Miriam Leitão, O Globo
O governo vai privatizar rodovias
e ferrovias e vai estatizar o risco nas ferrovias. Vai privatizar, estatizando.
Serão licitadas a construção e operação de estradas de ferro a empresas
privadas, mas o setor público comprará toda a capacidade de transporte pelos
novos trens. A estatal do trem-bala terá novas funções ao virar a Empresa de
Planejamento e Logística (EPL).
A nova estatal, EPL, será uma
espécie de Geipot, mas com mais poderes. O Geipot foi esvaziado no governo
Collor e, depois, extinto. Era o órgão que fazia o planejamento dos transportes
no país. Fez falta nas últimas duas décadas. As agências são apenas setoriais,
e o Ministério dos Transportes nunca conseguiu planejar.
Uma novidade será a forma de
operação das ferrovias. O governo fará licitações para construir e operar 10
mil quilômetros de trilhos, e ganhará quem oferecer o menor preço. Quando a
obra estiver pronta, o operador terá um comprador garantido: o governo. Não
correrá risco algum. O Estado garantirá a demanda e depois revenderá esse
serviço a quem precisar de transporte ferroviário. Terá monopólio de compra e
venda.
Isso socializa o risco. O maior
medo de quem constrói uma rodovia é a capacidade ociosa, principalmente nos
primeiros anos. As empresas que entrarem na licitação terão financiamento
estatal a juros negativos (TJLP mais 1%) e terão comprador garantido. Se houver
prejuízo, ele será público.
O governo está assumindo esse
papel de intermediário para, como explicou a presidente Dilma, garantir o
direito de passagem. Ou seja, evita-se o risco de que uma empresa negue o
serviço a um concorrente. Isso poderia ter sido resolvido por uma correta
regulação.
O atual governo está investindo
quase nada. O investimento despencou tanto no Dnit quanto na Valec (a estatal
do setor ferroviário). Segundo dados do site Contas Abertas, o investimento da
Valec foi de R$ 999 milhões no primeiro semestre de 2010; R$ 719 milhões no
primeiro semestre de 2011; e R$ 451 milhões de janeiro a junho deste ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário