domingo, 16 de março de 2014

O Ministério Público do Pará e o Stanislaw Ponte preta: "Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos" (Comentário de um anônimo no "Blog do barata")

Por que o PGJ não explica o motivo de ter liberado por 2 anos promotora para cursar mestrado no exterior se a carência de promotores é grande?
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Por que o PGJ tem tantos membros do MPE em cargos comissionados retirando-os da atuação nas promotorias, se a carência é grande?
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Por que o PGJ que assumiu em abril/2013 já falando que havia uma enorme carência de promotores, não adotou providencias desde aquela época para realizar processo licitatório?
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 Por que o PGJ apesar de já estar há quase 1 ano no comando do MPE, deixou para "correr" só agora para realizar concurso? Seria MÁ GESTÃO?
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 Se tivessem sido tomadas as providencias desde o ano passado, teria dado tempo suficiente para realizar processo licitatório e, talvez, esse "esquecimento" tenha sido intencional para poder agora, usando o discurso de enorme carência que prejudica a sociedade poder alegar urgência e promover a dispensa de licitação e assim pagar um preço exorbitante de quase 2 milhões de reais.
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Ora, Sr. PGJ, é prejuízo à sociedade comarcas sem promotores, mas isso não pode ser usado para justificar tamanha ilegalidade e incoerência na conduta e V.Exa porque tempo para realizar processo licitatório houve, o que não houve foi boa vontade e o mínimo de conhecimento de gestão pública. A Lei não pode ser atropelada pela inércia do administrador.
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Realizar o concurso por dispensa de licitação, abre o precedente para as prefeituras fazerem o mesmo e o DOE já publicou a instauração de inúmeros procedimentos (PAP, IC) para apurarem prefeituras que dispensaram licitação para realizarem concurso. Ora, Sr. PGJ, quer dizer que todos os promotores que já ajuizaram ação ou firmaram TAC's para impedirem a contratação sem licitação para a realização de concurso estão errados e o único inteligente é o senhor?
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Por que o Sr., PGJ, não empresta a sua "assessoria jurídica" para colaborar as promotorias emitindo pareceres que assim evitaria-se a instauração de PAP e IC e a celebração de TAC e os órgãos Estaduais e Municipais agradeceriam. O que não pode, Sr. PGJ, é o senhor se achar no direito de fazer o que o órgão que o senhor comanda, proíbe que os outros façam.
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Nessa hora, Sr. PGJ, vale lembrar o Stanislaw Ponte preta "Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos".

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