As manifestações no Brasil e as mentiras da Rede Globo (Ou: "Até os argentinos perceberam a farsa que é a Rede Globo")

Manifestações no Brasil: quem reclama de tudo, reclama de nada.

As manifestações populares que proliferam por todo país possuem uma característica comum: reivindicam, concomitantemente, vários direitos com uma só tacada. A população tupiniquim reclamou do aumento da passagem dos ônibus, da aprovação da PEC 37, da corrupção na esfera pública, da inércia dos partidos políticos, dos políticos, etc.

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Ora, que o Brasil está um caos, qualquer pessoal minimamente esclarecida percebe, mas não é producente realizar um movimento popular para cobrar TUDO em um único ato. É preciso direcionar as ações para uma mazela social de cada vez, sob pena de o ato se tornar difuso e pouco producente. Um ato público sem objetivo definido e delimitado, no mérito e na autoria, está fadado ao insucesso. Afinal, quem reclama de tudo, reclama de nada.

Por isso, além de reclamar, é preciso delimitar o objeto e estabelecer prazo para a autoridade pública adotar as providências de sua alçada. Uma promessa sem data para ser cumprida é uma promessa vã.

Partindo dessas premissas, como sugestão, apresento alguns problemas paroaras que podem ser objeto de “infinitas” manifestações, desde que as autoridades assumam compromissos finitos.

1 – Que o Zenaldo conclua o BRT, pelo menos, até 2020.

2 – Que o Jatene e a sua polícia limitem em 02 o número de assaltos que um paraense pode sofrer a cada mês.

3 - Que o policial que apreender uma arma de fogo tenha o direito de passar 30 dias de férias no Caribe, por conta do Estado.

4 - Que a TIM-ganei jamais interrompa ligações amorosas, pelo menos, até o gozo final.

5 – Que o Ministério Público recomende que os concursos públicos estaduais e municipais sejam precedidos de licitação e que MS Concurso e a CETAP sejam proibidas de ganhar os certames.    

6 – Que Curralinho, no Marajó, deixe de ser o cú do mundo e seja, pelo menos, a bunda do Pará.

Etc.

        

A PEC 37 e o poder de manipulação da investigação criminal.

Está na ordem do dia a discussão sobre a Proposta de Emenda constitucional nº 37, que, em linhas gerais, concentra o poder de investigação das infrações penais no rol de atribuições das polícias judiciárias do país. Se aprovada, ante uma ilicitude, o Ministério Público, como fiscal da lei, apenas poderá acompanhar e fiscalizar a atividade policial e, se for o caso, oferecer a denúncia ao Poder Judiciário. O MP não mais poderá fazer diligências investigativas, devendo, quando necessário, requisitá-las ao órgão policial competente.  

Essa restrição à competência do MP tem levado algumas pessoas a denominar a PEC 37 de “PEC da corrupção”, certamente movidas pela crença de que haverá um incremento à impunidade caso seja aprovada.  

Nesse diapasão, membros do MP, em todo país, se mobilizam e influenciam parcela expressiva da população contra a aprovação desta PEC, alardeando aos quatro ventos os possíveis efeitos negativos da proposta.

Neste pequeno artigo tentarei não defender qualquer entendimento prévio sobre essa peleja, afinal a atividade filosófica não é sectária, não adota grupos e não aceita o que os outros dizem sem empreender uma meticulosa investigação. É a mesma lógica que faz o ensino menos produtivo que a pesquisa nos espaços universitários. No mundo acadêmico, não importa o que o que o professor diz, mas o que cada aluno encontra quando procura algo.

Talvez o principal ponto dessa discussão resida numa crença, cujo pudor epistemológico impede que ela seja tratada com a importância que merece: “A crença de que uma investigação criminal é manipulável”.   Se não o fosse pouco importaria quem a fizesse, pois os resultados seriam necessários e universalmente válidos, como uma boa pesquisa científica. Mas todos sabem que uma boa investigação depende mais do investigador que das condições em que o fato se deu.

Se uma investigação criminal é manipulável, como creio, ela pode perfeitamente priorizar interesses políticos, econômicos, morais ou psicológicos em detrimento a verdade dos fatos. Neste caso, confere imensurável poder a quem a controla. Essa, me parece, ser a principal razão que mobiliza os integrantes das polícias e do MP a lutarem pelo alargamento do campo de suas atribuições; ou será a incomum manifestação do “espírito público” que os faz litigarem para ter mais trabalho e responsabilidade?      

Como vemos, não há ingenuidade no processo. A briga não é necessariamente pela eficiência ante uma investigação criminal, mas pelo direito de manipulá-la. Tanto o MP como a polícia judiciária somente investigam e esclarecem um fato quando lhes interessa.

Pode-se levantar a tese de que os membros do MP são, no exercício do cargo, mais independentes que os policiais, logo estariam em condições privilegiadas para realizar, com isenção, uma investigação criminal, haja vista não possuírem uma rígida hierarquia. No entanto, ao revés, é a mesma ausência de hierarquia que os faz não ter prazos para solucionar um caso, podendo procrastiná-lo segundo seus interesses. Podem também determinar, ao bel prazer, quais ocorrências merecem prioridades sobre outras.

Além disso, os membros do MP, embora gozem de certa autonomia como Agentes Políticos, estão igualmente sujeitos a benefícios (e malefícios) administrativos previstos em suas Leis Orgânicas, fazendo com que poucos ousem se insurgir contra a “cartilha” das instâncias superiores de poder.

Eis as razões de apenas os incautos e platônicos acreditarem que o poder estatal pode ser exercido para o bem de todos. Na seara da investigação criminal, seja com o MP ou a Polícia Judiciária, estaremos fadados, neste país, a ver navios, porque quando os fatos são manipuláveis, o bem e o mal saem da esfera das instituições e se instalam no espírito do investigador.           

Prepararam o cadafalso antecipadamente (Walmari Prata Carvalho)

Em alarido o governo do estado lança Novo Plano de Combate a Violência. Da medida sintomaticamente tiramos algumas conclusões. Se novo plano se faz necessário conclui-se que: 1-No púlpito de campanha ao governo do Estado,não existia um plano de segurança dentro das propostas de governo, logo, propalou-se facciosas conjecturas sem assentamento acadêmico de pesquisa de setor, se, o discurso fora realmente assentado num plano, o discurso de hoje é contraditório, pois, o setor sempre apresenta à sociedade as melhoras estatísticas, então porque novo plano de segurança?

2-Reconhece estar perdendo o controle, a ineficácia de tudo que, no setor estava-se fazendo, tanto assim que propõe novo plano.

Dentro das novas propostas o chamamento de militares da reserva é assunto requentado. Em relação à premiação pela apreensão de armas, trata-se de um arremedo do programa paulista de abordagem pífia basta que seja feito um levantamento do numero de armamento apreendido no ano de 2012, e, que a este se multiplique pelo valor que será ofertado ao agente então, se poderá perceber o orçamento ordinário que, neste projeto será empregado. O estimulo que o policial necessita é o respeito aos direitos estatuídos como o da interiorização, ou mesmo a incorporação ao soldo do abono, o respeito à justa promoção, apoio a moradia, entre tantos outros.

Julgo, salvo melhor juízo, que aludido plano em nada ira melhorar a insegurança. De nada adianta suprirem de recursos materiais o sistema de segurança, se, o resto do estado não caminha par e passo com as ditas melhorias. Segurança Publica é o conjunto harmônico de todos os setores do estado, se, em algum setor falta investimento, o todo fica em desequilíbrio, neste exato momento todas as conseqüências daí advindas atingem o setor de segurança.

Como percebemos que a administração do estado ate o presente momento não caminhou de maneira harmônica, como um todo; como se avizinha novo embate eleitoral; como sempre será melhor ao candidato deixar um único setor mais vulnerável ao contraditório de uma disputa; o alarido de investimento e da proposta ao setor de segurança expõe a todos as ações do governo no setor de segurança minimizando os achaques futuros de campanha, e, ainda lhe propiciam a justificativa de empreendimentos feitos no setor, que sempre em beneficio do todo assumira a carga pela ineficácia estatal.

Ao final desta nova improvisação, a PM e o setor ao qual pertence será novamente o boi de piranha previamente imolado, graças a eternos, e, remanescentes auxiliares militares,e,PC perpetuados,que assessoram equivocadamente.

Belém 08 de junho de 2013.

WALMARI PRATA CARVALHO

walmariprata@hotmail.com

Não, eu não irei para a copa do mundo - Carla Dauden

Macelo Marques (Bacana) reconhece erro e corrige nota sobre mestrado e doutorado, na UTAD - Portugal, dos servidores do IFPA

Até o Jornalista Marcelo Marques já compreendeu que os servidores do Campus Belém do IFPA, POR INCIATIVA PRÓPRIA, se inscreveram e obtiveram as vagas para os cursos de mestrado e doutorado na Universidade Portuguesa de Trás-os-Montes e Alto Douro. Por esse motivo, falar em CONVÊNIO é desnecessário.        

 

 

Material do "finado" Hospital da PM é utilizado no alojamento da Guarda do Quartel do Comando Geral da PM (extraído do Blog "A hora do Carapirá")

Policiais do Quartel do Comando Geral da PMPA tiram serviço sem munição (extraído do blog "A hora do Carapirá")