Professor Walber Wolgrand requer ao MPE que apure indícios de ilegalidade praticada pela SESPA, segundo o blog "A perereca da vizinha" da jornalista Ana Célia Pinheiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

Objeto: Notícia de ilegalidade.

WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES, brasileiro, Major PM e Professor do IFPA, Bacharel e Licenciado Pleno em Filosofia (UFPA), Bacharel em Direito (UNAMA), Especialista em Saúde mental e Justiça (USP e UFPA) e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), RG: 12.380/PM/PA, domiciliado e residente na Trav. Mauriti, 1373, Bairro Pedreira, CEP: 66000-000, e-mail: w_wolgrand@hotmail.com, telefones: 88091018 e 82097707, vem, perante V. Exª. requerer as providências legais, da alçada do MPE, sobres os fatos narrados no artigo denominado “SESPA COMPRA QUASE R$ 5 MILHÕES SEM LICITAÇÃO PARA PRESENÇA VIVA, NO ANO ELEITORAL DE 2012. DISPENSAS INCLUEM ATÉ BONÉS E CAMISETAS. A MAIOR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM VALOR SUPERIOR A R$ 2 MILHÕES, BENEFICIOU EMPRESA PAULISTA, QUE GANHOU CONTRATO MILIONÁRIO 17 DIAS DEPOIS DE ABRIR FILIAL EM BELÉM” (cópia anexa), publicado no Blog “A perereca da vizinha”  (http://pererecadavizinha.blogspot.com), da jornalista Ana Célia Pinheiro.  

Neste Termos

Pede deferimento

Belém, 09 de março de 2012

 WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES

Os Pinóquios Tucanos e o piso nacional dos professores (Ou: “X não é igual a X+1")

Em 2011 o Governo do Estado do Pará disse que não podia, em hipótese alguma, pagar o piso nacional, estabelecido em lei, para os professores da Rede Pública de Ensino. Asseverou que o caixa do Estado somente suportava um pagamento gradativo, ao longo de 2012, até a integralização dos valores. Por esse motivo a categoria paralisou as suas atividades, por quase 03 meses, prejudicando o ano letivo que, até hoje, não terminou.  

Agora, em 2012, com o reajuste do novo piso dos professores para R$1.451,00 (22% de aumento) e com nova ameaça de greve dos mestres, o governo – antes mesmo de pagar integralmente o piso do ano passado – anunciou que pagará, na íntegra, a partir de março, o piso aprovado para este ano.

Se o governo do Estado não podia pagar X, como, de uma hora para outra, pagará X+1?

Essa “mágica” monetária somente pode ser explicada por algum Pinóquio tucano que, com a peculiar cara de pau, dirá que o governo comprou uma árvore de reais que, em curto tempo, deu largos frutos.

Por essas e outras, qualquer paraense que não deseja ser enganado com “HISTÓRIAS DE PESCADOR” deve investigar os fatos para não ser “engambelado” com mentiras toscas capazes de fazer crer, aos incautos, que “X” é igual a “X+1”.       

MPE não convence e Conselho Nacional do MP pede novos esclarecimentos sobre as denúncias do Major Wolgrand (Ou: "O golpe do João sem braço mal sucedido")

DESPACHO do Conselheiro Luiz Moreira gomes Júnior:

DESPACHO Trata-se de Representação por Inércia ou Excesso de Prazo instaurada em decorrência do requerimento de Walber Wolgrand Menezes Marques, que alega inércia do Ministério Público do Estado do Pará em apurar as irregularidades que noticiou por meio de diversas representações. Intime-se o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, para que este informe, no prazo regimental de 15 (quinze) dias: 1)sob que fundamento os Protocolos n.º 6601/2005 e 7524/2005 foram encaminhados à antiga Secretaria Especial de Estado da Defesa Social do Pará ¿ SEEDS, órgão extinto pela Lei Estadual n.º 7.022, de 24 de julho de 2007; 2)sob que fundamento o Protocolo n.º 6601/2005 foi arquivado, na data de 27 de agosto de 2010; 3)a situação atual dos Protocolos n.º 2518/2006, 20890/2006, 22741, 12591/2008, 39735/2008, 437/2009, 30137/2005, 14070/2006, 16688/2006 e 16961/2006; 4)se a Assessoria Militar do Ministério Público paraense foi criada por lei, bem como se foram observados, nesse expediente, os ditames do artigo 208, § 1.º, incisos I e II, da Constituição do Estado do Pará1. Após o cumprimento do presente despacho, voltem-me os autos. Brasília/DF, 18 de outubro de 2011.
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Vejam o que diz o artigo 208, §1º, incisos I e II da Connstituição do Estado do Pará e imaginem qual resposta o Procurador Geral de Justiça deve ter dado ao CNMP para justificar as despesas com a fantasmagórica ASSESSORIA MILITAR DO MP.

"Art. 208. A despesa com pessoal ativo e inativo do Estado e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar federal.

§ 1°. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, só poderão ser feitas:

I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;

II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista."

MP ajuíza ação por improbidade contra Albanira Bemerguy, ex-presidente do TJE. E deve processar outra desembargadora ainda esta semana (Ana Célia Pinheiro)

O promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Nelson Medrado, deve ajuizar, hoje, ação por improbidade administrativa contra a ex-presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Albanira Bemerguy, que se aposentou em agosto do ano passado.

Leia a matéria na íntegra no link:

 http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/03/mp-ajuiza-acao-por-improbidade-contra.html

 

FOX IMPÕE CASTIGO ÀS ORGANIZAÇÕES GLOBO (Paulo Freitas)

TVs da Globo não transmitirão mais os jogos da Libertadores e Taça Sul-Americana. Empenhada em impedir que TVs por assinatura (Sky e Net) retransmitissem da BandSport, recentemente adquirida pela rede americana Fox ,as organizações Globo, depois de passarem a perna na Rede TV, estão provando do próprio veneno. Seus canais fechados não vão poder mais transmitir os jogos da Taça Libertadores da América e Copa Sul-Americana, cujos direitos foram comprados pelo Grupo Fox.

Leiam a matéria na íntegra neste link: http://misterfreitas.wordpress.com/2012/03/06/fox-impoe-castigo-as-organizacoes-globo/

Seis por meia dúzia (Franssinette Florenzano)

Vejam como são os bastidores das pilantragens que ocorrem no nosso pobre e corrupto Pará:

Pegou mal e o ex-diretor da Celpa, ex-presidente da Arcon e ex-secretário de Estado de Produção Vilmos Grunwald não é mais o administrador judicial da empresa. Foi substituído por Mauro Santos, advogado da campanha do governador Simão Jatene e agora do Governo do Estado, e candidato a juiz eleitoral do TRE-PA pela OAB-PA. Mudou alguma coisa?

Celpa e governo Jatene. Incompetência pouca é bobagem. ( Transcrito do Blog Hupomnemata)

Incompetência pouca é bobagem. O que está acontecendo com a Celpa comprova o seguinte:

1 - O que a doutrina neo-liberal chamou de privatização é uma pálida referência ao que o PSDB, o partido que estragou o Pará (e ainda se esforça por continuar a fazê-lo) fez e que deve ser chamado privatismo.

2 - Se o modelo das privatizações se norteava por uma estratégia de diminuir o Estado para ampliar sua eficiência, o modelo do privatismo dos tucanos se norteia por diminuir o Estado para aumentar o bolo dos seus apoiadores.

3 - Tecnicamente falando, privatização tem a ver com aumentar a competência da máquina. Tecnicamente falando, privatismo significa diminuir a competência da máquina.

4 - O modelo de privatização de serviços públicos essenciais, sobretudo aqueles com dimensão estratégica para a soberania nacional, como é o caso do setor de distribuição de energia (Rede Celpa) nunca deram certo, em nenhum lugar do mundo. Aliás, mesmo os países efetivamente neo-liberais se recusaram a fazê-lo.

E isso sem falar na "privataria"...

Conviria que o Governo Jatene debatesse o assunto, mesmo porque...

1 - Foi o PSDB que privatizou a Celpa;

2 - Foi o PSDB que, ao longo dos últimos anos, ajudou a Celpa a esconder da sociedade sua incompetência de gestão e a incrível dívida de R$ 2,8 bilhões.

3 - Foi o PSDB que permitiu que a Celpa desviasse recursos do Pará para suas subsidiárias, em outros estados, na ordem de R$ 600 milhões - conforme consta em seu balanço.

4 - Foi o PSDB que indicou, para "tentar salvar" a Celpa, um primeiro interventor - o tucano Vilmos Grunwald, executivo de extrema confiança do governador Simão Jatene e um dos responsáveis pela privatização da então estatal Celpa em 1998 - e, não satisfeito, um segundo interventor, Mauro Santos , advogado eleitoral do próprio Jatene.

Incompetência pouca é bobagem. Aliás, também é desfaçatez, partidarismo, politicagem... Já imaginaram a Margareth Tachter passando pito no Jatene? Aliás, até a Meryl Strep poderia fazê-lo...

Sugiro a leitura do artigo do deputado Cláudio Puty, publicado no domingo em O Liberal e também do artigo do professor Henrique Branco, publicado em seu blog.

Decreto decrépito (Walmari Prata Carvalho)

WOLGRAND;

Mesmo este valente anônimo de Mar 5,2012 01:28 PM,não sendo merecedor de minha atenção,mas,em respeito aos demais oficiais envolvidos no tema,em especial os promovidos pelo ato do governador em exercício,solicito que republiques o texto abaixo escrito e publicado em Jornal de grande circulação em 2007,referente ao decreto em questão.Nele encontra-se meu ponto de vista,e,como podera ser observado,não é especifico para o caso presente,não é pessoal é estrutural. WALMARI CEL PM RR

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Decreto Decrépito

Força comandante

É preciso entender, que a empresa Policia Militar sempre necessitou de um comandamento diferenciado de outras empresas públicas, nela é primordial que o perfil de seu comandante seja de “líder”; a liderança baseada no consentimento de seus liderados e estruturada em duas vigas mestras, que são a disciplina e a hierarquia, conseguida pelos exemplos exercitados por seu comandante, dentro da área familiar, social e principalmente operacional.

O escolhido sendo possuidor desse perfil é necessário entender, que a função assumida é impessoal e deve ser exercido em respeito primeiramente à constituição que, logicamente, não o deixará permitir o desrespeito ou distorções às leis existentes em vigor, como também ao Estatuto Policial Militar.

Para o exercício pleno de primordial atribuição, deve o comandante, não se esquecer da impessoalidade da função; da defesa dos direitos e obrigações de seus subordinados, e deve se lembrar sempre, de se posicionar em toda ocasião que decisões esdrúxulas de governo, venham a colocar em xeque, sua condição de “líder” de homens, não permitindo assim, que seja transformado como outros do passado, em prostitutos do poder, em razão do apego desmedido pela cadeira que ocupavam.

Erros foram cometidos em governos anteriores, que propiciaram fragmentações ideológicas internas, que vieram a fragilizar a prestação de serviço, através do comprometimento do “espírito do corpo” e da “camaradagem”, que desembocaram na formação de blocos políticos espúrios, sem o comprometimento com a base da tropa e com a causa maior da instituição que é o serviço público imparcial e sem cor.

A instituição Policia Militar não é de nenhum partido ou senhor, é do Estado a serviço do povo; com o devido respeito e sem subserviência, a isto, seu comandante deve se apegar e exercitar sua função de Líder de homens.

Existe uma necessidade urgente, de correção de rumos em busca do exercício de uma mesma linguagem, que propicie a homogeneização de comportamentos e condutas. Esperava e ainda espero que o governo atual crie mecanismos igualitários, que venham ao encontro de um dialeto único.

Não será com a efetivação do Decreto nº 397 de 17 de setembro de 2007 e outras medidas assemelhadas, que irá se conseguir o desejado; aquele que assessorou nossa governadora na criação do decreto, se equivocou e fez nossa dirigente maior, acirrar ânimos, aumentar a discórdia e certificar a vendeta entre os grupos existentes (infelizmente).

Não precisava a governadora chamar para si a decisão de tais promoções; ela deve ficar acima de tudo isto. Não resta dúvida que a estão assessorando para a vendeta. Seu perfil é de pessoa séria e sem rancor, e tal idéia dificilmente fluiria de uma tomada de posição pessoal sobre o assunto.

O governo deve fortalecer em todos os campos o Comandante Geral escolhido, fazendo fluir através dele, todas as decisões de caráter Policial Militar e outras de influência na área; quer administrativa, quer operacional, visando tornar o comandante um líder, com poder visível e transparente perante a tropa, fator que trará a reboque; a confiança de todos; o caracterizará como o único caminho de soluções de problemas internos; respeito; credibilidade; fatores entre outros, fundamentais para que o Comandante Geral tenha uma liderança consentida, seguida e inquestionável por todos.

Agindo assim, o governo só tem a ganhar em operacionalidade da tropa, em respeito por estar respeitando; e até politicamente, pois todos seguirão o Comandante Geral, por ser um líder de fato, com os poderes de direito.

Governadora, não deixe que aqueles que se julgam apedrejados no passado, usem do governo no presente, para devolver a pedrada recebida; se é que a receberam; fortaleça ao máximo nosso Comandante Geral é preciso; lembre-se senhora governadora,que o bom assessor também tem que dizer não,e o governante saber ouvir.

Belém, 19 de setembro de 2007.

WALMARI PRATA CARVALHO.CEL PM RR

O decreto 397 e o poder de escolha* (Ou: “Fraudes nas promoções da PMPA são eventos normais”)

* Artigo que motivou a exoneração de Wolgrand da SUSIPE, em fevereiro de 2008.  

“A governadora Ana Júlia, "brilhantemente" assessorada, editou em setembro de 2007 o decreto 397 com o qual conferiu poder a si mesma para decidir as promoções na PM, por merecimento, para os postos de major e tenente coronel. Esse ato desnecessário, ilegal e arbitrário - somente a lei poderia fazê-lo - não foi contestado por nenhum oficial da PM, pra variar, mas inspirou o Major Wolgrand a escrever o presente artigo”

(nota do Professor Walber Wolgrand).

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Ao editar o Decreto nº 397, de 17 de setembro de 2007, se auto concedendo o poder de decidir as promoções de oficiais superiores da Polícia Militar do Pará, a Governadora do Estado não apenas demonstrou exercer o poder que lhe confere a condição de Comandante Suprema da Força Militar Estadual – como afirmou o Chefe da Casa Civil em matéria veiculada na edição do jornal “O Diário do Pará” de 18 de setembro de 2007 -, mas utilizou um artifício que nenhum outro Governo Estadual precisou para promover quem lhe interessava na PMPA. Qual a razão dessa conduta?

Quem conhece os meandros da PMPA sabe que as promoções sempre tiveram como critério maior o político, mas nunca foi necessário torná-lo público como ocorreu com a elaboração do decreto nº 397, até porque, segundo a legislação específica da Corporação de Fontoura, a promoção é um direito do policial militar que satisfizer as condições de acesso, logo a legalidade enquanto critério, em tese, deve preterir qualquer outro.

Ao revés, como as promoções são precedidas de um processamento necessário para se “aferir o mérito” dos concorrentes, que vai da publicação dos nomes dos candidatos, exames médicos, exames físicos, de conhecimentos profissionais (que nunca foram feitos), pontuação objetiva e subjetiva, até a promoção propriamente dita; sempre que se quis beneficiar ou alijar alguém bastava manipular esse processamento, conferindo a essa vil simulação ares de legalidade e legitimidade.

Por que agora a Comandante-em-Chefe da PM precisou assumir pessoal e publicamente a incumbência de “separar o joio do trigo” se podia determinar ao Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais – CPO que o fizesse, inclusive com mais eficácia e sem se expor aos contratempos de um ato polêmico como o decreto supra? Além do mais, com base em quais fundamentos a Governadora discordaria da CPO após esta ter processado, com critérios previstos na Lei de Promoção de Oficiais, todos os méritos e deméritos dos oficiais concorrentes à promoção?

Nesse caso seria a preponderância do juízo de gosto sobre o de valor, o que caracterizaria a inobservância do constitucional princípio da impessoalidade que deve revestir todo e qualquer ato emanado da Administração que, como se sabe, é PÚBLICA, logo não admitindo a prática de atos personalizados.

Desse imbróglio proveniente de mais uma ação atrapalhada do Governo do Estado, depreende-se duas coisas: O atual Comandante Geral da PM não está ajustado com o raciocínio político da Governadora do Estado; e, por outro lado, a assessoria desta demonstrou pouca habilidade na elaboração de um decreto que mais denota arbítrio que inteligência, além de promover o descrédito da Governadora ante a tropa miliciana pela flagrante parcialidade com que se conduziu neste triste episódio miliciano, que, mais uma vez, nos faz pensar que estamos na contramão do hipotético Estado Democrático de Direito.

Se assistir alguma razão a este raciocínio, cumpre-nos o seguinte questionamento: Por que então o Cel Luis Ruffeil permanece no comando da PM? Não há especulação possível que dê cabo a essa proposição. Cabe à Governadora respondê-la. No entanto se fala “à boca pequena” que ele seria o “menos pior” dentre os coronéis que atualmente existe na PMPA. Mas se o “menos pior” é capaz de causar um embaraço desta monta, imaginemos o “mais pior”?

O certo é que de todos os coronéis que atualmente existe na PMPA – e por que não dizer tenente-coronéis, majores, capitães, etc. – poucos possuem identidade com a esquerda brasileira e de pouco adiantará o poder de escolha se há escassez do objeto querido. O que fazer então se não é possível importar oficiais com perfis desejados? Diante dessa disjuntiva férrea em que se encontra o atual governo e não restando alternativa a não ser contar com a mão de obra existente, apresento, a título de sugestão, algumas premissas que podem ser consideradas por ocasião de futuras escolhas que, querendo ou não, terão que ser feitas:

1 – Inicialmente, se for possível identificar, deve-se escolher os oficiais QUE POSSUEM ALGUMA IDENTIDADE COM A ESQUERDA BRASILEIRA, pois haverá grande chance - se possuírem alguma convicção ideológica - de não abandonarem o barco mesmo se advirem tempos de vacas magras.
2 – Em segundo lugar, julgo conveniente escolher os oficiais SUBMISSOS (existem muitos dessa espécie), pela capacidade de cumprirem as ordens recebidas sem qualquer questionamento, e o que é melhor, demonstrando satisfação e presteza, desde que as ordens sejam dadas com clareza e acompanhadas de alguma fiscalização.

3 – Depois, convém escolher os INTERESSEIROS, que se julgam práticos, mas, na verdade, se voltam para o próprio umbigo e objetivam com suas ações apenas o que lhes beneficiam. Estes podem ser úteis como os ratos da experiência do Skinner e Pavlov, porém como respondem aos efeitos mecânicos de um estímulo–resposta precisam mais que os segundos de ser devidamente monitorados e estimulados segundo a ação que se quer que os pratique.

4 – Por fim, subsistem os demais, que não são muitos, mas pela natureza astuta e nociva devem ter as unhas e dentes devidamente serrados e ser cuidadosamente atados ao pé do fogão com uma corda que lhes permita, no máximo, movimentar minimamente o corpo para satisfazer apenas as suas necessidades fisiológicas.

Assim, para escolher os futuros afetos ou desafetos, penso que a Governadora do Estado não precisa “matar passarinho a canhão” editando outro ato de má repercussão, pois basta a Comandante em Chefe da PM se reconhecer enquanto tal, colocando os seus subordinados – ou insubordinados – nos seus devidos lugares, exigindo-lhes que se comportem em consonância com o seu raciocínio político-administrativo para que coisas tão pequenas, como as promoções de oficiais da PM, não venham a macular um governo que afirma possuir a marca da legalidade e da justiça, mas que, neste episódio, agiu pior que as aves de rapina de outrora.

Moral da história: Há várias formas de matar uma galinha. Optou-se em jogá-la no liquidificador.

Enquanto o ACRE se fode, o Brasil ajuda Cuba a se desenvolver

A estranha relação do PT com Cuba

Como se pede um favor no Brasil (Ou: "É dando que se recebe")

"Meus senhores: é um descalabro. Toda vez que um governador corrupto quer um favor ele se junta ao presidente do tribunal e dá aumento. O que estamos encontrando: os desembargadores ganham o teto - R$ 26 mil - mas em três meses do ano vem um penduricalho, uma gratificação monstruosa. Se dividir tudo pelos 12 meses, eles ganham R$ 50mil, R$ 40 mil, R$ 70 mil".

Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, abrindo o verbo durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Não adianta culpar os tucanos!”. O caso CELPA é um exemplo crasso de que a responsabilidade será sempre de quem se omite, ou seja, de todos os babacas paraenses.

A diferença entre uma empresa privada e uma pública é que aquela, quando vai mal das pernas, pede RECUPERAÇÃO JUDICIAL e todo mundo sabe quando ela está em estado falimentar.

Os Entes Estatais, por usa vez, por mais que sejam mal administrados – como normalmente ocorre - nunca pedem recuperação judicial, o que escamoteia o caos em que as contas públicas se encontram. Eis a razão de hoje termos uma TRILIONÁRIA dívida pública, mas ninguém fala ou faz coisa alguma.

O certo, penso, é que tanto na seara pública como na privada, quando pessoas despreparadas ou mal intencionadas (ou as duas) gerem os recursos e bens disponíveis, o fim, cedo ou tarde, é previsível e funesto.

Por isso, em todo lugar, inclusive na casa da gente, devemos acompanhar a administração dos bens e recursos disponíveis, pois, depois que a casa cair, não adiantará apontar o dedo e dizer: A culpa é tua!

Dos milhares de endividados brasileiros, passando pela nossa República, até o mundo grego, não faltam exemplos de que a culpa nunca será dos mal intencionados, mas dos “bem intencionados” que se omitiram ao longo do tempo, porque quem paga a conta é sempre responsável pelo produto que recebe.

Professor Walber Wolgrand.

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Vejam o exemplo da CELPA (extraído do blog do espaço aberto)   

A Celpa, empresa de distribuição de energia do Pará, entrou com pedido de recuperação judicial. A Celpa é uma das empresas controladas pelo grupo Rede, que tenta sua venda desde o fim do ano passado por conta de problemas financeiros. Recuperação judicial é a antiga concordata.

Segundo fato relevante divulgado pela companhia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “o pedido de recuperação judicial mostrou-se inevitável diante do agravamento da situação de crise econômico-financeira da Celpa e do imperativo de proteger a continuidade dos serviços públicos por ela prestados”.

A Celpa tem a estatal Eletrobrás como acionista minoritária.

Em dezembro do ano passado, o Valor Econômico informou que o acionista controlador do grupo Rede Energia, Jorge Queiroz, colocou à venda sua parte na empresa, de 54% do capital total. O Rede tem ainda entre seus acionistas o Fundo de Investimento do FGTS, que fez um aporte de cerca de meio bilhão de reais há pouco mais de um ano, e a BNDESPar, que transformou parte da dívida da companhia em ações. Procurada, a companhia não se manifestou.

Polícia Federal, MPF e Justiça Federal (STF) manipulam processos contra políticos para beneficiá-los (Ou: “Os verdadeiros bandidos da República”)

Leiam este artigo extraído do site “Consultor Jurídico” e entendam porque a lei da FICHA LIMPA não vai vingar no Brasil (país corrupto por natureza). A partir de agora os processos vão “morrer” no nascedouro, principalmente se o político for aliado do Governo, que detém o controle da Polícia Federal.

No máximo, apenas os inimigos serão processados como a lei manda o que, a meu ver, promoverá um ambiente de subserviência sem igual na falsa República brasileira.

Isso ratifica o entendimento que possuo de que vivemos numa DITADURA DA LEI, corroborada pela manipulação dos instrumentos necessários à sua aplicação.

Controla-se a lei, e quem a aplica, para, de forma despótica e sutil, exercer o poder.   

Professor Walber Wolgrand.

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Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão. E processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, na edição deste domingo (26/2).

O caderno especial publicado pelo jornal traz uma série de reportagens que revela que não existe um culpado por isso, como muitas vezes se aponta. Os atrasos e falhas ocorrem desde a investigação. Há problemas, principalmente de lentidão, no âmbito da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário.

O levantamento, que foi feito em 258 processos, mostra que a grande quantidade de recursos prevista na legislação é apenas um dos problemas. De acordo com a Folha, em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pelo diário que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.

Durante quatro meses, o jornal analisou processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, por conta do foro por prerrogativa de função.

O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento. Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.

O caderno traz, além de uma série de reportagens, uma entrevista com o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, em que ele critica o foro por prerrogativa de função e defende o fim da competência do STF para julgar deputados e senadores. Para o ministro, todos deveriam ser processados e julgados a partir da primeira instância.

Documentos com a íntegra dos 258 processos analisados pelo jornal ficarão disponíveis na página da Folha Transparência, conjunto de iniciativas do jornal para divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros 21 processos já estão no ar.

Depoimento marcante de um policial militar baiano

O helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Pará

PRÓ-PAZ, o grande circo assistencialista do Governo do Estado do Pará (Ou: “Como driblar o nepotismo”)

Você sabe o que é o PRÓ-PAZ?

É um programa criado (não sei onde o ato de criação foi publicado) pelo Governo do Estado com o objetivo de prestar vários serviços, de natureza pública, para as comunidades pobres do Pará, que, a rigor, são de inteira responsabilidade das diversas Secretarias e órgãos estaduais.

Mas, para dar emprego e promover politicamente a Senhora IZABELA JATENE, filha do Governador Simão Jatene, o PRÓ- PAZ concentra as ações que, a rigor, SÃO DE ESTADO, num único programa, induzindo as pessoas menos preparadas intelectualmente a pensar que os benefícios decorrem dessa iniciativa e das pessoas que a criaram e a coordenam.

Com o discurso de suprir a histórica e criminosa OMISSÃO do Governo paraense, o PRÓ-PAZ funciona, com equipes de servidores públicos de diversos órgãos, em forma de mutirão ou caravana itinerante, percorrendo diversos rincões do interior do Estado para prestar serviços temporários no campo ODONTOLÓGICO, MÉDICO, EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CORTE DE CABELOS, realização de HORTAS CASEIRAS, EVENTOS CULTURAIS, etc. É uma verdadeira festa para os fracos e oprimidos paroaras.

Em Belém, o programa funciona em 04 pólos (UFPa, IESP, MARITUBA e MANGUEIRÃO) e também objetiva convencer a tudo e a todos que essas ações representam a solução para todos os males. Enquanto isso, as secretarias e órgãos estaduais se subordinam e atuam como meros coadjuvantes da toda poderosa, coordenadora geral, Izabela Jatene.

Mas, como IZABELA, que é servidora da Universidade Federal do Pará e parente de 1º grau, na linha reta, do Chefe do Executivo Estadual, pode comandar o PRÓ-PAZ, que é um programa estadual? Essa nomeação não caracteriza NEPOTISMO na Administração Pública?

Aliás, será que houve cessão do órgão federal e nomeação de Izabela Jatene para comandar o PRÓ-PAZ ou a referida senhora está atuando informalmente nesse destacado programa estadual?

Seja como for, como se trata de um PROGRAMA DE GOVERNO, penso que a nomeação da filha de Jatene atenta frontalmente contra os princípios constitucionais da IMPESSOALIDADE e MORALIDADE, a que todo agente público está obrigado a observar no exercício do cargo.

No entanto, como vivemos num Estado onde os órgãos de controle são omissos (MP, Justiça, Assembléia Legislativa, OAB, etc.) o poderoso Governador ignora qualquer interpretação que possa ameaçar a designação da sua primogênita para a interessante função pública.

Mais uma vez, no Pará, o povo é enganado com um programa de fachada, assistencialista e politicamente oportunista; além de a moralidade pública ir para o ralo com a nomeação da filha do Chefe do Executivo para uma função que, apesar de todas as interpretações, indubitavelmente, É PÚBLICA.

Isso é Pará!

O militar e a livre manifestação do pensamento (Ou: “A voz do dono e o dono da voz”)

“E disse minha voz: se voz não sereis minha, voz não sereis de mais ninguém” (Chico Buarque).

Embora a Constituição Federal de 88 garanta a livre manifestação do pensamento, na Polícia Militar do Pará, escamoteado sob o torpe manto da TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR, tenta-se impedir que o militar paraense se expresse.

Para oficiais CORRUPTOS, como os coronéis SOLANO e CARLOS, exonerados do comando da PMPA a “toque de caixa”, a lei castrense é superior à Carta Magna. Eles tentaram, SEM SUCESSO, calar o Major da Reserva Walber Wolgrand requerendo ao Governador Jatene a instauração de um processo administrativo contra o oficial, acusando-o de utilizar a internet para injuriar várias autoridades estaduais, embora nenhuma delas – inclusive o próprio SOLANO – tenha se julgado ofendida a ponto de procurar a tutela jurisdicional para responsabilizar o major.

Como esses coronéis representavam a PMPA, tentaram fazer, no âmbito administrativo, aquilo que a lei, desde antes da CF, proíbe (vejam a lei nº 7524/86, transcrita abaixo).

Mas se esqueceram que Wolgrand, antes de ser militar, é FILÓSOFO. Essa condição o faz compreender que a palavra não apenas nos faz filósofos, cientistas ou poetas, mas, sobretudo, HUMANOS.   

Walber Wolgrand.

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 Lei 7524/86 | Lei no 7.524, de 17 de julho de 1986

Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.

Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária.

Art 2º O disposto nesta lei aplica-se ao militar agregado a que se refere a alínea b do § 1º do art. 150 da Constituição Federal.

Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 17 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY

Henrique Saboia

Leônidas Pires Gonçalves

Octávio Júlio Moreira Lima

PRIVATARIA DO PT (Maria Lucia Fattorelli - Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida / www.divida-auditoriacidada.org.br)

Caros Leitores do blog,

Se tiverem paciência e curiosidade intelectual leiam este artigo que trata da situação econômica e política do nosso país (DÍVIDA PÚBLICA). Depois pesquisem sobre o tema proposto para formarem um juízo seguro sobre essa questão. Estudem a respeito e, se tiverem um mínimo de preocupação com o destino do povo brasileiro, se posicionem a respeito ou, simplesmente, deixem o Brasil tomar no cú.

Entendam, "um pouquinho", o porquê de o nosso país ser a 6ª maior economia do mundo e o 84º no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)  

Professor Walber Wolgrand

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Em meio a insistentes ataques da grande mídia à “corrupção” de autoridades dos três poderes institucionais, uma verdadeira corrupção institucional está ocorrendo no campo financeiro e patrimonial do país, destacando-se:

 PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 PRIVATIZAÇÃO DE JAZIDAS DE PETRÓLEO, INCLUSIVE DO PRÉ-SAL

 PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS MAIS MOVIMENTADOS DO PAÍS

 PRIVATIZAÇÃO DE RODOVIAS

 PRIVATIZAÇÃO DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

 PRIVATIZAÇÃO DE FLORESTAS

 PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, e muitos outros serviços essenciais, que recebem cada vez menor quantidade de recursos haja vista a luta de 20 anos pela implantação do piso salarial dos trabalhadores da Educação, a recente greve dos policiais na Bahia, ausência de reajuste salarial para os servidores em geral, entre vários outras necessidades não atendidas, evidenciada recentemente na tragédia dos moradores do Pinheirinho em São Paulo, enquanto o volume destinado ao pagamento de Juros e Amortizações da Dívida Pública continua crescendo cada vez mais.

Qual a justificativa para a entrega de áreas estratégicas ao setor privado? Por que criar um mega fundo de pensão para os servidores públicos do país quando os fundos de pensão estão quebrando no mundo todo, levando milhões de pessoas ao desespero? Por que leiloar jazidas de petróleo se a Petrobrás possui tecnologia de ponta? Por que abrir mão da segurança nacional ao entregar os aeroportos mais movimentados para empresas privadas e até estrangeiras? Por que privatizar os hospitais universitários se esses são a garantia de formação acadêmica de qualidade? Por que privatizar florestas em um mundo que clama por respeito ambiental? Por que deixar que serviços básicos, sejam automaticamente privatizados, a partir do momento em que se corta recursos destas áreas?

O que há de comum em todas essas privatizações e em todas essas questões?

O ponto central está no fato de que o beneficiário de todas essas medidas é um ente estranho aos interesses do povo brasileiro e da Nação. Os únicos beneficiários têm sido o setor financeiro privado e as grandes transnacionais.

Então, por que o governo tem se empenhado tanto em aprovar todas essas medidas contrárias aos interesses nacionais?

E o que diz a grande mídia a respeito dessas medidas indesejáveis? Não divulga a posição dos afetados e prejudicados por todas essas medidas, mas promove uma completa “desinformação” ao apresentar argumentos falaciosos e convincentes propagandas de que o Brasil vai muito bem e que a economia está sob controle.

Ora, se estamos tão bem assim, qual a razão para rifar o patrimônio público? Por que esse violento round de privatizações partindo justamente de quem venceu as eleições acusando a privataria?

Na realidade, o país está sucateado. Vejam as estradas rodoviárias assassinas e a ausência de ferrovias; a desindustrialização; o esgotamento de nossas riquezas; as pessoas sem atendimento hospitalar, com cirurgias adiadas até a morte; os profissionais de ensino desrespeitados e obrigados a assumir vários postos de trabalho para sustentar suas famílias; o crescimento da violência e do uso de drogas.

É inegável o fato de que o PIB brasileiro cresceu e já somos a 6a. potencia mundial, mas o último relatório da ONU mostra que ocupamos a vergonhosa 84a. posição em relação ao atendimento aos direitos humanos, de acordo com o IDH1, o que é inadmissível considerando as nossas imensas riquezas.

Algo está muito errado. Não há congruência entre nossas riquezas e nossa realidade social. Não há coerência entre o discurso ostentoso e a liquidação do patrimônio nacional.

Dizem que temos reservas internacionais bilionárias, mas não divulgam o custo dessas reservas para o país, o dano às contas públicas e ao crescimento acelerado da dívida pública brasileira que paga os juros mais elevados do mundo.

Dizem que temos batido recordes com exportações, mas não divulgam que lá de fora, valorizam os preços das chamadas “commodities” e o que fazemos: aceleramos a exploração dos nossos recursos naturais e os exportamos às toneladas. Mas quem ganha já não é o país, pois as minas, as siderúrgicas e o agrobusiness já foram privatizados há muito tempo.

Outra grande falácia é de que o Brasil está tão bem que a crise financeira que abalou as economias dos países mais ricos do Norte – Estados Unidos e Europa – pouco afetou o país. A grande mídia não divulga, mas a raiz da atual crise “da Dívida” que abala as economias do Norte está na CRISE DO SETOR FINANCEIRO.

A crise estourou em 2008 quando as principais instituições financeiras do planeta entraram em risco de quebra. Tal crise dos bancos decorreu do excesso de emissão de diversos produtos financeiros sem lastro – principalmente os derivativos - possibilitada pela desregulamentação e autonomia do setor financeiro bancário. Embora tivessem agido com tremenda irresponsabilidade na emissão e especulação de incalculáveis volumes de papéis sem lastro, tais bancos foram “salvos” pelos países do Norte à custa do aumento da dívida pública, que agora está sendo paga por severos planos de ajuste fiscal contra os trabalhadores e crescente sacrifício de direitos sociais.

Apesar da monumental ajuda das Nações aos bancos, o sistema financeiro internacional ainda se encontra abarrotado de derivativos e outros papéis sem lastro - tratados pela grande mídia como “ativos tóxicos”. Grande parte desses papéis foi transferida para “bad Banks”2 em várias partes do mundo, à espera de serem trocados por “ativos reais”, principalmente em processos de privatizações.

Assim funcionam as privatizações: são uma forma de reciclar o acúmulo de papéis e transferir as riquezas públicas para o setor financeiro privado.

A verdade sobre a saída de Fátima Bernardes do Jornal da Globo (Ou: "No Brasil, mídia e política são indissociáveis")

O PT foi vítima da manipulação patrocinada pela Globo antes da “Era Lula” (vejam o documentário feito pela BBC de Londres “Muito além do cidadão Kane” - ttp://www.youtube.com/watch?v=6uLkX662iEM ). Agora dá o troco e utiliza a mídia para atingir os seus interesses.

Esse é o “nosso” Brasil!

Para quem não sabe, o todo poderoso do jornalismo da Globo, até pouco tempo atrás, era o Ali Kamel que tinha seus defeitos, mas não gostava de cotas, populismo, bolsa esmola e principalmente de ladrão, logo não gostava do PT. O Governo brasileiro chamou a Globo e lembrou que está chegando a época da renovação da concessão do canal de televisão e que o Ali Kamel estava incomodando e mandou colocar um "cumpanheiro" no lugar dele, um esquerdista. O nome era Amauri Soares, um grande entusiasta dos petistas. Isso foi feito, Amauri Soares como todo bom esquerdista já entrou beneficiando a esposa, Patrícia Poeta, que passou a apresentar o Jornal Nacional. Isso explica a atual cara de b**** do William Bonner que viu sua mulher ser obrigada a ter uma crise de "cansaço" e "pedir" para sair e buscar outros ares na tenebrosa manhã da Globo, junto com programas do naipe de Ana Maria Braga. Não podemos nos espantar se daqui a pouco o Bonner sair e entrar algum companheiro do partido ou algum outro parente do Amauri Soares. Já que o PT não conseguiu enfiar goela abaixo o controle da mídia, tentado varias vezes por Lula, resolveu enquadrar a maior emissora e formadora de opinião do país na cartilha do partidão. E assim vai caminhando nossa pseudo-democracia. Os petistas já aliciaram várias entidades (UNE,  sindicatos, OAB), bancaram a maravilhosa e imparcial "Carta Capital" e agora a Globo caiu de quatro. Estamos caminhando a passos largos para virarmos uma Venezuela. "A essência da propaganda é ganhar as pessoas para uma ideia de forma tão sincera, com tal vitalidade, que, no final, elas sucumbam a essa ideia completamente, de modo a nunca mais escaparem dela" "A propaganda quer impregnar as pessoas com suas ideias. É claro que a propaganda tem um propósito. Contudo, este deve ser tão inteligente e virtuosamente escondido que aqueles que venham a ser influenciados por tal propósito NEM O PERCEBAM." (Joseph Goebbels) Fonte: Publicado no Portal Militar (Exército-Marinha-Aeronáutica-Polícia Militar)

O VÔO DO CONTRADITÓRIO (Walmari Prata Carvalho)

Cai uma aeronave alugada ao governo do estado, e, utilizada pelo corpo de bombeiros. O diligente promotor militar através da mídia diz que ira apurar o fato. Correta a atitude do fiscal da lei, talvez, sem a necessidade midiática para o ato de oficio.

Não resta duvida que todos devem lamentar o risco de vida que enfrentaram os ocupantes do helicóptero e agradecer a Deus terem sobrevividos. Devemos ainda enaltecer a nobre missão policial que disseram estar executando.

Por outro lado, todos sabem que nos períodos de festas, o sistema de segurança, dentro da previsibilidade dos mesmos elabora um macro planejamento de cobertura policial em todos os sentidos da área, com abrangência em todo o Estado e o publica com a devida antecedência, com data de começo e fim, além de informá-lo à sociedade pela imprensa. Neste planejamento macro são descritas as várias ações a serem realizadas, suas áreas de atuação, o responsável direto e a guarnição empregada. Quando a ação a ser desenvolvida necessita de emprego de efetivo com conhecimento técnico específico, descreve ainda mais em detalhes nominando específicos profissionais que irão atuar no peculiar apêndice do planejamento geral do evento. Neste especifico apêndice deve estar amplamente estabelecido os afazeres que estavam sendo desenvolvido pela equipe antecipadamente encarregada, que veio a sofrer o acidente.

Dentro desta expectativa e certeza, todos nós, que compreendemos da arte de planejar ações de segurança, de imediato nos permitimos aceitar esta condição como pré-requisito para que a aeronave e sua guarnição tenham levantado vôo. Robustecendo a esta visão da burocracia operacional que antecede as ações operacionais, podemos recorrer ao contrato de locação da aeronave e seu seguro para o vôo. Logicamente que o contrato, e destinação ao corpo de bombeiros, estabelece as condições de uso da aeronave e por isto mesmo o peso de seu seguro devera ser proporcional ao grau de risco que será divergente as aeronaves em igual situação destinadas ao Policiamento das PM e PC que representam um grau de risco maior. Neste contrato verificar-se-á a divergência de utilização, se for o caso.

A mídia por não compreender da necessidade deste pré-requisito levanta divergentes possibilidades que, somente prosperariam se tais requisitos não tenham sido observados, pois, sem eles, a ação não seria de planejamento para a semana de carnaval, como propalado por um dos acidentados, mas, de um inopinado vôo, que assim mesmo necessitaria de um acidente (policial ou de trânsito) para motivá-lo.

Ocorre que, o próprio governo fornece sustentação para as desconfianças da imprensa com referencia a real aplicabilidade do vôo. Ao anunciar nos jornais do dia de hoje que, em portaria publicada no Diário Oficial de ontem cria a Superintendência da região Metropolitana de Policia Civil. Em outra portaria também publicada ontem, cede o delegado Eder Mauro Cardoso Barra à Secretaria de Estado de Segurança Pública e defesa Social, para sempre que necessário, ele atue como piloto e co-piloto no Grupamento Aéreo, mas, continuando a exercer suas funções de diretor da DRFR. Deixa cabalmente sublimado no ato, o desejo de disciplinar ação referente ao uso da aeronave pelo delegado em questão. Se a portaria se faz necessário agora, os atos anteriores praticados pelo autor não estariam embasado no disciplinamento burocrático somente agora criado. A emenda ficou pior que o soneto, e, salvo juízo não propicia o apoio necessário a este grande delegado merecedor de todo esforço do sistema em decorrência de suas meritórias atividades. O momento desta portaria era lá atrás, ou, bem mais a frente, não agora. Ela veio corroborar com as divergentes informações da imprensa, e, suscitar ao promotor maior empenho na apuração em decorrência de estabanada portaria. Será que desejam no fundo crucificar o operante delegado? Na realidade, agora, somente o promotor terá a condição de apresentar em juízo uma das verdades. Esperemos que o juízo faça a justiça final.

Belém 25 de fevereiro de 2012.

WALMARI PRATA CARVALHO

walmariprata@hotmail.com