"Wolgrand fala". Ora, Wolgrand tem boca, logo fala. Embora óbvia, essa assertiva não é, de todo, confiável. Se falarmos o que pensamos em nossa sociedade, o sistema, com seus mecanismos disciplinares, nos cala. No entanto, apesar de tudo e contra todos, Wolgrand continua dizendo o que pensa, porque a palavra não apenas nos faz poetas, cientistas e filósofos, mas, sobretudo, humanos.
Dois homens invadiram, de madrugada, destacamento da corporação em Água Azul do Norte, renderam e agrediram um policial militar. Depois, espalharam gasolina e atearam fogo no prédio.
Evandro Corrêa
Sucursal do Sul e Sudeste do Pará
A Polícia Militar de Água Azul do Norte, no sudeste do Estado, ainda não conseguiu identificar os dois homens que invadiram o prédio do destacamento da Polícia Militar do município, na madrugada de ontem. No momento da invasão, por volta das 4h, os dois homens renderam o soldado de plantão, PM Dantas, e depois atearam fogo no prédio. Segundo o comandante do 17º Batalhão Carajás da Polícia Militar de Xinguara, coronel Dilson Barbosa Júnior, a destruição do prédio foi uma forma de intimidação à polícia que atua na cidade, já que os bandidos disseram que eles queriam mesmo era o chefe do destacamento, sargento Divino, que não estava na cidade - ele estava fazendo a segurança na transferência de um preso de justiça, de Água Azul do Norte para Xinguara.
O destacamento foi invadido quando teria uma pessoa chegou ao local avisando que havia uma briga em um determinado local da cidade. Quando o policial Dantas abriu a porta para atender ao chamado, foi rendido e desarmado. Em seguida, foi agredido com tapas e socos no rosto. Sem nada poder fazer, a vítima viu quando os homens jogaram gasolina e atearam fogo no prédio. Cinco motos que estavam apreendidas, um fuzil 762 e uma carabina ponto 30, da guarnição, foram queimadas. O coronel Dilson Barbosa disse que os envolvidos no ato criminoso deverão ser presos nos próximos dias.
Logo após o incêndio que destruiu o prédio, aconteceu uma sessão da Câmara Municipal para debater o assunto e também uma reunião de emergência entre os vereadores do município, o prefeito Renan Lopes Souto, o comandante e o subcomandante do 17º Batalhão Carajás, para avaliar os estragos e a repercussão negativa que a violência pode ter causado à cidade. Em entrevista a imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Jorge Luís Barros, lamentou que incidentes como os que destruíram o prédio do destacamento, os assassinatos de um vereador, de um vice-prefeito e de um secretário municipal e o incêndio que destruiu o prédio da prefeitura, ainda não tenham sido esclarecidos pelas autoridades.
A conta pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que podem surgir da divisão do Pará, deve ser paga pela União e pelos outros Estados.
Em 11 de dezembro, os paraenses decidirão em plebiscito se desejam a divisão. Caso repita o acordo feito com Tocantins, em 1988, a União injetará mais de R$ 1 bilhão nos dois novos Estados.
Carajás e Tapajós poderão pleitear benefício semelhante ao de Tocantins, que recebeu um auxílio que, hoje, equivale a R$ 680 milhões.
Outra possibilidade é que Carajás e Tapajós se beneficiem de aumento nos repasses federais do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Nesse caso os demais Estados é que perderiam recursos.
Essa guerra de números já esquenta a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará. Há duas projeções: os favoráveis a Carajás e Tapajós preveem máquinas públicas enxutas, e o outro lado faz cálculos levando em conta uma administração inchada.
Os defensores da divisão se apoiam no economista Célio Costa, que ajudou a criar o Tocantins e prevê um aumento nos repasses do FPE.
O Pará recebeu R$ 2,9 bilhões de FPE em 2010. Costa calcula que, com a divisão, os novos Estados já receberiam mais que isso. Ele estima R$ 1,1 bilhão para Carajás e R$ 2,2 bilhões para Tapajós.
Somando tais repasses à arrecadação, cada Estado teria uma receita de R$ 3 bilhões e chegaria ao equilíbrio.
Mas, nesse caso, o acréscimo de R$ 3,3 bilhões seria abatido das transferências aos demais Estados. Só o Pará perderia R$ 300 milhões.
A estimativa usada na campanha contra a divisão é do economista Rogério Boueri, do Ipea. Ele calcula que os novos Estados seriam inviáveis.
Levando em conta os futuros PIBs de Carajás e Tapajós, ele afirma que os Estados, juntos, teriam um deficit anual de R$ 1,9 bilhão, que teria de ser bancado pela União.
Belém fecha pontos de venda de açaí após casos de doença de Chagas
Aguirre Talento Folha de S. Paulo/Belém
Após um aumento de 80% nos casos de doença de Chagas em Belém neste ano, a Vigilância Sanitária do município interditou ontem cinco pontos de venda de açaí.
Os locais interditados não tinham documentação exigida e desobedeciam regras de higiene na manipulação do fruto e, por isso, apresentavam risco de contaminação.
Um dos problemas, por exemplo, era que um dos locais funcionava em uma estrutura de madeira -propícia para a proliferação do barbeiro, inseto transmissor da doença de Chagas.
No Pará, o açaí é preparado diretamente a partir do fruto, o que exige mais cuidados de higiene. Se as fezes do barbeiro caem no alimento, há o risco de que o consumidor seja contaminado.
No caso da polpa do açaí, que é produzida em escala industrial e exportada para outros Estados, o produto deve ser pasteurizado para eliminar riscos.
As interdições de ontem vieram depois de a Secretaria de Saúde de Belém descobrir que nove pessoas recentemente contaminadas pela doença haviam consumido açaí no mesmo bairro, na periferia da capital.
Vistorias nas casas dos contaminados descartaram a existência do barbeiro e reforçam a hipótese de contaminação pelo açaí em quatro locais do bairro do Telégrafo e em um do Jurunas.
"A evolução da doença pode ser mais rápida quando contraída por alimentos contaminados, se a pessoa ingerir uma quantidade grande dos parasitas", explica Elenild Góes, coordenadora estadual de doença de Chagas.
Neste ano, foram detectados 36 casos em Belém. O número é 80% maior que os 20 casos de 2010.
Em todo o Estado, até agora foram 89 casos, com dez mortes. No ano passado, foram detectadas 79 pessoas com doença de Chagas no Pará e seis morreram. Outros surtos da doença ocorreram em 2009 e em 2007. Na época, o açaí também foi apontado como transmissor.
A divisão objeto do plebiscito é apenas no campo ADMINSITRATIVO, POLÍTICO E ECONÔMICO, com o propósito tão somente de tornar a área geográfica, que hoje corresponde ao Estado do Pará, administrável. Não tem cabimento falar em “retalhamento” do Estado. As pessoas que, eventualmente, ficarem nos possíveis Estados do CARAJÁS ou TAPAJÓS não deixarão de ser nossos concidadãos.
Do ponto de vista cultural e afetivo - se de fato respeitamos o nosso próximo, como nos ensinou Jesus (embora não seja Cristão) – não haverá separação. Somos uma espécie única neste planeta e devemos nos ajudar mutuamente para a prosperidade do próprio homem.
Eis a razão que me faz simpático a descentralização administrativa, econômica e política do nosso Estado. A história tem mostrado que o homem tem se mostrado inábil para administrar o atual Pará com a sua vasta área territorial.
Quem tenta colocar “chifre em cabeça de cavalo”, apelando para discursos emocionais, demonstra que não está considerando o bem estar das pessoas que moram nos municípios distantes do nosso Estado. Propalam um “ufanismo barato”, fruto da ignorância ou interesses egocêntricos e xenofóbicos, lamentavelmente.
Pensemos nas pessoas e busquemos o que é melhor para quem vive nas esquecidas e longínquas cidades do nosso continental Estado.
Quase 80% das estradas paraenses são consideradas ruins ou péssimas
BRASÍLIA
THIAGO VILARINS
Da Sucursal
Em nenhum outro estado brasileiro a situação das estradas é tão crítica quanto no Pará. Dos 2.551 quilômetros de estradas que cortam o Estado, somente um trecho de 11 quilômetros é classificado como em boas condições. No geral, 99,6% da malha viária paraense apresenta alguma deficiência, sendo que em 78,5% dela, ou em 2.002 quilômetros, a classificação é ruim e péssima. Os dados são da Pesquisa CNT de Rodovias 2011, divulgada ontem, pela Confederação Nacional do Transporte, em Brasília.
Segundo estimativas da CNT, precisaria ser investido, no mínimo, R$ 1,6 bilhão para recuperar, restaurar e manter as rodovias paraenses. A maior parte desse montante, cerca de R$ 1,2 bilhão, seria destinado para restaurar os trechos com trincas, buracos, ondulações e afundamentos nas estradas do Estado. Já para fazer a manutenção nos trechos desgastados, seriam necessários mais R$ 340 milhões. Pelo estudo, o investimento iria principalmente para as rodovias estaduais, que respondem por 66,5% dos trechos apontados como péssimos.
O estudo foi feito entre 27 de junho e 4 de agosto deste ano. Nesse período, as equipes da CNT identificaram ainda que é praticamente inexistente sinalização na malha viária do Pará. Em 84% dos 2.467 quilômetros de pista simples de mão dupla a pintura das faixas está desgastada e, em 8%, ela é totalmente inexistente. Em relação as placas, 98,6% estão desgastadas ou totalmente ilegíveis. O abandono também é observado pela vegetação que cresce em direção a pista, onde cerca de 53% das placas de sinalização estão cobertas pelo mato. Pelo levantamento, cinco rodovias do estado são apontadas como péssimas sob todos os pontos de análise (pavimento, sinalização e geometria). São elas: PA-150, PA-287, PA-447, BR-153 e BR-230 (Transamazônica). Já a PA-252, a BR-158 e o trecho paraense da BR-222 são classificados como ruins. Como regulares aparecem: BR-316, BR-308, BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a BR-010.
Homem foi morto após denunciar exploração ilegal de madeira em reserva.Para delegado, crime não tem relação com outros assassinatos no campo.
Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo
A Polícia Civil do Pará investiga o assassinato de um comerciante ocorrida em Altamira no sábado (22). Segundo o delegado Silvio Maués, João Chupel Primo, de 55 anos, era proprietário de uma retífica e teria perdido recentemente uma terra que era de sua propriedade localizada dentro de uma reserva ambiental.
Segundo o delegado, a morte ocorreu após o comerciante ter feito uma denúncia ao Ministério Público Federal sobre exploração ilegal de madeira na região da reserva extrativista de Riozinho do Anfrisio e da Floresta Nacional do Trairão. “Ele não tinha nenhuma relação com grupos rurais, ambientalistas e agrários. Nossa hipótese preliminar é que a morte possa estar relacionada a interesses econômicos e a disputa de grupos de madeireiros”, afirmou Maués ao G1.O delegado descartou relação do assassinato com a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos em uma “tocaia” em uma estrada na Zona Rural de Nova Ipixuna (PA), em maio.
O comerciante foi morto em sua casa em Itaituba, próximo a Altamira, por volta das 13h de sábado por dois homens, que o chamaram pelo nome e pediram algumas peças de veículos. Ele levou um tiro na cabeça. Os suspeitos fugiram.
Segundo a polícia, Primo alegava que a terra que havia perdido era cobiçada por madeireiros. A polícia também apura o fato dele ter comprado recentemente uma área de garimpo. A vítima respondia a um processo de agressão e violação de domicílio de uma pessoa que, segundo ele, queria extrair madeira em sua propriedade. João Chupel Primo estava qualificado como vítima, em outro caso, de uma agressão provocada por este extrativista, diz o delegado.
Na 28ª edição da CORRIDA DO CÍRIO (2011), realizada neste domingo, 23/10, o major QOPM e professor de filosofia do IFPA Walber Wolgrand percorreu os 10 km da prova em exatos 57 minutos. Isso prova que além de tomar açaí diariamente e dormir em sua rede toda tarde, o professor não descuida de sua forma física. Afinal, um filósofo não é apenas aquele que bem articula um punhado de teorias, mas alguém capaz de se orientar RACIONALMENTE nas coisas mais simples da vida. Além do mais, Filosofia não tira barriga.
Maioria dos aeroportos opera de forma precária (Matéria Publicada no Jornal "O Liberal" de 11 de setembro de 2011)
No Pará
No Marajó, a falta de voos inviabiliza até a movimentação financeira em bancos
Em municípios pequenos do Estado, muitos pousos e decolagens são feitos em locais sem segurança alguma, como campos de futebol ou estradas. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, Alan Rogério Mansur Silva, são essas as informações que o MPF no Pará vem recebendo, de agentes públicos e da imprensa, que apontam haver problemas no transporte aéreo na maioria dos municípios. O assunto chegou até a ser tema de um seminário realizado na semana passada em Belém.
A falta de uma estrutura mínima coloca em risco tanto as pessoas que usam o transporte aéreo como as que estão no solo, "já que qualquer problema pode ser um risco de morte para muitas pessoas, no caso de um incidente aéreo", acrescentou Alan Rogério Mansur. Esses problemas, disse, foram detectados de forma mais próxima no Marajó. "Mas se sabe que temos muitos municípios que precisam do transporte aéreo para diminuir o isolamento, fazer o transporte de valores bancários e o de pessoas que precisam de tratamento de saúde. É fundamental que o problema seja exposto e discutido. Não se pode ignorar mais ainda este tema, sob pena de nos contentarmos com situações de precariedade e clandestinidade em regiões do Estado do Pará", afirmou o procurador regional.
Conforme o MPF, a falta ou o estado precário das pistas coloca em risco a população e, muitas vezes, impede a instalação de agências bancárias no interior do Estado, principalmente no Arquipélago do Marajó. Desde 2010, o procurador Alan Rogério Mansur e a Defensoria Pública da União (DPU) constatam, em reuniões e documentações obtidas com prefeitos, associações empresariais, sindicatos rurais, representantes de bancos, que são graves as dificuldades dos municípios onde não há serviços bancários, complicando até mesmo a execução de políticas públicas. "O financiamento público não chega. Em benefícios maiores, como do INSS, as pessoas têm que se deslocar a cidades maiores, como Belém, para sacar os recursos, e acabam gastando o dinheiro no transporte e em compras na capital, deixando de movimentar o comércio local. Os municípios têm dificuldade na prestação de contas, já que as regras do governo federal pressupõem movimentação bancária de forma eletrônica".
Os pilotos, por sua vez, afirmam que há muita burocracia, por parte da Anac, para o registro e homologação das pistas do pouso. Sobre isso, comentou o procurador: "Há uma certa burocracia, muitas vezes necessária para manter a qualidade do transporte aéreo e o rigor na segurança. Porém, é fato que a desativação do posto da Anac em Belém, por exemplo, prejudicou e afastou a agência dos paraenses. O que o MPF pode dizer é que, em caso de problemas sistemáticos ou omissões da Anac, os pilotos podem, de forma coletiva, buscar o MPF para intermediar o caso e verificar se há erro da agência". A ideia, disse, é conversar com a Secretaria de Aviação Civil, Governo do Estado e outros agentes, "para diminuir essa insegurança e promover a regularidade no transporte aéreo em nosso Estado".
*Texto elaborado em outubro de 2008. .........................................................................
Na segunda feira, 12 de outubro de 2008, os jornais locais anunciaram que, segundo cálculos da Polícia Militar, participaram da romaria do Círio de Nossa Senhora de Nazaré mais de 2 (dois) milhões de pessoas. Achei maravilhoso, mas não pude deixar de perguntar “aos meus botões” como a PM conseguiu aferir esse fabuloso número de romeiros. Qual método foi utilizado para realizar esse cálculo? Quem realizou essa proeza matemática? Teria sido o Comandante Geral da PM, o Chefe do Estado Maior, o Comandante da Operação ou um soldado qualquer que, não tendo o que fazer, pôs-se, de prancheta e tudo, a contar um a um os participantes do evento?
Como contar é coisa pra subordinado – comandante tem mais o que fazer – penso que essa nobre tarefa, como tudo que ocorre na PM, foi atribuída a um policial de hierarquia menor, que, tendo cursado com louvor o Ensino Médio, estaria habilitado a tal propósito, afinal, na caserna, prepondera o “incontestável” princípio da competência administrativa: “NÃO PERGUNTE DO QUE SOU CAPAZ, DÊ-ME A MISSÃO”.
Assim, alguém teve de contar o número de romeiros. Mas – se, de fato, contou – não deve ter sido tarefa fácil, pois tinha gente “escondida” nos mais insólitos lugares no trajeto da Santa. Contabilizar todo esse pessoal deve ser mais complicado que “procurar um gato preto num quarto escuro, que não está lá". Mas, por outro lado, produzir um conhecimento com método desconhecido e resultado insondável é mais fácil que comer mamão com açúcar, visto que o resultado desse trabalho jamais correrá o risco de ser contestado, por absoluta impossibilidade de refutação.
Esse episódio matemático me fez lembrar de uma história que ouvi na caserna. Não sei se é verdadeira ou produto de alguma mente “maquiavélica”, que aos montes proliferam na PM. Certa vez o Comandante do Policiamento da Capital - CPC perguntou a um oficial - que comandava uma guarnição que fazia a segurança de um grupo de manifestantes - quantas pessoas faziam parte do evento. Sem pestanejar, o oficial respondeu: “algo em torno de 50 (Cinqüenta) a 3000(três mil) manifestantes”. Depois desse dia, nunca mais duvidei da capacidade dos meus colegas de farda em realizar um cálculo matemático, sem deixar nada a desejar para matemáticos como Oswald de Souza e cia.
P.S – Na “festa da vitória” do prefeito Duciomar Costa, dia 26.10.08, na Av. João Paulo II, mais um PM matemático estimou - com precisão invejável - a concentração de cerca de 100.000 (cem mil) pessoas naquele local. ("O Liberal" de 27.10.80, caderno Poder, pág. 1). ... Moral da História: A PM pode não policiar bem a cidade, mas, até hoje, ninguém reclamou de qualquer cálculo matemático feito pela corporação.
Visitem o site do Conselho Nacional do Ministério Público e acompanhem a denúncia formulada pelo Major e Professor Walber Wolgrand contra membros do Ministério Público do Estado do Pará.
O elevador panorâmico do prédio do antigo Batalhão de Polícia Militar, localizado na Rua Gaspar Viana com a avenida Assis de Vasconcelos, teria despencado com pessoas dentro dele na noite desta sexta-feira (14).
Em Belém, o prédio abriga o evento 'Casa Cor Pará', uma mostra de arquitetura, design e paisagismo, que funciona de terça a quinta-feira, das 16h às 22h, e de sexta a domingo de 12h às 22h. Segundo informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros, a ocorrência do acidente foi registrada entre 21h e 21h20, e o apoio da corporação não foi solicitado porque as pessoas que ocupavam o interior do elevador já teriam sido atendidas pelo serviço médico particular.
Os Bombeiros ainda informaram que a perícia técnica apontando as causas do acidente só poderá ser feita se solicitada pelos responsáveis pelo evento.
Funcionários da Casa Cor que não quiseram ser identificados falaram à equipe de reportagem da RBA TV que o elevador panorâmico tem capacidade para apenas uma pessoa. No momento do acidente, uma mulher estava no elevador, ela teria fraturado as duas pernas e estava sangrando quando foi atendida.
A reportagem do Diário Online (DOL) tenta contato com a organização da mostra.
Hackers invadiram o Blog do Planalto na madrugada desta quinta-feira (13/10/11).
No alto da página aparacem as palavras: "Eu sou!... Eu fui!... Eu vou!...". Em seguida, em letras garrafais, vem a frase: "POLITICO DEVE SER ÍNTEGRO, INCORRUPTÍVEL ! FICHA LIMPA JÁ! VOTO ABERTO NO CONGRESSO!".
Depois, uma foto com participantes da marcha contra a corrupção, varrendo as ruas com vassouras verdes e amarelas, foi posta na página.
Na legenda da foto, vêm as palavras: "-Faz o que tu queres. Há de ser tudo da Lei". Brasileiros acredite em vocês, Salvem o BRASIL ! @DonR4UL O HACKER BELEZA"
LEI Nº 5251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA)
CAPÍTULO I - Das Situações Especiais
SEÇÃO I - Da Agregação
Art. 88 - A agregação é a situação na qual o Policial-Militar da ativa deixa de ocupar vaga na Escala Hierárquica do seu Quadro, nela permanecendo sem número.
§ 1° - O Policial-Militar deve ser agregado quando:
I - For nomeado para cargo Policial-Militar ou considerado de natureza Policial-Militar, estabelecido em Lei, não previstos nos Quadros de Organização da Polícia Militar (QO);
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 88, § 1º, inciso I, e 90 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, e
Considerando o disposto no art. 21 do Decreto Federal nº. 88.777 (R-200), de 30 de setembro de 1985, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Federal nº. 4.431, de 18 de outubro de 2002; Considerando os termos do Parecer nº. 1000/2011 da Consultoria Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica agregada, nos termos do art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, a contar de 1º de junho de 2011, por ter passado a exercer função (Direção e Chefia de Segurança Pública e Defesa Social - FDCS III) de natureza policial militar na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, a militar abaixo identificado:
2º TENENTE QOBM LEIDIANE DA SILVA SANTIAGO (matrícula nº. 57174212-1).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Tudo começou com a promulgação, pelo Congresso Nacional, da lei nº 8.448/92. Esta lei teve o escopo de regulamentar os arts. 37, inciso XI e 39, § 1° da Constituição Federal que trata da remuneração dos servidores públicos.
Com o propósito de disciplinar o teto máximo remuneratório, o legislador estabeleceu como LIMITE os salários dos membros do Congresso Nacional, Ministros de Estado e Ministros do Supremo Tribunal Federal, considerando-os EQUIVALENTES.
Embora não fosse esse o espírito da lei, os Ministros do STF, que à época recebiam quase 50% do salário de um Deputado Federal, trataram de efetuar, com base na referida norma, o reajuste dos seus vencimentos. Esse procedimento foi denominado de PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA – PAE e, como era de se esperar, produziu um “efeito cascata”. Todos os tribunais inferiores e órgãos que se julgavam dignos de prerrogativas semelhantes (como o MP) também se adequaram a benfazeja regra jurídica.
Essa equivalência remuneratória biônica somente foi revogada pela edição da Emenda Constitucional nº 19/98.
Não obstante, o STF editou no ano de 2000 a resolução nº 195 reconhecendo o direito dos membros da Alta corte em receber uma diferença da PAE, decorrente do AUXÍLIO MORADIA que os membros do Congresso Nacional receberam à época da vigência da lei, mas que, por um motivo desconhecido, não foi considerando para fins de cálculo da aludida equiparação salarial. Instituiu-se assim a “DIFERENÇA REMUNERATÓRIA decorrente do recálculo da PAE’.
Mais uma vez os filhos legítimos e bastardos do STF se julgaram aptos a receber os valores pecuniários decorrentes da referida “DIFERENÇA” e utilizaram todos os meios “legais” para percebê-la.
Mas, por uma razão qualquer, o MP do Pará não reivindicou imediatamente a “diferença remuneratória da PAE”, somente o fazendo em dezembro de 2009, por meio de uma medida administrativa. Provocado pela Associação dos Membros do MP, o procurador geral de justiça endereçou uma proposta ao COLÉGIO DE PROCURADORES do órgão, que, após analisá-la detidamente por 50 segundos e meio, prolatou a Resolução nº 018/2009, de 03 de dezembro de 2009, estendendo o generoso benefício pecuniário aos membros do MP, isto é, a si próprios.
Para praticarem o bondoso ato administrativo, os membros do Colégio de Procuradores do MP paraense, segundo a resolução 018/2009, se consideraram competentes com fulcro no art 21, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 057/06 (Lei orgânica do MP do Pará), que diz:
“Art. 21. Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça:
I - OPINAR, por solicitação do Procurador-Geral de Justiça ou de um quarto de seus integrantes, sobre matéria relativa à autonomia do Ministério Público, bem como sobre outras de interesse institucional”. (grifo adicionado)
Resta claro que OPINAR não é o mesmo que DISCIPLINAR, mas os augustos membros do Parquet marajoara, para encher os próprios bolsos, são capazes de dizer que “nariz de porco é tomada”. O “Aurélio” e a “cartilha da tia Lourdes” são a mesma coisa.
O mais interessante, é que o Procurador Geral de Justiça elaborou a proposta endereçada ao COLÉGIO e, ao final, a subscreveu com os colegas procuradores. Em outras palavras, ele submeteu a sua proposta a si mesmo. Certamente o ilustre PGJ não discordou de si próprio por causa da graninha que estava em jogo.
Assim, o Colégio, que está mais para o do professor Raimundo, depois de 09 anos da decisão do STF, editou um ato administrativo NULO DE PLENO DIREITO para que os membros do pífio, chinfrim e vagabundo MP do Pará possam botar a mão em uma graninha extra.
Assim agiu o fiscal da “Lei de Gerson”, isto é, como um grupo de espertalhões que quer levar vantagem em tudo.
O pífio Ministério Público do Estado do Pará mais uma vez se omitiu vergonhosamente ao não fazer a sustentação oral durante o julgamento do ex-deputado estadual Luiz Sefer, nas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado. Por dois votos a um Sefer foi absolvido.
O réu havia sido condenado, no 1º grau da Justiça Estadual, a pena de 21 anos de prisão pelo crime de PEDOFILIA, mas recorreu e obteve a absolvição. Apesar da repercussão e gravidade do fato, a Procuradora de Justiça Dulcelinda Lobato Pantoja, para justificar a omissão, afirmou que "A ACUSAÇÃO JÁ CONSTAVA NOS AUTOS DO PROCESSO". Ora, até Platão, há mais de 25 séculos atrás, sabia que a palavra falada não se compara com a palavra escrita quanto ao poder de descrição da realidade. Se os processos, como os livros, falassem por si sós, não haveria a necessidade de padres, pastores, professores, poetas rapsodos e advogados. Mas, como se trata de um orguinho de 3ª categoria, vulgo parquet (Ou PARA QUET?), não devemos nos espantar com a recusa de Dulcelinda em defender, POR MEIO DE TODOS OS MECANISMOS POSSÍVEIS, os interesses da vítima e do Estado.
Talvez, como dirão os mais ortodoxos, a culpa seja de DEUS, que, em total ócio celestial, fez com que a vítima fosse abusada no Estado Pará e "defendida" pelo MP local. Tudo para zombar com a cara dos simples mortais.
Leiam abaixo o esclarecedor artigo elaborado pelo Promotor de Justiça ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, da Justiça Militar do Estado, publicado na edição do jornal "Diário do Pará" de 02 de outubro de 2011, que versa sobre a realização de blitze pela Polícia Militar.
Penso que a contribuição pedagógica do ilustre membro do Parquet paraense pode aprimorar o desempenho do policiamento ostensivo para a preservação da Ordem Pública. Pelo menos para aqueles que pretendem andar nos estritos limites da legalidade.
Leiam as duas matérias jornalísticas transcritas abaixo, cujo objeto é a possível escolha de Belém como subsede da Copa América de 2015, publicadas nos dias de ontem e hoje na mídia paroara, 29 e 30 de setembro, para compreenderem como o povo paraense é tratado pelas autoridades públicas.
Como os textos se contradizem, é razoável supor que alguém está menitindo, mas, independente da falta de compromisso coma verdade, não tenho dúvida que o objetivo maior é utilizar uma influente modalidade desportiva, como o futebol, para tirar dividendos políticos.
Para um povo ignorante, promover um campeonato como a Copa América em solo paraense é mais importante que qualquer política pública bem executada. A ilusão ainda é uma mercadoria bem aceita num mercado cujos consumidores são otários.
Candidatura ainda é analisada. Ontem, Ricardo Teixeira foi hospitalizado.
Belém
Da Redação e Agência Estado
A CBF negou nas primeiras horas de ontem que Belém já tenha sido anunciada como uma das sedes da Copa América de 2015. O placar eletrônico do estádio Mangueirão, durante o jogo de quarta-feira, em que o Brasil venceu a Argentina por 2 a 0, divulgou a decisão, desmentida depois pelo diretor de Comunicação da entidade, Rodrigo Paiva. "Não há nada oficial, estamos analisando vários aspectos. A possibilidade existe e é real, mas temos de estudar todos os pedidos de candidatas à sede da competição", disse Paiva, que, por enquanto, só confirma a presença de Goiânia no torneio.
No intervalo do Superclássico das Américas, o governador Simão Jatene, que assistiu a partida ao lado de Ricardo Teixeira, presidente da CBF, chamou a imprensa e comunicou que Belém, depois de preterida para 2014, foi escolhida como uma das subsedes da Copa América de 2015. "Só quero agradecer ao povo do Pará, porque não tenho dúvida nenhuma que a beleza desse espetáculo contribuiu para essa escolha", disse Jatene.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL), Ricardo Teixeira, deu entrada ontem à noite na emergência do hospital Pró-Cardíaco, no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada ao site UOL Esporte por um atendente do local. Até o fechamento desta edição, ainda não haviam sido divulgadas outras informações sobre o estado de saúde do dirigente. A assessoria de imprensa da CBF não foi localizada para comentar o assunto. ......................................................................................................................
Belém acaba de ser escolhida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) como uma das subsedes da Copa América 2015. O anúncio foi feito agora há pouco pelo governador Simão Jatene e pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira. “Agora sim, podemos anunciar com todas as letras que a capital do Pará vai ser sede da Copa América. Quero agradecer a todos que contribuíram para que isso acontecesse. Não tenho nenhuma dúvida de que o belíssimo espetáculo que estamos vendo nesta quarta-feira (28) contribuiu e muito para essa decisão da CBF. O povo paraense está de parabéns e vamos comemorar juntos mais essa vitória”, afirmou o governador.
Segundo Ricardo Teixeira, a escolha foi feita como uma maneira de reconhecer os esforços e a pronta resposta dada pela organização do Superclássico das Américas entre Brasil e Argentina. “Todos estão de parabéns. O evento foi muito bem organizado e o Estádio Olímpico do Pará tem condições para receber o evento. O povo do Pará também contribuiu muito para que isso acontecesse. O Pará merece”, enfatizou.
A Copa América é a principal competição de futebol da América. O torneio é organizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). A quadragésima quarta edição da disputa acontece em 2015, em cidades brasileiras a serem definidas pela organização do evento. Até agora, Goiânia e Belém já foram escolhidas pela CBF.
Este ano, o torneio será disputado na Argentina, nos mesmos moldes das edições anteriores e seguindo o modelo da Eurocopa. “Com certeza teremos muitas coisas para reajustar até lá, coisas que precisam ser melhoradas e que merecem ter mais atenção, mas o importante é que teremos mais um grandioso evento em nosso Estado”, reforçou Simão Jatene.
Acostumado a cobrir grandes eventos esportivos nacionais e internacionais, o comentarista esportivo Carlos Eduardo Casagrande, da Rede Globo, concordou com a escolha. Segundo ele, Belém está mais do que preparada para receber eventos desta grandiosidade. “Os paraenses mostraram um belíssimo espetáculo desde a chegada dos jogadores até o todos os minutos do jogo. Além disso, a estrutura do Mangueirão também é de altíssima qualidade”, enfatizou.
Insegurança causa bloqueio da BR-158 (Jornal "O Liberal", de 30 de setembro de 2011)
FALTA POLÍCIA
Santana do Araguaia amarga 5 assaltos a banco em nove meses
EVANDRO CORRÊA
Sucursal do Sul e Sudeste do Pará
A BR-158, rodovia federal que liga o Pará ao Mato Grosso, foi interditada na tarde de ontem por comerciantes, empresários, políticos, estudantes e representantes da sociedade civil de Santana do Araguaia, no sul do Pará, para chamar atenção à falta de segurança pública no município. Durante a interdição da estrada, os líderes do movimento divulgaram uma pauta de reivindicações e colheram assinaturas para um documento a ser enviado à Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará.
A insegurança em Santana do Araguaia afeta o comércio local por causa dos frequentes assaltos às agências bancárias, onde, segundo os moradores, o movimento teve uma queda assustadora. A economia do município é baseada na agricultura, pecuária e no funcionalismo público. Segundo os manifestantes, o número reduzido de policiais militares destacados para o município - 17 para uma população de 57 mil habitantes - é um incentivo aos marginais. O destacamento local da PM também enfrenta condições precárias. Há apenas duas viaturas e o armamento é insuficiente para combater a criminalidade. No pátio do destacamento, duas viaturas estão paradas por falta de manutenção.
O comerciante Deusino Medeiros mora em Santana há mais de 30 anos e denuncia que o comércio é prejudicado pelos bandidos, que constantemente atacam a cidade. "A população está abandonada pelos órgãos de segurança", lamenta. Segundo o comandante do destacamento da PM em Santana do Araguaia, capitão Luís Antônio, nos próximos dias cinco homens do Grupo Tático de Redenção chegarão ao município e ficarão por tempo indeterminado, mas ele admite que o reforço é insuficiente para garantir a segurança.
* Texto elaborado em meados de 2007. .......................................................................
“O aspirante Matias tabula as ocorrências policiais da circunscrição de sua Unidade PM. O Comandante, insatisfeito com os resultados, discorda, amassa o relatório e determina que seja feito novo trabalho estatístico com registros mais convenientes à sua administração” (Filme: Tropa de Elite)
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, Cel Luis, em recente entrevista ao Informativo do Centro Social da PM (Edição nº 2, julho de 2007, pág 7) afirmou que no primeiro trimestre deste ano o índice de violência e criminalidade no Estado do Pará reduziu em 5%, tudo com os mesmos recursos herdados do Governo anterior, isto é, sem quaisquer investimentos adicionais, sem um policial e sem uma viatura a mais, somente com o redimensionamento das ações. Disse ainda que estava trabalhando para manter o referido índice de redução (5%) a cada três meses. Neste caso, utilizando a mesma matemática do comandante, é fácil inferir que, em aproximadamente 60 meses, conviveremos em absoluta harmonia, algo entre a Suíça e a Terra Prometida.
Para desconstituirmos a incontida FALÁCIA DE ESTATÍSTICA utilizada pelo Comandante da PM, poderíamos – Como ensina a Professora Marilena Chauí – fazer “falar o silêncio”, isto é, mostrar o que está por trás de um argumento incompleto, lacunoso e ideológico. O que significa o “redimensionamento das ações”? Segundo o léxico, redimensionar significa “tornar a dimensionar”, “dimensionar de novo” algo. Isto é, medir ou aferir de novo alguma coisa. Que ações foram “redimensionadas” para produzir em tão pouco tempo resultado tão fabuloso? Por que não foi divulgado para a sociedade o que estava errado no passado, no campo da Segurança Pública, a ponto de fazê-la vítima de administrações anteriores incompetentes ou mal intencionadas, tanto que um simples redimensionamento das ações foi capaz de promover substancial melhora nessa área? Será algo proibido, sigiloso ou confidencial para que os cidadãos não possam tomar conhecimento e exercer o seu papel fiscalizador sobre os atos dos agentes que representam os órgãos responsáveis pela Segurança Pública no Estado? Afinal, se a segurança é pública por que os fatos e atos que a envolvem não são esclarecidos à população em geral por meio de informações objetivas, claras e acessíveis ao grande público? Ao revés, utilizam-se conceitos de alcance indeterminado e números que aos olhos do “homem comum” pouco ou nada representam.
Por outro lado, em matéria publicada no jornal “O Diário do Pará” do dia 23 de agosto deste ano foi divulgado pela Polícia Civil do Pará que o percentual de crimes na Região Metropolitana de Belém diminuiu em 2%. A precisão não foi maior porque faltaram os décimos e centésimos necessários a tal intento.
Em ambos os casos as autoridades da área da Segurança Pública do Estado se limitaram a decodificar a realidade, traduzindo-a em um simples numeral sem esclarecer o método utilizado para coletar os dados e as variáveis consideradas para interpretá-los. Mas não disfarçaram a intenção de utilizar esse cipoal numérico, sem qualquer avaliação qualitativa, para convencer os concidadãos paraenses de que a criminalidade no nosso Estado está em franco declínio, isto é, de que o que estamos vendo e sofrendo diariamente não é a realidade, mas uma distorção propiciada pela nossa pobre e limitada sensibilidade.
Talvez alguém devesse perguntar: Qual é a fonte desses dados? Quem os coleta? Quem os manipula? Quem os interpreta? São os mesmos agentes que tem a incumbência de administrar e reduzir a criminalidade no Estado? Quem executa pode fiscalizar e aferir o próprio desempenho? Como ocorre esse processo?
Não importa. Para o “discurso competente” esses são os números oficiais da criminalidade no Estado do Pará. Quem vai refutá-los? Quem vai examiná-los criticamente? Quem vai se opor ao sistema? Será que essa realidade matematizada é o resquício do homem da era científica, apaixonado por triângulos, números, retas, gráficos, planilhas, movido pelo sonho da verdade inquestionável, inacessível ao senso comum? Ou será um mero artifício destinado mais a embair a visão dos cidadãos paraenses do que em explicar as verdadeiras causas promotoras da insegurança pública – estratégias ideológicas sobejamente usadas pelos mirabolantes governos de outrora?
Apesar da falta de um acurado exame, os números, mesmos quando dispostos aleatoriamente, falam ou escondem muito, desde que os deixemos falar. Examinemos mais um exemplo de Falácia de Estatística extraída da mesma entrevista concedida pelo Comandante da PM ao Informativo do Centro Social da PM referida acima, para nos certificarmos da maneira como os dados numéricos são manipulados: “solicitamos a volta de 600 policiais aos quartéis que estavam à disposição de outros órgãos em todo o Estado”. O comandante disse 600 policiais! Esse contingente corresponde a 1/3 do que se está tentando incluir com o atual concurso para admissão de soldados e oficiais na PMPA. Onde estava esse mega-batalhão de policiais? O que faziam nesses órgãos? Engraxavam sapatos, serviam cafezinhos, tomavam conta de sítios ou fazendas de autoridades? Foram “agregados” por terem exercido função civil como determina a lei? Quem colocou tantos policiais à disposição de outros órgãos impunemente? Foi instaurado pelo menos 01 (um) Processo Administrativo Disciplinar ou IPM para apurar a ilegalidade? Ou o flagrante desvio de função de 600 policiais, que não estavam servindo à sociedade, não constitui uma ilegalidade? Mais uma vez, descortinando o discurso lacunoso, nos deparamos com questões implícitas e fundamentais para compreender o fenômeno em exame, mas que, estrategicamente, não foram esclarecidas, pois se o fosse destruiriam o próprio argumento. Assim o que parece ser uma declaração esfuziante de competência administrativa aos olhos destreinados e seduzidos pelo inebriante poder dos números, nada mais é que uma atrapalhada admissão de incompetência, conivência e omissão de quem tem o dever de apurar e divulgar para a sociedade as providências adotadas contra aqueles que a seu bel prazer retiraram de todos nós o direito de ter o serviço de nada menos que 600 (seiscentos) policiais. Ao revés, o que foi feito? Mais uma vez os números substituem as ações que deveriam esclarecer à sociedade civil como são usados os recursos públicos disponíveis para a promoção do bem geral, mas que, em verdade, são utilizados para atender interesses privados, em total desacordo com as leis que regem a Força Pública Estadual. Ademais, a única “providência eficaz” sobejamente anunciada pelo Comandante da PM é a solicitação de retorno dos militares. Mais uma vez a suposta correção do erro extingue a responsabilidade do infrator. Mas será que esses policiais militares realmente retornaram à caserna? Por que as transferências dos órgãos públicos para a PM não foram publicadas em Diário Oficial do Estado? Quem detém o domínio e o controle desses dados para nos assegurar que tais informações são verdadeiras? Todos os PMs voltaram para trabalhar como policiais ou alguns ainda permanecem atendendo autoridades e empresários em troca de barganha financeira e/ou política? Afinal, que tipo de moeda de troca é o policial militar para justificar o desvio de finalidade e de função de um contingente tão expressivo? Eis inúmeras questões cujas respostas não são acessíveis aos simples mortais, até porque uma vez esclarecidas, como já disse, afetará a coerência do próprio discurso.
Mas essa afinidade exacerbada com os números e outros instrumentos ideológicos em detrimento da realidade, como tudo na vida do homem, tem um significado e objetivam – como nos ensina o grande filósofo Aristóteles – atingir certo fim: eles tentam expressar competência, eficiência, resultados e produtividade aos olhos de um batalhão de incautos que, sem acesso aos verdadeiros acontecimentos e sem um treinamento intelectual que lhes permita ver o que está por trás dessas artimanhas, “engolem” essa receita pronta e de fácil digestão, sem saber que subjaz a esses artifícios muitas perguntas silenciosas que ficaram intencionalmente sem respostas, com o claro fito de esconder que a vida é muito mais e que os números e as palavras não passam de abstrações.
Assim, quando o Capitão Nascimento – personagem do filme – diz que o policial “ou se corrompe, ou se omite, ou vai pra guerra” certamente se refere aos policiais de pouca graduação, pois aos comandantes ainda cabe outra possibilidade: falsear a realidade. O que em sentido amplo poderia também ser compreendido como um ato de corrupção, mas, aqui, considero apenas como um vício sistêmico de um conjunto de pessoas que, em conluio, conscientemente ou não, objetivam tirar dividendos dessa grande mentira.
Moral da história: Enquanto as nossas autoridades insistirem em usar falácias, discursos ideológicos e outros truques para falsear a realidade, a fim de extraírem dividendos de diversas naturezas desse mascaramento, em vez de atuar nas verdadeiras causas da violência e criminalidade, dificilmente teremos uma sociedade mais justa e segura.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) divulgou, na manhã desta terça-feira (27), na sede da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), em Belém, as estatísticas referentes aos principais crimes registrados no mês de agosto, em todo o Pará. A análise realizada pela equipe do Centro Estratégico Integrado, da Segup, fez um comparativo entre os meses de agosto de 2010 e agosto de 2011 e apresentou a redução dos crimes de Latrocínio (-64%) e Homicídio (-20,85%). Os crimes de Furto (8,52%), Roubo (2,86%), Estupro (3,61%), Lesão corporal (4,57%) e Tráfico de Drogas (59,90%) apresentaram aumento, porém, no caso do Tráfico de Drogas, os números foram positivos para a sociedade, pois representam o reforço das ações de enfrentamento e combate ao comércio de entorpecentes.
Especificamente em relação aos homicídios, no comparativo entre os meses de agosto de 2010 e agosto de 2011, os números foram positivos. Em agosto de 2010, em todo o Pará, foram 307 e, em agosto de 2011, 243, com a diferença de -64 em números absolutos, correspondendo à variação de -20,85%. Desses números, na Região Metropolitana de Belém (RMB) a redução foi de 132 (agosto 2010) para 89 (agosto 2011), com a diferença de -43 em termos absolutos, correspondendo à variação de -32,58%.
Em Belém (incluindo os distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro), a redução foi de 75 (agosto 2010) para 48 (agosto 2011), com a diferença de -27 em termos absolutos, correspondendo à variação de -36,00%. Em Ananindeua, a redução foi de 39 (agosto 2010) para 27 (agosto 2011), com a diferença de -12 em termos absolutos, correspondendo à variação de -30,76%.
Em Marituba, a redução foi de 13 (agosto 2010) para 10 (agosto 2011), com a diferença de -3 em termos absolutos, correspondendo à variação de -23,07%. Em Benevides, a redução foi de 4 para 3, com a diferença de -1 em termos absolutos, correspondendo à variação de -25%. Em Santa Bárbara não houve variação (1 em 2010 e 1 em 2011).
A fim de padronizar o comparativo entre os números da criminalidade, adotou-se o processo de modelagem em dias, isto é, a comparação entre os primeiros 243 dias de 2010 e os primeiros 243 dias de 2011. Em todo o Estado registrou-se a redução dos crimes de roubo (-14,25%), estupro (-4,26%), latrocínio (-37,82%), lesão corporal (-6,13%) e homicídio (-14,64%). Houve aumento do furto (1,05%) e no combate ao tráfico de drogas (38,32%), que deve ser entendido como positivo, com base na análise feita anteriormente sobre as ações de combate a essa modalidade criminosa.
No tocante ao número de homicídios, comparando os primeiros 243 dias de 2010 e de 2011, observou-se a redução em todo o Estado, de 2.233 em 2010 para 1906 em 2011, -327 em números absolutos, correspondendo à variação de -14,64%. Na RMB, a redução foi de 1.017 (2010) para 687 (2011), -330 em números absolutos, correspondendo à variação de -32,45%.
Em Belém (incluindo Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro), a redução foi de 557 (2010) para 356 (2011), -201 em números absolutos, correspondendo à variação de – 36,09%. Em Ananindeua, a redução foi de 349 (2010) para 234 (2011), -115 em números absolutos, correspondendo à variação de -32,95%. Em Marituba, a redução foi de 87 (2010) para 71 (2011), -16 em números absolutos, correspondendo à variação de -18,39 %. Em Santa Bárbara, a redução foi de 5 para 4. Em Benevides, houve o aumento em números absolutos, de 19 para 22.
No caso do Latrocínio, a redução foi significativa. No Estado foi de -37,82% (de 156 para 97), na RMB de -63,54% (de 96 para 35) e em Belém e distritos de -69,49% (de 59 para 18). Esses números são positivos para a sociedade, pois se referem aos crimes aos quais o Estado vem mais se dedicando ao combate, como os contra o patrimônio, a pessoa e ao comércio de entorpecentes.
“A partir de agora, vamos também contar com a parceria do Dieese no trabalho de análise das estatísticas criminais, e esse apoio vai ser fundamental para dar credibilidade às políticas públicas de governo da área de prevenção social da criminalidade”, destacou o titular da Segup, secretário Luiz Fernandes Rocha. Segundo ele, ainda nesta semana, o Governo do Estado deverá encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto de lei de reestruturação da Segup. “A nova estrutura cria a Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, que vai nos assegurar novos mecanismos de análise e ainda mais fidelidade aos números apresentados mensalmente, principalmente quanto aos dados referentes aos homicídios e latrocínios”, acrescentou o secretário.
“O esforço concentrado e o reforço nas ações de policiamento ostensivo estão resultando na queda progressiva dos números e mais vidas preservadas. “Acompanhamos todos os crimes que são registrados, são mais de 50 modalidades de delitos analisadas diariamente, disse o diretor do CEI. Antônio Cláudio Farias, Ele explicou como é realizada a metodologia de trabalho da análise criminal. “As ações desenvolvidas são ações de Estado e não de Governo. Os números são lidos minuciosamente. Além do Sistema de Informação de Segurança Pública, há também o cruzamento de dados com os registros do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e com as informações divulgadas pela grande imprensa, para que nenhum dado fique de fora da análise”, frisou o diretor.
Estado quer prorrogação de contrato de temporário (Jornal "O Liberal" de 28 de setembro de 2011)
O Governo do Estado do Pará quer aumentar de um para dois anos a duração dos contratos temporários para toda a administração estadual. A proposta de alteração já está na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), mas encontra resistência da bancada de oposição. O projeto foi protocolado no dia 25 deste mês e altera a Lei Complementar 07/1991 que estabelece a contratação excepcional de temporários pela administração direta, autárquica e fundacional de qualquer um dos Poderes do Estado, inclusive, os Tribunais de Contas e Ministério Público.
Por causa de alteração feita na administração passada, os contratos só podem durar seis meses com prorrogação por igual período. A proposta atual prevê a contratação por um ano e a renovação por mais um. O governo sustenta que a modificação atenderá a utilização da Constituição Federal e não mais a Estadual. Além disso, aponta dificuldade de providenciar o preenchimento de cargos em certas ocasiões por causa da burocracia dos concursos públicos.
O líder da base governista, deputado Márcio Miranda (DEM), defende que seis meses é um tempo muito curto. Ele alega que há necessidade de adaptação do contratado e, em alguns casos, dedicação de parte da jornada para treinamento. Alega, ainda, que há vagas para temporários que não serão ocupadas por concursados porque os cargos sequer foram criados. A possibilidade de o governo priorizar os temporários ao invés dos concursados é a maior crítica ao projeto.
Polícia e Justiça – (Jornal Amazônia – edição de 27/09/2011)
Baile
O baile das estrelas, uma tradição nas forças militares e na Polícia Militar, este ano perdeu muito de seu brilho. Por muitas razões. Primeiro porque os convites chegaram em cima da hora para os oficiais. Segundo, porque raros foram os oficiais da reserva convidados para a festa. Ex-comandantes da força, coronéis, majores e capitães foram simplesmente esquecidos.
Promoção
O motivo maior da tradição ter sido esvaziada este ano, decorreu das intrigas e desavenças que desagregam os oficiais da PM, especialmente tenentes-coronéis e coronéis. A reclamação é generalizada entre oficiais superiores porque não houve promoção ao último posto.
Inesquecível
Muitos não compareceram à festa porque não tinham motivo para festejar. Eles questionam na justiça os critérios de promoção e alegam que há muito interesse mesquinho nas promoções. O governador, por falta de informação, perdeu uma ótima oportunidade de levar ao último posto vários tenentes-coroneis, que jamais esqueceriam seu nome, pois a última promoção é inesquecível.
Menos graduados
Outros não se acharam à vontade para ir ao baile das estrelas porque se sentem perseguidos pelo atual comando. Parece ser o caso do casal de coronéis Ailton e Suzy Silva transferidos para municípios distantes da capital, enquanto várias funções privativas de coronéis são ocupadas por oficiais de postos menos graduados.
Competente
O secretário de Segurança Pública, o competente delegado Luiz Fernandes, por ser civil, talvez não tenha informações sobre essa guerra de bastidores e tudo parece bem e sem problemas, como aparentava ser o sistema penal há quinze dias atrás.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), entregou na manhã de ontem 300 novas viaturas para as polícias Civil e Militar. Os novos veículos são destinados ao policiamento ostensivo e operacional.A novidade é que as viaturas estão equipadas com aparelhos GPS, o que permitirá ao Centro Integrado de Operações (Ciop) saber a localização e rota de cada unidade.
A entrega das 300 viaturas ocorreu no estacionamento do Estádio Olímpico Edgar Proença, o Mangueirão. O próprio governador do Estado, Simão Jatene, conferiu de perto os novos veículos e cumprimentou os policiais que receberam as unidades. Jatene destacou que os novos veículos também são alugados, mas por um valor menor do que foi contratado no ano passado. “Nós conseguimos um preço mais baixo e viaturas melhores e mais equipadas. Não temos nenhum preconceito em comprar ou alugar, o que for mais barato para um Estado que tem poucos recursos e precisa enfrentar desafios, foi isso que nós fizemos”.
CONTROLE
Simão Jatene também comentou a implantação dos chips nas novas viaturas e a qualidade superior aos veículos alugados anteriormente. “Essas viaturas são mais potentes, são mais equipadas. Todas têm um chip e isso é um avanço importante. Isso permite acompanhar onde está cada viatura. Esse é um dado que nos ajuda a monitorar melhor o trabalho policial”, destacou. “Nós estamos melhorando os equipamentos das polícias, melhorando os espaços onde elas operam para que os trabalhadores da área de segurança possam ter condições melhores”, completou Jatene.
O secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes, informou que o governo do Estado possui o registro de preço para 1.100 viaturas, mas até dezembro serão 700 veículos entregues. “Tem de colocar os equipamentos e isso demora um pouco. Mas é bom destacar que são alugadas, mas nós fizemos dois registros de preços, um por aquisição por compra e um para locação, dessa forma o mais barato foi locado”, destacou.
CONCURSOS
Fernandes destacou que com a entrega das novas viaturas está relacionada ao número de policiais que possuem habilitação para conduzi-las. Essa é uma das razões e necessidades para a realização de concursos para as polícias civil e militar. “Não adiante adquirir veículos se não houver policiais. O concurso está sendo realizado, o governador já autorizou. Esses novos policiais terão como requisitos serem habilitados, o que não ocorria antes. Normalmente se adquiria veículos e eles ficavam parados. Serão dois mil policiais militares, 500 civis e mais mil agentes prisionais”.As novas viaturas estão equipadas com motor 1.6, superior às antigas, que possuem motor 1.0. Além disso, os veículos possuem rastreadores (GPS), sinalizadores, ar condicionado e rádios digitais. Após a cerimônia de entrega dos veículos, setenta deles foram diretamente para as ruas de Belém. As demais unidades entrarão em operação ao longo da próxima semana.
Sindicato mira concurso (Jornal Amazônia - Edição de 26/09/2011).
Delegados de Polícia do Pará prometem ir à Justiça para impedir a contratação de 500 policiais civis
DILSON PIMENTEL
da Redação
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Pará (Sindelp) promete ir à Justiça contra o concurso anunciado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública que, em meio às irregularidades na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, prometeu a contratação de 500 policiais civis.
"A realização de um concurso, neste momento, ilude a sociedade, criando a falsa ideia de que a população estará sob proteção", diz o presidente do Sindelp, delegado João Moraes. Ele também critica a demissão do diretor e dos agentes prisionais daquela casa penal, na qual uma adolescente de 14 anos denunciou ter sido abusada sexualmente.
"Seríamos inocentes se acreditássemos que um evento lamentável como esse ocorreu essa única vez. Como somente agora imputar culpas e responsabilidades a funcionários despreparados, recém-contratados, pelo estado caótico de situação que se estende há anos?", acrescenta. Abaixo, a entrevista com o delegado João Moraes, que é ex-chefe da Polícia Civil.
Por que o Sindelp vai à Justiça contra o concurso anunciado pelo secretário de Segurança Pública?
A realização de concurso neste momento mostra-se como forma supostamente miraculosa, que ilude a sociedade, cria a falsa ideia de que a população estará sob proteção, quando, na verdade, os novos policiais, sem preparo adequado, terão seu desempenho comprometido sob a constante ameaça de demissão. A terra prometida será o inferno! Dado o sucateamento generalizado da polícia, não há como comportar novos componentes. Além do mais, é contraditória a ideia de concurso quando existe a média de 1/3 de policiais cedidos a outros órgãos, esvaziando, assim, os quadros da polícia.
Então o número de policiais existente é suficiente?
Claro que não. Mas é preciso que, antes, sejam tomadas as medidas de qualificação, com o emprego de novas técnicas de policiamento e condições de trabalho e, principalmente, melhor remuneração. A baixa remuneração cria obstáculos para o desempenho profissional do ser humano, causando-lhe dificuldades econômicas e atingindo-lhe a autoestima de não ser reconhecido por seu patrão, que é o Estado gerenciado pelo governante.
Vê-se que o Estado quer tentar resolver de afogadilho, e de forma dissimulada, a sua falta de gestão. Não é a quantidade que faz a diferença, mas a qualidade. Antes de promover o concurso para a Polícia Civil, o Estado precisa urgentemente investir no efetivo existente. Primeiro, dando-lhe uma remuneração condigna, já que atualmente o Estado do Pará é quem paga o pior salário da Polícia Civil do País. Aliada a uma melhor remuneração, o Estado do Pará deveria qualificar seus policiais para o enfrentamento diário e constante contra o crime organizado. Há policial com dez, vinte anos de atividade que está somente com o curso de formação. Os métodos empregados estão obsoletos, estão ultrapassados, estão defasados.
Afora essas duas condições (remuneração e qualificação), o policial civil precisa trabalhar unicamente na atividade-fim, a de polícia judiciária, que consiste na investigação das infrações penais. Atualmente, alguns dos nossos policiais foram transformados em guardas prisionais, constituindo-se em desvio de função.
A contratação de novos policiais não é algo bom para a segurança pública? Não é uma forma de combater a criminalidade?
nA polícia é exigida como se pudesse ser onipotente e onipresente. Entretanto, há anos desacreditada, vem perdendo forças, dada a desvalorização a que é submetida, o que concorre para seu enfraquecimento no enfrentamento/desvendamento do crime. Existem dezenas de policiais, entre os quais, delegados, escrivães e investigadores, cedidos para outros órgãos, quando deveriam estar na atividade-fim. Ora, se há necessidade de policiais, é inadmissível essa inoportuna cessão para prefeituras e outros órgãos públicos, sendo que eles continuam recebendo as gratificações inerentes ao serviço policial. Esses policiais cedidos estão fazendo falta ao órgão de origem.
E os últimos concursos têm atingido suas finalidades?
De certa forma, não. Primeiro, porque a remuneração de um delegado de polícia é a menor entre as carreiras jurídicas do Estado, no âmbito do Poder Executivo. Os procuradores do Estado, os defensores públicos, os procuradores autárquicos e os consultores jurídicos têm remuneração maior do que a dos delegados. E essa baixa remuneração não atrai pessoas com melhor formação que, mesmo com vocação policial, optam por outras carreiras do Estado.
O Estado agiu certo ao demitir os agentes prisionais, o diretor da colônia agrícola e o titular da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário) por causa do abuso sexual sofrido por uma adolescente de 14 anos?
Seríamos inocentes se acreditássemos que evento lamentável como esse ocorreu essa única vez. Como somente agora imputar culpas e responsabilidades a funcionários despreparados, recém-contratados, pelo estado caótico de situação que se estende há anos? A acusação não passa de "engenhosa" medida, que pretende unicamente ocultar o alheamento do governo em relação à verdadeira necessidade da população. Essas pessoas não passaram de para-raios!
Os cargos em comissão têm essa desvantagem. Na primeira notícia negativa envolvendo o agente público, o governante usa da prerrogativa de demitir, como vem ocorrendo ultimamente no âmbito da União. No caso do diretor que foi demitido, este provou com a exibição de cópia de ofício enviado com antecedência a seus superiores sobre a situação da colônia agrícola, mas nenhuma providência foi tomada. Ele foi usado como "boi de piranha", que é aquele boi que o vaqueiro lança no rio infestado de piranhas, para que a manada possa passar em segurança em outro ponto do rio. A imprensa e a opinião pública clamam providências e o governo demite então alguém, como se isso tivesse o condão de sanar todos os pecados.
Há anos, entra governo e sai governo, que os agentes prisionais são contratados. E, contratados sem formação prévia, fazem um serviço precário, sem qualidade, sem maior responsabilidade. Não se pode, então, exigir tanto de uma pessoa improvisada para ocupar um cargo de extrema responsabilidade, sem segurança no emprego, sabendo que a qualquer momento pode ser exonerada. E a contratação é feita aleatoriamente, por indicação política.
Agora que a porta foi arrombada, estão falando em promover concurso público. Enquanto isso, até a conclusão das fases do concurso, com a nomeação e posse que pode demorar meses, o sistema penal continuará funcionado de forma precária, com agentes prisionais contratados. Um dos flagelos desse tipo de servidor é que este, ao incorrer em desvio de conduta, praticando falta grave, só pode ser exonerado. Se fosse servidor concursado, responderia a processo administrativo e, de acordo com sua falta, receberia como punição desde a repreensão, passando pela suspensão, até a pena capital, a demissão a bem do serviço público, inviabilizando-o a ocupar outro cargo público.
O senhor pode apresentar uma sugestão como contribuição a esse serviço?
O Estado deveria imediatamente criar, através de lei, um plano de cargos no sistema penal, evitando esse improviso de anos, utilizando servidores de outros órgãos, principalmente policiais militares e civis que, cedidos, fazem falta aos seus órgãos de origem. Os servidores admitidos através de concurso público seriam melhor selecionados e teriam maior segurança no emprego, assim como maior responsabilidade em seu desempenho.
O Conselho de Justificação - processo administrativo destinado a excluir oficiais da PM - a que foi submetido o major da PM Walter Wolgrang, composto por três tenentes-coronéis (Mauro Pinho, Sandoval Bitencourt e Gomes de Melo) opinou pela exclusão do major das fileiras da PM.
Temor
O Conselho decidiu por dois votos contra um pela expulsão do oficial. Como a votação é secreta, ninguém confessa ter votado pela condenação de Wolgrang, talvez temendo a língua ferina do major.
Ditadura militar
O Conselho de Justificação é uma herança da ditadura militar e, às vezes, impede o direito de expressão garantido pela Constituição Federal. Por outro lado, o major Wolgrang já se encontra há vários anos na reserva da PM, para onde foi transferido por conta de outro Conselho de Justificação.
Ilegalidade
Daí que parece haver uma forte dose de ilegalidade em sua exclusão. Primeiro porque ele está sendo punido duas vezes pelo mesmo processo administrativo. Segundo que, uma vez aposentado, sua aposentadoria configura direito adquirido, que nenhuma lei pode atingir, segundo preceitua a Constituição Federal.
Cidadania
A Polícia Militar, referta de mestres em direito, deveria fazer um profundo estudo sobre grande parte de sua legislação que não foi recepcionada pela Constituição de 1988, mas que continua a ser aplicada, em detrimento de direitos dos policiais militares, que antes de tudo são cidadãos.
Leiam a PETIÇÃO endereçada pelo Major Walber Wolgrand ao procurador Geral de Justiça do Estado do Pará e os dispositivos legais, de natureza constitucional, que tratam da competência da Polícia Militar. Depois confrontem com as prescrições da Lei nº 7.551/11, que criou o Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará. Penso não restar dúvida que esta lei é flagrantemente INCONSTITUCIONAL. Não obstante, NÃO EXISTE na Lei de Organização Básica da PMPA efetivo previsto (oitenta e sete PMs) para ocupar os cargos criados pela referida lei, logo os militares serão desviados dos efetivos destinados ao serviço de PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
Assim, resta claro que, no Pará, o "Fiscal da Lei" é o primeiro a desobedecer os diatames legais. Neste caso, EM BENEFÍCIO PRÓPRIO.
......................................................................................... EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
Objeto: Solicitação de informações (possível inconstitucionalidade do Projeto de Lei que cria o Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará)
WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES, brasileiro, divorciado, Major PM e Professor do IFPA, Bacharel e Licenciado Pleno em Filosofia (UFPA), Bacharel em Direito (UNAMA), Especialista em Saúde mental e Justiça (USP e UFPA) e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), RG: 12.380/PM/PA, domiciliado e residente na Trav. Mauriti, 1373, Bairro Pedreira, CEP: 66000-000, e-mail: w_wolgrand@hotmail.com, telefones: 88091018 e 82097707, vem, perante V. Exª. Solicitar informações sobre o Projeto de Lei que cria o Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará, segundo os questionamentos abaixo consignados:
Questionamentos:
1 – Que informe o amparo legal para que os militares estaduais atuem em serviço de SEGURANÇA PATRIMONIAL, PESSOAL e de INTELIGÊNCIA, no âmbito do Ministério Público do Estado.
2 – Que informe qual a justificativa para que, no mínimo, 87 policiais militares integrem o Gabinete Militar do Ministério Público, nos termos do Projeto de Lei, descrevendo a função que cada militar exercerá no órgão.
3 – Que informe de quais Unidades Operacionais ou de Apoio da PM os militares serão deslocados para compor o Gabinete Militar do MP, posto que na Lei de Fixação de Efetivo da PM não há previsão de policiais a serem lotados no MP.
P.S - Caso o requerente não seja cientificado das providências adotadas pelo MP, no prazo de 30 (trinta) dias, ele encaminhará representação ao CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e comunicará o fato ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado. Em caso de aprovação da referida lei, no referido lapso temporal, ele interporá a competente AÇÃO POPULAR ou outra medida legal cabível.
Anexo: Cópia do Projeto de Lei e do artigo denominado “Ministério Público e o Município de Bom Jesus do Tocantins: o mocinho e o bandido”, publicado no BLOG DO WOLGRAND, JUVICO E CACÁ, em 22 de outubro de 2010
Art. 198. A Polícia Militar é instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, subordinando-se ao Governador do Estado e competindo-lhe, dentre outras atribuições prevista em lei: I- o policiamento ostensivo fardado; II- a preservação da ordem pública; III- a segurança interna do Estado; IV- a colaboração na fiscalização das florestas, rios, estuários e em tudo que for relacionado com a preservação do meio ambiente; V- a proteção do patrimônio histórico, artístico, turístico e cultural.
- § 5º do art 144 da Constituição da república federativa do Brasil de 1988:
§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Dispõe sobre a criação do Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará e de seus cargos, e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Gabinete Militar no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, encarregado do assessoramento à Procuradoria Geral de Justiça em assuntos militares e de segurança institucional, com a estrutura de cargos, em quantitativos, níveis hierárquicos e remunerações previstos nos ANEXOS I e II desta Lei.
Art. 2º O Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará tem a seguinte estrutura: I - um Chefe de Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará; II - sete Assessores Militares, que exercerão as atividades administrativas, de segurança pessoal, de segurança patrimonial e inteligência; e III - Corpo Operacional de, no mínimo, oitenta praças.
§ 1º A Chefia do Gabinete Militar será exercida, exclusivamente, por Oficial Superior da Ativa da Polícia Militar do Estado do Pará.
§ 2º Os Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará designados para atividades de inteligência atuarão junto ao Grupo Especial de Prevenção e Repressão as Organizações Criminosas - GEPROC.
§ 3º O efetivo do Corpo Operacional do Gabinete Militar deverá respeitar o número mínimo previsto no inciso III deste artigo, podendo esse número ser acrescido por convênio entre o Ministério Público do Estado do Pará e o Governo do Estado do Pará, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Pará.
§ 4º A remuneração dos Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará que compõem o Gabinete Militar, exercendo os cargos indicados nos incisos I e II do art. 2º desta Lei, será composta do valor do vencimento indicado no ANEXO I desta Lei, acrescido de um percentual de 80% (oitenta por cento) pelo nível superior, englobando os cursos de formação oferecidos pela Academia de Polícia.
§ 5º Os praças que compõem o Corpo Operacional do Gabinete Militar, indicados no inciso III do art. 2º desta Lei, receberão, a título de representação, uma gratificação pelo exercício da função ora criada, nos códigos e valores expressos no ANEXO II desta Lei.
§ 6º Sobre o valor pago a título de remuneração e/ou representação aos integrantes do Gabinete Militar, incidirá o disposto no art. 20 da Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973.
Art. 3º As competências e atribuições dos integrantes do Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará serão regulamentadas por ato do Procurador-Geral de Justiça, que deverá levar em consideração as necessidades do Ministério Público e a extensão territorial do Estado do Pará.
Art. 4º Os militares estaduais que constituem o Gabinete Militar serão considerados no exercício de função de natureza policial-militar.
Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Pará, respeitado o limite total das despesas com pessoal estabelecido na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Fica expressamente revogada a Lei nº 6.525, de 20 de janeiro de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de setembro de 2011.
SIMÃO JATENE Governador do Estado
ANEXO I Quantidade Função Nível Hierárquico Cargo Código do Cargo Vencimento Provimento 01 Chefe do Gabinete Militar Oficial Superior Assessor Militar I CPC-MP_GM I R$ 3.913,23 Comissão 07 Assessor Militar Oficial Assessor Militar II CPC-MP_GM II R$ 2.446,46 Comissão
ANEXO II Corpo Operacional - PATENTES Código Valor Cabos e Soldades Militares MP.FG.GM I 837,00 Sub-Tenentes e Sargentos Militares MP.FG.GM II 1.507,61
Os diversos reinos e impérios criados pelo homem são admiráveis por diversos aspectos, mas nenhum, em toda história da humanidade, foi ao mesmo tempo poderoso, duradouro, extenso e influente quanto o Império Romano. Com superioridade militar, riqueza cultural e boa dose de oportunismo, sua hegemonia foi tão incontestável que parecia que ia durar para sempre.
Se Atenas nos legou a filosofia; Alexandria, a ciência (em especial a medicina); Roma, pelo seu caráter conquistador, desenvolveu sofisticado sistema jurídico (ainda hoje os cursos jurídicos pátrios possuem em seus currículos uma abordagem do direito romano). Era preciso organizar a vida pública para manter o poder, principalmente nas áreas conquistadas. Há de se supor que não foi tarefa fácil, naquela época, controlar diversos povos se rebelando simultaneamente, contando apenas com a força bélica. Daí ser inegável reconhecer a grande habilidade dos romanos com a política, o que lhes permitiu manter as rédeas do Império por tanto tempo. Os benefícios que propiciaram parecem superar claramente as desvantagens. As elites governantes locais eram manipuladas para que mantivessem o povo das áreas conquistadas sob controle.
Um componente expressivo da estratégia política romana era a realização de grandes shows em anfiteatros abertos, onde pessoas e animais, literalmente, se digladiavam. A arena mais famosa, localizada em Roma, era chamada de COLISEU, com uma capacidade de, aproximadamente, 50 mil pessoas. Tornou-se, assim, um emblemático símbolo romano.
Na Roma Republicana, até 63 a.C, figuras públicas rivais, em busca de popularidade, patrocinavam as mais estrambóticas e sangrentas apresentações, tudo para obter votos. Com o advento do Império os eventos se expandiram e passaram a durar o dia inteiro. Animais desconhecidos do grande público eram importados das áreas conquistadas para conferir maior glamour ao acontecimento. O Coliseu era o local onde o imperador demonstrava toda a sua força ao povo, mas também era o lugar onde a população celebrava a glória do Império e o orgulho de integrá-lo.
No Coliseu as arquibancadas eram preenchidas hierarquicamente. Os ricos e poderosos ocupavam os bancos da frente; e a massa, as fileiras mais altas. O funcionamento do espetáculo simbolizava a maneira como a sociedade se organizava. Por meio dos grandes combates se exercia o controle social, evidenciando-se, nas entrelinhas, que somente à elite cabia um papel ativo dento dessa sociedade. Era a estratégia conhecida como “PÃO e CIRCO”, ou seja, enquanto o povo estivesse ocupado assistindo aos combates, fecharia os olhos para a corrupção e não se preocuparia com os problemas sociais e econômicos que os afligiam.
Se não tivesse utilizado neste artigo conceitos como IMPÉRIO, GLADIADOR, COLISEU, COMBATES SANGRENTOS, etc. qualquer leitor juraria que estava retratando rigorosamente o atual ambiente político no Estado do Pará. O Governo do Estado, com a inestimável ajuda do Sr Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol há décadas, tenta demonstrar preocupação com o bem estar dos seus governados patrocinando uma partida de futebol entre as seleções “improvisadas” do BRASIL e ARGENTINA que ocorrerá nos últimos dias do mês de setembro deste ano. Um verdadeiro evento “tapa boca” para o povo paraense esquecer que a capital do Estado foi rejeitada para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Se na Roma antiga existisse o registro de marcas e patentes, não tenho dúvida que os políticos “papa chibés” seriam processados por plágio ao tentar iludir o povo como os latinos de outrora.
Para realizar essa empresa, a Administração paraense se aliou a Teixeira sem o menor pudor, mesmo sabendo que o “cartola” está envolto em denúncias de fraudes e outras impropriedades no exercício do cargo. Tudo para dar aos paraenses o que mais lhes agrada: a sensação de felicidade, mesmo que não haja qualquer correlato empírico. Como o futebol tem um poder sedutivo sem igual para o tolo povo brasileiro, é perfeitamente compreensivo que essa carência seja satisfeita com toda pompa e estultícia que a ocasião exige, afinal não se alimenta um animal carnívoro com salada de alface.
Por isso, nos tempos atuais, no lugar do Coliseu temos o Estádio Edgar Proença (vulgo MANGUEIRÃO). Substituindo as feras importadas e os gladiadores, se apresentarão os heróis “pernas de pau” Ronaldinho Gaúcho, Paulo Henrique “Ganso” (que, aliás, não jogará porque está estropiado), Neymar e Cia. Como na antiguidade, o Governo investe no espetáculo para que o povo esqueça que a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA pede misericórdia; a SEGURANÇA PÚBLICA, proteção; os HOSPITAIS REGIONAIS, socorro; a EDUCAÇÃO, educação; o INTERIOR DO ESTADO, lembrança; a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, virtudes morais; as OBRAS PÚBLICAS, cronograma; os ATOS ADMINSTRATIVOS, transparência ...
Compondo o pirotécnico cenário, os membros do MP e Tribunais de Contas - como os cônsules da Roma imperial -, atuam como meras figuras decorativas. Suas ações são aquelas “sem as quais as coisas ficam tais e quais". Já os parlamentares da terra do asfalto e do açaí são a "imagem e semelhança" do Senado corrupto da Roma republicana. Por fim, o povo - como um viciado incontido - encena o imutável papel de EXPECTADOR do grande evento ufanista, demonstrando a sua INFINITA CAPACIDADE DE SER RIDÍCULO. Pode não ter o que comer, mas é capaz de adquirir um ingresso para o glamoroso evento por, no mínimo, 90 reais (algo em torno de 20% DO SALÁRIO MÍNIMO) e ainda, como os viciados em drogas alucinógenas, se julgar beneficiado por ter participado de uma fantasia perniciosa chamada FUTEBOL.
Nesse contexto, a Roma antiga e o Pará hodierno fortalecem a crença – muito difundida na Modernidade – de que existe uma NATUREZA HUMANA suscetível às artimanhas de controle e dominação criadas pelo próprio homem. Sem esse traço psicológico comum à espécie humana nenhum Império Romano ou república Paroara alcançaria tamanho sucesso na arte de enganar os seus governados. Em outras palavras, os espertalhões de hoje, e de ontem, são beneficiados pela inefável capacidade humana de pensar a realidade como uma grande e “espetaculosa” ilusão.
