quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Grande Belém tem pior qualidade de vida (Problemas de infraestrutura e saneamento deram a Belém mais um título negativo)


Não é possível distinguir onde começa a pista e onde termina a calçada. Em alguns locais o lixo invade a rua. Em outros a pavimentação não chegou e a iluminação pública é tão incipiente que as ruas permanecem escuras. A realidade é comum nas periferias da Região Metropolitana de Belém (RMB) e deixam o conceito de bem-estar urbano de lado. Não à toa, a RMB é a pior colocada entre as 15 regiões metropolitanas brasileiras no Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU), de acordo com o Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). As análises foram feitas com base nos dados do Censo do IBGE de 2010.

O índice mede a qualidade de vida da população baseado em características especificas da estrutura da cidade, como mobilidade urbana, condições ambientais, infraestrutura, serviços e condições de habitação. Belém ficou avaliada em 0,251, em uma escala de zero a um, classificada como “muito ruim”. Mas para chegar a essa nota, a cidade foi a pior em quatro dos cinco aspectos analisados pelo IBEU. E Marituba foi apontada como a pior cidade nesses quesitos, entre os 289 municípios brasileiros pesquisados.

Os principais problemas indicados pelo índice no município são a falta de infraestrutura urbana, esgoto a céu aberto e a falta de espaços para o convívio público. O que o índice revela, a comerciante Cláudia Tabosa sente há quase 20 anos. Grávida, ela vive com o marido e um filho de 6 anos no bairro de Decouville, em Marituba. “A cidade tá abandonada há muito tempo, com tanta troca de prefeito, então. Moro aqui há 19 anos e faz tempo que não vejo investimento de prefeito. A segurança, a educação e saúde são as piores coisas. Apesar de tudo, você se acostuma. Toda minha família está aqui, mas se eu tivesse oportunidade me mudava”, comenta.

O atendente Elielson Costa mora na invasão Nova Aliança, também em Marituba, e acredita que a cidade tem muito o que melhorar. “Aqui tem que ficar tudo fechado, tem muito assalto. Queria sair de noite sem me preocupar, mas quando saio nem levo o celular. Em Marituba, só em época de festejo tem alguma coisa pra fazer, mas só na praça matriz. De boniteza, acho que falta dar um trato porque é bonito”, afirma.

Esgoto a céu aberto, lixo e sem arborização

Para alguns, de mudança pouco é esperado. “É o jeito morar aqui, não tem pra onde ir. Sou de Bragança e vim para cá há 10 anos, não me arrependo, mas tem muito o que mudar, tem que mudar tudo”, diz Nilton da Silva, 50 anos, catador de matérias recicláveis, que varia a renda mensal entre R$ 200,00 e R$ 300,00.

O pior aspecto do bem-estar na Região Metropolitana de Belém ficou para as condições ambientais urbanas, que se refere à arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado. A pontuação foi de 0,034, índice tão baixo que a pior colocada depois dela, Manaus, foi avaliada com 0,366, quase 11 vezes melhor e, ainda assim, também classificado como “muito ruim”.

Depois da RMB, as regiões com piores colocações no ranking do IBEU são as regiões metropolitanas de Manaus (0,395) e Recife (0,443). Já, no topo da lista, o melhor índice é da Região Metropolitana de Campinas (SP), com IBEU igual a 0,873.

Regiões metropolitanas não têm urbanismo 

As cidades das periferias das regiões metropolitanas do Brasil são as mais pobres e que enfrentam as maiores dificuldades em áreas como transporte urbano, saneamento básico e saúde pública. Um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, mostrou que os municípios periféricos – no caso do Pará, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel - têm, proporcionalmente, menos recursos financeiros para enfrentar enormes desafios.

Os dados revelam que a receita orçamentária destes municípios é em média R$ 100 per capita menor nos municípios periféricos, comparada à receita das sedes das RMs, no caso do Pará, à receita de Belém.

No Brasil, a diferença é ainda maior (R$ 819) quando se considera apenas o grupo de regiões metropolitanas criadas na década de 1970 – ‘Metrópoles Antigas”, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Os dados estão em um dos capítulos (Fatos Estilizados das Finanças Públicas Municipais Metropolitanas Brasileiras entre 2000 e 2010) do livro “Território Metropolitano, Políticas Municipais”, lançado ontem pelo Ipea. A obra tem como proposta analisar a questão metropolitana no Brasil, considerando os aspectos políticos, institucionais e financeiros. Apenas Tocantins, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre não possuem regiões metropolitanas. Entre os demais, destacam-se: Santa Catarina, com nove RM; Paraíba, com seis; e Alagoas, com cinco.

O Censo 2010 do IBGE aponta que o grau de urbanização no Brasil passou de 81,2%, em 2000, para 84,4%, em 2010, revelando um processo de concentração de pessoas em cidades. Em estados do Norte e Nordeste, verificam-se, contudo, as menores taxas de urbanização: 63,08% no Maranhão; 68,48% no Pará; 72,07% na Bahia; e 76,55% em Roraima. Enquanto no Sul e Sudeste são registradas as maiores: 96,71% no Rio de Janeiro; 95,94% em São Paulo; e 85,33% no Paraná.

O estudo mostra que há enormes desigualdades entre as regiões metropolitanas. Pode tanto ter alta cobertura de abastecimento de água, chegando a 99,5% dos domicílios em Belo Horizonte, por exemplo, como baixa, no município de Belém, com apenas 75,4% dos domicílios atendidos.

(Diário do Pará)

 

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Assaltante diz que anda armado porque o Estado do Pará é inseguro (Ou “O cúmulo da insegurança”)

Após uma tentativa de assalto ao Supermercado Nazaré da Av. Augusto Montenegro, na tarde de ontem, 18/08, em Belém do Pará, o assaltante Osvaldo Feio Castro, ao tentar justificar o porquê de estar armado, lançou a seguinte pérola: “EU NÃO QUERIA FAZER ISSO. EU ANDO ARMADO PORQUE TEM GENTE QUE TENTA ME MATAR. ESSE ESTADO NÃO TEM SEGURANÇA DE NADA” (Diário do Pará).
.
Moral da História: No Pará, até os assaltantes se sentem inseguros!
 

domingo, 4 de agosto de 2013

Ministério Público do Pará não tem ESTRUTURA e RECURSOS para a prestação de serviços adequados à sociedade (Ou: "A causa primária da corrupção no Pará")


Conheça a história e depois decida se, um dia, você vai ter coragem de denunciar ilegalidades ao Ministério Público do Pará, perpetradas por autoridades públicas locais.

Wolgrand fez várias dezenas de denúncias ao MP do Pará contra autoridades públicas paraenses. Depois de três anos sem obter resposta, comunicou o fato ao Conselho Nacional do MP – CNMP.

O CNMP instaurou um Processo Administrativo para apurar a INÉRCIA ou EXCESSO DE PRAZO INJUSTIFICADO na condução de um procedimento administrativo que estava sob a responsabilidade da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA.

Como estratégia de defesa, Maria das Graças alegou que não deu andamento no prazo razoável (atrasou apenas 3 anos para solucionar uma denúncia) porque estava com EXCESSO DE TRABALHO e NÃO TINHA ESTRUTURA FÍSICA e ADMINISTRATIVA ADEQUADA para desempenhar a contento as suas atribuições legais. (veja o Acórdão do CNMP publicado abaixo).

Seguindo o voto do relator, o CNMP, à unanimidade, inocentou a Promotora Maria das Graças, aceitando os argumentos da defesa, ou seja, de que a Promotora realmente não tinha CONDIÇÕES DE TRABALHO para cumprir a sua missão.

Ora, se é verdade que o MP do Pará está sucateado, mais especificamente a importante Promotoria de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, e esse fato justifica o péssimo atendimento às demandas da sociedade, com base em qual crença os cidadãos devem recorrer ao MP para denunciar ilegalidades praticadas contra os interesses coletivos?

Depois, de quem é a responsabilidade pelas péssimas condições em que se encontram as Promotorias de Justiça? Será que Maria das Graças solicitou condições para trabalhar? Se o fez, por que o Procurador Geral de Justiça não  adotou as medidas necessárias para lhe propiciar os meios adequados ao exercício do cargo?

Ou será ainda que tudo não passou de uma mera estratégia de defesa da Promotora Maria das Graças, que, ao ser processada, resolveu transferir a responsabilidade para as instâncias superiores do MP?

E como o CNMP pode aceitar esse fato como justificação de uma infração administrativa e nada fazer para responsabilizar os verdadeiros responsáveis por tal desídia com a coisa pública?

Especulações a parte, o certo é que litigar com o PODER requerendo providências aos órgãos competentes, como o MP e o CNMP, é uma alternativa que o denunciante pode utilizar, porém sem nutrir grandes esperanças de que a lei e o bom senso serão cumpridos, afinal somente os incautos acreditam que os membros do Parquet agem por dever de ofício. Quando os interesses pessoais estão em jogo, até as autoridades são capazes de dizer QUE NÃO TINHAM MEIOS PAR AGIR.