sexta-feira, 21 de julho de 2017

De forma obscura, via whatsapp, o reitor do IFPA, Cláudio Alex, se defendeu da condenação judicial imposta pela Justiça Federal. (Ou: “A gestão whatsapp”)

Sendo coerente com a sua obscura gestão, o professor Cláudio Alex, Reitor do IFPA, usou a rede social fechada “whatsapp” para se defender da condenação judicial imposta pela 1ª Vara da Justiça Federal no Pará. Alex e seu substituto, André Moacir, foram condenados a pagar multa por desobediência à ordem Judicial que determinou a reintegração do professor KLEBER DE SÁ PAIVA e o pagamento dos salários vincendos do mestre.

Mas como coerência não é o seu ponto forte, Alex não utilizou o site do IFPA, nem pediu “direito de resposta” ao jornal que noticiou o fato, mas optou em encaminhar uma nota, via whatsapp, aos diretores de campi e diretorias sistêmicas do instituto, para que esses a difundissem para os demais servidores subordinados. Tudo na mais absoluta surdina, como manda o manual da atual gestão iefepeana. Afinal, o que esperar de quem administra a coisa pública, há mais de 02 anos, sem possuir sequer um PLANO DE GESTÃO?

Segundo a boa lógica, a resposta a qualquer declaração injuriosa, deve ter, no mínimo, a mesma amplitude do discurso difamatório. Se a notícia da condenação foi anunciada na mídia aberta, não faz sentido apresentar contestação num grupo fechado de rede social.   

De qualquer forma, em sua nota oficiosa, Alex declarou-se surpreso com a condenação sofrida e alegou, peremptoriamente, que jamais descumpriu qualquer ordem judicial. Para comprovar que não transgredira, juntou a foto da portaria nº 2275/2016, de 28 de novembro de 2016, com a qual TORNOU SEM EFEITO o ato que “TORNOU SEM EFEITO” a nomeação do Professor Kleber Paiva, tudo, segundo ele, como manda o figurino. Juntou ainda as fotos do Diário Oficial e da resposta eletrônica endereçada à Justiça Federal em 03 de fevereiro de 2017. Ora, se tudo estava “dentro dos conformes”, por que Alex, o seu substituto e o IFPA foram condenados? Teria o Juiz Federal Henrique Cruz se equivocado ao lavrar a sentença?  

Como normalmente o oficioso não substitui o oficial, Alex prometeu que, em breve, fará um comunicado publico, esclarecendo esse episódio judicial iefpeano. Ademais, a única coisa certa é que, até hoje, o professor KLEBER DE SÁ PAIVA não apareceu no Portal da Transparência do Governo Federal como professor do IFPA, nem consta que tenha recebido qualquer valor pecuniário, a titulo de vencimento, pela atividade laboral que exerce no instituto, mas certamente esse fato constitui apenas mais um mal entendido que, no momento oportuno, será devidamente esclarecido pelo reitor (tomara que não seja via WHATSAPP).

Link do Portal da Transparência do Governo Federal:

http://www.portaldatransparencia.gov.br/servidores/OrgaoLotacao-ListaServidores.asp?CodOrg=26416&Pagina=79          

quarta-feira, 19 de julho de 2017

CLÁUDIO ALEX e ANDRÉ MOACIR, Reitor e Reitor Substituto do IFPA, respectivamente, são condenados por descumprimento de ordem judicial (Ou: "A desídia e a desídia substituta do IFPA")

Reitor e reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), bem como a própria instituição, foram condenados pela Justiça Federal a pagar R$ 180 mil, por terem desrespeitado decisões liminares que os obrigavam a regularizar situação de um professor que teve sua contratação desfeita e ficou sem receber salários referentes a dois meses em que efetivamente trabalhou.

"O brilho da oração de Paulo Freire - Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas mudam o mundo - ganha tons lúgubres, quando a lei é descumprida e decisões judiciais que determinaram sua realização são desrespeitadas por magníficos reitores", diz o juiz federal substituto da 1ª Vara, Henrique Jorge Dantas da Cruz, que assinou a sentença nesta quarta-feira (19).

Na decisão, ele condenou o reitor do IFPA, Cláudio Alex Jorge da Rocha, a pagar multa de R$ 26 mil em favor do professor prejudicado. O reitor substituto André Moacir Lage Miranda terá de pagar R$ 52 mil e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, R$ 102 mil, por considerar que agiram, segundo expressões da sentença, "com desdém às autoridades públicas".

O magistrado avalia na decisão que o valor total R$ 180 mil é "adequado para compensar a parte autora, sem ensejar indevido enriquecimento, pelo fato de as decisões judiciais que tutelaram seu direito nunca terem sido cumpridas". Para Henrique Jorge Cruz, a condenação pecuniária também é "suficiente para, ao menos inicialmente, legar à coletividade exemplo expressivo da reação da ordem pública contra essa conduta de menos cabo antirrepublicano, apesar de infelizmente não ter conseguido desestimular as autoridades de atuarem de forma ilegítima."

Aprovação - No mandado de segurança que ajuizou na Justiça Federal, em 9 de novembro de 2016, o professor relata que, em abril daquele ano, o Diário Oficial publicou resultado de processo seletivo simplificado em que ele foi aprovado, em primeiro lugar, para o cargo de professor substituto. Em junho, o impetrante passou a desenvolver normalmente suas atividades e começou a ministrar aulas.

Segundo o autor do mandado de segurança, seu contrato foi assinado somente em junho de 2016. Diante da extrema demora para a efetiva da formalização de sua contratação, ele requereu, em agosto, que o IFPA pagasse seus salários de junho e julho de 2016. Em setembro, no entanto, o professor disse ter sido informado que o Instituto não manteria seu contrato, sob a justificativa de que ele já teria vínculo como professor substituto da Universidade Federal Rural da Amazônia até 31 de junho de 2015, ou seja, 24 meses antes de ingressar no IFPA, daí não ser possível nem mesmo pagar os salários correspondentes ao exercício funcional.

O juiz considerou, no entanto, que a pretensão do professor é amplamente acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), já que a Lei 8.745/1993 proíbe a renovação da contratação temporária, se for para o mesmo cargo, perante o mesmo órgão público, o que não ocorre neste caso, uma vez que seu vínculo anterior era com a Universidade Federal Rural da Amazônia.

Descumprimentos - A sentença relata que a primeira liminar, ordenando ao IFPA que regularizasse a situação do professor, foi concedida em 22 de novembro. O reitor foi notificado no dia seguinte. Em 28 de novembro, o professor voltou ao Juízo para informar que a liminar ainda não havia sido cumprida. Em 2 de fevereiro, a 1ª Vara reforçou determinações ao Instituto, que foi notificado no dia 3, através do reitor substituto. A liminar continuou sem cumprimento até 20 de fevereiro, o que levou o Juízo a emitir, no dia 22, novo mandado ao IFPA.

"Em um país em que as leis, os contratos, os acordos e os princípios, que protegem e tentam melhorar a vida em sociedade, são comprometidos em nome da busca de satisfação pessoal, resta apenas o Poder Judiciário, como a última trincheira antes da ausência de civilidade, de cidadania e de autoridade capaz de manter o equilíbrio da sua estrutura política e social. A inquietação surge quando, como no presente caso, o Poder Judiciário não consegue manter a higidez do 'contrato social'", diz a sentença.

Para o juiz federal, "o descumprimento das decisões judiciais (que ainda persiste), somado à falta de qualquer obstáculo concreto e veraz enfrentado pelos magníficos reitor e reitor substituto do IFPA, revela desassombrado descaso com o Poder Judiciário. Nesse quadro, o sistema jurídico determina, como pontapé inicial, a condenação em valores pecuniários àqueles que insistem em desdenhar de decisões judiciais."


Fonte: Organizações Rômulo Maiorana

quinta-feira, 13 de julho de 2017

O paradoxo trabalhista nas redes sociais (Ou: “O falso humanismo no mundo cibernético”)

Muitas pessoas que hoje, nas redes sociais, se expressam acintosamente contra a REFORMA TRABALHISTA, alardeando palavras ofensivas contra o Governo e o Congresso Nacional, enfiaram as suas línguas nos cus quando os MÉDICOS CUBANOS foram importados para serem EXPLORADOS (sem quaisquer diretos trabalhistas pátrios) em solo brasileiro.
Em suma, suas opiniões mudam ao sabor de quem eles desejam contestar. SÃO OS HIPÓCRITAS CIBERNÉTICOS!

As “BIBIS” do Senado (Ou: “A insanidade como estratégia política”).

A ocupação da mesa diretora do Senado pelas Senadoras Fátima Bezerra, Glaisi Hoffmann, Regina Souza e Vanessa Grazziotin representa um perfil comportamental feminino bastante comum nesta terra sem lei, exemplarmente retratado pela personagem transloucada BIBI da novela “A força do querer”. A Bibi, para quem não sabe, movida por um sentimento injustificável, abandonou tudo para fugir com o marido traficante. Numa sociedade sem parâmetros éticos, é consentido às mulheres, por amor ou por pura loucura mesmo, agir exclusivamente pelos instintos, como seres guiados exclusivamente pelos desejos. O pior é que esse destrambelho comportamental foi de tal forma incorporado ao patrimônio existencial feminino, que muitas mulheres, como as ilustres senadoras, o utilizam para atingir os mais escusos objetivos.
Nesta república de bananas, até a insanidade feminina é utilizada como estratégia política.

O “São Lula” e os petistas empedernidos (OU: “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”)

Só a devoção divina aliada a doses cavalares de ignorância pode explicar a defesa que alguns militantes fizeram (e fazem) do ex-presidente Lula, após a sua condenação a 09 anos de prisão, pelo Juiz Federal Sergio Moro.

Os principais argumentos dos petistas empedernidos contra a decisão do juiz são a de que Moro não foi parcial no curso do processo e ignorou provas consistentes apresentadas pela defesa.

Ora, não é preciso ir longe para perceber que essas teses são fruto da mais básica ignorância de como funciona um processo judicial, principalmente quando se possui os serviços dos mais caros e competentes advogados da república, como foi o caso do Lula.   

Primeiro, os competentes advogados de Lula arguiram, ao longo do processo, que durou mais de 02 anos, a SUSPEIÇÃO DO JUIZ perante as instâncias superiores da Justiça brasileira, sem lograrem êxito, o que demonstrou que essa tese não foi acolhida por desembargadores que examinaram os argumentos a eles submetidos.

Depois, todas as DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS (proferidas ao longo do processo) de Moro, como juntada de provas documentais, depoimentos de testemunhas, perícias, etc., também foram contestadas pela competente defesa de Lula nos tribunais competentes, porém, mais uma vez, quase a totalidade das decisões do juiz foi confirmada por essas instâncias recursais.

Diane desses fatos processuais, somente a devoção e o pleno desconhecimento dos ritos processuais pode justificar os ataques insanos que os adoradores de Lula fizeram contra o Juiz e sua abalizada sentença.

Por isso, para não passarmos vergonha, mesmo nas redes sociais, e salvarmos nossas almas, convém saber distinguir uma proposição CIENTÍFICA de uma RELIGIOSA, afinal, para contestar quem pensa de forma divergente é necessário atacar a substância dos fatos, jamais os seus elementos acidentais (como adjetivar o portador do pensamento), posto que, cedo ou tarde, quando se procura com honestidade intelectual, a verdade aparecerá. Ademais, nem no juízo final a ignorância dos fatos é causa justificadora dos nossos pecados e, certamente, nossas almas arderão no fogo do inferno.


“Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará (João, 8:32)”

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Professor do Campus Marabá do IFPA é acusado de assediar aluna, menor de idade.

Professor do Campus Marabá do IFPA é acusado de assediar uma aluna da instituição. A jovem, menor de idade, foi transferida do Campus, pelos pais, para outra instituição de ensino. Até o momento a Direção do Campus não adotou qualquer providência administrativa sobre o caso, mas o professor Walber Wolgrand, após receber a conversar completa do assédio, via zap, notificará o reitor do IFPA, o MPF e o Conselho Tutelar para acompanhar o caso. A Ouvidoria do IFPA também será cientificada.     

terça-feira, 18 de abril de 2017

O "couro de mica": uma história sem fim (Ou: O "tris in idem" da incompetência ifpeana)


Memorando nº. 003/ 2017 – Wolgrand
Belém, 17 de abril de 2017.

Sr Diretor Geral do Campus Belém do IFPA

Assunto: Solicitação de informações complementares ao Processo nº 23051.025676/2016-81.
Anexo: Cópia da Portaria nº033/2005-GAB, de 25 de janeiro de 2005.


Senhor Diretor,


Objetivando complementar o pedido de informações realizado por meio do Memorando nº 002/2017 – Wolgrand, de 03 de abril de 2017, que versa sobre a possível prática de acumulação ILÍCITA de cargos públicos atribuída a este servidor, solicito a V.Sª que informe qual decisão adotou a Direção do Campus Belém do IFPA em face do Processo Administrativo Disciplinar, de Rito Sumário, instaurado em 2005 (anexo), como o fito de apurar A MESMA “ILICITUDE”.

O referido pedido se baseia no fato de o Sr Michel Souza, Diretor de Gestão de Pessoas do IFPA, por meio de um inusitado parecer, ter asseverado que este professor acumula cargos públicos ILICITAMENTE, e que a Administração do IFPA deve conceder 10 dias para que este servidor realize a sua defesa. Ora, parece inconteste que a Administração Pública é UNA, tanto que o Sr Michel questionou a referida acumulação de cargos ocupados em esferas distintas (ESTADUAL e FEDERAL), porém resta claro que essa unidade não se limita às esferas de poder, mas se estende à linha temporal dos atos praticados por quem representa o Poder Estatal, ou seja, o que um gestor faz no exercício do cargo não pode ser ignorado por aqueles que o sucedem, logo, antes de fazer uma ACUSAÇÃO e conceder prazo para DEFESA, um administrador prudente deve investigar se tais fatos já foram objeto de alguma providência administrativa nas esferas em que a possível ilicitude ocorreu, bem como quais ações os seus antecessores praticaram ante o mesmo fato, a fim de não incidir no “BIS IN IDEM”, além de poder infringir o princípio da SEGURANÇA JURÍDICA. No caso em questão, a Administração do IFPA tomou, formalmente, conhecimento do fato há mais de 13 anos e já notificou este professor 04 (quatro) vezes, recebendo esclarecimento em todos os casos, logo fica claro que a inteligência do Sr Michel não lhe permitiu entender que antes de pedir que este servidor se defenda de uma possível ilicitude, deveria notificar a própria Administração da qual participa, para apresentar esclarecimentos de o porquê TAL “ILICITUDE” PERMANECE VIGENTE NO IFPA, apesar de tal fato ser do conhecimento dos seus colegas “gestores” há tanto tempo.

Outro fato que a imprudência, desídia e má fé do Sr Michel não lhe permitiu enxergar é que o mesmo fato também foi objeto de apuração na esfera estadual, no âmbito da PMPA, o que resultou na transferência deste professor para a reserva daquela Corporação Militar, em 2005, fato este comunicado formalmente à Administração do IFPA. Neste caso não seria um “bis in idem”, mas um “TRIS IN IDEM”.     

Ademais, além do pedido acima consignado, reitero a solicitação contida no Memorando nº 002/2017 – Wolgrand, para que V.Sª se manifeste pelo acatamento ou não da “determinação” exarada pelo Sr Michel, no que se refere a notificação deste servidor para apresentar defesa em face da acusação de ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS,  a fim de que não reste dúvida de qual autoridade administrativa do IFPA está subscrevendo a OBTUSA acusação, posto existirem apenas duas possibilidades de desfecho para essa HISTÓRIA SEM FIM: Ou a Administração está correta e este professor limitar-se-á a apresentar sua defesa; ou a Administração está errada e este professor interporá a competente ação judicial para responsabilizar o gestor incompetente que o notificou indevidamente, afinal esse fato não é “couro de mica” para ir e voltar indefinidamente.        
        
Atenciosamente,


WalberWolgrand Menezes Marques

Professor de Filosofia do Campus Belém