Cem anos do IFPA(Cefet) - O outro lado da História... (texto extraído do blog “Manifesto Engajado”)

Esta publicação é praticamente uma parceria com o Blog De Omnibus Dubitandum , do camarada Victor Uislan. Pois se trata de uma intervenção feita por ele numa Sessão Especial realizada em 2009 na Câmara Municipal de Belém que homenageava os cem anos do IFPA (Cefet).

Na solenidade, notou-se uma eminente vangloriação da gestão do Reitor Edson Ary (recentemente denunciado pelo Ministério PúblicoFederal (MPF) à Justiça Federal por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais destinados à educação) e um lamentável desdém, inclusive com certo desrespeito para com as demandas estudantis que só foram pautadas pelo representante do “Grêmio Estudantil Cabanagem” e só puderam ser propaladas no final do evento. Além disso, houve uma série de interrupções durante o referido discurso, como poderá ser observado e analisado pelos internautas que assistirem aos vídeos aqui postados.

Ademais, eu não posso conjecturar a situação em que se encontrava o IFPA e nem julgar a veracidade das informações contidas nas falas dos oradores. Porém, momentos emblemáticos como este podem retratar muito bem a realidade. Além disso, é mais produtivo deixar esta incumbência a um dos protagonistas deste episódio, o então estudante do curso técnico do IFPA, Victor Uislan, que certamente poderá descrever o caso com muito mais embasamento e com argumentos bem mais detalhados em seu Blog (De Omnibus Dubitandum).

Por fim, aqui estão os vídeos que editei e postei no youtube em três parâmetros diversos para que os internautas possam acompanhar todos os principais momentos do evento.

O MOLEIRO DE SANS-SOUCI (Walmari Prata Carvalho)

O Brasil todo volta sua atenção para o julgamento do” Mensalão”.Não resta duvida que a vontade do povo consiste na condenação de todos os envolvidos.Vontades a parte,ate mesmo por segurança republicana de todo cidadão devemos esperar que a justiça seja feita baseada no estabelecido em lei,e,no restrito conteúdo das peças processuais,jamais ao desejo midiático ou popular.

Na última sessão onde o revisor proferiu seu voto, as expectativas de todos pela estrita condição jurídica do feito ficou abalada, quando o relator pediu a replica,e, o revisor manifestou-se pela treplica. Pareceu a todos tratar-se de um embate entre a promotoria e o advogado de defesa de um júri comum, onde um acusa e o outro defende o réu.

Podem com tais condutas, ate mesmo buscarem uma visibilidade de melhores entendimentos de seus argumentos para os demais pares, entretanto, a primeira sensação que fica é o da divisão de interesses pessoais, um querendo a todo custo condenar, e, o outro a todo custo inocentar. A principio a emoção do desejo pessoal suplantou o dever de oficio do juiz.Para a segurança de todos será necessário dissipar esta impressão pública dissolvendo os sentimentos pessoais em arrazoados eminentemente jurídicos,que ainda assim devera serem robustecidos pela centralização na frieza das provas e na consistência das leis por ocasião da fala em sentença dos demais membros da casa.

O povo não pode perder o entendimento de que a mais alta corte do país realmente defende nossa constituição, e, de terem a certeza de que todo e qualquer recurso será julgado com base única e exclusivamente com base nas provas colhidas, e, em leis a serem aplicadas, jamais em desejos pessoais, partidários, ou pressões midiáticas ou mesmo popular.

A isto tudo lembro uma passagem histórica que os livros contam sobre o rei Frederico II, ”O Grande”, rei da Prússia, que resolveu construir um palácio de verão em Potsdam, próximo a Berlim. Ao precisar aumentar sua construção tentou comprar o moinho de um moleiro que, se negou a vendê-lo. O rei disse-lhe que se o desejasse poderia tomá-lo tendo o moleiro lhe respondido “AINDA HÁ JUÍZES EM BERLIM”.

Esperemos que, aqui também, assim seja.

Belém, 25 de agosto de 2012.

WALMARI PRATA CARVALHO

walmariprata@hotmail.com

 

Zenaldo visitou a diretoria das ORM dois dias antes da publicação da pesquisa que o beneficiou (Ou: "A mídia a serviço do PSDB")

Jatene e Rominho juntos, na mesma edição de O LIBERAL que publicou pesquisa favorável a ZENALDO COUTINHO (Ou: A mídia a serviço do PSDB")

A manipulação das pesquisas eleitorais no Pará

NOTA DA FRENTE BELÉM NAS MÃOS DO POVO (PSOL-PCdoB-PSTU)

DENÚNCIA – A MANIPULAÇÃO DAS PESQUISAS JÁ COMEÇOU

1. Na edição deste domingo (26), o jornal O Liberal publica uma pesquisa de intenção de voto do instituto Vox Populi para a Prefeitura de Belém que, mais uma vez confirma a liderança de Edmilson por ampla margem de vantagem em relação aos outros candidatos. No entanto, o tratamento editorial que compara as pesquisas de dois institutos (Ibope e Vox Populi) diferentes, com metodologias e desenho amostral distintos fere qualquer norma de bom jornalismo. Ao utilizar esta manobra, com apoio de gráficos e recursos visuais o jornal pretende passar a seus leitores a falsa impressão de que teria havido ao longo das últimas duas semanas mudanças significativas nas intenções de voto, com queda ou crescimento entre os diversos concorrentes.

2. Para ampliar o conteúdo manipulador, o texto de abertura da “matéria”, na mesma primeira página, afirma que a pesquisa Vox Populi “mostra mudança na intenção de voto após início do horário eleitoral”, sem destacar que até a data da publicação da pesquisa tinham ido ao ar tão somente dois programas eleitorais gratuitos para prefeito e um número limitado de inserções o que, como é óbvio, é muito pouco para sustentar tal afirmação.

3. Embora a pesquisa da Vox Populi confirme a liderança folgada de Edmilson, é evidente que a manipulação das pesquisas eleitorais já começou – recurso típico de candidatos com muito dinheiro e poucos votos- numa tentativa espúria de influenciar a definição de votos do eleitorado e tentar desta forma anti-ética, deter a maré crescente pró- Edmilson, visível de tal forma nas ruas de Belém que torna factível, inclusive, a vitória no primeiro turno, como até mesmo a pesquisa Vox Populi confirma.

4. A Frente Belém nas Mãos do Povo conclama seus militantes e apoiadores a permanecerem vigilantes e mobilizados para denunciar o vale tudo eleitoral e qualquer tentativa de manipulação das pesquisas eleitorais. A utilização de métodos desqualificados na disputa ainda nos primeiros dias da contenda eleitoral revela o desespero daqueles que temem a volta de Belém para as mãos do seu povo.

Belém, 26 de agosto de 2012

Coordenação da Frente Belém nas Mãos do Povo (PSOL-PCdoB-PSTU)

Professor Walber Wolgrand é homenageado pelos novos professores de Biologia, formados pelo IFPA (Ou: "É na lembrança dos alunos que o professor se reconhece como tal")

“Ao celebrarmos o final desta caminhada, queremos prestar essa homenagem a você, que contribuiu, diretamente, com nossa formação ética. Com você percebemos que nossos melhores mestres não foram os que nos ensinaram as respostas, mas, sim, aqueles que nos ensinaram a questionar, a duvidar, a pensar e a sonhar” (Texto extraído da placa de homenagem ao professor Walber)

 

A profissão de professor não é melhor ou pior que qualquer outra, apenas possui algumas peculiaridades. A mais relevante reside no produto desse trabalho. Ele é difuso, indeterminado, subjetivo e de difícil verificação. Em geral, o mestre não sabe como os alunos receberam (ou se recebem) aquilo que tentou, com a atividade acadêmica, transmitir. É uma dificuldade quase “etérea”, que se eleva ao quadrado nas disciplinas propedêuticas, conceituais, que não possuem resultados práticos imediatos.

Como o PRODUTO da atividade acadêmica não é algo independente e externo ao sujeito, somente é possível identificá-lo INDIRETAMENTE, isto é, por meio de indícios, que podem ser percebidos quando o aluno (ou ex-aluno), ao se deparar com determinada situação cotidiana, diz: “PROFESSOR, LEMBREI-ME DO SENHOR!”, referindo-se a algum ensinamento transmitido. Essa “lembrança” constitui a “pedra de toque” do trabalho acadêmico. Ela constitui a prova cabal de que o trabalho realizado, de alguma forma, repercutiu na vida daquela pessoa.

Essa lembrança não é uma faculdade, mas se impõe a todo ser humano. Mesmo quando não declarada, jamais nos esquecemos das pessoas que lançaram sobre nós uma luz que nos permitiu ver coisas que somente os intelectos treinados conseguem alcançar.

Obrigado aos novos professores de biologia, formados pelo IFPA, pela homenagem a mim conferida, porque é na lembrança do aluno que o professor se reconhece como tal!  

Professor Walber Wolgrand.

Projeto de lei inconstitucional tenta criminalizar homofobia em Ananindeua/Pa (Ou: "Usurpando a competência da União para fazer média com os homossexuais")

Sábado, 18/08/2012, 08h16

Domingo será de defesa da diversidade sexual

Em um ano de eleições municipais, sensibilizar os políticos para as demandas do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) e convidar a população em geral para participar da mobilização contra a homofobia, faz parte dos objetivos da VII Parada da Diversidade Sexual de Ananindeua, que será realizada neste domingo (19).

PROJETOS

Atualmente tramitam na Câmara Municipal de Ananindeua dois projetos de lei cuja aprovação é uma das bandeiras da parada deste ano. O primeiro é a aprovação da gratuidade no transporte público para portadores do vírus HIV. O segundo é uma proposta de lei municipal que penalize a prática da homofobia.

Caso esse projeto de lei seja aprovado, Ananindeua se tornará a primeira cidade do Pará e uma das primeiras do país a estabelecer lei condenando a violência contra homossexuais. “Estamos buscando construir na câmara de Ananindeua uma frente para a nossa causa”, afirma Beto.

A concentração da parada se dará na Praça da Bíblia a partir do meio-dia. Será realizada, junto aos participantes, uma campanha de prevenção às DST com a distribuição de materiais informativos e preservativos aos participantes.

(Diário do Pará)

 

Salário não faz bons profissionais, apenas os atrai.

Com o título “Bom salário não melhora ensino”, a matéria de capa do jornal “O Liberal” de domingo, 19, sugeriu, aos incautos leitores, que a elevação do valor da hora aula para os professores da rede pública paraense, para 12,66 reais, não repercutiu no desempenho da escola paroara em 2011, segundo dados no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (inep). Para variar, o Pará, segundo o instituto, possui uma das piores escolas da Federação.

Embora o resultado da pesquisa pareça confiável, o problema reside na descrição das causas desse fenômeno. Não creio que salário melhore o desempenho profissional de alguém.  

Antes de desenvolver o raciocínio central, convém considerar que, há pouco mais de 5 anos, a hora aula paraense custava 5,00 reais. A pior da Federação. Hoje, segundo a reportagem, é a 8ª melhor. Todavia, apesar da incontestável melhora, o salário final do “mestre paroara” continua pífio, se comparado com outras categorias profissionais. A remuneração (sem algumas gratificações) gira em torno de 2.531,80 reais, pouco mais do que ganha um soldado da Polícia Militar do Pará.

Mas a crítica aqui realizada se volta para a ideia subjacente de que salário tem o condão de transformar a conduta humana, isto é, como algo capaz transformar um professor medíocre num bom profissional. Seria como acreditar que um jogador de futebol “perna de pau” pudesse virar um craque, se passasse a receber remuneração semelhante ao jogador brasileiro Neymar. Um erro crasso de raciocínio lógico.

Parece-me claro que salário não torna ninguém melhor do que é (excluo aqui os que fazem “corpo mole”, por não se aplicar ao objeto em análise). Em qualquer sociedade, os melhores migram para onde existem melhores condições de trabalho, status e remuneração. Não são os melhores salários que instituem os melhores profissionais, mas estes são atraídos pelos melhores salários. Quem paga melhor, tem os melhores. Estes são “aliciados” pelos benefícios que lhe são oferecidos, salvo as honrosas exceções franciscanas.

Por essas razões, as discussões sobre o desempenho da educação brasileira, quando se fala de aumento salarial, não deve girar em torno da qualificação ou “estimulação” financeira daqueles que pertencem à carreira acadêmica, como se o simples aumento dos seus salários pudesse mudar a educação brasileira de uma hora para outra. Se assim fosse, seria razoável supor que esses profissionais estariam, no mínimo, agindo de má-fé no exercício do cargo, num verdadeiro estelionato acadêmico.

Por outro lado, não estou dizendo que um bom salário não ajudaria a combalida educação tupiniquim. É claro que sim. Mas não creio que o vil metal possa transformar alguém naquilo que não é. Somos o que somos, com boa ou má remuneração. O dinheiro não muda, apenas seduz.

Por essas razões, o AUMENTO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO não tem o condão de transformar os profissionais que já integram a carreira docente, fazendo-os trabalhar mais e melhor, mas, sobretudo, atrair OS MELHORES para essa fundamental atividade humana, porque SALÁRIO NÃO FAZ BONS PROFISSIONAIS, APENAS OS ATRAI.            

Vote no Guga! (Ou: "Se é pra votar em cachorro, vote no Guga")

O cãozinho GUGA, de Belém do Pará, está participando de uma campanha pela internet e precisa de seu voto.

Para votar no GUGA é simples:

Entre no site http://www.sospetshop.com.br/index.php?i=11 e clique na foto do GUGA. Pronto!

Se ligar e desligar o modem, vai dar para votar mais de uma vez, pois sua conexão ganha um novo IP. Dê essa força pro GUGA. Acompanhe também pela comunidade do VOTE NO GUGA, do FACEBOOK. Encaminhe esta msg para seus amigos da sua lista de contatos.

Obrigado.

Costa Júnior, Coronel PM, não foi transferido para a reserva da PMPA. Apenas ingressou em gozo de férias regulamentares (Ou: "Mais uma da rádio cipó")

BOLETIM GERAL N° 150 – 16 AGO 2012
O Exm° Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao CEL PM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR, Chefe do Estado Maior da PMPA, o gozo de férias regulamentar, referente ao exercício 2011, a contar de 16 AGO 2012, deixadas de gozar no mês de JUL/2012, de acordo com a publicação em BG nº 050 de 14 MAR 2012, sendo que no referido período, o MAJ PM RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA, responderá pelo expediente do EME

151 (cento e cinquenta e um) servidores do IFPA pediram instauração de SINDICÂNCIA contra Wolgrand, mas, até hoje, o procedimento não foi realizado. Por que será? (Ou: "Quando a unanimidade é, de fato, burra")

Nada mais, nada menos que uma centena e meia de servidores do IFPA peticionaram ao reitor da instituição solicitando instauração de uma SINDICÂNCIA contra o professor Walber Wolgrand (ver petição abaixo). Nem o auto proclamado “Apóstolo” Waldemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, seria capaz de reunir tanta gente para denunciar uma única pessoa.

Mas o que fez o professor para angariar a ira desse batalhão de “ofendidos”?

Segundo a denúncia, Walber teria desconsiderado que os denunciantes trabalharam arduamente nas atividades pertinentes ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no IFPA, na fase de estruturação, e veiculado na internet um SUPOSTO pedido de providências ao MPF, com o qual afirmou que os referidos servidores teriam recebido valores pecuniários, a título de BOLSAS, ilegalmente.

Diante do clamor de quase “meio IFPA”, o ex-reitor, Ary, não se conteve, ignorou o pedido de Sindicância, e resolveu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Afinal, com tantas “vítimas” do malsinado professor, a sua demissão estava mais certa que os nossos próprios erros.

Assim, o aludido PAD foi instaurado em 13 de abril de 2012, mas, por razões desconhecidas, até hoje, o professor Walber não foi notificado da sua existência. Especula-se que a causa do inusitado esquecimento seja o bom trabalho realizado pelos denunciantes na estruturação do PRONATEC/IFPA, o que teria concorrido para o afastamento do professor Geovane Nobre Lamarão da função de coordenador geral, após denuncia realizada pelo MPF à Justiça Federal, por ilegalidades no programa. Hoje o professor Lamarão coordena apenas o PRONADESV – PROGRAMA NACIONAL DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS. Não se sabe, porém, se os denunciantes foram convocados para “estruturar” este novo programa.

Mas, para não CONTRARIAR o espírito de tantas almas iefepeanas sensíveis, que acreditam ser puras, o professor Walber não se furtará em se ver processar administrativamente (será apenas mais um para a sua invejável coleção). Solicitará ao atual Reitor do IFPA a efetiva realização do "esquecido" Processo Administrativo Disciplinar, afinal, segundo as más línguas, o PRONATEC, no instituto, está de vento em “poupa” (de abacaxi). E para não deixar dúvida da pertinente acusação, o professor solicitará, com base na LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, a comprovação das atividades realizadas pelo grupo de trabalhadores e as suas respectivas nomeações para as nobres funções desempenhadas.

Tomara que as provas do árduo trabalho dos denunciantes não tenham sido apreendidas pela Polícia Federal, durante a Operação de Busca e Apreensão realizada nas dependências do IFPA, por determinação judicial, em junho deste ano, em razão do bom funcionamento do programa no instituto.

O que causa espécime nesse caso de “difamação cibernética coletiva” é que nenhum dos ofendidos, até hoje, postulou em juízo contra o professor Walber. Preferiram atuar em grupo como verdadeiros cristãos. Talvez acreditando no dito popular: “A UNIÃO FAZ A FORÇA”. Mas é possível que outra máxima se ajuste melhor às suas condutas: “TODA UNANIMIDADE É BURRA”. 

Privatização à moda Dilma, por Miriam Leitão (Ou: "A arte de mudar a realidade, mudando o discurso")

Miriam Leitão, O Globo

O governo vai privatizar rodovias e ferrovias e vai estatizar o risco nas ferrovias. Vai privatizar, estatizando. Serão licitadas a construção e operação de estradas de ferro a empresas privadas, mas o setor público comprará toda a capacidade de transporte pelos novos trens. A estatal do trem-bala terá novas funções ao virar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

A nova estatal, EPL, será uma espécie de Geipot, mas com mais poderes. O Geipot foi esvaziado no governo Collor e, depois, extinto. Era o órgão que fazia o planejamento dos transportes no país. Fez falta nas últimas duas décadas. As agências são apenas setoriais, e o Ministério dos Transportes nunca conseguiu planejar.

Uma novidade será a forma de operação das ferrovias. O governo fará licitações para construir e operar 10 mil quilômetros de trilhos, e ganhará quem oferecer o menor preço. Quando a obra estiver pronta, o operador terá um comprador garantido: o governo. Não correrá risco algum. O Estado garantirá a demanda e depois revenderá esse serviço a quem precisar de transporte ferroviário. Terá monopólio de compra e venda.

Isso socializa o risco. O maior medo de quem constrói uma rodovia é a capacidade ociosa, principalmente nos primeiros anos. As empresas que entrarem na licitação terão financiamento estatal a juros negativos (TJLP mais 1%) e terão comprador garantido. Se houver prejuízo, ele será público.

O governo está assumindo esse papel de intermediário para, como explicou a presidente Dilma, garantir o direito de passagem. Ou seja, evita-se o risco de que uma empresa negue o serviço a um concorrente. Isso poderia ter sido resolvido por uma correta regulação.

O atual governo está investindo quase nada. O investimento despencou tanto no Dnit quanto na Valec (a estatal do setor ferroviário). Segundo dados do site Contas Abertas, o investimento da Valec foi de R$ 999 milhões no primeiro semestre de 2010; R$ 719 milhões no primeiro semestre de 2011; e R$ 451 milhões de janeiro a junho deste ano.

Dias Tóffoli, ministro do STF, agride Ricardo Noblat com palavrões e baixarias - extraído do Blog do Noblat (Ou: "Fudendo a moralidade pública com uma pica doce")

Acabo de sair de uma festa em Brasília. Na chegada e na saída cumprimentei José Antônio Dias Tóffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Há pouco, quando passava pelo portão da casa para pegar meu carro e vir embora, senti-me atraído por palavrões ditos pelo ministro em voz alta, quase aos berros.

Voltei e fiquei num ponto do terraço da casa de onde dava para ouvir com clareza o que ele dizia.

Tóffoli referia-se a mim.

Reproduzo algumas coisas que ele disse (não necessariamente nessa ordem) e que guardei de memória:

- Esse rapaz é um canalha, um filho da puta.

Repetiu "filho da puta" pelo menos cinco vezes. E foi adiante:

- Ele só fala mal de mim. Quero que ele se foda. Eu me preparei muito mais do que ele para chegar a ministro do Supremo.

Acrescentou:

- Em Marília não é assim.

Foi em Marília, interior de São Paulo, que o ministro nasceu em novembro de 1967.

Por mais de cinco minutos, alternou os insultos que me dirigiu sem saber que eu o escutava:

- Filho da puta, canalha.

Depois disse:

- O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.

Arrematou:

- Chupa! Minha pica é doce. Ele que chupe minha pica.

Atualização das 3h52m - Imagino - mas apenas imagino - que o ataque de fúria do ministro deve ter sido desatado por um comentário que fiz recentemente sobre a participação dele no julgamento do mensalão. Segue o comentário.

LULA: Greve de servidor público não é greve... é férias!

A produção científica brasileira em uma imagem (Ou: "Brasil: Futebol, 10; produção científica, 0")

Brazil é com "S", mas não é a Suécia... infelizmente (Ou: "Brasil, um país dos absurdos!")

Como (não) funciona o Brasil

Motivações? (Walmari Prata Carvalho)

O jornal Estado de São Paulo publicou noticia sobre pesquisa onde os identificados pelos pseudônimos Steve e Mike, contaram suas histórias e motivações ao tenente-coronel Adílson Paes de Souza, que foi para a reserva em janeiro. As entrevistas relatam os motivos que levaram os entrevistados ao cometimento de assassinatos quando investidos da função de Policiais Militares, e, estão na dissertação de mestrado A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar de autoria do aludido oficial.

Neste trabalho acadêmico encontra-se registrado entre outros motivos o de que a PM prende e imediatamente a justiça solta; que o uso da arma pelo PM o colocaria em destaque entre seus pares, e, por ai vai. Não podemos negar a sustentação técnica na obtenção dos motivos, entretanto, enumero outros motivos não elencados, que podem conduzir os então fragilizados PMS ao cometimento de assassinatos ou outros deslizes administrativos de menor monta: 1-Os exemplos rotineiros de cometimento de ilícitos por gestores de vários setores,inclusive os internos,que mesmo flagrados permanecem soltos, e, impunes. 2-A politicagem institucionalizada. 3-Os direitos estatutários que lhes são tirados pelo governo. 4-A preterição as promoções devidas. 5-O desacompanhamento funcional pós termino de curso nas atividades operacionais. 6-A falta de apoio as demandas pessoais, inclusive familiares por parte de seus comandantes diretos. 7-A carga estressante de trabalho diário. 8-A falta de uma presença mais freqüente da palavra de fé, e, do temor a Deus. 8-O privilégio funcional de alguns mesmo em desrespeito ao regulamento de movimentações. 9-A falta da orientação (operacional, espiritual, social) diária por parte de seus comandantes diretos antes da saída para o trabalho. 10-A falta de um salário condigno, que os obrigam a recorrerem aos bicos na busca do sustento de suas famílias, e, mesmo assim recebem fiscalização superior. A principal, e, de maior importância é que os oficiais (não todos) precisam descer de seus pedestais se fazendo presente nas ações operacionais diárias em apoio às praças com eles serrando fileiras, pois, o que mais se observa são ações comandadas por cabos, e, nesta exata condição a praça se nota abandonada pelo sistema, e, se revolta contra a estrutura. Logicamente que nada disso justifica os assassinatos, mas, incidem corrosivamente nas personalidades já debilitadas de agentes estressados podendo servir de estopim para uma conduta irracional continuada.

Belém 02 de agosto de 2012.

WALMARI PRATA CARVALHO

walmariprata@hotmail.com

Jornalista Ana Célia Pinheiro denuncia mais uma DISPENSA DE LICITAÇÃO do Governo do Pará: Café da manhã do PROPAZ.

"Incrível: Governo Jatene superfatura até cafezinho! Apesar do Hangar receber subsídio do Governo, café da manhã do Propaz custou mais de R$ 63,00 por pessoa e ficou mais caro do que no Hilton, Crowne Plaza, Pomme D’Or e Beira Rio. Convescote se repete hoje, novamente com dispensa de licitação. Só no ano passado, Governo Jatene gastou mais de R$ 11 bilhões sem licitação.", afirma a jornalista Ana Célia Pinheiro no seu blog "A perereca da vizinha". Leia a matéria, na íntegra, neste link:

http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/08/incrivel-governo-jatene-superfatura-ate.html

O ÍNDIO NÃO QUER APITO, MAS APITA (Walmari Prata Carvalho)

Há algum tempo os índios Yanomani obsequiados pelo governo federal, e, os devidos assessoramentos de OGNS ditaram regras impedindo que um General CMT de Região adentrasse em suas aldeias.

Agora os Mundurucus invadem nossa aldeia e queimam uma instalação pública representativa do estado colocando em risco de vida servidores públicos, que se viram obrigados a fugir, talvez, nem tanto pelo medo, mas, pelo pavor de serem novamente apenados pelos efeitos conduzidos que, nestas ocasiões sempre se fazem presente por parte do gestor maior, assim como ocorreu em Eldorado dos Carajás.

Falar-se que o problema tomou esta proporção decorrente da cultura indígena é equivoco. As grandes maiorias das etnias brasileiras já convivem com nossos costumes, e, a eles se integraram. Na realidade buscam na historia condições educativas de readquirirem suas culturas já quase esquecidas. O ato de queimar prédios públicos é costume nosso por eles copiado.

Toda e qualquer responsabilidade por etnias indígenas recai no governo federal sob a coordenação da FUNAI e apoio de todo o aparato federal, inclusive do Exercito. Se os índios ultrapassam seus limites culturais faltou a presença do governo federal em algum momento que precedeu aludida quebra de limite. Quando ultrapassado este limite provocam danos de qualquer espécie, os mesmos devem ser gerenciados em solução pelo governo federal inclusive com os devidos ressarcimentos pecuniários.

Não resta duvida que a intervenção do estado, via governador foi providencial, e, ate mesmo bastante equilibrada, e, principalmente de retorno midiático excelente especificamente para a figura do governador, o qual aproveitando os efeitos dos resultados positivos deixou-se levar pela onda de euforia do sucesso permitindo-se dizer que “deseja que os índios auxiliem na segurança manifestando-se sobre a atuação do futuro efetivo na execução de seus trabalhos”,ainda disse nosso governador "agora colocarei aqui Policiais sérios....será que os que lá estavam não eram sérios.Acredito que a manifestação do gestor foi equivocada,ou, para serem considerados serios os PMs deveriam resistir aos índios. Conflitante solicitação alem da falta do conhecimento técnico em segurança, da divergência cultural,como se esperar algo de índios que desejavam que lhes fossem entregues os assassinos de seu parente,para que pudessem aplicar a lei de Talião.

Ao final a visão que fica é de uma policia correndo, do índio queimando e mandando, do governador aparecendo, e, o do povo pagando.

Belém, 14 de julho de 2012.

WALMARI PRATA CARVALHO.

walmariprata@hotmail.com

Pega ladrão! - Gabriel, O pensador (Ou: "Uma ode ao Mensalão"))

Sindmepa representa ao MP - Extraído do blog da Franssinete Florenzano (Ou: "Santa Casa pede misericórdia")

A promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, coordenadora das Promotorias de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, e que responde pela Promotoria da Saúde, recebeu representação formulada pelo Sindicato dos Médicos do Pará ao Ministério Público do Estado, sobre a situação da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e já requisitou à presidente da Santa Casa, Maria Eunice Begot da Silva, que preste as informações devidas sobre o caso, no prazo de cinco dias. Após a resposta da direção do hospital, avaliará que medidas poderão ser tomadas pelo MP.

Leiam a nota que me foi enviada pelo Sindmepa, hoje:

“A crise na Santa Casa e a opção pela farsa

Três dias após o registro de Boletim de Ocorrência feito por um médico dando conta da superlotação da Santa Casa e da falta de leitos na UTI para bebês que, em estado grave eram mantidos na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), o governador Simão Jatene visitou o hospital e foi anunciada a inauguração de dez novos leitos. Segundo relato dos médicos, a área chegou até a ser batizada como UTI 3.

No dia seguinte, contudo, por recomendação da Comissão Interna de Controle de Infecções do Hospital (CCIH), a “UTI” foi desmontada por absoluta falta de condições para funcionar.

Ontem, segundo matéria publicada no jornal O Liberal, a secretária adjunta de Saúde Heloísa Guimarães admitiu a farsa, mas ressaltou que a montagem da UTI de mentirinha não “custou nada aos cofres públicos”. Ou seja, para a secretária, se não houve gastos, não há mal algum em enganar a população fazendo de conta que inaugura leitos de UTI que não existem.

Ontem, mais uma vez, após denúncias dos médicos, o governo optou por fazer uma maquiagem na Santa Casa, chamar a imprensa, mostrar que estava tudo bem e acusar os médicos de estarem agindo em retaliação contra medidas administrativas tomadas pela direção do Hospital. As fotos anexadas à representação que o Sindmepa fez ao Ministério Público Estadual e Ministério Federal e ao Conselho Regional de Medicina, contudo, revelam qual o era quadro da Santa Casa na segunda-feira quando os médicos procuraram o Sindicato para pedir orientações sobre como agir diante do quadro de superlotação e falta de materiais para o correto atendimento de mães e bebês.

Esperamos que, para além das maquiagens e leitos inaugurados e depois desmontados, a Santa Casa seja olhada com a atenção que merece. Que as representações do Sindmepa sirvam para um levantamento da real situação do hospital e que diante disso, o governo assuma seu papel de gestor da saúde no Estado e busque uma solução.”

Globo proíbe afiliadas de citarem o nome de Zeca Camargo e Raí. Por que será?

A hierarquia militar em uma imagem (Ou: "Caga quem pode, cheira quem tem juízo")

O espírito patrimonialista da família Sarney (Ou: "A notícia que a Globo omitiu do povo brasileiro"

Quase trinta bancos assaltados no Pará (Ou "A falta de estrutura das cidades do interior do Estado do Pará")

Reitor do IFPA exonera assessores do "Réu" Edson Ary

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2012

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.009852/2012-12, resolve:

No- 689 - EXONERAR, a partir de 16 de julho de 2012, GUILHERME TADEU DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1595179, da função de Assessor da Reitoria deste Instituto, Código CD-04.

No- 690 - DISPENSAR, a partir de 16 de julho de 2012, a servidora LUZ MARINA SENA, matrícula SIAPE nº 41409, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor Executivo da Reitoria deste Instituto, Código CD-03.

ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO

Não há traição no amor.

Não há traição no amor. O que há é a mudança do objeto para o qual dirigimos nosso afeto. Esta é a razão que faz a FIDELIDADE não estar condicionada a esse sentimento, mas a um possível acordo, tácito ou expresso, que firmamos com o outro.

A traição não diz respeito ao sentimento, mas ao pacto que estabelecemos, ou não, com o propósito de organizar a relação entre as pessoas.

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Logo, não há “corno” no amor. No máximo, estamos mal informados a respeito das preferências da pessoa com quem nos relacionamos.

Por outro lado, nada impede que, por ignorância ou exercício do poder, esganemos o outro para impedir que ele exerça aquilo que a tradição do “Amor romântico” tornou incompatível com a vida em comum: A LIBERDADE.  

Novo reitor do IFPA reconduz professor Daniel Palheta, afastado pelo "reu" Edson Ary, ao cargo de DIRETOR DE ENSINO DO CAMPUS BELÉM do IFPA

PUBLICADO NO DOU DE 18/07/2012, PÁGINA 17

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2012

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, , no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.009705/2012-34, resolve:

No- 681 - DISPENSAR o servidor ANTÔNIO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0273080, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, da função de Diretor de Ensino do Campus Belém, código CD-003, a partir desta data.

No- 682 - DESIGNAR o servidor DANIEL PALHETA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1046207, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, para ocupar a função de Diretor de Ensino do Campus Belém, código CD-03.

ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO

Militar é incompetente demais! (Millôr Fernandes)

Militar é incompetente demais!!! Militares, nunca mais!

Ainda bem que hoje tudo é diferente, temos um PT sério, honesto e progressista. Cresce o grupo que não quer mais ver militares no poder, pelas razões abaixo.

Militar no poder, nunca mais. Só fizeram lambanças. Tiraram o cenário bucólico que havia na Via Dutra de uma só pista, que foi duplicada e recebeu melhorias; acabaram aí com as emoções das curvas mal construídas e os solavancos estimulantes provocados pelos buracos na pista.

Não satisfeitos, fizeram o mesmo com a rodovia Rio-Juiz de Fora. Com a construção da ponte Rio-Niterói, acabaram com o sonho de crescimento da pequena Magé, cidade nos fundos da Baía de Guanabara, que era caminho obrigatório dos que iam de um lado ao outro e não queriam sofrer na espera da barcaça que levava meia dúzia de carros.

Criaram esse maldito do Proálcool, com o medo infundado de que o petróleo vai acabar um dia. Para apressar logo o fim do chamado "ouro negro", deram um impulso gigantesco à Petrobras, que passou a extrair petróleo 10 vezes mais (de 75 mil barris diários, passou a produzir 750 mil); sem contar o fedor de bêbado que os carros passaram a ter com o uso do álcool.

Enfiaram o Brasil numa disputa estressante, levando-o da posição de 45ª economia do mundo para a posição de 8ª, trazendo com isso uma nociva onda de inveja mundial. Tiraram o sossego da vida ociosa de 13 milhões de brasileiros, que, com a gigantesca oferta de emprego, ficaram sem a desculpa do "estou desempregado".

Em 1971, no governo militar, o Brasil alcançou a posição de segundo maior construtor de navios no mundo. Uma desgraça completa. Com gigantesca oferta de empregos, baixaram consideravelmente os índices de roubos e assaltos. Sem aquela emoção de estar na iminência de sofrer um assalto, os nossos passeios perderem completamente a graça.

Alteraram profundamente a topografia do território brasileiro com a construção de hidrelétricas gigantescas (Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipu), o que obrigou as nossas crianças a aprenderem sobre essas bobagens de nomes esquisitos. O Brasil, que antes vivia o romantismo do jantar à luz de velas ou de lamparinas, teve que tolerar a instalação de milhares de torres de alta tensão espalhadas pelo seu território, para levar energia elétrica a quem nunca precisou disso. Implementaram os metrôs de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, deixando tudo pronto para atazanar a vida dos cidadãos e o trânsito nestas cidades.

Esses militares baniram do Brasil pessoas bem intencionadas, que queriam implantar aqui um regime político que fazia a felicidade dos russos, cubanos e chineses, em cujos países as pessoas se reuniam em fila nas ruas apenas para bater-papo, e ninguém pensava em sair a passeio para nenhum outro país.

Foram demasiadamente rigorosos com os simpatizantes daqueles regimes, só porque soltaram uma "bombinha de São João" no aeroporto de Guararapes, onde alguns inocentes morreram de susto apenas. Os militares são muito estressados. Fazem tempestade em copo d'água só por causa de alguns assaltos a bancos, sequestros de diplomatas... ninharias que qualquer delegado de polícia resolve.

Tiraram-nos o interesse pela Política, vez que os deputados e senadores daquela época não nos brindavam com esses deliciosos escândalos que fazem a alegria da gente hoje. Os de hoje é que são bons e honestos. Cadê os Impostos de hoje, isto eles não fizeram! Para piorar a coisa, ainda criaram o MOBRAL, que ensinou milhões a ler e escrever, aumentando mais ainda o poder desses empregados contra os seus patrões. Nem o homem do campo escapou, porque criaram para ele o FUNRURAL, tirando do pobre coitado a doce preocupação que ele tinha com o seu futuro. Era tão bom imaginar-se velhinho, pedindo esmolas para sobreviver.

Outras desgraças criadas pelos militares: Trouxeram a TV a cores para as nossas casas, pelas mãos e burrice de um Oficial do Exército, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, que inventou o sistema PAL-M. Criaram ainda a EMBRATEL; TELEBRÁS; ANGRA I e II; INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM.

Tudo isso e muito mais os militares fizeram em 22 anos de governo. Pensa!! Depois que entregaram o governo aos civis, estes, nos vinte anos seguintes, não fizeram nem 10% dos estragos que os militares fizeram. Graças a Deus! Ainda bem que os militares não continuaram no poder!! Tem muito mais coisas horrorosas que eles, os militares, criaram, mas o que está escrito acima é o bastante para dizermos: "Militar no poder, nunca mais!!!", exceto os domesticados.

Ainda bem que hoje estão assumindo o poder pessoas compromissadas com os interesses do Povo. Militares jamais! Os políticos de hoje pensam apenas em ajudar as pessoas e foram injustamente prejudicadas quando enfrentavam os militares com armas às escondidas com bandeiras de socialismo. Os países socialistas são exemplos a todos.

ALÉM DISSO, NENHUM DESSES MILITARES CONSEGUIU FICAR RICO.

ÊTA INCOMPETÊNCIA!!!

Millôr Fernandes

A greve da educação é uma FALÁCIA: só faz sentido sonegar aquilo que o outro quer

“UM HOMEM PRUDENTE NÃO CASA COM UMA MULHER QUE SEJA MUITO BONITA, MUITO RICA E MUITO INTELIGENTE, PORQUE, NESSA HIPÓTESE, ELE NÃO TERÁ O MÍNIMO PODER DE BARGANHA”.

Esta metáfora retrata com precisão a recente greve das Universidades e Institutos Federais em todo país. Os “mestres” podem passar um ano parados que a sociedade não sente falta. Os alunos vão para suas casas, os professores “tiram férias”, a mídia ignora e os demais membros da sociedade têm mais o que fazer, como ver novela, ir ao cabeleireiro ou comprar roscas de côco no supermercado.

Isso mostra que a greve, neste caso, é uma falácia. Só faz sentido sonegar aquilo que o outro quer. Por isso digo aos jovens leitores deste blog: vocês podem optar em exercer uma profissão com ou sem greve, da mesma forma que podem casar com uma mulher que os considere ou os ignore. Somos, como diz o filósofo francês Sartre, responsáveis por nossas escolhas.      

Somente no Brasil isso acontece: Cassado, Demóstenes será substituído por ex-marido da mulher de Cachoeira (Ou: "Puta que o pariu")

Por 56 votos a 19, o Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Houve cinco abstenções no processo de votação secreta. Assumirá o mandato de senador o primeiro suplente de Demóstenes, Wilder Pedro de Morais, que é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro sob suspeita de comandar um esquema de jogos ilegais..

Militares paraenses receberão auxílio-fardamento no contracheque de julho

O governador Simão Jatene informou à secretária de Estado de Administração (Sead), Alice Viana, que está autorizado o pagamento do auxílio-fardamento para os policiais militares, em valor equivalente a um soldo. Soldados e cabos que fazem jus a esse auxílio já terão o valor pago no contracheque deste mês de julho. O benefício representará em torno de R$ 8,5 milhões de acréscimo na folha de pagamento, só nesta primeira parcela. A segunda parcela será paga no mês de novembro deste ano, conforme acordo firmado entre o Governo e as associações dos militares.

Desde janeiro de 2011, o Governo do Pará já reajustou o salário dos militares em valores que variam de 18% a 26%. Entre os benefícios concedidos estão: interstício de 5% para os praças; aumento de 50% para 70% na gratificação de risco de vida, e agora, o auxílio-fardamento, equivalente a um soldo. O pagamento do auxílio foi acordado durante mesa de negociação entre a Sead, Policia Militar, Procuradoria Geral do Estado e Associações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, realizada no mês de março deste ano.

Com essa confirmação o Governo honra mais um compromisso assumido com os policiais militares do Estado, conforme acordado nas negociações com os sindicatos representantes da categoria. “Tudo o que vem sendo feito, até agora, é uma demonstração clara de que o governo está cumprindo os compromissos assumidos com a segurança pública do Estado. Com isso os resultados são vistos na prática, a partir dos acordos legalmente feitos nas mesas de negociação”, frisou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana.

Ascom/Sead

O óbvio agora visto pela Procuradoria (Walmari Prata Carvalho)

A Procuradoria da União argumenta juridicamente que o INCRA é o responsável pela grande parte dos desmatamentos de nossa região. Não resta duvida que o chamamento midiático possa ajudar trazendo luzes para um problema há décadas incrustado na administração pública federal. Apesar de pouco acreditar em tal condição de possibilidade de solução para um cancro já instalado no DNA estatal farei penitencias para que este milagre ocorra.

Esta afirmação da procuradoria é do conhecimento de todos que labutam nesta área, bem como dos agentes de segurança pública que por dever de oficio são designados para cumprirem mandados de reintegração de posse neste nosso imenso território.

Desde o antigo GETAT esta incomoda situação social perdura. O governo finge que assenta, e, interessado fingi-se de assentado. O assentado fingido, por necessidade decorrente de vários fatores, entre eles a falta de assistência técnica, a falta da presença do estado, a falta de vias de escoamento da produção, a falta de financiamento agrícola começam vendendo suas arvores, para depois venderem seus lotes. Depois disso partem para outro espaço, agora apoiados pelo MST, e, o ciclo reinicia.

O estado aparentemente não deseja promover uma reforma agrária na plenitude de seu alcance, se realmente desejasse já o teria feito começando com um cadastro nacional de assentados, e, a disponibilidade de todo o aparato necessário para fixar o assentado na área. Do jeito que fazem é desperdício do dinheiro público incitação as demandas sociais, e, dependência de subsistência as verbas publicas derramadas, e, comumente subtraídas por falsos lideres, que assim mantêm este grupo de necessitadas pessoas como massa de manobra.

O desmatamento é a mais visível das conseqüências desta projetada condição de inércia pública. O machado que derruba a arvore repousa nas mãos de sofridas pessoas que dele necessitam para sobreviverem no lugar inóspitos em que foram assentados, ou melhor, jogados. Para diminuir este desmatamento é necessário encontrar o responsável por ter colocado um machado na mão de um cidadão faminto, o mesmo responsável em administrar faraônicas verbas que, durante campanhas eleitorais servem para construir cubículos dizendo-os para agricultores, e, tantas outras estripulias que nada levam a uma verdadeira reforma agrária, mas, que em nome dela é distribuída. Quando encontrarem este responsável preservarão a floresta, e, porque não o bolso do contribuinte.

BELÉM, 06 DE JULHO DE 2012.

WALMARI PRATA CARVALHO.

walmariprata@hotmail.com

TCU condena outras peças raras do IFPA por corrupção (Ou: "IFPA: onde a corrupção faz escola")

ACÓRDÃOS PROFERIDOS

ACÓRDÃO Nº 4693/2012 - TCU - 2ª Câmara

1. Processo nº TC 007.340/2010-9.

2. Grupo II - Classe II - Tomada de Contas Especial.

3. Responsáveis: Maria Auxiliadora Souza dos Anjos (037.565.562-04); Maria Francisca Tereza Martins de Souza (155.291.692-87); Sérgio Cabeça Braz (025.383.502-04); Wilson Tavares Von Paumgartten (029.828.622-04).

4. Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - Cefet/PA (MEC) (05.200.142/0001-16).

5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

6. Representante do Ministério Público: Procurador-Geral Lucas Rocha Furtado.

7. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo – PA ( Secex/ PA).

8. Advogado constituído nos autos: Carla Zalouth (OAB/PA 5.719); Cleide Cilene Abud Ferreira OAB/PA5.796); Luiz Carlos dos Anjos Cereja (OAB/PA 6.977).

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada a partir de determinação contida no Acórdão 1735/2009 - 2ª Câmara, proferido nos autos do TC 016.089/2002-4, que cuida da prestação de contas relativa ao exercício de 2001 do então denominado Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará – Cefet/PA, com o objetivo de apurar o desvio de recursos do Convênio nº 040/95, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ante as razões expostas pelo relator, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas b e d, 19, caput, 23, inciso III, e 28, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 214, inciso III, alínea a, do Regimento Interno, em:

9.1 excluir deste processo Wilson Tavares Von Paumgarten;

9.2 julgar irregulares as presentes contas;

9.3 condenar Sérgio Braz Cabeça, solidariamente com Maria Francisca Tereza Martins de Souza e com Maria Auxiliadora Souza dos Anjos a recolherem, aos cofres do Tesouro Nacional, a importância de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir de 18/12/1995, na forma da legislação em vigor;

9.4 fixar prazo de 15 (quinze) dias a contar da notificação para comprovação do recolhimento da dívida perante o Tribunal;

9.5 autorizar a cobrança judicial da dívida, caso não atendidas as notificações;

9.6 comunicar as autoridades judiciárias federais das Seções Judiciárias do Estado do Pará competentes nos autos dos processos judiciais abaixo relacionados, nos termos do art. 9º da IN/TCU 56/2007, acerca do julgamento proferido nesta tomada de contas especial: Processo Ação Vara 2004.39.00.010130-9 Ação Civil Pública 5ª 2005.39.00.004304-7 Ação Civil e Improbidade Administrativa 5ª 2005.39.00.009748-4 Ação Civil de Improbidade Administrativa 5ª 2006.39.00.004570-9 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª 2006.39.00.003706-7 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª 2006.39.00.009541-9 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª 2006.39.00.009543-6 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª 2 0 0 7 . 3 9 . 0 0 . 0 0 5 11 5 - 8 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª2008.39.00.002103-9 Crime de Responsabilidade de Funcionário Público 3ª 2009.39.00.009337-1 Ação Civil de Improbidade Administrativa 1ª 2009.39.00.010838-9 Execução de Título Extrajudicial.

9.7 encaminhar cópia do presente acórdão e do relatório e voto que o fundamentam ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.

10. Ata n° 22/2012 - 2ª Câmara.

11. Data da Sessão: 3/7/2012 - Ordinária.

12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-4693-22/12-2.

13. Especificação do quorum:

13.1. Ministros presentes: Augusto Nardes (Presidente), Aroldo Cedraz (Relator), Raimundo Carreiro e José Jorge.

13.2. Ministro-Substituto presente: André Luís de Carvalho.