Jatene e o Ministério Público do Pará: uma escusa relação amorosa (Ou: “Entre quatro paredes tudo é permitido”)

A nota publicada no dia de hoje, 21, na Coluna “Repórter 70” do Jornal “O Liberal”, evidencia a estranha relação afetiva que existe entre o Ministério Público do Pará e o Governo do PSDB. Diz a nota:

“Sabe-se agora: foi o governador Simão Jatene quem botou o dedo no suspiro da ala que tentava nomear à vaga aberta com a morte de Graça Azevedo o segundo colocado na eleição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça”    

Ora, se é verdade que coube ao Governador Jatene a decisão de realizar nova eleição para Procurador Geral de Justiça, a reunião do Colégio de Procuradores do MP que decidiu a mesma matéria, realizada há poucos dias, não passou de uma torpe e vergonhosa simulação. Tudo para dar ares de legalidade à armação e escamotear a fragorosa prova de afeto.

É claro que não podemos confiar totalmente na coluna de um tendencioso jornal que, por “milhões” de razões, defende os interesses do Chefe do Executivo Estadual. Porém, quem conhece o Pífio Parquet Paroara sabe da sua dependência afetiva do PSDB.

Para os descrentes, eis a prova cabal da existência do amor. Porém de um amor daninho aos interesses do povo paraense, porque quando o Fiscal da Lei e o fiscalizado se encontram, entre quatro paredes, tudo é permitido.

A Secretária de Finanças de Belém e o não pagamento do IPTU (Ou: “Numa Democracia o direito de discordar é sagrado”)

Filosofar não é resolver problemas, mas identificar os verdadeiros problemas a serem solucionados. É preciso investigar as causas e fundamentos dos acontecimentos para afastar as falácias e quimeras que contaminam o pensamento e a ação dos seres humanos. 

O caso que envolve a atual Secretária de Finanças de Belém, Suely Lima Ramos Azevedo, é um bom exemplo para compreendermos como um punhado de idéias não examinadas pode nos levar a equívocos irreparáveis.

Circulou na imprensa e nas redes sociais que a Srª Suely Azevedo estaria em litígio judicial com o Município de Belém por causa da inadimplência do IPTU de um imóvel de sua propriedade. Este fato, segundo algumas interpretações, a inabilitaria para o cargo de Secretária Municipal, posto que não teria condições morais para cobrar, no exercício do cargo, aquilo que, na vida pessoal, não faz. 

Para demonstrar a inconsistência desse entendimento, convém, previamente, examinarmos alguns conceitos bastante utilizados, porém pouco conhecidos em suas essências. Vejamos o significado de “sociedade democrática de direito”.

Uma sociedade é, em linhas gerais, uma associação de pessoas influenciadas por idéias que determinam objetivos comuns. Não há sociedade do “eu sozinho”. As pessoas convivem porque precisam superar obstáculos. Se o homem não necessitasse de afeto, abrigo, alimento, reconhecimento, etc. não buscaria a vida gregária. A incompletude é a causa primária da união.

Mas, como a carência é do indivíduo, não do Estado, e este visa prioritariamente os seus interesses ante os do grupo, faz-se necessária a criação de LEIS que garantam a impessoalidade no exercício do poder e viabilize a convivência humana. Como vivemos numa sociedade democrática as leis emanam, pelo menos em tese, do POVO.  Mas como elas são construções gerais e abstratas, precisam ser adequadas aos fatos individuais, por meio de uma interpretação, para a consecução da JUSTIÇA SOCIAL.

O problema é que as interpretações das leis não são pacíficas. Numa Democracia as divergências são naturais e constituem o cerne da relação entre as pessoas. É por essa razão que o POVO, através dos seus representantes, cria instâncias julgadoras com a competência de arbitrar e decidir as demandas existentes.

Os conflitos são próprios da democracia. Num regime de exceção, a vontade do soberano não se submete a qualquer outra instância. Ela é incontestável. Neste tipo de governo a lei também existe, mas como expressão da vontade do monarca ou ditador. Vale lembrar a famosa máxima que o Rei Luis XIV teria proferido: “O Estado sou eu”.

Numa democracia o Estado não é – e não pode ser - absoluto, porque ninguém é arbitrário com relação a si mesmo. Eis a razão de o conflito ser característica essencial dessa forma de organização social humana.

Ora, se não há interpretação da lei que seja incontestável numa Democracia, qualquer cidadão pode se recusar a agir quando discordar do outro. Nesse diapasão, nem a Administração Pública pode impor o seu entendimento da lei. O jurisdicionado terá sempre o direito de resistir ao cumprimento de uma obrigação que julgar indevida. Pelo menos até a decisão final da Justiça.

Partindo dessas premissas, a Senhora Suely Azevedo, como qualquer cidadão, possui o direito de discordar da cobrança de qualquer “imposto”, inclusive do IPTU, até que o fato seja decidido judicialmente. Nesse caso, o direito de resistir ao que se entende incorreto é “sagrado”.

Se a resistência ao cumprimento de uma obrigação é um pressuposto básico da existência democrática, é inaceitável que se postule a inabilitação da Srª Suely Azevedo para o cargo de Secretária Municipal pelo simples fato de ter exercido um direito que julgou possuir.

É sempre bom lembrar que não é a Secretária de Finanças que impõe aos cidadãos o dever de pagar qualquer tributo. A sua função é de natureza administrativa. Num regime democrático, a obrigação decorre da LEI, que, como foi dito, pode perfeitamente ser contestada.  

Logo, se não estamos num regime autoritário, como creio, é incongruente sustentar o entendimento de que alguém não pode exercer o direito de ocupar um cargo público, para o qual se encontre habilitado, pelo simples fato de ter exercido outro direito, isto é, o DIREITO DE DISCORDAR. 

O MP do Pará e o “pulo do gato” eleitoral (Ou: “Como impedir que um raio cai duas vezes no mesmo lugar”)

Com o inesperado falecimento da procuradora Graça Azevedo, designada para dirigir o MP do Pará no biênio 2013/2014, surgiu o imbróglio da sucessão ao cobiçado cargo. O caso foi levado ao Colégio de Procuradores do órgão para deliberar se a lista com os procuradores remanescentes deveria ser submetida à decisão do Governador ou se nova eleição seria realizada.

Após um acalorado debate, por 24 votos a 01, o Colégio decidiu por uma nova eleição. Na oportunidade, os integrantes da lista tríplice anterior, Procuradores Jorge Rocha e Marco Antônio, foram unânimes em defender a decisão do Colégio, sob o conveniente argumento da defesa dos princípios democráticos. Ambos sabiam que uma eventual designação ao cargo de PGJ, sem novo pleito, afetaria a legitimidade necessária para o desempenho da função. Além do mais, concordar com uma nova eleição faria bem à imagem dos propensos candidatos e funcionaria como um excelente marketing pessoal, capaz de render bons frutos eleitorais.

Mas a estratégia política da dupla que representa o poder que se reveza há mais de uma década no MP não se restringiria a uma declaração de apoio à democracia. O “pulo do gato” ainda estava porvir.  

Para impedir uma nova surpresa eleitoral, o Procurador Jorge Rocha, astutamente, retirou a sua candidatura ao cargo. A “situação” sabe que foi a fragmentação dos votos que viabilizou a vitória de Graça Azevedo. Numa disputa direta com a nova candidata da “oposição” a possibilidade de um resultado adverso é pequena.

Eis a razão que levou os “democráticos” membros do MP paraense a decidir por um novo pleito. Optaram por uma nova eleição, mas adotaram todas as providências para que o raio não caia novamente no mesmo lugar.     

E o concurso da PMPA? (comentário de um anônimo)

Prof, o sr pode fazer uma matéria denunciando o descaso do concurso da PMPA 2012? Hoje completa 61 dias que fizemos os exames médicos e nada de resultado e nem convocação pro TAF, a UEPA não divulga nada, não fala nada, e ninguém cobra nada. A Lei 8666/93 foi jogada no lixo, pq as contratadas não fazem mais a vontade da administração, e o que acontece é o inverso.

 

A UEPA sempre diz que vai sair no fim do mês e já estamos caminhando pro 3º mês e nada... Amanhã, às 10h, no auditório do comando geral, haverá reunião com todos os comandantes dos comandos que serão pólos do CFSD, mas ainda nem finalizou as etpas, só falta marcarem a data para o início do curso e a UEPA não fazer a parte dela, de executar... no aguardo

 

A Polícia Civil e os patrulhões: Qual é a competência da Polícia Judiciária? (Walmari Prata Carvalho)

A coluna Repórter Diário de hoje, do Jornal Diário do Pará, em seu tópico COLISÃO edita manifestação como sendo de autoria do Presidente do SINDEPOL, onde o mesmo pretende se manifestar junto à justiça argüindo a inconstitucionalidade do emprego da mão de obra da PC nos rotineiros Patrulhões, tendo em vista tratar-se de atividade preventiva, logo, de competência exclusiva da Policia Militar. Muito acertada a decisão do Presidente do Sindipol espero que, outros setores de classe o sigam na defesa dos que representam, pois, somente assim, talvez, o MP consiga perceber os inúmeros desvios de finalidades que ocorrem em todos os setores do Sistema de Segurança. Na PM não é diferente, enquanto uns abrem portas, outros são colocados a disposição de outros órgãos, sem mesmo serem agregados como determina a lei, e, por lá ficam por tempo superior ao legal, e, mesmo assim não são transferidos compulsoriamente para a reserva como dita a lei. Existe caso em que, o militar passou mais de dois anos fora, foi colocado na reserva em obediência legal, mas, o jeito amigo aplicou os favores da lei fazendo-o retornar, e, novamente agora o disponibiliza.

 

O governo agindo assim dinamiza o desrespeito a lei, e, permite a ação do MP que deseje fazer valer sua condição de fiscal da lei, e, nesta área de segurança terá matéria à saciedade. Por outro lado, o governo considerando tais atos de extrema necessidade deve procurar o embasamento legal que lhe de sustentação, e, garantias aos ocupantes de tais funções. Agindo como sempre faz ao arrepio da lei expõe o servidor a sanções futuras, e, fica refém do MP, em razão do eterno, e, recorrente caminho das improvisações.

 

Apresentei há algum tempo, um aditivo ao sistema de segurança vigente, nele, entre outras coisas sugeria estudos para a UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS, bem como reformulação Estatutária na PM. O Estado caminha ao encontro destas opções, ou os sindicatos, associações, clubes representativos de classe acabarão por dinamizá-los a caminharem neste sentido via justiça, mas, antes disso ocorrer, algumas cabeças podem sentir o peso do martelo da justiça, por terem determinado, por terem aceitado, ou mesmo se omitido a execução ou assunção de tarefas sem base legal, gerenciadas ou auferidas em decorrência de improvisações ilegais. Parabéns ao presidente do SINDIPOL, que outros o sigam na defesa intransigente dos direitos estabelecidos.

 

Belém, 16 de janeiro de 2013.

 WALMARI PRATA CARVALHO

 walmariprata@hotmail.com

Que sejamos melhores em 2013!

O Vale-Cultura e a cultura do vale (Ou: “A ignorância é a causa de todos os males”)

A sanção presidencial à lei que instituiu o Vale-Cultura, no valor de R$50,00 (cinqüenta reais) mensais, apenas ratificou o que qualquer observador atento é capaz de inferir: o brasileiro é o povo mais “dinheirista”do mundo.

Aqui tudo se faz por dinheiro. Por isso o enorme sucesso das diversas bolsas instituídas pelos governos federal e estaduais. Quem por um ato de “insanidade administrativa” ameaçar acabar com esses benefícios pecuniários estará fadado ao maior e mais duradouro ostracismo político da história deste país.

No Brasil até a cultura se incentiva com grana. A educação não é vista como um VALOR EM SI MESMA, como algo capaz de formar e desenvolver o indivíduo, mas como um instrumento capaz de propiciar algum benefício material.

É a mais infame postura contra o conhecimento que uma nação pode ter.

A conseqüência cruel desse comportamento é a submissão e manipulação total do povo brasileiro pelo vil metal. Tudo se justifica pela possibilidade de ganhar ou perder algo. Um governante astuto controla a massa criando uma vantagem financeira ou extinguindo-a. É a mesma lógica que garante a existência dos cargos em comissão no serviço público. Faz-se tudo para obtê-lo, mesmo que contrarie o escopo da existência do próprio cargo.

A coisa é tão grave neste país, que até Sócrates não faz sentido por estas bandas. Para o filósofo ateniense CONHECIMENTO É VIRTUDE; para os brasileiros, somente dinheiro é virtude. Por isso é fácil entender porque a produção cultural no Brasil é um fracasso. O conhecimento liberta; o dinheiro, tutela. Em vez de o princípio bíblico “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertarás”, impera a máxima: “É dando que se recebe”.

Eis uma das raízes do desinteresse pela cultura no Brasil, que se alinha perfeitamente ao princípio contemplado, há mais de 25 séculos, pelos gregos: A IGNORÂNCIA É A CAUSA DE TODOS OS MALES.

Procuradora Graça Azevedo: os paraenses de boa fé estão de luto.

Se o editor deste blog fosse supersticioso ou coisa do gênero diria que enterraram uma “Cabeça de Burro” em solo paroara. Depois de décadas imerso num marasmo e subserviência injustificáveis, o Ministério Público do Estado conseguiu eleger, para o cargo máximo da instituição, uma procuradora capaz de mudar esse funesto quadro, a Senhora Graça Azevedo. Mas, para tristeza e azar de todos que sonham com a lisura no trato com a coisa pública, um abrupto e absurdo acidente de trânsito vitimou esta ilustre integrante do Parquet paraense.

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Embora não seja um momento adequado para sentimentos egocêntricos, este cidadão paraense está triste por ele próprio e pelos conterrâneos de boa fé, afinal junto com a Drª Graça vai uma expressiva parcela de esperança numa vida melhor.  

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É por essas e outras que é razoável pensar que, se Deus existe, Ele não está nem aí para o Estado do Pará.  

PM vai utilizar tablets no combate à criminalidade

Aparelhos farão monitoramento de viaturas e consultas online

27/12/2012 - 12:48 - Belém

Os policiais militares da região metropolitana de Belém agora vão dispor da tecnologia presentes nos tablets para combater a criminalidade. Oitenta e sete aparelhos foram distribuídos, na manhã desta quinta-feira (27), ao Comando de Policiamento da Capital para serem utilizados nas Aisp (Áreas Integradas de Segurança Pública).

'Isso representa um momento de modernização do sistema. Os equipamentos vão permitir uma visão gráfica das viaturas. Os PMs interativos poderão saber a localização exata dos carros, bem como a trajetória e a velocidade do veículo. Vai melhorar no deslocamento, na trajetória e dos dados da ronda. É uma ferramenta facilitadora para as ocorrências', explica o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Daniel Mendes. Ainda de acordo com o comandante, os tablets serão ligados ao Centro de Informação e Telecomunicações da PM, que vão repassar os dados para os comandantes de políciamento. 'Por exemplo, o comando pode pedir para que a viatura se desloque para outro destino, sem que isso passe pelo rádio ou acione outra vez o Ciop. Vai facilitar muito', ressalta.

Além da entrega dos equipamentos, os comandantes presentes participaram de uma palestra informativa ministrada pelo tenente coronel PM Seráphico, chefe do Centro de Informação e Telecomunicações. Os policiais receberam orientações sobre como manusear o aparelho e potencializar as ações de comunicação no policiamento da região metropolitana de Belém.

Para o tenente Antônio Nonato, Comandante da 1ª Companhia de Policiamento, os aparelhos também vão permitir agilizar outras consultas durante as rondas. 'Vai funcionar como um GPS, vamos poder conferir o caminho exato das viaturas e ver o relatório de policiamento de cada uma delas. Além disso, vamos poder também consultar outras coisas como por exemplo, o site do Tribunal de Justiça do Estado e conferir se um acusado ou suspeito já tem passagem pela polícia ou conferir se um carro foi roubado ou não, pelo site do Detran (Departamento de Trânsito)', finaliza.

A ideia da Polícia Militar é estender o uso dos tablets para o policiamento no interior do Pará, mas isso deve ser feito de acordo com o planejamento realizado pela corporação.

Redação Portal ORM
Fotos: Bruno Magno (Portal ORM)

E quem mandou doarem? (Walmari Prata Carvalho)

Mesmo na reserva já algum tempo fico perplexo com ações, tratamentos, comportamentos exercitados, e, aceitos como contra partida entre setores do estado, talvez, por não me reciclar por atuais acatamentos e condutas, me veja surpreendido. Tenho dificuldade em aceitar que a PC, em apoio a uma decisão judicial não militar, prenda uma coronel acusada do cometimento de um crime militar, provavelmente sem o conhecimento prévio de seu comandante geral, este sim, agente publico com os encargos inerente a realizar o determinado pela justiça, e, assim mesmo, caso a ordem emanasse do juízo militar; não equivocadamente como aparentemente foi feito.O policial militar é um servidor publico de classe especial com leis,estatutos vigentes bem diferenciados as leis ordinárias que balizam os demais servidores.Na realidade ao usurparem as prerrogativas do MPM provocaram a eclosão do ovo da serpente, que necessitaria de maior tempo na chocadeira para o macro conhecimento daquilo que, realmente ocorre no estado.Não se trata de fulano ou sicrano.Precisam estas autoridades perceberem a provável fundamentação de esdrúxulas condutas comportamentais,ela não é pessoal,talvez, nominativa ocasional,mas,ao fundo perceberão tratar-se de motivação ESTRUTURAL proveniente de estímulos politiqueiros variáveis no tempo,(quem sabe provocados pela necessidade da locação pelo estado de veículos da Construtora Delta,como fizeram e fazem),que podem prosseguir mesmo em decorrência de mudanças de cor,neste momento o agente que provou do farelo superior produz a própria vara,pois,já atendeu o desejo maior,a Delta alugou.As regras estatuídas devem ser respeitadas por todos,e,comandar é fazer-se também respeitar ao exigir o respeito a estas regras que jurou defender como comandante em chefe.Fugir disso é perder a confiança de seus comandados.Aceitar imposições sem base legal é improvisar,e,aceitar correr o risco jurídico que em algum dia poderá vir a martelo.Doações nunca foram regra na PM,eu mesmo em meus 32 anos de caserna dela não tenho conhecimento,logo,imagino,principalmente pelo gigantesco numero de doações, que esta ordem partiu de ponto superior da Estrutura do Estado,assim como estruturalmente preterem os direitos as promoções, aos divergentes da cor do momento;assim como impuseram mudança de uniforme,e,o uso de divisas no ombro das praças em total desacordo a lei;assim como aplicam o regulamento do desarmamento, em desacordo a lei de desarmamento.Para onde viajarmos com as possibilidades mentais encontraremos improvisações neste estado,que nem sempre é vista,ou acolhida quando denunciada ao MP.Esta condição propicia arranjos facilitadores pela fragilidade da estrutura instalado pela vontade do governante ou de quem o assessora.Será que nenhum governador,ou secretario de segurança,ou CMT GERAL,ou mesmo algum órgão fiscalizador do estado não se alertaram para estas suspeitas e inquietantes doações,e,os órgãos de inteligência,nada detectaram desde 2004.Hum hum.

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Sabem, no meu tempo, qualquer função por mais simples que fosse, ao ser assumida ou passada, os dois agentes públicos, que entrava e o que saia, antes do ato de assunção conferiam a carga a exatidão comunicando todo e qualquer desencontro encontrado ou confirmando-a estar em dia e em ordem, e, em ato continuo publicavam a situação encontrada em Boletim Geral, para depois sim realizarem a passagem de função. Todo desencontro provocava abertura de IPM e ressarcimento dependendo do bem. Será que ainda adotam este comportamento?Será que a coronel assim recebeu a DAL, e, durante a conferencia pode detectar pessoalmente as viaturas inservíveis?Será que, os que antecederam a coronel fizeram o mesmo?Será que o CMT GERAL conferiu o que recebeu, ou recebeu de seus indicados para o Cargo de Direção a devida parte relatando a condição do recebimento?

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Sabem em nosso tempo se conferia ate o efetivo, eu mesmo encontrei certa feita no 2º BPM um SD ausente da unidade há mais de 12 anos mesmo recebendo sem trabalhar. Necessitei conduzi-lo preso de São Geraldo do Araguaia para Belém.

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Meus camaradas, cuidado com as improvisações feitas ou recebidas, o MIN. JOAQUIM BARBOSA esta fazendo escola, têm promotores diligentes; têm os paladinos de ocasião; têm os midiáticos; têm as porras loucas, todo cuidado é pouco. Aproveitem este lamentável episodio da coronel Lea,e, observem melhor a carga da PM,principalmente o armamento,mas,aprofundem às lanchas; aos mobiliários etc.Cuidado para não se surpreenderem.

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Quanto a coronel Lea,julgo que neste universo incomensurável de doações realizadas desde 2004,e,que todos resolveram ver somente agora,ela,por dirigir há menos de um ano a DAL esta sendo servida como um enorme alimento as piranhas;ela é uma abelhinha que ainda julgo neófito neste mar de lama de grandes hipopótamos que,se aprofundarem a investigação deverão surgir,só não sei se os nominarão como fizeram extemporaneamente com a coronel,foi assim que crucificaram o Pantoja lembram?Outra coisa,não deixem extraviar o civil sucateiro,se não,coitada da Lea tudo sobrara apenas pra ela.Coloquem-no em segurança plena.Salvo melhor juízo é o que penso.

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Belém, 22 de dezembro de 2012.

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WALMARI PRATA CARVALHO

walmariprata@hotmail.com

A pertinente análise do Coronel Walmari sobre a venda ilegal de viaturas da PMPA (Ou: "A boi de piranha")

WOLGRAND;

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O CORONEL encontra-se neste setor há menos de um ano. Estas doações retrocedem há, salvo engano, 2004. Para que a julguemos com a devida responsabilidade seria necessário levantar se a época possuía alguma ingerência neste setor que agora dirige,salvo engano doações tbm foram feitas ao Salesiano.Pelo que vazou pela imprensa,o ovo da serpente eclodiu antes de uma profunda e mais abrangente investigação,e,podem estar colocando toda a culpabilidade na coronel que aparentemente somente agora dirige este setor responsável administrativamente.

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Não estou dizendo ser ela inocente,nem colocando a culpa no passado ou em seus agentes,mas,no mínimo se precipitaram em noticiar,ou deixar vazar o assunto condenando antecipadamente a coronel perante a sociedade.AGORA PASSO A FAZER EM DECORRENCIA DESTA CONDIÇÃO AS SEGUINTES INDAGAÇÕES:

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1-Porque somente agora eclode este fato,se todos no sistema sabiam da quantidade enorme de carros doados?

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2-Porque nominaram a coronel com apenas um ano na direção do setor, não seria nuvens de camuflagem de um passado tenebroso com implicações maiores?Sabemos que o leilão é o caminho normal de material inservível na administração pública (não observaram o caminho divergente), entretanto é um caminho mais longo, e, visível burocraticamente falando, logo a pressa, e, a transparência do ato foram fatores decisivos na escolha, pois se queriam realmente atender a Pestallozi ou os Salesianos que fizessem o leilão e depois repassavam o apurado a estas entidades; será que por trás disto não se encontra a Delta em sua necessidade de alocar inúmeros carros aos órgãos?

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3-A cagada foi estrutural, e, dificilmente partiria do comando da PM a iniciativa das referidas doações, a PM apenas acolheu determinação de Governo, e, salvo juízo, e, apenas na condição de possibilidade imaginativa, viu o farelo e se juntou a vara. Agora pegaram a boi de piranha que mesmo na possibilidade em ser responsabilizada, pegou o boi andando, e, provavelmente será, ou melhor, já esta sendo comida para que outros lá de cima não sejam incomodados. Isto foi estrutural,assim como a imposição da mudança de nossa farda,a imposição de divisas nos ombros das praças, e,com referencia a isto a carruagem continua passando,quero ver no colo de quem caberá quando o MP um dia se manifestar.

Coronela PM Ruth Léa é presa, acusada de integrar quadrilha que vendia ilegalmente carros da PM do Pará

A Divisão de Investigação e Operações Especiais prendeu seis pessoas nesta quinta-feira (20) em Belém, entre elas, a diretora de apoio logístico da Polícia Militar, a coronela Ruth Lea Costa Guimarães.

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De acordo com a polícia, o grupo estava embarcando carros oficiais da Polícia Militar para fora do estado. Alguns desses veículos teriam sido doados à Fundação Educandário Pestalozzi, que atende pessoas com deficiência. Segundo o Ministério Público, as doações eram irregulares e os carros, na verdade, seriam vendidos.

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De acordo com a polícia, a investigação que culminou nas prisões começou há dois anos. A coronela está presa no quartel da Polícia Militar.

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Em nota, a Polícia Militar informou que já foi determinada pela Corregedoria da PM do Pará a abertura de inquérito para apurar administrativamente a conduta dos policiais envolvidos no caso.

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A apuração que gerou o pedido de prisão temporária dos policiais militares foi realizada pela Polícia Civil. Os militares continuam presos à disposição do sistema penal e ainda não se manifestaram sobre as prisões.

Ciclo da vida (no Brasil)

A fumaça da mudança no MP do Pará. Se o mundo não acabar antes, é claro.

Parece que até o MP do Pará é capaz de mudar. Os membros do MP elegeram, contra a vontade do Governador e da velha guarda do Parquet paroara, a Procuradora de Justiça Graça Azevedo para dirigir a instituição nos próximos dois anos. Pelo menos ela foi a mais votada e parece pouco provável que Jatene ousará nomear os que foram preteridos pela categoria.

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Mas, qual seria a causa de uma mudança tão brusca em pleno Governo Jatene, autoridade especializada em submeter o Parquet aos seus caprichos políticos? Tudo indica que dentre tantas, duas foram as causas determinantes: O fim do “trem da alegria” das remoções de promotores para comarcas mais próximas da capital, imposto pelo Conselho Nacional do MP; e o revanchismo dos promotores que não puderam concorrer ao cargo máximo da instituição por manobra de certos procuradores.  Não há algo pior que uma alma ressentida.

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Explicando melhor, num breve passado, as múmias que comandavam o MP manipulavam os promotores do interior do Estado, nomeando-os para responder por promotorias mais convenientes aos seus interesses citadinos. Colocá-los num município mais civilizado era um “prêmio” digno de ser retribuído com a graça do voto. Essa farra foi desbaratada pelo CNMP, que ultimou providências pela moralização das nomeações na casa dos fiscais da lei.

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Depois, com o advento da possibilidade de os promotores concorrerem ao cargo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, os “carregadores de piano” passaram a sonhar com a possibilidade de comandar o MP. Porém, um grupo de procuradores, maliciosamente, passou a perna nos aspirantes ao poder e “engavetaram” a proposta no Colégio de Procuradores.

Eis a razão de uma Procuradora de "OPOSIÇÃO" ser a mais votada nas últimas eleições do MP. Agora resta saber se o Governador vai respeitar a tradição e nomear a mais votada; ou vai ignorar a vontade dos fiscais da lei e nomear mais um PAU MANDADO do PSDB. Até sexta, 21, saberemos o que vai ocorrer, salvo se, antes, o mundo acabar.

Cu-rralinho, no Pará, é o cú do mundo (Ou: "Pará: um Estado de calamidade pública")

Última no PIB per capita, Curralinho, PA, enfrenta falta de infraestrutura

Ausência de asfalto nas ruas atrapalha serviços e até atendimento médico.
População reclama de falta de oportunidades no mercado de trabalho.

A cidade de Curralinho, no Pará, teve o menor PIB per capita do Brasil em 2010 (Foto: Rodolfo Oliveira / Agência Pará)

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A cidade de Curralinho, da ilha do Marajó, no Pará, foi apontada pelo IBGE como sendo o município brasileiro com o menor Produto Interno Bruto per capita do país em pesquisa divulgada nesta quarta-feira (12). Os números indicam que o município é o que, proporcionalmente, tem o menor valor de produção por habitante, R$ 2,2 mil por pessoa em 2010.

Jônatas Andrade, Juiz do Trabalho, é agraciado com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos (Ou: "Um Juiz que faz além do que o cargo determina")

 

O juiz titular de Vara do Trabalho Jônatas Andrade, da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, é um dos ganhadores do Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2012, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria “Erradicação do Trabalho Escravo”, conforme decisão da Comissão de Julgamento tomada a 29 de novembro deste ano. De acordo com a coordenadora-geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria, Clarice Gosse, o prêmio é um reconhecimento da atuação do magistrado, “marcada pela consciência humanitária que, inevitavelmente, contribui para a ampliação da sensibilidade da sociedade brasileira sobre a necessidade do respeito aos Direitos Humanos”, declarou, em comunicação ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

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O prêmio é um reconhecimento ao trabalho do juiz Jônatas Andrade na sua trajetória na Justiça do Trabalho da 8ª Região, onde tem se destacado pela adoção de ações inovadoras no combate à exploração do trabalho e à prática do trabalho escravo. É de sua iniciativa a criação do Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete), que reúne a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Comissão Pastoral da Terra, a Organização Não Governamental Repórter Brasil e outras entidades.

Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo, diz pesquisa, mas para o Secretário de Segurança Pública do Estado, a Capital paroara é a “Suíça brasileira” (Ou: “A coisa está preta!”)

Segundo pesquisa realizada pela Organização Não Governamental mexicana “Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, divulgada na edição nº 525 do JORNAL PESSOAL, do jornalista Lúcio Flávio Pinto, Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo. No Brasil somente fica atrás de Maceió, capital de Alagoas.

Do outro lado da pendenga está o excelentíssimo Secretário de Segurança Pública. Há quase dois anos no cargo, em todas as declarações concedidas aos meios de comunicação local, sempre contestou qualquer índice negativo, apresentando outros dados produzidos, estrategicamente, pelos seus subordinados. Se contabilizarmos todas as reduções dos índices de violência na capital paroara, divulgados  pela SEGUP, chegaremos a algo entre a Suíça e a Terra prometida, somente abaixo do “Jardim do Édem”.

Diante dessas posições flagrantemente antagônicas está o povo belemense que, indiferente à realidade dos números, sejam oficiais ou oficiosos, precisam administrar a realidade dos fatos, aquela que não está nas pesquisas, mas diante dos olhos, pois a vida não é uma abstração publicada nas páginas dos jornais.

O certo é que, sejamos os décimos, vigésimos ou enésimos nesse indesejável ranking, não há, na capital paraense, quem saia às ruas tranquilo, porque, segundo os números que estão na cabeça de cada habitante desta terra, há uma única convicção: “A COISA ESTÁ PRETA!”.         

“De onde vem a força para lutar?” ou “Até onde estamos dispostos a ir?” (Olavo de Carvalho)

É preciso perder as ilusões sobre esta vida. Se você não entende que a sua alma é imortal, que esta vida é apenas um rascunho, como dizia Bruno Tolentino, as vantagens que o mundo oferece serão muito importantes e você vai perder força.

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A Igreja diz o seguinte: A alma tem três inimigos, o mundo, o diabo e a carne.

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A carne é a tendência que o ser humano tem de pensar que todos os estímulos sensoriais que o afetam são a realidade mesma. Em outras palavras, a pessoa toma como definição de realidade apenas o que é corporal e sensível. Este é o primeiro engano.

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Em segundo lugar vem o diabo. Ele é o tentador e acusador. É aquele que o induz a praticar o mal e depois coloca dentro da sua cabeça, não o arrependimento verdadeiro, não o arrependimento que cura, mas o remorso. Remorso quer dizer remorder. É viver remordendo-se a si mesmo, acusando-se, ficando mais angustiado e fazendo mais merda ainda.

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E o mundo é o mundo do falatório. É a sociedade humana que vive oferecendo vantagens e um futuro promissor, mas que jamais trará a satisfação desejada. Se você não cair nesses três engodos, o mundo, o diabo e a carne, então estará preparado para essa luta.

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Quando falo isso, não estou querendo dizer que você tem de ser santinho. É apenas uma questão de você não se deixar enganar pelo que você mesmo está fazendo. Se você não tem o sentido de servir a alguma coisa que é infinitamente maior do que você mesmo. Se você não estiver preparado para perder a vida nessa luta, se você quer um bom emprego, uma renda segura, comer não sei quantas mulheres, é melhor desistir.

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Mas se quiser encarar corajosamente essa missão, cumpra o seu dever e as coisas do mundo que vierem de graça, serão motivo de alegria. Mas se tiver de largá-las, faça isso de bom grado. Aceite os benefícios sem temor e desfaça-se deles sem tristeza, nem remorso. Dê graças a Deus nos dois casos. A sua vida no final das contas não será tão ruim assim. Em todo o trabalho que estou desenvolvendo, perdi algumas coisas, mas ganhei mais. Não se impressione muito. O que é necessário para isso não são qualidades human's especiais. Existe somente uma coisa que é preciso para cumprir essa missão e esta coisa chama-se QUERER. Se você QUISER, você vai conseguir fazer.

Lúcio Flávio Pinto recebe prêmio e fala sobre as perseguições judiciais que sofre no Párá

Patria Minha (Vinícius de Moraes)

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.

Se me perguntarem o que é a minha pátria direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.

Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos...
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias pátria minha
Tão pobrinha!

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu...

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda...
Não tardo!

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.

Pátria minha... A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.

Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamem
Que um dia traduzi num exame escrito:
"Liberta que serás também"
E repito!

Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão...
Que vontade de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.

Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez.

Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
"Pátria minha, saudades de quem te ama...
Vinicius de Moraes."

 

Educação brasileira é a 116ª no ranking e impede melhor colocação do país entre as economias mais competitivas do mundo, segundo o Fórum Econômico Mundial

Dai a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus! (Texto encaminhado ao blog por um internauta anônimo)

Caro Major muito me enojou ao ver esta matéria na pagina oficial da PMPA, no dia 31/082012

FORMATURA NO QCG HOMENAGEIA CABO PM ANTONIA: Na formatura matinal da quinta-feira (30), no complexo do quartel do Comando Geral da PMPA foi realizada a homenagem à cabo PM Maria Antonia Pantoja dos Santos, a qual ingressa na inatividade da corporação, após vinte e cinco anos de dedicação à PMPA.

O tenente coronel PM Raimundo Aquino de Souza Dias, Ajudante Geral da PMPA, que esteve à frente da atividade militar, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela praça, com a qual teve a oportunidade de trabalhar e desejou, junto com todos os presentes, felicidades para a policial, nesta nova fase de sua vida.

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Acho muito que a CB ANTONIA seja a única praça que tenha direito de receber honras com direito a banda de música e tudo mais no pátio do COMANDO GERAL, sim afinal quantas centenas de praças e até mesmo de oficial saíram desta corporação depois de trabalhar dezenas de anos sem direito ao um: "até logo", "muito obrigado" e por ai vai........

Não, não trabalham no COMANDO GERAL são policiais COMUNS que não merecem esta honra e mais um exemplo de como e o "apartheid" dentro da PM muitos são tratados com honras e outros na porrada, não desmerecendo a CB ANTÔNIA, mas quantas "CB ANTÔNIA e CB ANTÔNIO" existiram na ativa desta PM que um dia saíram com a magoa de ter tantos anos de dedicação reconhecidos ao termino de uma jornada.

 

A Democracia é apenas um instrumento por meio do qual os aristocratas exercem o poder

Extraído de: Jornal Correio Lageano - 31 de Agosto de 2012

Ayres Britto diz que lei foi alterada pra beneficiar réus do julgameno do mensalão

Brasília, 31/08/2012, Pop News Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou que um projeto de lei foi alterado propositalmente para influenciar o julgamento do mensalão e beneficiar alguns réus. Para ele, a manobra é um atentado veemente, desabrido, escancarado à Constituição.

Ayres Britto se refere à lei 12.232, sancionada pelo ex-presidente Lula em 2010 e que trata da contratação de publicidade por órgãos públicos. Durante a tramitação na Câmara, o projeto foi alterado por deputados do PT e do PR.

Segundo o ministro, o texto foi alterado para legitimar a ação pela qual os réus eram acusados, como os repasses de bônus-volume comissão que as agências recebem das empresas de comunicação como incentivo pelos anúncios veiculados. A proposta permitia que as agências ficassem com o bônus.

No processo do mensalão, o publicitário Marcos Valério foi acusado de ficar com R$ 2,9 milhões de bônus que deveriam ser repassados para o Banco do Brasil. O Tribunal de Contas da União (TCU) usou a lei para validar a ação de Valério.

Agregação de PMs: a grave denúncia de um internauta anônimo

1.   O Senhor esta falando da situação dos que estão babando ovo, há anos na Pm e que não é da gestão do Solano e sim a décadas e décadas esta situação existe dentro da PM, trabalhei muitos anos no setor de departamento pessoal da PM, e sempre observei PM"s passarem até mais de dez anos como um que passou quase décadas no consulado americano e só sai de lá para ser promovido e para a reserva, este é só um exemplo conheço vários, que não querem trabalhar mais querem vantagens e ser promovidos

2. Porém Major tem um fato que eu considero ainda mais grave que é a dos condenados de justiça que pela a lei a partir do momento que eles passam a cumprir a pena eles tem que ser agregados, porem o que acontece eles não são agregados e quando sai como é o caso do SGT CASTRO que passou mais de sete anos cumprindo pena e saiu e foi promovido por antiguidade a sargento ocupando a vaga de quem estava trabalhando, se o senhor que verificar a situação dos policias que estão no ANASTÁCIO DAS NEVES são raros os que estão agregados, ou seja e uma verdadeira farra, estão cumprindo pena e ainda saem com direito a promoção, licença especial quinquênio e tudo que tem direito, resumindo o dançar das cadeiras na DP, faz com que não se cumpra a lei e ainda lhe digo tem gente que trabalha ali e não sabe nem o que esta fazendo ali dentro.

3.  Lhe falo mais quanto estas agregações espere até os PROTETORES desses policiais que foram agregados mexerem "os pauzinhos" vc vai ver no que vai dar isso pois lhe digo falo com conhecimento de causa o comandante geral pode até querer cumprir a lei porém lhe falo, a pressão que ele vai sofrer vai ser tanta para deixar de perseguir os apadrinhados que isso não vai muito longe, pois lhe pergunto os policiais que estão a disposição da CCSQCG, em órgãos de natureza não militar foram todos agregados? Quem viu?????????

Wolgrand "cantou a pedra" sobre a agregação de militares no Pará

Pará: um Estado "quebrado" financeiramente, mas apto a contrair dívida bilionária (Ou: "O retrato da irresponsabilidade financeira")

D E C R E T O Nº 503, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

Estabelece normas e procedimentos para o controle e redução das despesas a serem adotadas pelos órgãos e entes da Administração Direta e Indireta do Estado e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, incisos III, V e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, e

Considerando a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado;

Considerando a necessidade de efetuar o controle efetivo do gasto público, com vistas a coibir desperdícios e otimizar a utilização dos recursos públicos,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam estabelecidas normas e procedimentos para controle e redução das despesas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

§ 1º As normas e procedimentos estabelecidos neste Decreto aplicam-se aos órgãos da Administração Direta, às Autarquias, Fundações e às Empresas Públicas e Sociedades de Economista Mista.

§ 2º Compete aos titulares dos órgãos e entidades implementar ações que visem o controle e redução de despesas previstas neste Decreto.

Art. 2º Para o alcance dos objetivos propostos neste Decreto, as Secretarias de Estado de Administração (SEAD), de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) e da Fazenda (SEFA) ficam autorizadas a adotar as medidas de controle de gastos, através de repactuação de contratos firmados para aquisição de materiais e serviços, e da liberação de quotas orçamentárias e financeiras, por meio da gestão do Quadro Detalhado de Quotas Quadrimestrais - (QDQQ), ou outras medidas que se fi zerem necessárias.

Art. 3º Os processos de inexigibilidade e os de dispensa de licitação, com exceção dos casos previstos nos incisos I e II do art. 24, de que trata a Lei nº 8.666/1993, devem ser submetidos à apreciação dos Secretários Especiais de Estado e do Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, observadas as áreas de vinculação.

Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no caput deste artigo fica a Casa Civil da Governadoria do Estado responsável pela análise dos processos dos órgãos e entidades vinculados ao Gabinete do Governador.

Art. 4º Os processos de licitação relativos à prestação de serviços, aquisições de bens e materiais e adesões a atas de registros de preços, que ultrapassem o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), devem ser submetidos à avaliação e apreciação dos Secretários Especiais de Estado e do Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as respectivas vinculações dos órgãos e entidades.

Art. 5º Precede a realização de toda e qualquer aquisição e contratação na Administração Pública Estadual, a consulta ao Banco Referencial de Preços do Sistema de Materiais e Serviços - SIMAS.

Parágrafo único. É de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP a pesquisa de preços dos itens do Banco Referencial de Preços do SIMAS, devendo encaminhá-la para alimentação do referido Sistema.

Art. 6º Fica instituída a Comissão de Revisão e Acompanhamento de Contratos, composta por representantes das Secretarias de Estado de Administração, Planejamento, Orçamento e Finanças e Fazenda, visando à renegociação e adequação dos contratos à disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.

§ 1º As revisões e ou renegociações dos contratos de que trata o caput deste artigo devem priorizar a adequação dos quantitativos dos serviços à disponibilidade orçamentária e financeira do Estado limitada ao crescimento da receita, de forma a não prejudicar os resultados.

§ 2º Os titulares das Secretarias de Estado de Administração, Fazenda e Planejamento, Orçamento e Finanças expedirão as instruções complementares ao funcionamento da Comissão de que trata o caput deste artigo.

Art. 7º As novas contratações destinadas à locação de imóvel de terceiros deverão ser precedidas de consulta à SEAD, para verifi cação da existência de imóveis disponíveis pertencentes ao Estado que atendam às necessidades do órgão/entidade.

Parágrafo único. Constatada pela SEAD a indisponibilidade de imóvel, fi ca o órgão/entidade obrigado a submeter o imóvel pretendido à avaliação da Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP), em relação às condições infraestruturais do imóvel e à compatibilidade de preços com o mercado imobiliário.

Art. 8º Ficam suspensas as contratações sob a forma de regime temporário.

Parágrafo único. As exceções ao disposto no caput deste artigo deverão ser efetuadas em caráter de substituição de novas contratações decorrentes da implantação de novos serviços, mediante análise e avaliação da Secretaria de Estado de Administração e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, após o que a Secretaria de Estado de Administração submeterá o pedido à deliberação do Chefe do Poder Executivo.

Art. 9º Os órgãos e entidades do Poder Executivo deverão até o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do ingresso do servidor efetivo no sistema de pagamento do Estado, efetuar o distrato de servidores temporários nas funções correlatas.

Parágrafo único. Em caso da não observância do disposto no caput deste artigo, fi ca a Secretaria de Estado de Administração autorizada a proceder o encerramento automático dos contratos temporários no Sistema de Folha de Pagamento do Estado.

Art. 10. Ficam suspensas:

I - a criação e reestruturação de Órgãos e Entidades Estaduais, que impliquem em aumento de despesa;

II - a criação, majoração ou readequação de vantagens pecuniárias;

III - a criação de novos planos de cargos e salários;

IV - a concessão de gratifi cação pela participação em Comissão ou Grupo Especial de Trabalho e pela elaboração ou execução de trabalho técnico ou científi co prevista no art. 139 da Lei nº 5.810/1994.

V - A contratação de serviço de consultoria.

 

Art. 11. As nomeações para cargos em comissão dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual deverão ser precedidas de autorização da Casa Civil da Governadoria do Estado.

Art. 12. Fica vedada a cessão de servidores em estágio probatório.

Parágrafo único. As exceções ao disposto neste artigo deverão ser submetidas à avaliação da Casa Civil da Governadoria do Estado para deliberação do Chefe do Poder Executivo.

Art. 13. O pagamento de toda e qualquer despesa com pessoal gerada extra sistema de folha de pagamento do Estado deverá ser precedido de conferência e autorização da Secretaria de Estado de Administração que, respectivamente, encaminhará a SEPOF e a SEFA para disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros.

Art. 14. Para a concessão de diárias decorrentes de atividades profi ssionais dos servidores em viagens intermunicipal, interestadual e internacional devem ser observados os seguintes procedimentos:

I - a solicitação das viagens deverá ser feita, como regra, com antecedência mínima de 8 (oito) dias;

II - os pedidos de concessão de diárias e passagens para afastamentos que se iniciem em sextas-feiras ou que incluam sábados, domingos e feriados deverão estar expressamente justificados;

III - são de responsabilidade do servidor as eventuais alterações de percurso ou de datas e horários de deslocamento, quando não autorizados ou determinados pela Administração, devendo o servidor arcar com o respectivo ônus.

Art. 15. A concessão da Gratifi cação de Tempo Integral prevista no art. 137 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e de hora extra obedecerão ao seguinte disciplinamento:

I - a Gratifi cação de Tempo Integral obedecerá ao limite máximo mensal de 20% (vinte por cento) do total de servidores do órgão/entidade, cuja legislação permite a percepção da referida vantagem, observando-se o comprometimento de até 2% (dois pontos percentuais) do valor total da folha de pagamento do órgão/entidade;

II - o pagamento de horas extras fica limitado à 20 (vinte) horas extras por servidor, cuja legislação permite a percepção da referida vantagem e observando-se o comprometimento máximo de até 2% (dois pontos percentuais) do valor total da folha de pagamento do órgão/entidade.

 

Art. 16. As exceções às regras disciplinadas neste Decreto e às demais matérias tratadas em normas específicas de controle de gastos serão submetidas à avaliação das Secretarias de Estado de Administração, Planejamento, Orçamento e Finanças e Fazenda, respeitando-se às suas respectivas áreas de atuações, para deliberação do pedido junto ao Chefe do Poder Executivo.

Art. 17. Fica a Secretaria de Estado de Administração responsável pelo pagamento dos encargos sociais dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

Parágrafo único. A Secretaria de Estado de Administração expedirá instruções para disciplinar os procedimentos necessários ao cumprimento do disposto neste artigo.

Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5, de 19 de janeiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de agosto de 2012.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado