quinta-feira, 27 de julho de 2017

A NOTA DE "DESESCLARECIMENTO" dos reitores CONDENADOS Cláudio Alex e André Moacir (Ou: “A dupla dinâmica do IFPA”)

Para "desesclarecer" a comunidade iefepeana e a sociedade em geral, Cláudio Alex e o seu pupilo, André Moacir, publicaram uma NOTA, com a qual tentaram imputar a responsabilidade pela condenação que sofreram, por descumprimento de ordem judicial, ao professor Kleber de Sá Paiva. Segundo a dupla de gestores desidiosos, foi o professor Kleber de Sá Paiva quem agiu de forma irregular ao não assumir o cargo para o qual foi habilitado, nomeado, demitido e, após pagar um advogado e obter uma liminar, reintegrado. Infere-se da “NOTA” que o professor passou quase um ano litigando contra a gestão do IFPA para depois, sem qualquer motivação aparente, desistir do cargo que conquistara. Tudo indica que esse fato constitui um raro caso de “depressão pós-nomeação”. 

Alex e André asseguraram peremptoriamente que a culpa foi do professor, pois publicaram no Diário Oficial da União a anulação de sua demissão, em novembro de 2016, e desde essa data kleber “não deu as caras” no instituto para reassumir suas funções, logo, segundo suas profundas análises,  o juiz federal teria sido induzido em erro pelo autor da ação. Mas, se a portaria que revogou a demissão do professor foi publicada em novembro do ano passado e o professor, até a presente data, não retornou ao trabalho, por que Cláudio Alex e André Moacir não adotaram as providências legais para corrigir essa ilegalidade? (ou tomaram e se esqueceram de colocar na NOTA?).

Certamente nada fizeram por acreditarem que a simples publicação no Diário Oficial da União (que tem quase a mesma audiência das novelas da Rede Globo) bastaria para dar cumprimento à decisão judicial que readmitiu o professor Kleber. Quando o beneficiado é inimigo da gestão, normalmente, ele só recebe notificações pessoais quando é acusado em Processo Disciplinar. Se a notícia é boa, é preciso, com “olhos de lince”, decifrá-la no confuso DOU.

Porém, mesmo que admitamos que o professor Kleber tenha falhado ao não reassumir o cargo após a publicação da portaria, em novembro de 2016, é estranho que Alex e André nada tenham feito para sanar essa desconformidade administrativa, salvo se eles acharam normal um professor ser reconduzido ao cargo e, decorridos 08 meses, ele não aparecer para exercer as suas funções. Poderíamos pensar que ocorreu um mero esquecimento do fato ou ainda ignorância de como proceder nesse caso, mas como se trata de alguém que processou judicialmente a dupla de gestores, a hipótese mais razoável é a do “golpe do João sem Braço”, isto é, fingir que nada sabiam sobre o retorno do professor Kleber para caracterizar o seu desinteresse em reassumir o cargo, mas, para infelicidade da dupla dinâmica do IFPA, o tiro saiu pela culatra, porque o professor se antecipou e comunicou a desídia de Alex e André ao Poder Judiciário, o qual, convencido da má fé de ambos, os condenou exemplarmente.
  
 Ao revés, para o mais pio dos crentes se convencer que os reitores do IFPA são santos e não mereciam a condenação judicial em epígrafe, seria necessário que ambos respondessem às questões substantivas que envolvem esse imbróglio, que sintetizo nos seguintes questionamentos:

1 - Se o professor substituto, ao ser reconduzido ao cargo, estivesse no seu pleno exercício, mas não compareceu ao órgão para reassumir as suas funções, por que Alex (ou seu fiel escudeiro André) não instaurou uma SINDICÂNCIA por ABANDONO DE CARGO, como manda a lei 8.745/93?

2 – Por outro lado, por que a dupla de gestores Não ANULOU a nomeação do professor, na hipótese de ele não ter tomado posse no cargo para o qual foi nomeado, posto que, até hoje, ele não apareceu para reassumir as suas funções?

3 - E ainda, por que Alex (ou André), ao perceber que o professor Kleber não compareceu ao IFPA para reocupar o cargo, não comunicou ao juiz que cumpriu a sua determinação com uma PUBLICAÇÃO NO DOU, mas o professor não compareceu ao órgão, demonstrando o seu desinteresse em consumar o objeto da lide, o que inviabilizaria qualquer possibilidade de o magistrado se convencer da prática de descumprimento de DECISÃO JUDICIAL de ambos?

Assim, se os reitores condenados tivessem respondido satisfatoriamente a esses e outros questionamentos lógicos, penso que deveríamos conceder-lhes o benefício da dúvida, mas, como se empenharam mais em desinformar que esclarecer os fatos, tudo indica que a DUPLA DINÂMICA do IFPA possui alguma culpa no cartório.

De Ary a Alex, o que mudou no IFPA?
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Esta é a nota de "desesclarecimento" dos reitores do IFPA:

"A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) ciente de seu compromisso e zelo no contrato de servidores concursados ou substitutos, entende ter cumprido todas as determinações judiciais referente ao processo nº 1000336-97.2016.4.01.3900 e comunica à comunidade acadêmica que irá recorrer da decisão.

O referido processo foi pauta da imprensa no dia 19 de julho. De acordo com a matéria, o juiz alega que a Reitoria teria descumprido uma decisão judicial, não efetuando a recontratação de um docente que trabalhou como professor substituto do Instituto no período de junho a setembro de 2016. A informação não leva em consideração todo o processo de contratação feito pelo no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos Federal – SIAPE, não ficou claro ao leitor que a Reitoria cumpriu o que lhe cabia realizar.

A Reitoria do IFPA tomou conhecimento, no dia 24 de novembro de 2016, da decisão judicial referente ao processo nº 1000336-97.2016.4.01.3900, porém entende que não houve descumprimento da decisão, pois, em cinco dias, respeitando o prazo legal, tornou sem efeito o desligamento do docente, que na data da efetivação de sua contratação possuía vínculos com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o que o impedia de ser cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos Federal (SIAPE). A Reitoria do IFPA, através da Portaria 1.699 publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2016, recontratou o professor em respeito à decisão judicial.

No entanto, até a data de 25 de julho de 2017, aproximadamente dez meses após a recontratação, o docente não compareceu à Reitoria do IFPA nem ao Campus em que foi lotado, mesmo com comunicação publicada no Diário Oficial da União, consequentemente não reassumindo suas funções.

Tão logo a Reitoria do IFPA seja notificada, irá recorrer da decisão judicial que multa a instituição por descumprimento. A Reitoria reafirma seu respeito à justiça e reitera seu compromisso com a legalidade e com a transparência de seus atos.

ASOM IFPA/Reitoria"

Um comentário:

  1. Professor, tudo bem?
    A Gestão quer implementar o ponto eletrônico na instituição, até aí tudo bem...masa não querem respeitar o Decreto 1867/96, que libera apenas os professores do magistério superior universidades)estariam dispensados do controle de ponto e não liberam os professores EBTT desse controle. Logo se a Comissão for aprovada, tem que ser para as duas categorias e não só para os técnico-administrativos; mas é uma questão a ser definida pelo MPF, TCU e TRF.

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