quinta-feira, 28 de junho de 2012

EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES, Reitor do IFPA, é preso pela polícia federal (Ou: "Lugar de ladrão é na cadeia")

O reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Edson Ary Fontes, e outras 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais destinados à educação.
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A pedido do MPF, o reitor e outros três acusados foram presos preventivamente nesta quinta-feira (28) pela Polícia Federal, para não atrapalharem as investigações. Os acusados podem ser condenados pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação e outros crimes em concorrências públicas.
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Além de Edson Fontes, estão presos Bruno Garcia Lima e Armando da Costa Júnior. Alex Costa Oliveira chegou a ser considerado foragido, mas acabou se entregando. Eles tiveram os bens bloqueados e houve busca e apreensão nas residências e escritórios dos quatro.
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A denúncia contra eles já foi recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal em Belém, que também expediu todos os mandados de prisão, bloqueio de bens, busca e apreensão.
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De acordo com a denúncia do MPF, os fatos demonstram, de maneira inequívoca, a existência de verdadeira organização criminosa voltada essencialmente para a prática de crimes de peculato, consistentes no desvio e na apropriação de recursos públicos da instituição de ensino. A denúncia é assinada pelos procuradores da República Igor Nery Figueiredo e Ubiratan Cazetta.
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O reitor do IFPA lidera o bando, distribui tarefas, fixa os valores que serão desviados e divide o produto dos crimes entre seus comparsas. Como líder do grupo, é a ele destinada a maior parte dos recursos públicos desviados, diz a denúncia.
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A investigação concluiu que o reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e chegou a comprar passagens aéreas para sua irmã, Edilza de Oliveira Fontes.
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Edson Ary era ainda o responsável pelo repasse de recursos à entidade de apoio Funcefet, de onde os recursos era desviados em proveito do próprio reitor e dos demais integrantes da quadrilha, aprovava pagamentos, a título de bolsa, a pessoas que não possuíam qualquer vínculo nem realizaram atividade alguma no instituto.
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A investigação do MPF se iniciou a partir de representações e deu origem a uma auditoria extraordinária da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversas fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses irregulares de verbas da União. Durante a auditoria, testemunhos e provas surgiram comprovando que havia uma quadrilha formada no IFPA para desviar recursos públicos.
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Uma das testemunhas fundamentais é a ex-mulher de Alex Daniel Costa de Oliveira, diretor da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).
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A Funcefet era peça principal no esquema da quadrilha e, mesmo sem o credenciamento do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Vários parentes do reitor do IFPA receberam o dinheiro repassado à Funcefet.
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Bens e carnaval
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Em depoimento à CGU, a ex-mulher do diretor da Funcefet enumerou os bens comprados pelos dirigentes do IFPA e pelo ex-marido com dinheiro federal recebido pelo Instituto: carros, motos, sítios no interior do Pará, apartamentos em Belém e em São Paulo. Ela acusa a quadrilha inclusive de financiar a escola de samba Bole-Bole, do bairro do Guamá, na capital paraense, o que ficou comprovado com documento bancário de entrega de recursos do Instituto para a escola de samba. O MPF juntou ao processo comprovantes de depósito para a escola de samba.
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Em dois depoimentos, a ex-mulher de Alex Daniel afirmou que “a Fundação manda muitos recursos para a escola de samba na época do carnaval”. “Em várias ocasiões observou Alex Daniel transitando com altas somas de dinheiro em espécie oriundos da Fundação”, disse. Declarou ainda que “Alex Daniel fazia todos os pagamentos pessoais de Edson Ari e Armando Barroso, tais como cartões de crédito, planos de saúde da empregada etc., tudo isso com recursos da Fundação”. Na casa de Alex Daniel foram encontrados comprovantes de repasses de mais de R$170 mil em favor de Armando Barroso.
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Feijoada
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A CGU constatou ainda o desvio de R$ 1,2 milhão destinados à execução de obras, compra de mobiliário e veículos. Para justificar os gastos de verba, liberada extraordinariamente pelo Ministério da Educação, a Funcefet emitiu notas fiscais falsas.
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A CGU constatou as irregularidades e cobrou os documentos que comprovassem a aplicação dos recursos. A Fundação enviou então uma série de documentos ilegíveis ou rasurados e acabou provado que o dinheiro foi desviado para pagamentos irregulares de despesas como passagens aéreas, concursos, bolsas, jogos estudantis e até uma feijoada.
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“Além das despesas com realização de concursos, bancas examinadoras e passagens,também foram apresentados comprovantes de despesas administrativas da Funcefet, como telefone, água e aluguel de imóvel onde funciona a entidade; material de informática; diárias a motoristas; combustível; seguro de veículos automotores não pertencentes ao IFPA, dentre outras despesas irregulares, todas elas desvinculadas da função original das verbas”, detalha a denúncia do MPF.
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Bolsas
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Os acusados desviaram dinheiro também de vários programas do MEC, como da Universidade Aberta do Brasil e do Brasil Escolarizado, que destinam bolsas para estudantes e professores. Parte das bolsas foram desviadas para parentes dos acusados e para servidores do próprio IFPA, pagos para realizarem funções pelas quais já recebem salários da União. As irregularidades dos servidores e bolsistas serão apuradas pelo MPF em outro procedimento investigatório.

8 comentários:

  1. professor walber de os nomes das outras pessoas que estam envolvidas

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  2. Prof. Wolgrand
    Como o sr. explica que as bolsas de pesquisa de alunos do IFPA era desviada e o pró-reitor de pesquisa não é citado, apesar de sinais claros de rápido enriquecimento do mesmo???????

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    1. O Ministério Público declarou à Mídia que esta primeira etapa abrangeu aos ordenadores de despesa, ficando para uma segunda etapa os benefíciários. Considerando que um longo fim de semana naquele hotel de luxo lá em Americando tem o poder de amolecer a língua de certas figuras e caso esta pessoa tenha ficado com parte do dinheiro destinado e rateado (em dinheiro vivo) as bolsas de incentivo a pesquisa, sua hora com certeza vai chegar. A pior coisa que pode acontecer a um ladrão não é ser preso, mas ter que devolver o fruto do roubo.

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  3. Professor,
    É interessante que uma mulher ciumenta foi muito mais eficiente em denunciar do que cidadãos que além da denúncia entregaram provas dos atos de nepotismo 2008 sobre o arybaba e
    seguidores.
    Continuam ocupando cargos de concursos arrumados, os filhos do arybaba a nora e os parentes dos mais de quarenta ladrões. Assim a escola de falcaturas e nepotismo vai formar novas gerações, MP. isto não tem fim?

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  4. Parabéns professor Walber, acabei de ver essa excelente notícia também pela TV liberal. Vida longa ao professor Walber.

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  5. E Parauapebas, tem uma quadrilha do PT e PMDB que dominam a cidade nesses 16 anos, todos milionários, antes "lutadores": professores e operários!

    Tudo é crime e todos devem ser presos, mas em Parauapebas DARCI-PT, professor, ou ex-operário do giz, ninguém sabe, tem laços mais que provados com o esquema CACHOEIRA, cancelou contrato com a DELTA, depois que o escândalo estourou. Contratou advogado por mais de R$ 160 milhões...só dois terrenos, pra fazer "lixão", só nisso foi mais desvios que nesse IFPA...e o Pará nem sabe e nem liga...

    As migalhas da VALE são roubadas em Parauapebas pelo PT e pelo PMDB.

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  6. Um destes ladrões moram no Condomínio Jardim Espanha. Casa bacana, vários carros na garagem, motinha de gasolina para o filho pequeno, etc. Ladrão vagabundo ainda fica tirando onda com nosso dinheiro... É demais, não sei como pode. Tinha que o MPF embargar todos os bens, incusive carros, imóveis conta bancária e fazer devolver o quanto fosse encontrado.
    Mas ainda nada ocorreu e continuam bancando os bonitões.

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  7. o ministerio publico e a policia federal ainda não estão sabendo do principal.... como tudo isso começou... mas eu tenho umas provas que envolvem desde o sergio cabeça, fabiano assunção, e outros que na época davam uma de chefe, farreando com nosso dinheiro ... bom eu tenho uma prova viva que pode entornar mais ainda esse cald. prof wolgrand pf publique meu comentario. gostaria de pedir a policia federal que investigasse a fundo o processo seletivo do ifpa em todos os seus campi, não podemos admitir que existam cartas marcadas.. nossos jovens não merecem isso.existem muitos meninos e meninas que tem o sonho de ingressar no ifpa, estudam o ano inteiro para o exame seletivo, ja pensou se houver maracutaia? que DEUS nos livre desses vagabundos, ladrões e safados, caras de pau! se eu fosse um deles eu mudava do brasil de tanta vergonha mas como eles não tem ficam ai desfilando com cara de coitadinhos injustiçados. BANDO DE PATIFES.....

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