quinta-feira, 27 de julho de 2017

A NOTA DE "DESESCLARECIMENTO" dos reitores CONDENADOS Cláudio Alex e André Moacir (Ou: “A dupla dinâmica do IFPA”)

Para "desesclarecer" a comunidade iefepeana e a sociedade em geral, Cláudio Alex e o seu pupilo, André Moacir, publicaram uma NOTA, com a qual tentaram imputar a responsabilidade pela condenação que sofreram, por descumprimento de ordem judicial, ao professor Kleber de Sá Paiva. Segundo a dupla de gestores desidiosos, foi o professor Kleber de Sá Paiva quem agiu de forma irregular ao não assumir o cargo para o qual foi habilitado, nomeado, demitido e, após pagar um advogado e obter uma liminar, reintegrado. Infere-se da “NOTA” que o professor passou quase um ano litigando contra a gestão do IFPA para depois, sem qualquer motivação aparente, desistir do cargo que conquistara. Tudo indica que esse fato constitui um raro caso de “depressão pós-nomeação”. 

Alex e André asseguraram peremptoriamente que a culpa foi do professor, pois publicaram no Diário Oficial da União a anulação de sua demissão, em novembro de 2016, e desde essa data kleber “não deu as caras” no instituto para reassumir suas funções, logo, segundo suas profundas análises,  o juiz federal teria sido induzido em erro pelo autor da ação. Mas, se a portaria que revogou a demissão do professor foi publicada em novembro do ano passado e o professor, até a presente data, não retornou ao trabalho, por que Cláudio Alex e André Moacir não adotaram as providências legais para corrigir essa ilegalidade? (ou tomaram e se esqueceram de colocar na NOTA?).

Certamente nada fizeram por acreditarem que a simples publicação no Diário Oficial da União (que tem quase a mesma audiência das novelas da Rede Globo) bastaria para dar cumprimento à decisão judicial que readmitiu o professor Kleber. Quando o beneficiado é inimigo da gestão, normalmente, ele só recebe notificações pessoais quando é acusado em Processo Disciplinar. Se a notícia é boa, é preciso, com “olhos de lince”, decifrá-la no confuso DOU.

Porém, mesmo que admitamos que o professor Kleber tenha falhado ao não reassumir o cargo após a publicação da portaria, em novembro de 2016, é estranho que Alex e André nada tenham feito para sanar essa desconformidade administrativa, salvo se eles acharam normal um professor ser reconduzido ao cargo e, decorridos 08 meses, ele não aparecer para exercer as suas funções. Poderíamos pensar que ocorreu um mero esquecimento do fato ou ainda ignorância de como proceder nesse caso, mas como se trata de alguém que processou judicialmente a dupla de gestores, a hipótese mais razoável é a do “golpe do João sem Braço”, isto é, fingir que nada sabiam sobre o retorno do professor Kleber para caracterizar o seu desinteresse em reassumir o cargo, mas, para infelicidade da dupla dinâmica do IFPA, o tiro saiu pela culatra, porque o professor se antecipou e comunicou a desídia de Alex e André ao Poder Judiciário, o qual, convencido da má fé de ambos, os condenou exemplarmente.
  
 Ao revés, para o mais pio dos crentes se convencer que os reitores do IFPA são santos e não mereciam a condenação judicial em epígrafe, seria necessário que ambos respondessem às questões substantivas que envolvem esse imbróglio, que sintetizo nos seguintes questionamentos:

1 - Se o professor substituto, ao ser reconduzido ao cargo, estivesse no seu pleno exercício, mas não compareceu ao órgão para reassumir as suas funções, por que Alex (ou seu fiel escudeiro André) não instaurou uma SINDICÂNCIA por ABANDONO DE CARGO, como manda a lei 8.745/93?

2 – Por outro lado, por que a dupla de gestores Não ANULOU a nomeação do professor, na hipótese de ele não ter tomado posse no cargo para o qual foi nomeado, posto que, até hoje, ele não apareceu para reassumir as suas funções?

3 - E ainda, por que Alex (ou André), ao perceber que o professor Kleber não compareceu ao IFPA para reocupar o cargo, não comunicou ao juiz que cumpriu a sua determinação com uma PUBLICAÇÃO NO DOU, mas o professor não compareceu ao órgão, demonstrando o seu desinteresse em consumar o objeto da lide, o que inviabilizaria qualquer possibilidade de o magistrado se convencer da prática de descumprimento de DECISÃO JUDICIAL de ambos?

Assim, se os reitores condenados tivessem respondido satisfatoriamente a esses e outros questionamentos lógicos, penso que deveríamos conceder-lhes o benefício da dúvida, mas, como se empenharam mais em desinformar que esclarecer os fatos, tudo indica que a DUPLA DINÂMICA do IFPA possui alguma culpa no cartório.

De Ary a Alex, o que mudou no IFPA?
.................................................................

Esta é a nota de "desesclarecimento" dos reitores do IFPA:

"A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) ciente de seu compromisso e zelo no contrato de servidores concursados ou substitutos, entende ter cumprido todas as determinações judiciais referente ao processo nº 1000336-97.2016.4.01.3900 e comunica à comunidade acadêmica que irá recorrer da decisão.

O referido processo foi pauta da imprensa no dia 19 de julho. De acordo com a matéria, o juiz alega que a Reitoria teria descumprido uma decisão judicial, não efetuando a recontratação de um docente que trabalhou como professor substituto do Instituto no período de junho a setembro de 2016. A informação não leva em consideração todo o processo de contratação feito pelo no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos Federal – SIAPE, não ficou claro ao leitor que a Reitoria cumpriu o que lhe cabia realizar.

A Reitoria do IFPA tomou conhecimento, no dia 24 de novembro de 2016, da decisão judicial referente ao processo nº 1000336-97.2016.4.01.3900, porém entende que não houve descumprimento da decisão, pois, em cinco dias, respeitando o prazo legal, tornou sem efeito o desligamento do docente, que na data da efetivação de sua contratação possuía vínculos com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o que o impedia de ser cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos Federal (SIAPE). A Reitoria do IFPA, através da Portaria 1.699 publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2016, recontratou o professor em respeito à decisão judicial.

No entanto, até a data de 25 de julho de 2017, aproximadamente dez meses após a recontratação, o docente não compareceu à Reitoria do IFPA nem ao Campus em que foi lotado, mesmo com comunicação publicada no Diário Oficial da União, consequentemente não reassumindo suas funções.

Tão logo a Reitoria do IFPA seja notificada, irá recorrer da decisão judicial que multa a instituição por descumprimento. A Reitoria reafirma seu respeito à justiça e reitera seu compromisso com a legalidade e com a transparência de seus atos.

ASOM IFPA/Reitoria"

terça-feira, 25 de julho de 2017

O MST, as Forças Armadas e a força bruta. (Ou: "Um pouco de lógica não faz mal a ninguém")


Quem detém, de fato, o monopólio da força bruta não é o MST, mas as Forças Armadas, logo quem defende o uso desse artifício pelo MST, na ocupação de fazendas de políticos corruptos, certamente não se oporá àqueles que defendem o uso da força bruta pelas Forças Armadas para afastar políticos que procedem de forma incorreta no exercício do mandato, afinal, em ambos os casos, a justificativa será a mesma: retirar do poder um bando de corruptos.

Um pouco de lógica não faz mal a ninguém.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

De forma obscura, via whatsapp, o reitor do IFPA, Cláudio Alex, se defendeu da condenação judicial imposta pela Justiça Federal. (Ou: “A gestão whatsapp”)

Sendo coerente com a sua obscura gestão, o professor Cláudio Alex, Reitor do IFPA, usou a rede social fechada “whatsapp” para se defender da condenação judicial imposta pela 1ª Vara da Justiça Federal no Pará. Alex e seu substituto, André Moacir, foram condenados a pagar multa por desobediência à ordem Judicial que determinou a reintegração do professor KLEBER DE SÁ PAIVA e o pagamento dos salários vincendos do mestre.

Mas como coerência não é o seu ponto forte, Alex não utilizou o site do IFPA, nem pediu “direito de resposta” ao jornal que noticiou o fato, mas optou em encaminhar uma nota, via whatsapp, aos diretores de campi e diretorias sistêmicas do instituto, para que esses a difundissem para os demais servidores subordinados. Tudo na mais absoluta surdina, como manda o manual da atual gestão iefepeana. Afinal, o que esperar de quem administra a coisa pública, há mais de 02 anos, sem possuir sequer um PLANO DE GESTÃO?

Segundo a boa lógica, a resposta a qualquer declaração injuriosa, deve ter, no mínimo, a mesma amplitude do discurso difamatório. Se a notícia da condenação foi anunciada na mídia aberta, não faz sentido apresentar contestação num grupo fechado de rede social.   

De qualquer forma, em sua nota oficiosa, Alex declarou-se surpreso com a condenação sofrida e alegou, peremptoriamente, que jamais descumpriu qualquer ordem judicial. Para comprovar que não transgredira, juntou a foto da portaria nº 2275/2016, de 28 de novembro de 2016, com a qual TORNOU SEM EFEITO o ato que “TORNOU SEM EFEITO” a nomeação do Professor Kleber Paiva, tudo, segundo ele, como manda o figurino. Juntou ainda as fotos do Diário Oficial e da resposta eletrônica endereçada à Justiça Federal em 03 de fevereiro de 2017. Ora, se tudo estava “dentro dos conformes”, por que Alex, o seu substituto e o IFPA foram condenados? Teria o Juiz Federal Henrique Cruz se equivocado ao lavrar a sentença?  

Como normalmente o oficioso não substitui o oficial, Alex prometeu que, em breve, fará um comunicado publico, esclarecendo esse episódio judicial iefpeano. Ademais, a única coisa certa é que, até hoje, o professor KLEBER DE SÁ PAIVA não apareceu no Portal da Transparência do Governo Federal como professor do IFPA, nem consta que tenha recebido qualquer valor pecuniário, a titulo de vencimento, pela atividade laboral que exerce no instituto, mas certamente esse fato constitui apenas mais um mal entendido que, no momento oportuno, será devidamente esclarecido pelo reitor (tomara que não seja via WHATSAPP).

Link do Portal da Transparência do Governo Federal:

http://www.portaldatransparencia.gov.br/servidores/OrgaoLotacao-ListaServidores.asp?CodOrg=26416&Pagina=79          

quarta-feira, 19 de julho de 2017

CLÁUDIO ALEX e ANDRÉ MOACIR, Reitor e Reitor Substituto do IFPA, respectivamente, são condenados por descumprimento de ordem judicial (Ou: "A desídia e a desídia substituta do IFPA")

Reitor e reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), bem como a própria instituição, foram condenados pela Justiça Federal a pagar R$ 180 mil, por terem desrespeitado decisões liminares que os obrigavam a regularizar situação de um professor que teve sua contratação desfeita e ficou sem receber salários referentes a dois meses em que efetivamente trabalhou.

"O brilho da oração de Paulo Freire - Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas mudam o mundo - ganha tons lúgubres, quando a lei é descumprida e decisões judiciais que determinaram sua realização são desrespeitadas por magníficos reitores", diz o juiz federal substituto da 1ª Vara, Henrique Jorge Dantas da Cruz, que assinou a sentença nesta quarta-feira (19).

Na decisão, ele condenou o reitor do IFPA, Cláudio Alex Jorge da Rocha, a pagar multa de R$ 26 mil em favor do professor prejudicado. O reitor substituto André Moacir Lage Miranda terá de pagar R$ 52 mil e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, R$ 102 mil, por considerar que agiram, segundo expressões da sentença, "com desdém às autoridades públicas".

O magistrado avalia na decisão que o valor total R$ 180 mil é "adequado para compensar a parte autora, sem ensejar indevido enriquecimento, pelo fato de as decisões judiciais que tutelaram seu direito nunca terem sido cumpridas". Para Henrique Jorge Cruz, a condenação pecuniária também é "suficiente para, ao menos inicialmente, legar à coletividade exemplo expressivo da reação da ordem pública contra essa conduta de menos cabo antirrepublicano, apesar de infelizmente não ter conseguido desestimular as autoridades de atuarem de forma ilegítima."

Aprovação - No mandado de segurança que ajuizou na Justiça Federal, em 9 de novembro de 2016, o professor relata que, em abril daquele ano, o Diário Oficial publicou resultado de processo seletivo simplificado em que ele foi aprovado, em primeiro lugar, para o cargo de professor substituto. Em junho, o impetrante passou a desenvolver normalmente suas atividades e começou a ministrar aulas.

Segundo o autor do mandado de segurança, seu contrato foi assinado somente em junho de 2016. Diante da extrema demora para a efetiva da formalização de sua contratação, ele requereu, em agosto, que o IFPA pagasse seus salários de junho e julho de 2016. Em setembro, no entanto, o professor disse ter sido informado que o Instituto não manteria seu contrato, sob a justificativa de que ele já teria vínculo como professor substituto da Universidade Federal Rural da Amazônia até 31 de junho de 2015, ou seja, 24 meses antes de ingressar no IFPA, daí não ser possível nem mesmo pagar os salários correspondentes ao exercício funcional.

O juiz considerou, no entanto, que a pretensão do professor é amplamente acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), já que a Lei 8.745/1993 proíbe a renovação da contratação temporária, se for para o mesmo cargo, perante o mesmo órgão público, o que não ocorre neste caso, uma vez que seu vínculo anterior era com a Universidade Federal Rural da Amazônia.

Descumprimentos - A sentença relata que a primeira liminar, ordenando ao IFPA que regularizasse a situação do professor, foi concedida em 22 de novembro. O reitor foi notificado no dia seguinte. Em 28 de novembro, o professor voltou ao Juízo para informar que a liminar ainda não havia sido cumprida. Em 2 de fevereiro, a 1ª Vara reforçou determinações ao Instituto, que foi notificado no dia 3, através do reitor substituto. A liminar continuou sem cumprimento até 20 de fevereiro, o que levou o Juízo a emitir, no dia 22, novo mandado ao IFPA.

"Em um país em que as leis, os contratos, os acordos e os princípios, que protegem e tentam melhorar a vida em sociedade, são comprometidos em nome da busca de satisfação pessoal, resta apenas o Poder Judiciário, como a última trincheira antes da ausência de civilidade, de cidadania e de autoridade capaz de manter o equilíbrio da sua estrutura política e social. A inquietação surge quando, como no presente caso, o Poder Judiciário não consegue manter a higidez do 'contrato social'", diz a sentença.

Para o juiz federal, "o descumprimento das decisões judiciais (que ainda persiste), somado à falta de qualquer obstáculo concreto e veraz enfrentado pelos magníficos reitor e reitor substituto do IFPA, revela desassombrado descaso com o Poder Judiciário. Nesse quadro, o sistema jurídico determina, como pontapé inicial, a condenação em valores pecuniários àqueles que insistem em desdenhar de decisões judiciais."


Fonte: Organizações Rômulo Maiorana

quinta-feira, 13 de julho de 2017

O paradoxo trabalhista nas redes sociais (Ou: “O falso humanismo no mundo cibernético”)

Muitas pessoas que hoje, nas redes sociais, se expressam acintosamente contra a REFORMA TRABALHISTA, alardeando palavras ofensivas contra o Governo e o Congresso Nacional, enfiaram as suas línguas nos cus quando os MÉDICOS CUBANOS foram importados para serem EXPLORADOS (sem quaisquer diretos trabalhistas pátrios) em solo brasileiro.
Em suma, suas opiniões mudam ao sabor de quem eles desejam contestar. SÃO OS HIPÓCRITAS CIBERNÉTICOS!

As “BIBIS” do Senado (Ou: “A insanidade como estratégia política”).

A ocupação da mesa diretora do Senado pelas Senadoras Fátima Bezerra, Glaisi Hoffmann, Regina Souza e Vanessa Grazziotin representa um perfil comportamental feminino bastante comum nesta terra sem lei, exemplarmente retratado pela personagem transloucada BIBI da novela “A força do querer”. A Bibi, para quem não sabe, movida por um sentimento injustificável, abandonou tudo para fugir com o marido traficante. Numa sociedade sem parâmetros éticos, é consentido às mulheres, por amor ou por pura loucura mesmo, agir exclusivamente pelos instintos, como seres guiados exclusivamente pelos desejos. O pior é que esse destrambelho comportamental foi de tal forma incorporado ao patrimônio existencial feminino, que muitas mulheres, como as ilustres senadoras, o utilizam para atingir os mais escusos objetivos.
Nesta república de bananas, até a insanidade feminina é utilizada como estratégia política.

O “São Lula” e os petistas empedernidos (OU: “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”)

Só a devoção divina aliada a doses cavalares de ignorância pode explicar a defesa que alguns militantes fizeram (e fazem) do ex-presidente Lula, após a sua condenação a 09 anos de prisão, pelo Juiz Federal Sergio Moro.

Os principais argumentos dos petistas empedernidos contra a decisão do juiz são a de que Moro não foi parcial no curso do processo e ignorou provas consistentes apresentadas pela defesa.

Ora, não é preciso ir longe para perceber que essas teses são fruto da mais básica ignorância de como funciona um processo judicial, principalmente quando se possui os serviços dos mais caros e competentes advogados da república, como foi o caso do Lula.   

Primeiro, os competentes advogados de Lula arguiram, ao longo do processo, que durou mais de 02 anos, a SUSPEIÇÃO DO JUIZ perante as instâncias superiores da Justiça brasileira, sem lograrem êxito, o que demonstrou que essa tese não foi acolhida por desembargadores que examinaram os argumentos a eles submetidos.

Depois, todas as DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS (proferidas ao longo do processo) de Moro, como juntada de provas documentais, depoimentos de testemunhas, perícias, etc., também foram contestadas pela competente defesa de Lula nos tribunais competentes, porém, mais uma vez, quase a totalidade das decisões do juiz foi confirmada por essas instâncias recursais.

Diane desses fatos processuais, somente a devoção e o pleno desconhecimento dos ritos processuais pode justificar os ataques insanos que os adoradores de Lula fizeram contra o Juiz e sua abalizada sentença.

Por isso, para não passarmos vergonha, mesmo nas redes sociais, e salvarmos nossas almas, convém saber distinguir uma proposição CIENTÍFICA de uma RELIGIOSA, afinal, para contestar quem pensa de forma divergente é necessário atacar a substância dos fatos, jamais os seus elementos acidentais (como adjetivar o portador do pensamento), posto que, cedo ou tarde, quando se procura com honestidade intelectual, a verdade aparecerá. Ademais, nem no juízo final a ignorância dos fatos é causa justificadora dos nossos pecados e, certamente, nossas almas arderão no fogo do inferno.


“Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará (João, 8:32)”