sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Professor Wolgrand solicita esclarecimento à Ouvidoria do IFPA a respeito da NEGATIVA DE INFORMAÇÃO sobre indícios de fraudes em matrículas de alunos no IFPA

Srª Ouvidora,

Acuso o recebimento, depois de ultrapassado o prazo legal, da resposta referente ao pedido de informação de protocolo nº 23546.013077/2016-53, com o qual o IFPA NEGOU o pedido de informação solicitado por este requerente, porém o Sr Walmir M Bezerra, Assessor do Gabinete da Reitoria, que subscreveu a negativa de informação, não observou o disposto no artigo 19 do Decreto 7724/12, o qual tem o seguinte teor:

"Art. 19.  Negado o pedido de acesso à informação, será enviada ao requerente, no prazo de resposta, comunicação com:
I - razões da negativa de acesso e seu fundamento legal;
II - possibilidade e prazo de recurso, com indicação da autoridade que o apreciará; e
III - possibilidade de apresentação de pedido de desclassificação da informação, quando for o caso, com indicação da autoridade classificadora que o apreciará.
§1o  As razões de negativa de acesso a informação classificada indicarão o fundamento legal da classificação, a autoridade que a classificou e o código de indexação do documento classificado.
§ 2o Os órgãos e entidades disponibilizarão formulário padrão para apresentação de recurso e de pedido de desclassificação."

Isto posto, solicito a V. Sª que informe o seguinte:

1 – Por que V. Sª encaminhou a resposta do IFPA, com NEGATIVA DE INFORMAÇÃO a este requerente, sem a observância do que estabelece o artigo 19 do Decreto nº 7724/12?

2 – Por que a informação somente foi encaminhada a este requerente após o transcurso de um prazo de mais de 70 dias, contrariando o que estabelece a LAI e seu regulamento?

3 – Qual a competência para que um assessor do IFPA decida pela “EXTINÇÃO DO PEDIDO” se não existe essa hipótese na Lei de Acesso à Informação e seu regulamento, bem como que informe qual autoridade administrativa o designou para responder ao pedido, posto que um assessor não é uma autoridade administrativa para possuir tal poder.

4 – Que determine a quem de direito que cumpra o estabelecido no dispositivo legal acima transcrito (artigo 19 do Decreto nº 7724/12).

Atenciosamente,

Walber Wolgrand Menezes Marques
Professor do IFPA     


Obs: O requerente solicita que V. Sª acuse o recebimento deste pedido.

Após 74 dias, IFPA não respondeu aos questionamentos sobre indícios de FRAUDE nas matrícula de alunos no instituto, mas Ouvidoria aceitou a omissão da Gestão Cláudio Alex.

Prezado Manifestante,
            
Ao cumprimentá-lo, este serviço de Ouvidoria responde a sua demanda, encaminhando e-mail  de Waldemir Bezerra, Assessor do Gabinete da Reitoria, que a analisou. Esperamos, assim, tê-la atendido, caso contrário, a Ouvidoria está a sua disposição para qualquer outro esclarecimento!

Atenciosamente,

Gleice do Socorro Bittencourt dos Reis
Ouvidora Geral IFPA
Port. nº 452/2016/GAB

De: "assessoria gabinete" <assessoria.gabinete@ifpa.edu.br>
Para: "ouvidoria" <ouvidoria@ifpa.edu.br>
Enviadas: Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 13:53:08
Assunto: Re: Encaminhamento de demanda! (URGENTE)

Prezada Ouvidora,

1-         Trata-se de resposta ao requerimento efetuado relativo ao protocolo nº 23546.013077/2016-53.

2-         Eis o objeto, passo a alcançar-lhe o mérito.

3-        No caso em tela, o cidadão solicita que a gestão informe dados relativos as MATRÍCULAS DE ALUNOS realizadas em todos os CAMPI do IFPA, consideradas para fins de cálculos do orçamento, discriminando-a por semestre relativo ao período de 2010 a 2016, nos termos abaixo:

- Nome completo de cada aluno;

- Data de ingresso do aluno no IFPA;

- Número da matrícula de cada aluno;

- Número da carteira de Identidade de cada aluno;

- CPF de cada aluno;

- Número total de alunos matriculados em cada Curso do IFPA, a cada semestre;

- Cópia do edital do processo seletivo de todos os cursos que geraram matrícula no período;

- Comprovante de Frequência em sala de aula de cada aluno matriculado no período;

- Número e nome completo dos FORMANDOS (alunos concluintes) por turma e curso no período;

- Nome e número de matrícula dos alunos excluídos, que por “JUBILAÇÃO” ou outros motivos, indicando o motivo da exclusão.

- Número da sala de aula ocupada por cada turma, em cada semestre letivo.

4-            O Autor ainda solicita que informe o ORÇAMENTO destinado pelo Governo Federal para cada CAMPI do IFPA e REITORIA relativo ao período de 2011 a 2016, especificando os valores destinados para CUSTEIO e INVESTIMENTO.

5-            Requer também o requerente que encaminhe o PLANO DE GESTÃO de cada CAMPI e REITORIA, relativo ao período de 2010 a 2016, com a devida aprovação pelo CONSELHO SUPERIOR (informar o número da resolução e onde foi publicada).

6-            Por fim, requer que encaminhe CÓPIA da PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL de cada CAMPI e REITORIA do IFPA, relativa ao período de 2011 a 2016.

7-            Entretanto, compulsando o histórico da demanda percebe-se que o presente pedido apresenta-se sem razões que demonstrem o nexo de causalidade entre as informações requeridas e o direito pessoal que se pretende proteger, conforme prever o parágrafo único do art. 42 do DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012 que regulamenta a LAI, a saber:

Art. 42.  (.....)      
Parágrafo único.  O requerente deverá apresentar razões que demonstrem a existência de nexo entre as informações requeridas e o direito que se pretende proteger.

8-               Frente ao exposto, DECIDO pela extinção do pedido sem julgamento de mérito,uma vez que o pleito não encontra respaldo legal que caracterize defesa de direitos do requerente, nem tão pouco se trata esclarecimento de situação de seu interesse pessoal que demonstre o nexo de causalidade entre os documentos requeridos e o direito pessoal que se pretende proteger.

9-                Sendo o que se apresenta no momento, renovamos os protestos de estima e consideração.

Cordialmente,

Waldemir M. Bezerra
Assessor do Gabinete da Reitoria

Port. 247/2016-GAB

Cláudio Alex e o corte do ponto dos grevistas

Segundo o SINASEFE, para os grevistas não terem os seus vencimentos suspensos, o reitor Cláudio Alex os orientou a ASSINAR o controle de frequência, MESMO SE O CAMPUS ESTIVER OCUPADO.

Leiam o trecho do texto publicado no site do sindicato, no qual consta a orientação do Professor Cláudio Alex:

"Corte de ponto
Quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do corte de ponto, o reitor declarou que "é uma decisão muito drástica, que não vamos tomar, mas é importante que os servidores assinem o controle de frequência, até mesmo durante o período de ocupação dos estudantes. A nossa saída é a ressalva, ou seja, a garantia da reposição dos dias parados"."



A greve falsa e os falsos grevistas.

No IFPA tudo é possível. Foi deflagrada uma greve, mas os GREVISTAS DECLARADOS e “CONVICTOS” assinaram o ponto que fica no SAC (Serviço de Acompanhamento Docente) como se estivessem trabalhando normalmente. Essa conduta denota duas hipóteses: ou eles estão FURANDO A GREVE e trabalhando normalmente, ou estão fraudando a Administração Pública. Ou a greve é falsa ou falsos são os grevistas.

Quem tem cu tem medo!

Fidel e o mito da luta dos fracos contra os poderosos.

Muitos que se dizem democráticos choram publicamente a morte do ditador FIDEL CASTRO, que ficou 49 anos ininterruptos no poder e, ao sair da presidência de Cuba, nomeou, para substituí-lo, o irmão RAUL CASTRO, como se a ilha fosse a extensão da sua casa.

Fidel foi um dos políticos mais emblemáticos do mundo. Embora tivesse alguns propósitos louváveis, usou, para alcançá-los, os métodos mais reprováveis que o ser humano é capaz de instituir, amparado pelo eterno mito da luta dos fracos contra os poderosos. Para quem acredita que os fins justificam os meios, o Líder cubano ainda lançará a sua sombra sobre a humanidade, principalmente enquanto a ditadura cubana subsistir.

Que o inferno o receba com a pompa que merece!

Avó de aluna identificou “mendigo” merendando junto com alunos no Campus Belém do IFPA.

RELATO DE UMA INTERNAUTA: “Professor Walber, quero saber como faço para reclamar sobre pessoas que entram no if, sem serem abordadas como uma manhã dessas, eu fui deixar minha neta, e tinha um mendigo, merendando junto com os estudantes, e chamamos o guarda estava lá dentro da guarita e não soube explicar?”

MINHA ORIENTAÇÃO: Sugiro que a senhora faça um documento, tipo ofício, em duas vias, narrando o fato e depois o protocolize para a direção geral, recebendo o carimbo na cópia para comprovar a entrega do original.

Campus Belém do IFPA sofre mais uma invasão: agora feita por bandidos armados.

Na madrugada de hoje, 08 bandidos fortemente armados invadiram o Campus Belém do IFPA e roubaram o dinheiro que estava nos caixas de auto atendimento do Banco do Brasil, que ficam localizados no interior dessa unidade de ensino.
Os bandidos pularam o muro lateral e imobilizaram a pífia segurança privada, realizada por 03 vigilantes armados, que sonha em proteger o patrimônio público. Levaram os seus revólveres e os obrigaram a informar a localização da central de monitoramentos do campus, mas, apesar de invadirem a sala do Centro de Informática, não lograram êxito nessa empreitada.
A ação começou por volta das duas horas da madrugada e levou tanto tempo que permitiu aos ladrões saírem do campus para substituir o maçarico que apresentou problemas de funcionamento. O Plano de Segurança do campus - se é que existe - é tão patético que, apesar do barulho feito por ocasião do arrombamento dos caixas, o vigilante que fica no posto localizado na garagem, nada ouviu e, para sua sorte, somente soube do ocorrido depois que os meliantes já haviam empreendido fuga.
Os bandidos também imobilizaram os alunos que atualmente "tiram férias" no interior do campus e subtraíram de um deles um smartphone J7, possivelmente para evitar qualquer possibilidade de contato com a polícia.
Mas, apesar dessa lamentável ocorrência, os danos foram apenas materiais e psicológicos, embora esse evento fosse tão previsível como a aprovação da PEC 55. Assim, fica mais uma lição para as autoridades iefepeanas que não possuem o mínimo poder premonitório, afinal "PELO MENOS QUANDO A CASA É ARROMBADA, CONVÉM FECHAR A PORTA (ou não).

A saga “paradista” do SINASEFE

O SINASEFE está em crise existencial. Esse sindicato, na atual gestão, ainda não conseguiu efetivar a única coisa que dá sentido à sua inexpressiva existência: paralisar alguma coisa. Os seus integrantes tentaram interditar a Avenida Almirante Barroso com uma inusitada “aula na pista”, mas quando o asfalto esquentou, saíram correndo como siris na lata.
Depois tentaram paralisar as aulas no Campus Belém do IFPA com uma greve, mas até os seus aliados mais entusiasmados foram infiéis e, sem qualquer pudor, assinaram o ponto de frequência como os mais assíduos servidores. A falta de conhecimento em psicologia os fez ignorar um princípio básico do mundo capitalista: o bolso é o limite para quem proclama a fé num ideal.
Sentindo que sozinhos não conseguiriam parar nem automóvel no prego, esses sindicalistas sonhadores resolveram apoiar a “ocupação” do Campus Belém. Acreditaram ingenuamente que os estudantes copiariam os seus pares sulistas e, enfim, efetivariam o plano diabólico de suspensão das atividades no campus, o que os faria se sentir úteis perante os seus incautos associados, mas a meia dúzia de aguerridos acadêmicos não tiveram apoio dos seus colegas paroaras e se limitaram a “ocupar” a grama que fica no hall de entrada do campus, mas as formigas os expulsaram e hoje “ocupam” somente as escadarias do bloco administrativo, porém sem impedir, sequer, a circulação das catitas e baratas que há anos, de fato, ocupam essa unidade de ensino.
Como na terra do açaí a coisa estava feia, foram à Brasília, movidos por uma ilusão megalomaníaca de que seriam capazes de parar o Senado Federal e impedir a votação da PEC 55. Na capital tupiniquim não passaram da praça dos três poderes e, por determinação da polícia local, tiveram de assistir pela televisão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição. Com os rabos entre as pernas, voltaram para Belém sonhando em paralisar alguma coisa para não agravar as suas combalidas autoestimas.
De volta à casa, tiveram a mais “brilhante” ideia de jerico que suas cabeças são capazes de produzir: paralisar o CALENDÁRIO ACADÊMICO há 15 dias do seu término e com efeitos retroativos. Chegaram a divulgar nota para que a “poderosa” militância fizesse “lobby” juntos aos conselheiros, mas como o placar de 11 a 8 o calendário foi mantido e mais uma vez seus planos “PARADISTAS” sucumbiram.
Hoje, com o SINASEFE quase moribundo, os tenazes sindicalistas, finalmente, pensam de forma mais realista. Agora pretendem parar a queda da Torre de Pisa, que se inclina na ordem de 0,5 grau por século. Segundo fontes seguras o “prano” é o seguinte: viajar, com o dinheiro dos associados, para a cidade italiana e, no local, cada membro da diretoria empurrará por 15 minutos, durante 15 dias, a edificação do lado sudoeste. Após esses seguidos esforços, descansarão num hotel 5 estrelas, afinal o pensamento pode ser de éter, mas o corpo não é de ferro.

O memorando 171 da PROEN e a "ocupação" dos campi do IFPA

Com o memorando nº 171, de 28 de novembro de 2016, a Pró-reitora de Ensino do IFPA, Professora Elinilde Guedes, orientou as Diretorias de Ensino dos campi do instituto a como procederem no caso de os alunos faltarem às atividades acadêmicas, sob o argumento de estarem muito atarefados fazendo greves e/ou ocupando o patrimônio Público. Em síntese, orientou que os professores devem fazer o registro das FALTAS e, se for o caso, realizar a RECUPERAÇÃO PARALELA dos mesmos. Segue abaixo um trecho da orientação subscrita pela Pró-reitora de Ensino do IFPA:

“Caso nenhum aluno frequente a aula, e não for o caso de ausência porque participa de outra atividade letiva programada pelo campus, o professor deve registrar a falta e anotar no diário de classe que o conteúdo previsto conforme Plano de Ensino não foi ministrado por ausência injustificada de 100% dos alunos da turma. Se um ou mais alunos comparecerem, o professor poderá registrar o conteúdo dado.”

O fim melancólico da "ocupação" do Campus Belém do IFPA.

Hoje, 06/12, apenas 01 (UM) barbante e 02 (dois) cones "OCUPAVAM" o estacionamento do Campus Belém do IFPA, impedindo que os servidores estacionassem os seus veículos na área frontal daquela unidade de ensino.

Ninguém soube informar o que aconteceu com os alunos que "ocupavam" o campus, com os professores que os apoiavam e com os sindicalistas que os financiavam. Assim como surgiram, desapareceram.

Tudo indica que a falta de planejamento e estratégia das pessoas que coordenaram esse "movimento", além de uma boa dose de ilusão, foram as principais causas do melancólico fim.

Enquanto isso, no Senado Federal, a "situação" e a "oposição" se unem para resistir à destituição do Presidente da Casa pelo STF, "cagando e andando" para a PEC e outras coisas de menor importância.