Ilustríssimo Senhor
Diretor Geral do Campus Belém do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA
Requerimento nº 016/2015, de 29 de julho de 2015.
Objeto: Pedido de informações sobre os BENS PÚBLICOS “guardados” na
Quadra de Esporte do Campus Belém do IFPA.
Fundamento: Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à
Informação.
Walber Wolgrand Menezes
Marques, CPF nº
304907072-20, Professor de Filosofia do Campus Belém do IFPA, matrícula SIAPE
nº 2158321, Residente e domiciliado na Travessa Mauriti, 1373 (Pedreira), Belém
– Pará, telefone 981709390, e-mail: w_wolgrand@hotmail.com, vem à presença de V. Sª. requerer que informe, dentro
do prazo legal, aos questionamentos abaixo consignados, relativos aos BENS PÚBLICOS “guardados” na Quadra
de Esporte do Campus Belém do IFPA:
1 – Que informe a ORIGEM
dos referidos bens e em qual DATA
os mesmos foram colocados na Quadra de Esporte do Campus; bem como o NOME DA AUTORIDADE que
determinou que os mesmos fossem “guardados” naquele local.
2 – Que forneça CÓPIA
da relação geral dos referidos BENS PÚBLICOS, bem como o NÚMERO DE PATRIMÔNIO (tombo) de
cada bem “guardado” na Quadra de Esporte do Campus.
3 – Caso tenha sido designado por portaria, que informe o NOME DO SERVIDOR responsável pela guarda
dos referidos bens acondicionados na Quadra de Esporte do Campus.
4 – Que informe quais providências administrativas, objetivando a MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO e
PRESERVAÇÃO foram adotadas pelas ex-Diretoras Gerais do Campus Belém CARMEM FERNANDES e ANA PAULA referente
aos BENS PÚBLICOS “guardados” na Quadra de Esporte do Campus.
5 – Que informe quais
providências V. Sª adotou, desde que assumiu o cargo até a presente
data, objetivando a MANUTENÇÃO,
PROTEÇÃO e PRESERVAÇÃO dos referidos bens públicos que atualmente se
encontram “guardados” na Quadra de Esporte do Campus.
6 – Que forneça ao requerente CÓPIA das notas fiscais dos referidos BENS PÚBLICOS “guardados”
na Quadra de Esporte do Campus.
7 – Que informe o
nome do servidor que atualmente é responsável pela guarda dos BENS
PÚBLICOS acondicionados na Quadra do Campus Belém do IFPA.
Pede deferimento
Walber Wolgrand Menezes Marques
Professor do IFPA - Requerente