domingo, 19 de fevereiro de 2012

Aluno Matheus, do IFPA, refuta denúncias e professor Walber esclarece as ilegalidades praticadas com o dinheiro público no instituto (Ou: “Na Administração Pública, como no “Juízo Final”, a ignorância não é causa de justificação dos atos corruptos”)


Comentário do aluno Matheus:

“Não venho até aqui como anônimo, venho como aluno do Instituto Federal do Pará e líder do Grêmio Estudantil Cabanagem. Ingressei no Grêmio em janeiro de 2011 e fui esclarecido de tudo o que havia acontecido, e não passam nem perto as acusações de vossa autoria prof. Wolgrand. Realmente foram concedidas ao Grêmio Estudantil 3 (três) bolsas de R$ 1100,00, entre setembro e novembro de 2010 (ou seja, foram por três meses, não durante todo o ano como é tentado insinuar-se acima), por questões de manutenção das atividades do Grêmio, pois cada bolsa de R$ 1100,00 seria dividida entre 3 outros membros, totalizando um total de 9 membros do Grêmio Estudantil recebendo este auxílio, para poderem se manter, pois necessitamos nos alimentar, pagar transporte, estudar, e, principalmente, construir condições para desenvolvermos nossas atividades dentro do IFPA. Tenho ciência de que isto não é ilegal, está aqui uma lei que garante o dito anteriormente: Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.”
....................................
Resposta do professor Walber Wolgrand:

“Caro aluno Matheus, devo desculpá-lo pela flagrante ignorância que demonstras na abordagem dos fatos em questão, afinal, até professores e gestores desconhecem os trâmites mais elementares da Administração Pública. Não sou culpado pela ignorância alheia, mas vou esclarecer, um a um, os pontos que suscitas no seu inepto comentário:  

Em primeiro lugar, você reconhece que a Administração do IFPA concedeu 03 (três) bolsas de R$1,100,00, cada, relativas aos meses de setembro, outubro e novembro para pagamento de despesas dos integrantes do Grêmio Estudantil Cabanagem do IFPA. No entanto, você não disse que essas bolsas eram da UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL), que é o ENSINO SUPERIOR À DISTÂNCIA do instituto, ou seja, um programa do governo federal realizado por servidores do IFPA.

As bolsas UAB são devidas para quem exerce uma das funções que a regulamentação do programa estabelece, o que, certamente, não é o caso de nenhum integrante do Grêmio Estudantil Cabanagem. Por esse motivo, constitui uma ilegalidade alguém receber uma BOLSA UAB sem atuar no programa. É como pagar, com os recursos pecuniários destinados ao pagamento de pessoal, a aquisição de uma geladeira ou DVD para o IFPA.

Você não sabe, mas todo ano é feito o planejamento das atividades que o IFPA realizará no exercício seguinte. Em cima dessa previsão é elaborado o orçamento financeiro para atender essas despesas. Salvo em situações que a lei permite não é possível gastar o dinheiro destinado a uma determinada despesa com bens ou serviços de outra rubrica. Essa limitação que o gestor possui objetiva, dentre outras, dificultar a prática de atos corruptos.  
Digo-lhe que existem recursos no IFPA destinados ao apoio financeiro aos estudantes, porém em situações ligadas à finalidade da instituição e com a devida PRESTAÇÃO DE CONTAS. A atividade sindical ou de representação estudantil jamais pode ser financiada com esses recursos ou de um programa como a UAB. Lamento que você não entenda isso.

Quanto a lei nº 9.394/96, que é a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), não identifiquei nesse ordenamento jurídico nenhum dispositivo que assegure financiamento público das ações de representação estudantil. Gostaria que você me indicasse o fundamento legal que, segundo o seu entendimento, contradiz a minha afirmação. Prometo que publicarei neste blog.

Espero que, um dia, você compreenda quem existem certos rituais que devem ser observados por ocasião do emprego do dinheiro público. O gestor tem de cumprir certos trâmites para que as suas ações não caracterizem IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Por fim, digo-lhe que não postulei contra o Grêmio ou DCE do IFPA, mas contra a ímproba administração do instituto. Se quisesse implicar com o Grêmio, questionaria a legalidade da instituição dessa representação estudantil (registro em cartório do estatuto e das atas das assembléias, etc.) e a sala que vocês irregularmente ocupam no interior do Campus Belém, posto que essas entidades de classe são instituições de DIREITO PRIVADO e somente poderiam receber qualquer benefício do Poder Público após a celebração de um convênio ou contrato, legalmente firmados. Sem contar que o Grêmio e o DCE exercem atividade financeira no interior do Campus (serviço de Xerox e venda de bombons, água, suco, etc.) de forma irregular.    

Espero ter esclarecido as questões suscitadas e coloco-me à disposição para ulteriores esclarecimentos,

Com um abraço do professor e amigo Walber Wolgrand.

20 comentários:

  1. Fiquei pasmo com a confirmação de que estudantes do grêmio admitem ter recebido bolsa da uab a título de manutenção de suas atividades. Falta muito para que esses jovens compreendam que para fazerem política não podem depender de dinheiro proveniente de instituições ou de pessoas. De que adianta ficar alardeando que são "rebeldes" se esta afirmação os desmoraliza perante seus pares, pois muitos estudantes também precisam de recursos para trnsporte, alimento e outros benefícios. Vê-se que o ifpa virou um grande balcão no qual impera a política franciscana, do dando é que se recebe.

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  2. Além do mais, podia ter denunciado o repasse ilegal ao GRÊMIO e DCE do aluguel de duas “baiúcas” que atuavam irregularmente no interior do Campus Belém; bem como a entrega irregular de vários computadores ao DCE. Essas e outras relações promíscuas e ilegais podiam ser objeto de questionamento se tivesse o interesse de prejudicar a representação estudantil do IFPA. Por isso, caro Matheus, avalie bem e perceba que não atuo contra os alunos do instituto (sou amigo da esmagadora maioria da classe discente), mas contra os bandidos que se dizem servidores públicos federais.

    Um abraço.

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  3. Esses alunos do grêmio somente representam eles mesmos. Ficam dizendo que a construção do restaurante é reivindicação deles. São uns oportunistas. O Ary fez sua campanha de reeleição dizendo que iria construir o restaurante unicersitário. tinha até um panfleto com um ovo num prato. Agora querem dizer que são os pais da criança. Não sabem que o dinheiro para uma obra precisa estar previsto um ano antes como explicou o professor Walber. Esse é o Grêmio estudantil do IFPA. UMA DROGA!

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  4. É totalmente legitimo o aluno receber bolsa de onde quer que seja. Mas na condição de representantes estudantis do GREMIO, ele deveriam abrir mão desse recurso, porque essa relação torna-se totalmente promiscua.

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    1. Não é totalmente legítimo o aluno receber bolsas, a qualquer título, como o que ocorre no IFPA. Isso chama-se promiscuidade.
      Concessão de bolsas deverá estar vinculada a projetos e programas, com processo seletivo precedido de ampla publicidade.
      E tem mais, não são somente 3 bolsas que foram concedidas. São muitas, inclusive quase todos alunos militantes de movimento estudantil e vinculados a diversas entidades (UNE, UBES, Grêmio Cabanagem, DCE, etc) recebem sua boquinha.
      Isto tem nome: cooptação de apoio político. Ou comra de voto, dá no mesmo.
      E tem ainda as bolsas e estágios concedidos em troca de favores sexuais, tanto na reitoria como no Campus Belém. Difícil é provar, mas que falam isso nos corredores do IFPA não é segredo pra ninguém.

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  5. Caro Anônimo,

    O pior de tudo é que a gestão utiliza dinheiro público para financiar conselheiros no CONSUP. Percebam no resultado que em Abaetetuba mais de 300 alunos votaram em Abaetetuba para eleger um discente. Para quem não lembra quem faz gestão por lá é o filho do reitor. Outro caso , impressionante, é o fato de uma aluna de Altamira ter um quantativo de voto em Itaituba de alunos que nem a conhece. Inclusive a referida conselheira nem para a posse foi , mostrando o seu descompromisso com a classe estudantil e revelando que foi financiada pela gestão mais uma vez. Onde vamos parar?

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    1. desculpe, mas o que o profº Eurico Fontes tem a ver com o discente do CONSUP? Uma vez que ele não pode interferir no CONSUP por não ser um membro, e nem foi canditado a uma vaga no CONSUP, em terceiro lugar, quanto a menina de Altamira, a disputa entre os canditados a membro do CONSUP era em todos os campi, é como eleger um senador e não o conhecer, eles opinaram por votar nela porque quiseram, quem não garante que o discente do Campus Abaetetuba não recebeu votos de outros campi, até porque no campus abaetetuba não existem 380 alunos, eu sou de lá e afirmo que não tem.

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  6. Os alunos do Grêmio e DCE precisam conhecer melhor as Leis, bem como assitirem melhor as aulas de Filosofia e Sociologia....
    Matheus você precisa ficar melhor "antenado"
    Essa sua atitude é triste........ Que país queremos com essas atitudes??????

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  7. Aqui está a prova cabal de que os dirigentes do ifpa é que controlam as atuais diretorias de gremio e dce. Tudo a base de tiracolos,polchetes e outros penduricalhos.

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  8. ATE QUE ENFIM A MASCARA CAIU...ADEUS RICARDO(DCE) E CAROL(GREMIO).
    "Apesar de vcs amanha ha de ser outro dia..."

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  9. Peço ao professor que publique no blog o dinheiro que retornou ao MEC por não ter sido aplicado em Assistência Estudantil no IFPA em 2011, R$ 2 milhões de reais! Quem vai à luta por mais bolsas (como de inciciação científica, aos atletas, a quem pratica atividades culturais no Campus) é o Grêmio Estudantil Cabanagem, que nunca, nunca negociou sua luta com ninguém!
    O Grêmio está naquela sala desde 2006, e, como é praxe do Movimento Estudantil, as coisas não são concedidas com apertos de mãos e sorrisos, são conquistas através de muita pressão, assim que foi conquistada aquela sala, assim que foram conquistadas algumas bolsas de auxílio ao Grêmio, e não é justificável direcionar as irregularidades às entidades, e sim à burocracia que reina no Serviço Público, o déficit no ensino é alarmante, e não coloco a culpa nos professores, a culpa é do Estado que não investe em Educação o que é necessário.
    Professor, se é pra colocar na ilegalidade o Grêmio, não me preocupo, pois todos os Grêmios foram colocados na clandestinidade na Ditadura Militar, e não é hoje que iremos nos intimidar às autoridades do IFPA, e, só por curiosidade, no Campus Belém, em nível de Direção Geral, não existe nenhum tipo de irregularidade? Peço ao senhor esta informação, se conhece algo do gênero, pois, se existe, não o encontrei ainda.
    Até mais, e lhe encontro em sala de aula desenvolvendo as atividades do Grêmio Estudantil Cabanagem.

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    1. Sou aluno do IFPA desde 2005, e nunca vi Grêmio e DCE fazerem coisas extraordinárias... afinal, o executado por eles são os "miguéis" concedidos pela Direção do Campus e Reitoria. A falta de conhecimento e empreendedorismo é notória... o que deveria ter suporte, como criação de EJ's, Escritórios Piloto para os Cursos superiores, e discussão acerca das OPORTUNIDADES EXTERNAS de estágio não são levadas em conta por esse "orgãos". Afinal, estágio para aluno do IFPA é carregar documento de diretoria em diretoria, empurrando na goela o fato de não haverem estágios. Enquanto isso, os que nos representam "DCE e Gremio Estudantil Cabanagem" recebem bolsas para se manter, alegando, inclusive base constotucional para o ato...! kkkkkkkkkkkkkk!

      "É mole, mas sobe! trisca para ver o que acontece!" Zé Simão

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  10. Matheus, penso que você, mais uma vez, interpretou equivocadamente as minhas palavras (e ações). Não tentei, em momento algum intimidar ou litigar com os integrantes do Grêmio. Meus questionamentos se dirigem à gestão pública.

    Torço e ajo na esperança de que o IFPA tenha uma administração mais proba e coerente com os fins da instituição. É fácil perceber que tem muita coisa errada no instituto (basta ler este blog).

    Não tenho nada contra você ou qualquer integrante do Grêmio. Lamento que alguns alunos (e servidores do instituto) tenham recebido recursos públicos de forma irregular. Pedir providências contra ilegalidades não devia incomodar quem quer lisura na Administração Pública, sejam praticadas por professores, alunos, diretores, governadores, presidentes, etc.

    Minhas denúncias foram encaminhadas aos órgãos de controle e nenhum argumento seu as desconstituiu. Pelo contrário, você confirmou as ilegalidades ao dizer que integrantes do Grêmio receberam bolsas da UAB, que é um programa que não contempla alunos como beneficiados.

    Um abraço!

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  11. É incrível como o aluno MATHEUS tem sérios problemas de interpretação de textos, somasse a isso o fato de querer tentar justificar o INJUSTIFICAVEL. Matheus, na boa, quanto mais vc tenta se explicar mais passa vergonha. Graças aos alunos de bom senso que o IFPA tem vcs do GREMIO CAMARADAGEM ... opa CABANAGEM pegaram uma banho de rejeição nas ultimas eleições. ADEUS GREMIO PILANTRAGEM ...opa CABANAGEM.

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  12. Sou tutor à distância (devidamente selecionando) e só fiquei sabendo do real motivo do atraso no pagamento das bolsas, aqui pelo blog do professor Walber. O próprio Matheus com sua declaração acaba confirmando a veracidade da denúncia do professor. Essa situação é realmente lamentável.

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  13. Muito "bom" saber disso..... ingressarei agora em março na IFPA e ja vou alarmado com isso. Eu como novo discente lutarei contra qualquer tipo de desmoralização ao dinheiro público, me aguardem.

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  14. O fato como o Professor, citou é alarmante, pois, o dinheiro deve ser destinado as partes cabiveis, concordo com isso. No caso do que o aluno Matheus, vem trazendo, como o caso da sala ocupada e do dinheiro recebido nas baiucas como diz o professor, estou aqui, não pra defender e sim esclarecer que instituições como: (Grêmio, DCE)precisam de recursos para manter-se diante de suas atividades, e a instituição devia ter um pouco de compreensão e participação na vida desses alunos que por muitas vezes deixam suas casas, seus afazeres por acreditarem que podem mudar algo, porém são sempre questionados como tudo deve ser, Agora alguns fatos: e a Xerox (R$ 0,10, em 2005) (0,06 de 2006 a 2009);(hoje 2012 R$ 0,08) se não fossem alguns alunos, quanto será que estaria, parece pouco mais foram vitórias, -eu por exemplo, muitas vezes mal tinha o dinheiro do ônibus ou da comida, pensem reflitam!!! Hoje estão sendo construídos muitas coisas como o restaurante, os jogos internos renasceram, tudo isso sim tem a participação tanto de Grêmio, quanto DCE, alguns de seus representantes, lutaram veemente para assim ter, e a tal piscina depois de tantos e tantos protestos por partes de vário movimentos de Grêmio e DCE ela enfim nasceu, agora eu pergunto a alguns alunos ou pesssoas que criticaram o Matheus, quantas vezes vocês vão tirar dinheiro do proprio bolso ou vão vão colaborar com algum projeto apresentado? e o Restaurante não foi o GRÊMIO OU DCE que tirou o dinheiro mais reivindicaram tantas e tantas vezes e o Professor Edson Ary ex- diretor e agora Reitor, prometeu como todo político promete, mas quem cobrou foram os alunos dessas entidades, SOU TOTALMENTE CONTRA O DESVIO DAS VERBAS, mais enfim o alunado tanto do superior quanto do médio-técnico tem que cobrar melhoras e contribuir também para o desenvolvimento dos seus representantes( Grêmio e DCE)
    Não critique Ajude!!!, aqueles que tentam de alguma forma defender seus ideais ou seus "pares". A melhor critica é mostrar que se pode mudar através da ajuda mutua!!!
    Sou aluno da Instituição desde de 2003 formado em um curso e outro trancado no técnico, e agora sou aluno do superior, e fui muitas vezes ajudado por esse grêmio, digo ajudado e não troca de favores ou votos ou qualquer coisa do gênero, fiz minha escolaridade nesta instituição e por isso digo procurem sempre se informar ao invés de só criticar, Parabéns professor deviamos abrir um fórum para discussões mais abertas e Matheus continue sua luta observando sempre as reais necessidades de que o Grêmio precisa, só se ganha uma batalha caindo e levantando várias vezes!!! E a batalha é a melhoria na nossa condição como estudante.

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  15. Olá professor, pertenço a um IF e em breve teremos um grêmio aqui. Como exite uma sala destinada para esse fim e no instituo não há xerox, pensamos em ceder uma copiadora ao grêmio e eles cobrariam dos demais lunos o suficiente para manter esse xerox em tôner e papel. Não encontrei legislação sobre isso, mas gostaria de receber sua orientação se há irregularidade nisso. Obrigada.

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  16. Olá professor, estou esperando a resposta sobre a ajuda de uma copiadora ao grêmio... obrigada.

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  17. Professor, há possibilidade de V. Sr. responder-me, estou aguardando, as aulas retornarão e quero dar uma resposta aos meninos, é errado ou é correto a instituição contribuir estruturalmente com o grêmio estudantil. Aguardando, abraço fraterno professor.

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