sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Como usar o CONSELHO SUPERIOR DO IFPA para efetivar uma greve (Ou: “Os grevistas do colarinho branco”)

A recentemente greve aprovada por uma parte minoritária dos servidores do IFPA, parece que vai escrever mais um capítulo de lambanças e corrupção na história do instituto.

Há fortes indícios de que vários gestores da instituição requererão ao Conselho Superior do IFPA – CONSUP a suspensão do “Calendário Acadêmico” de diversos campi, a fim de paralisarem as atividades acadêmicas por meio de uma medida administrativa e assim efetivarem uma greve que, com as suas próprias pernas, não vingará em solo iefepeano. Parece que esses “grevistas do colarinho branco” são movidos pela doce ilusão que uma decisão do CONSUP os livrará da responsabilidade de paralisar as atividades laborais que, por dever de ofício, possuem o PODER/DEVER de garantir as suas execuções.

Se assim agirem, demonstrarão, além de um alinhamento com os grevistas que conspiram contra o governo Temer, um profundo desconhecimento das atribuições do Colegiado Máximo da instituição. Se lerem sem “paixão esquerdista” o inciso I do artigo 9º do Estatuto, perceberão que, dentre outras, compete ao CONSUP “ZELAR PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO IFPA”, logo esse colegiado não tem competência para paralisar o funcionamento das Unidade Educacionais, prejudicando os servidores e alunos que possuem o DIREITO de exercer as suas atividades laborais e receber o serviço educacional, respectivamente.

Não obstante, a possível paralização do ensino em razão de uma greve NÃO É UMA QUESTÃO DE POLÍTICA INSTITUCIONAL, que esteja na alçada de um órgão como o CONSUP, mas é uma decisão executiva que possui um claro fundo jurídico, logo, se a gestão possui dúvidas quanto as ações que deve adotar ante esse fato, deve solicitar à PROCURADORIA FEDERAL junto ao órgão uma orientação a fim de agir com probidade e legalidade; mas, se ao revés, optarem em recorrer ao CONSUP para resolver essa demanda, demonstrarão de forma cristalina que pretendem usar o colegiado Máximo do IFPA como um hipotético escudo para efetivar as suas funestas e perversas intenções. Tudo indica que no afã de combaterem o Governo Federal, atropelarão as normas que regem a instituição.

Resta agora saber se os conselheiros cairão no “canto da Circe” da gestão do IFPA, porque, se assim agirem, poderão, solidariamente, responder pelas LAMBANÇAS QUE APROVAREM.   
    

                                                   

Nenhum comentário:

Postar um comentário