Matrícula SIAPE 2221183;

7)Sônia de Fátima Rodrigues Santos, Matrícula SIAPE 6273138;

8)Geovane Nobre Lamarão, Matrícula SIAPE 1370542;

9)Abilio Geraldo Barreto Mendes, Matrícula SIAPE 0046154;

10)Eliezer Mouta Tavares, Matrícula SIAPE 1465532;

11)Rui Alves Chaves, Matrícula SIAPE 1424881;

12)Herivelto Martins e Silva, Matrícula SIAPE 2557608;

13)Fausto Farias Bezerra Filho, Matrícula SIAPE 7273379;

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA


quarta-feira, 4 de julho de 2012

MEC indica reitor temporário para Instituto Federal do Pará (Portal do Ministério da Educação)

Quarta-feira, 04 de julho de 2012 - 19:07

O Ministério da Educação designou um reitor pro tempore para o Instituto Federal do Pará (IFPA). A partir desta quinta-feira, 5, o professor Élio de Almeida Cordeiro assume a direção. Serão afastados todos os envolvidos em irregularidades na instituição, pelo menos enquanto durar o processo.

Uma ação conjunta da Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público Federal resultou, na última quinta-feira, 28, na prisão do reitor do IFPA, Edson Ary de Oliveira Fontes, e outros três acusados por desvio de recursos públicos. Por força de um habeas corpus, concedido nesta terça-feira, 3, o reitor responde o processo em liberdade. Outras nove pessoas foram denunciadas. O MEC já havia iniciado sindicância investigativa para apuração de supostas irregularidades apresentadas por meio de denúncias.

A investigação do MPF identificou diversas fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses irregulares de verbas da União. Durante a auditoria, testemunhos e provas surgiram, indicando o desvio de recursos públicos.

O Ministério da Educação criou uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou no pedido de afastamento preventivo de 13 servidores do IFPA, entre eles, o reitor e seu substituto.

Assessoria de Comunicação Social

terça-feira, 3 de julho de 2012

Índios incendiaram o Quartel da PMPA em Jacareacanga/Pa (Ou: "Até os índios não respeitam mais a PM")

Sob pressão MEC instaura Processo Administrativo Disciplinar contra Edson Ary


O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INTERINO, tendo em vista a Delegação de competência de que trata o Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999; o conteúdo do Decreto no 3.669, de 23 de novembro de 2000; o disposto nos artigos nº 143 e 146 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes dos Processos no 23000.005622/2011-91 e 23000.006713/2012-24, resolve:

Nº 858 -Art. 1o Ficam designados os servidores estáveis JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ, SIAPE no 1537674, Analista de Finanças e Controle; GILBERTO PEREIRA LOPES, SIAPE no 0093426, Técnico de Finanças e Controle e EDUARDO BRAULIO WANDERLEY NETTO, SIAPE no 1176424, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes dos Processos no 23000.005622/2011-91 e 23000.006713/2012-24, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.

Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3o Fica revogada a Portaria no 772, de 14 de junho de 2012, publicada no DOU de 15/06/2012, Seção2, Página 26.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

domingo, 1 de julho de 2012

Blog convoca para a 3ª Reunião de MARACUTAIAS do IFPA. Compareça e evite mais um roubo aos cofre públicos.


Prezados Servidores e alunos do IFPA,
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Convocamos TODAS as pessoas de boa fé do IFPA a se fazerem presentes na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior a realizar-se dia 03/07/2012 (terça-feira) às 09hs, na Sala de Reuniões da PRODIN, localizada no prédio da Reitoria situado à Av. João Paulo II, s/n - Bairro: Castanheira (entre Passagem Mariana e Passagem Coração de Jesus).
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Devemos evitar mais essa MANOBRA da QUADRILHA (que não é junina) que roubou milhões de reais da Educação Brasileira, e que foi desmascarada pela Polícia Federal, CGU e MPF.
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Vamos impedir que eles dividam os frutos da corrupção.