segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

PRÓ-PAZ, o grande circo assistencialista do Governo do Estado do Pará (Ou: “Como driblar o nepotismo”)



Você sabe o que é o PRÓ-PAZ?

É um programa criado (não sei onde o ato de criação foi publicado) pelo Governo do Estado com o objetivo de prestar vários serviços, de natureza pública, para as comunidades pobres do Pará, que, a rigor, são de inteira responsabilidade das diversas Secretarias e órgãos estaduais.

Mas, para dar emprego e promover politicamente a Senhora IZABELA JATENE, filha do Governador Simão Jatene, o PRÓ- PAZ concentra as ações que, a rigor, SÃO DE ESTADO, num único programa, induzindo as pessoas menos preparadas intelectualmente a pensar que os benefícios decorrem dessa iniciativa e das pessoas que a criaram e a coordenam.

Com o discurso de suprir a histórica e criminosa OMISSÃO do Governo paraense, o PRÓ-PAZ funciona, com equipes de servidores públicos de diversos órgãos, em forma de mutirão ou caravana itinerante, percorrendo diversos rincões do interior do Estado para prestar serviços temporários no campo ODONTOLÓGICO, MÉDICO, EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CORTE DE CABELOS, realização de HORTAS CASEIRAS, EVENTOS CULTURAIS, etc. É uma verdadeira festa para os fracos e oprimidos paroaras.

Em Belém, o programa funciona em 04 pólos (UFPa, IESP, MARITUBA e MANGUEIRÃO) e também objetiva convencer a tudo e a todos que essas ações representam a solução para todos os males. Enquanto isso, as secretarias e órgãos estaduais se subordinam e atuam como meros coadjuvantes da toda poderosa, coordenadora geral, Izabela Jatene.

Mas, como IZABELA, que é servidora da Universidade Federal do Pará e parente de 1º grau, na linha reta, do Chefe do Executivo Estadual, pode comandar o PRÓ-PAZ, que é um programa estadual? Essa nomeação não caracteriza NEPOTISMO na Administração Pública?

Aliás, será que houve cessão do órgão federal e nomeação de Izabela Jatene para comandar o PRÓ-PAZ ou a referida senhora está atuando informalmente nesse destacado programa estadual?

Seja como for, como se trata de um PROGRAMA DE GOVERNO, penso que a nomeação da filha de Jatene atenta frontalmente contra os princípios constitucionais da IMPESSOALIDADE e MORALIDADE, a que todo agente público está obrigado a observar no exercício do cargo.

No entanto, como vivemos num Estado onde os órgãos de controle são omissos (MP, Justiça, Assembléia Legislativa, OAB, etc.) o poderoso Governador ignora qualquer interpretação que possa ameaçar a designação da sua primogênita para a interessante função pública.

Mais uma vez, no Pará, o povo é enganado com um programa de fachada, assistencialista e politicamente oportunista; além de a moralidade pública ir para o ralo com a nomeação da filha do Chefe do Executivo para uma função que, apesar de todas as interpretações, indubitavelmente, É PÚBLICA.

Isso é Pará!

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