Polícia & Justiça (JORNAL AMAZÔNIA)
Edição de 17/09/2011
Excluído
O Conselho de Justificação - processo administrativo destinado a excluir oficiais da PM - a que foi submetido o major da PM Walter Wolgrang, composto por três tenentes-coronéis (Mauro Pinho, Sandoval Bitencourt e Gomes de Melo) opinou pela exclusão do major das fileiras da PM.
Temor
O Conselho decidiu por dois votos contra um pela expulsão do oficial. Como a votação é secreta, ninguém confessa ter votado pela condenação de Wolgrang, talvez temendo a língua ferina do major.
Ditadura militar
O Conselho de Justificação é uma herança da ditadura militar e, às vezes, impede o direito de expressão garantido pela Constituição Federal. Por outro lado, o major Wolgrang já se encontra há vários anos na reserva da PM, para onde foi transferido por conta de outro Conselho de Justificação.
Ilegalidade
Daí que parece haver uma forte dose de ilegalidade em sua exclusão. Primeiro porque ele está sendo punido duas vezes pelo mesmo processo administrativo. Segundo que, uma vez aposentado, sua aposentadoria configura direito adquirido, que nenhuma lei pode atingir, segundo preceitua a Constituição Federal.
Cidadania
A Polícia Militar, referta de mestres em direito, deveria fazer um profundo estudo sobre grande parte de sua legislação que não foi recepcionada pela Constituição de 1988, mas que continua a ser aplicada, em detrimento de direitos dos policiais militares, que antes de tudo são cidadãos.
Edição de 17/09/2011
Excluído
O Conselho de Justificação - processo administrativo destinado a excluir oficiais da PM - a que foi submetido o major da PM Walter Wolgrang, composto por três tenentes-coronéis (Mauro Pinho, Sandoval Bitencourt e Gomes de Melo) opinou pela exclusão do major das fileiras da PM.
Temor
O Conselho decidiu por dois votos contra um pela expulsão do oficial. Como a votação é secreta, ninguém confessa ter votado pela condenação de Wolgrang, talvez temendo a língua ferina do major.
Ditadura militar
O Conselho de Justificação é uma herança da ditadura militar e, às vezes, impede o direito de expressão garantido pela Constituição Federal. Por outro lado, o major Wolgrang já se encontra há vários anos na reserva da PM, para onde foi transferido por conta de outro Conselho de Justificação.
Ilegalidade
Daí que parece haver uma forte dose de ilegalidade em sua exclusão. Primeiro porque ele está sendo punido duas vezes pelo mesmo processo administrativo. Segundo que, uma vez aposentado, sua aposentadoria configura direito adquirido, que nenhuma lei pode atingir, segundo preceitua a Constituição Federal.
Cidadania
A Polícia Militar, referta de mestres em direito, deveria fazer um profundo estudo sobre grande parte de sua legislação que não foi recepcionada pela Constituição de 1988, mas que continua a ser aplicada, em detrimento de direitos dos policiais militares, que antes de tudo são cidadãos.
Wolgrand, neste governo não vai ser diferente. Os oficiais ímprobos continuarão se dando bem e os que não "babam o ovo" vão se ferrar. Por isso a segurança pública aqui está uma bosta.
ResponderExcluirQuanto a você, é claro que você vai continuar tomar no cú. Mas admiro a sua disposição em levar pau e continuar denunciando as falcatruas que ocorrem na briosa. Talvez você não seja normal. kkkkkkkk
O governador só vai abrir os olhos quando o barco estiver afundando novamente. Aí não vai adiantar exonerar Solano e os R/2 do poder.
Mande ficha que eu me divirto com tanta pilantragem nesta PM.
Voto secreto nada. A ata diz claramente quem votou contra voce, presidente e escrivao, e quem vou a seu favor, interrogante e relator, ou seja, so o TC Bittencourt, aquele que foi super ok Superintendente da Susipe quando foi contre interno ou corregedor e segurou muitas coisas dele la. Ele teve medo do que voce sabe e preferiu nao arriscar. Dois defenderam o governo e o outro defendeu sua propria pele. A seu favor nem a etica. Pena!
ResponderExcluirIlustre anônimo,
ResponderExcluirA questão cruscial, que você desconsidera, é a fundamentação do voto. Mas você colocou bem ao dizer que o Gomes de Melo e o Mauro Pinheiro defenderam o governo. A questão não é jurídica ou ética, mas política.
Assista aos meus vídeos e veja se estou preocupado com os votos de quem quer que seja. Vou me defender na Justiça.
Pra minha felicidade eles cometeram erros crassos no processo. É uma pena que a sua felicidade não será completa
Um abraço do Wolgrand.