Miguel Wanzeller e a manipulação da perícia no Estado do Pará.

* Matéria jornalística extraída do Portal ORM (2009).
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Wanzeller será notificado *

Ministério Público vai chamar o ex-diretor do CPC Renato Chaves para responder pelas denúncias que fez

O Ministério Público vai notificar o ex-diretor do Centro de Perícias Renato Chaves, Miguel Wanzeller, para esclarecer as denúncias sobre possíveis adulterações de laudos periciais. A promotora de Defesa dos Direitos Humanos, Elaine Castelo Branco, informou que vai instaurar um procedimento administrativo investigativo disciplinar para apurar as denúncias.

O primeiro a ser convocado será o ex-diretor, que em entrevista coletiva, após sua exoneração do cargo na segunda-feira, 9, admitiu que há um esquema de adulteração dos laudos do Centro de Perícias, após os documentos serem produzidos e enviados à polícia e garantiu que iria apresentar as provas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, mas ainda não cumpriu com a promessa.

Laudos - Segundo a promotora, há muitos processos paralisados na Promotoria de Direitos Humanos, a maioria por falta de laudos periciais. Em outros casos, os laudos que são elaborados pelo CPC são incompletos e acabam prejudicando os processos. 'Já fizemos reunião com o Wanzeller sobre este assunto. Temos muita dificuldade em apresentar provas porque são produzidas pela perícia', contou Elaine Castelo Branco.

Como a maior parte dos processos que chega à Promotoria de Direitos Humanos é de casos de tortura policial, a promotora explica que os laudos periciais se constituem na principal prova dos crimes.

Graves - Além da Promotoria de Direitos Humanos, a maior parte dos processos das promotorias criminais e cíveis depende de laudos técnicos como provas da materialização dos crimes ou para inocentar os acusados. Por isso, explica a promotora, em primeiro lugar o Ministério Público vai questionar o ex-diretor do CPC, sobre o que ele fez para apurar os casos de fraudes, já que ele estava no comando da instituição.

Elaine Castelo Branco considera as denúncias muito graves e enfatiza que precisam ser apuradas com rigor. 'Ele vai ter que provar o que denunciou, porque se é verdade que há manipulação é preciso agir para acabar com este esquema', frisa a promotora.

Rafael - Um dos casos mais emblemáticos de que há problemas no CPC, acredita ela, é o que trata da execução do ajudante de pedreiro Rafael Viana, que foi torturado e cuja acusação recai sobre policiais militares.

O crime ocorreu no dia 2 de novembro de 2007, após a vítima se envolver em uma briga em frente à escola Frei Daniel, no bairro do Guamá, na avenida Barão de Igarapé-Miri com a travessa Liberato de Castro. Uma guarnição da Polícia Militar, comandada pelo tenente PM Negrão, teria ido ao local. Os policiais são acusados pelo Ministério Público de terem levado o rapaz, torturado, executado e terem sumido com o corpo.

Por quase um mês a família da vítima foi diariamente ao Instituto Médico Legal à procura do corpo de Rafael Viana, mas nunca receberam informações sobre o corpo. A grande repercussão do caso na imprensa e a pressão da família e do Ministério Público fizeram a direção dos órgãos de segurança pública planejarem uma grande varredura nas áreas do Guamá, Terra Firme e Cremação à procura do corpo desaparecido.

No dia anterior à busca, a irmã de Rafael mais uma vez foi ao IML e foi chamada para receber a informação de que Rafael já havia sido até enterrado como indigente uma semana antes. Além dos dedos das mãos decepados, a língua do pedreiro foi arrancada e ainda deram dois tiros na cabeça dele. 'O caso do Rafael Viana foi um dos maiores escândalos. A irmã dele ia todo dia ao IML e nunca informaram sobre o corpo encontrado. Somente depois que foi divulgada a busca é que resolveram informar sobre o tal corpo encontrado no Acará e que já tinha sido até enterrado', enfatiza a promotora.

Elaine Castelo Branco ressalta que os desdobramentos sobre as denúncias de adulteração de laudos periciais podem ser muito grandes.

Deputados decidem convidar denunciante para esclarecimentos

Miguel Wanzeller, exonerado na terça-feira pela governadora Ana Júlia Carepa, será convidado pela Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Pará a prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas por ele ao deixar o cargo. O requerimento, apresentado pelos deputados do PPS, Arnaldo Jordy e João Salame, e Márcio Miranda, do DEM, aprovado na última quarta-feira, sugere que a audiência seja reservada aos membros da Comissão. O pedido foi embasado nas notícias veiculadas no jornais O LIBERAL e Amazônia, nas quais o ex-diretor do CPC, em entrevista, denunciou a existência de procedimentos escusos que afetariam diretamente o Sistema de Segurança Pública do Estado.

'As denúncias do ex-diretor Miguel Wanzeller, insinuando procedimentos escusos que afetam diretamente o Sistema de Segurança Pública, revestem-se de tamanha gravidade que esta Casa não pode deixar de tomar providências', justificou Jordy.

Ele pediu que a Casa, através da Comissão de Segurança, ouça o ex-diretor para conhecer os fatos e documentos que venham a comprovar as denúncias feitas. O pedido será analisado pelo novo presidente da Comissão, o deputado Cássio Andrade (PSB).

Dentre outras acusações, Wanzeler lança suspeitas sobre os procedimentos administrativos do caso da menina presa com homens numa cela na delegacia de Abaetetuba, em 2007, e também sugeriu a possibilidade de laudos emitidos pelo Centro estarem sendo adulterados para proteger o sistema.