Nos municípios do interior do Pará somente urubu voa com segurança

Maioria dos aeroportos opera de forma precária (Matéria Publicada no Jornal "O Liberal" de 11 de setembro de 2011)

No Pará

No Marajó, a falta de voos inviabiliza até a movimentação financeira em bancos

Em municípios pequenos do Estado, muitos pousos e decolagens são feitos em locais sem segurança alguma, como campos de futebol ou estradas. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, Alan Rogério Mansur Silva, são essas as informações que o MPF no Pará vem recebendo, de agentes públicos e da imprensa, que apontam haver problemas no transporte aéreo na maioria dos municípios. O assunto chegou até a ser tema de um seminário realizado na semana passada em Belém.

A falta de uma estrutura mínima coloca em risco tanto as pessoas que usam o transporte aéreo como as que estão no solo, "já que qualquer problema pode ser um risco de morte para muitas pessoas, no caso de um incidente aéreo", acrescentou Alan Rogério Mansur. Esses problemas, disse, foram detectados de forma mais próxima no Marajó. "Mas se sabe que temos muitos municípios que precisam do transporte aéreo para diminuir o isolamento, fazer o transporte de valores bancários e o de pessoas que precisam de tratamento de saúde. É fundamental que o problema seja exposto e discutido. Não se pode ignorar mais ainda este tema, sob pena de nos contentarmos com situações de precariedade e clandestinidade em regiões do Estado do Pará", afirmou o procurador regional.

Conforme o MPF, a falta ou o estado precário das pistas coloca em risco a população e, muitas vezes, impede a instalação de agências bancárias no interior do Estado, principalmente no Arquipélago do Marajó. Desde 2010, o procurador Alan Rogério Mansur e a Defensoria Pública da União (DPU) constatam, em reuniões e documentações obtidas com prefeitos, associações empresariais, sindicatos rurais, representantes de bancos, que são graves as dificuldades dos municípios onde não há serviços bancários, complicando até mesmo a execução de políticas públicas. "O financiamento público não chega. Em benefícios maiores, como do INSS, as pessoas têm que se deslocar a cidades maiores, como Belém, para sacar os recursos, e acabam gastando o dinheiro no transporte e em compras na capital, deixando de movimentar o comércio local. Os municípios têm dificuldade na prestação de contas, já que as regras do governo federal pressupõem movimentação bancária de forma eletrônica".

Os pilotos, por sua vez, afirmam que há muita burocracia, por parte da Anac, para o registro e homologação das pistas do pouso. Sobre isso, comentou o procurador: "Há uma certa burocracia, muitas vezes necessária para manter a qualidade do transporte aéreo e o rigor na segurança. Porém, é fato que a desativação do posto da Anac em Belém, por exemplo, prejudicou e afastou a agência dos paraenses. O que o MPF pode dizer é que, em caso de problemas sistemáticos ou omissões da Anac, os pilotos podem, de forma coletiva, buscar o MPF para intermediar o caso e verificar se há erro da agência". A ideia, disse, é conversar com a Secretaria de Aviação Civil, Governo do Estado e outros agentes, "para diminuir essa insegurança e promover a regularidade no transporte aéreo em nosso Estado".