terça-feira, 6 de janeiro de 2015

O serviço temporário que é eterno no Estado do Pará (Ou: "Com servidores contratados sem critério o Sistema Penitenciário do Estado é um caos")


Governo vai mandar embora 400 servidores da Susipe (06/01/2015)

O governo do Estado do Pará começou a demitir mais de 400 servidores da Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe), contratados nos anos de 2008 e 2009. A demissão pegou alguns agentes de surpresa e, diante desta situação, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Sepub) está se reunindo com os trabalhadores para tomar providências, além de entrar com mandado de segurança.

De acordo com o presidente da Sepub, Ezequiel Sarges, o conhecimento sobre a demissão já vem de anos, mas ao longo desse tempo conseguiram prolongar prazos dos contratos dos servidors.

Com o boato das demissões, o sindicato se reuniu com o alto comando da Secretaria de Estado de Administração, que negou a informação sobre os desligamentos.

“Há anos o governo do Estado vem tentando nos colocar na rua. São pessoas que entraram ainda na gestão do PT e nós conseguimos ao longo dos anos prorrogar os contratos, mostrando as dificuldades que o sistema carcerário possui”, disse.

A confirmação do tal boato foi descoberta por acaso. “Eu fui me consultar em uma clínica e lá fui avisada de que não seria possível, que era para ir até o Iasep [Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará]. Lá recebi um informativo: Titular suspenso por remissão”, explicou uma das servidoras distratadas, que não quis se identificar.

O mesmo aconteceu com mais agentes que estavam presentes na Sepub para reunião que definiria as providências legais a partir de então.

Ezequiel também acusa a Sead e Susipe de não cumprir com o contrato, visto que o prazo da contratação valeria até 31 de dezembro de 2014, porém havia sido prorrogado para 31 de janeiro de 2015. Mas já no dia 2 de janeiro desde ano, grande parte dos agentes já estava desligada da função, sem qualquer aviso.

O presidente do sindicato afirma que com a demissão de mais de 400 agentes penitenciários quem deve sofrer as consequências é a sociedade. “O reflexo disso está lá fora, nas ruas, aumentando as modalidades de criminalidade, fugas em massa. O governo não está dando segurança à população, agora imagine para um agente”, desabafou.

CONCURSO

Segundo Ezequiel, o pedido para realização de concurso público para agente penitenciário é cobrado na Sead há anos, inclusive foram informados na época das eleições de que já havia um projeto para realização de concurso, mas que nunca saiu do papel.

“O que nós queremos é o concurso público, mas alegaram que não existe essa função. Agora disseram que já havia um projeto de realização, mas entraram com recurso e foi anulada. Entramos com uma ação civil pública no Ministério Público Estadual e fomos informados que não seria possível realizar o concurso por causa da ação. Mesmo que haja o concurso, querem abrir apenas mil vagas, mas é necessário muito mais que isso”, contou.

“Amanhã vamos entrar com um mandado de segurança para a manutenção do pessoal”, afirmou Ezequiel. A categoria ainda está cogitando a possibilidade de uma paralisação.


Fonte: Diário do Pará

Agora chamam um general da reserva (Walmari Prata Carvalho)

Não pretendo desmerecer a qualificação do general, mas acredito que sua preparação objetivou outro teatro de operações. Dizem que buscam um pulso forte para apaziguar a indisciplina existente e maximizada a partir das últimas greves. O general, como qualquer outro coronel de polícia, inclusive da reserva como o general, poderiam todos cumprir a missão, se o problema possuísse como causa o público interno, mas o público interno se assim agem é em razão dos efeitos das causas.
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General, sua ordem unida reorganizadora deverá começar no Governo do Estado, que é o gerador das causas maiores, provocadoras desta divisão institucional. Para se ter uniformidade comportamental é necessário, que todos sejam tratados com o mesmo deferimento ou indeferimento, mas assim nenhum governo vem fazendo, em especial o PSDB.
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Sabe general, direitos como a interiorização somente nos é estendido quando arguido na justiça e recebido depois de anos de procrastinação do governo na justiça; direitos transitados e julgados no Supremo Tribunal ainda sofrem recursos de atendimento pelo Estado com o beneplácito da sonolenta justiça; movimentações(nomear e exonerar) de oficiais e praças atendem a pedidos de deputados ou de seus próximos, logo por um preço de subserviência a quem pede ao governo; setores que pagam gratificações permanecem com seus efetivos há décadas sem que a rotatividade estabelecida em regulamentos seja observada(tem gente que até hoje somente aprendeu a abrir portas e servir cafezinhos, logicamente além da babar ovos); promoções esdrúxulas, que não seguem o rito legal, muito menos a precedência hierárquica (os próximos ao poder, quase sempre por esta condição são promovidos à frente de outros ,que são preteridos em seus direitos).
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Para o senhor ter um gritante exemplo de estapafúrdia recente promoção: ‘’Para a promoção à coronel o único critério é o de merecimento; nossa lei diz que o oficial agregado, seja por qual motivo, somente poderá concorrer pelo princípio de antiguidade, logo nenhum agregado pode constar em quadro de acesso a promoção a coronel; pois é promoveram um agregado a coronel; tínhamos um escalonamento vertical para nossos vencimentos, mas acabaram com ele; existe uma tropa enorme a disposição de poderes e senhores, tente retirar esses servidores e retorná-los para a atividade fim da instituição; a atividade operacional em relação a estas classes especiais de servidores(a disposição de....) não são valorizadas, além de não receberem a gratificação, que os outros recebem eternamente ainda são preteridos aos cursos ou promoções(não generalizando); somente do governo poderia ter saído as ordens(provavelmente de pé de ouvido)das doações de inúmeros carros ,jamais algum PM teria a coragem de doar uma ínfima viatura sem aquiescência do governo maior, imagine aproximadamente 3.000 viaturas, mas ate agora o pau somente encontrou a raia miúda e uma coronel, a arte não poderia começar de baixo.
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A isto tudo costumo chamar de politicagem institucionalizada que transformou a instituição policial em polícia de governos e senhores, deixou de ser de Estado; isto maximizou-se desde o primeiro governo de Almir Gabriel e vem tomando corpo cada dia mais e por isso a PM está dividida.
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Em certa ocasião encaminhei ao governo que ai esta, sugestões, entre elas a maneira do relacionamento que deveria existir entre governo e comando PM, infelizmente assessoramentos militares tacanhos e de pouca profundidade preferiram o imediatismo pela politicagem imaginando eles, um retorno eletivo maior, mas quebraram a cara induzindo o governo ou aquiescendo a ele nesta conduta difícil de reorganizar.
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Acabe General com a politicagem institucionalizada; acabe com os grupos políticos internos; dê os direitos merecidos; oriente as promoções dentro do rito legal; use do regulamento de movimentação; agregue e transfira compulsoriamente para a reserva todos aqueles que, se encontram hoje infringindo esta lei e aqueles que futuramente desejem fazer o mesmo; aproveite a intelectualidade das praças com nível superior aos cursos de oficiais(direito)ou de outra formações acadêmicas aos níveis hierárquicos superiores aos seus; aproveite aqueles com especialização técnica na área de sua especialização; promova a dialética una, pois estamos em uma torre de babel; agrupe todos os oficiais sob uma única diretriz e uma única ideologia que é o institucional miliciano.
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Dificilmente o governo atendera estas demandas, está acostumado erradamente e o faz por desconhecimento institucional que não pode lhe ser repassado pelo sentimento de um real servidor PM, mas de PMS que sempre se serviram da PM e do governo. Se conseguir a metade disso poderá ter alguma esperança em mudanças, caso em contrário o senhor apenas mais um, e como sei da tempera da maioria dos militares do exército (por lá passei, e, me especializei em ED,Física(Urca)/Manutenção Auto em Deodoro) logo, logo o senhor, por não ser atendido pedira exoneração. O ERRADO É O GOVERNO QUE EMANOU AO LONGO DOS TEMPOS EXEMPLOS ESPÚRIOS, PRINCIPALMENTE A UMA CLASSE MILITARIZADA.....DEIXARAM SEMPRE OS CMTS GERAIS COM PÉ DE BARRO.
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QUE DEUS O CUBRA DE PACIÊNCIA, TOLERÂNCIA E VISÃO DE SENTIMENTO INSTITUCIONAL PM, PARA PODER SAIR COM EXITO DESTA SINUCA DE BICO... É O MEU DESEJO E DE TODOS OS MILICIANOS, QUE SE CONSIDERAM SERVIDORES PÚBLICOS E MUITO MAIS DA NOSSA SOCIEDADE.
BELÉM 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
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WALMARI PRATA CARVALHO

walmariprata@hotmail.com