Ministério Público do Estado extravia denúncia de Wolgrand (Ou: O irresponsável Ministério Público do Pará")

Caro Sr. Walber Wolgrand,

Cumprimentando-lhe, de ordem do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Antonio Eduardo Barleta de Almeida, informo a sua senhoria que, a respeito do expediente protocolo nº 6387/2005, considerando que já fora encaminhado ofício nº 1075/05-MP/PGJ, de 18.11.2005, infomando a decisão sobre o pedido de sua senhoria, conforme esclarece em seu ofício nº 023, de 29.07.07, ocorreu a perda de objeto, e, consequentemente, o expediente em tela foi arquivado.

A respeito do expediente protocolo nº 14514/2006, informo a sua senhoria que, considerando que o expediente constante do protocolo nº 9809/06 por motivo de força maior foi extraviado, conforme informado ao CNMP, foi determinado o arquivamento do expediente protocolo nº 14514/2006, por se tratar de pedido de informações sobre o protocolo extraviado. Solicito, outrossim, que sua senhoria protocolize novamente a petição constante do protocolo nº 9806/2006 para a restauração de autos administrativos e consequente andamento do pleito.

Acerca do expediente protocolo nº 14661/2006, informo a sua senhoria que, considerando que o pedido de destituição, formulado no presente expediente, perdeu o objeto, em razão de o Dr. Francisco Barbosa de oliveira não ser mais o Procurador Geral de Justiça, portanto, não se encontra mais no cargo, foi declarada a perda do objeto e o arquivamento do mesmo.

Atenciosamente,

Secretário da Procuradoria-Geral de Justiça

Ministério Público do Estado do Pará

Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha

66.015-165 - Belém-Pará

(91) 4006-3419/3422/3423 - Fax: (91)3223-3585

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Exmº Sr Secretário do Procurador Geral de Justiça,

Não sei se V.Exª tem conhecimento detalhado das denúncias que, segundo a vossa informação, perderam o objeto. Neste momento – alguns anos após a comunicação das ilegalidades – é bem possível que o OBJETO, A VERGONHA, A SERIEDADE COM A COISA PÚBLICA, etc., tenham, de fato, se perdido.

Hoje, talvez, devêssemos perguntar: de quem é a culpa por tais perdas? V.Exª não diz, talvez porque saiba que os grandes responsáveis por esses toscos resultados sejam os vossos colegas Procuradores e Promotores de Justiça do Estado do Pará. Ou será, talvez, que V.Exª tenha querido dizer que as denúncias endereçadas ao Parquet foram extemporâneas já no momento em que foram protocolizadas? É claro que, neste momento, somente interessam os objetos perdidos, jamais quem os perdeu. Como diria o grande poeta Chico Buarque: “Fica o dito e o redito por não dito. É difícil dizer que foi bonito, é inútil cantar o que perdi”.

Por outro lado, ao saber que alguém no MP extraviou a denúncia de minha lavra, protocolizada sob o nº 9809/06, “POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR”, declaro-me simplesmente BOQUIABERTO. Mais estupefato fiquei ao saber que V.Exª solicita que este humilde cidadão a protocolize novamente , depois de decorridos mais de 06 anos do primeiro encaminhamento.

Quanto a este inusitado pedido, não querendo lhe ensinar, sugiro-lhe os seguintes procedimentos:

1 – Que V.Exª instaure uma Sindicância Administrativa para identificar o responsável pelo extravio da denúncia.

2 – Depois de identificado o culpado, instaure um PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com o propósito de responsabilizar disciplinarmente o IRRESPONSÁVEL servidor ou membro do MP.

3 – Que seja aplicada a sanção administrativa compatível ao caso.

4 – Por fim, que este denunciante seja formalmente comunicado.

Após essas providências, prometo-lhe que endereçarei os documentos solicitados.

Assim, digo-lhe que aguardarei 30 dias. Após esse prazo, caso V.Exª não tenha procedido como sugerido neste e-mail, formularei ao PGJ denúncia contra V.Exª por CONIVÊNCIA e PREVARICAÇÃO, mesmo que não tenha se identificado neste lamentável e-mail.

Atenciosamente,

Walber Wolgrand Menezes Marques

Major PM e Professor do IFPA
Telefones: 88091018 e 82097707