A anarquia que divide e enfrquece em benefício de poucos (Walmari Prata Carvalho)

“SEM HISTÓRIA, SEM MEMÓRIA, A VIDA PERDE O SENTIDO”

 “ARDUA É A MISSÃO DE DESENVOLVER E DEFENDER A AMAZÔNIA. MUITO MAIS DIFÍCIL, PORÉM, FOI A DE NOSSOS ANTEPASSADOS EM CONQUISTÁ-LA E MANTÊ-LA”

A Polícia Militar do Estado do Pará, pode sim orgulhar-se de seu passado, porém o que dizer de seu presente e o que advirá no futuro. Preocupa-nos ver a instituição de Fontoura perder paulatinamente sua identidade e sua historia.

Muda-se Comandante Geral como se muda de roupa. No período de janeiro de 2007 á janeiro de 2012 já passaram no cargo cinco coronéis, praticamente um a cada ano.

Como podemos agregar valores tais como Sentimento do Dever, Espírito de Corpo, Amor e Entusiasmo pela Profissão, Hierarquia e Disciplina. Falta UNIDADE. Nesta última década a Polícia do JÁ TEVE e perdeu:

I- Academia de Polícia Militar, Órgão de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais que hoje são formados em conjunto com investigadores de polícia. Vê-se que esta perda trás a reboque; não apenas pela conjuntural estrutura(militar e civil); o enfraquecimento da hierarquia e disciplina que são as duas pilastras fundamentais da
Instituição Polícia Militar.

II- Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças que pasmem hoje funciona dentro do Comando Geral da Polícia Militar,local inadequado.

III- 2º Batalhão de Polícia, Unidade secular que funcionava na Av. Assis de Vasconcelos e hoje esta sediada em uma residência alugada.

IV- 1º Batalhão de Policia Militar, sediado na Rua Decouville e que hoje funciona em uma residência alugada.

V- Antigo prédio do Comando Geral da Polícia Militar, que poderia abrigar pelo menos três unidades de Polícia Militar e hoje abriga em parte dele menores infratores.

VI- Hospital da Polícia Militar localizado na Batista Campos, que no auge de sua existência tinha capacidade inclusive para procedimentos cirúrgicos de média complexidade.

VII-Perdemos o local onde se iniciava a construção da unidade militar de Santa Isabel, hoje funciona uma unidade do Corpo de Bombeiros.

VIII- Está prestes a perder o Hospital da Dom Romualdo que encontra-se desativado.

Destarte a tropa desconte mensalmente para o fundo de saúde, é obrigado a descontar para o PAS para que sua família possa ter Assistência Médica.

- Vale observar que o policial militar deveria receber a gratificação de Localidade Especial por servir em região insalubre com percentual estipulada para cada região de acordo com a lei e a Gratificação para os que servem no interior do estado.

- O governo do estado não paga as duas gratificações sob a alegação que as duas representam a mesma coisa.

O policial não pode receber duas gratificações que alegam ter a mesma finalidade e que não tem, conforme decisão já transitada em julgado até no Supremo Tribunal, mas pode descontar para o Fundo de Saúde e para o PAS, para ter direito a saúde de seus familiares. Contribuir para o FUNSAU e para o PAS sim são títulos de mesma finalidade. É Constitucional?

Acabaram com a Lei de Remuneração e o Escalonamento Vertical previsto não se cumpre. A greve recentemente deflagrada pela “Polícia Militar” demonstrou claramente o estado deplorável em que se encontra. A atitude deflagrada não pela Policia Militar por isso apeamos anteriormente o termo, mais se comparou a um bando que reivindicava, cada um, brasa para sua sardinha. A prova disso é a tabela de aumento divulgada.

Um índice de aumento para cada posto.

Isso é uma vergonha.

Perdemos a unidade, o espírito de corpo, a hierarquia e principalmente a disciplina. A Lei de Remuneração da PMPA é clara em seu Art. 128 quando estabelece:

“ O VALOR DO SOLDO DO POSTO DE CORONEL, PARA APLICAÇÃO DA TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, DE QUE TRATA O ARTIGO 116 DESTA LEI, TABELA ESTA APROVADA PELA LEI Nº 4.741, DE 14 DE SETEMBRO DE 1977, SERVIRÁ DE INDICATIVO BÁSICO E MÁXIMO PARA O ESTABELECIMENTO DA ESCALA VERTICAL DO SOLDO DAS DEMAIS CATEGORIAS. ”

O resultado desta greve retrata que a instituição esta a deriva e esfacelada. Como pode a instituição Polícia Militar exigir do cidadão o cumprimento das Leis se ela não as cumpre. Hoje não se cumpre:

-Lei de Remuneração
-Lei de promoção
-Estatuto
- Lei de Organização Básica.

Em fim, não se cumpre nada.

Nós Policiais Militares deixamos de pertencer a uma CATEGORIA DE FUNCINÁRIO PÚBLICO conforme prevê a Lei 5.251, de 31 de julho de 1985 em seu artigo 3º que diz:

“ OS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, EM RAZÃO DA DESTINAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CORPORAÇÃO E EM DECORRÊNCIA DAS LEIS VINGENTES, CONSTITUEM UMA CATEGORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, SENDO DENOMINADOS POLICIAIS MILITARES”.

É pertinente que se deixe bem claro que o aumento de salário concedido pelo Governo do Estado não foi dado à categoria e sim discriminadamente a cada posto ou graduação em percentuais diferentes conforme se depreende nas tabelas já apresentadas ao público.

Nossas leis definem a instituição como de uma categoria ÚNICA e UNA. Aqueles que assim não pensam desejam a anarquia, e, o enfraquecimento do todo, para conduzi-la como um bando, não como uma tropa baseada na disciplina e hierarquia.

Belém 31 de janeiro de 2012.

WALMARI PRATA CARVALHO-CEL PM RR

walmariprata@hotmail.com