domingo, 4 de agosto de 2013

Ministério Público do Pará não tem ESTRUTURA e RECURSOS para a prestação de serviços adequados à sociedade (Ou: "A causa primária da corrupção no Pará")


Conheça a história e depois decida se, um dia, você vai ter coragem de denunciar ilegalidades ao Ministério Público do Pará, perpetradas por autoridades públicas locais.

Wolgrand fez várias dezenas de denúncias ao MP do Pará contra autoridades públicas paraenses. Depois de três anos sem obter resposta, comunicou o fato ao Conselho Nacional do MP – CNMP.

O CNMP instaurou um Processo Administrativo para apurar a INÉRCIA ou EXCESSO DE PRAZO INJUSTIFICADO na condução de um procedimento administrativo que estava sob a responsabilidade da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA.

Como estratégia de defesa, Maria das Graças alegou que não deu andamento no prazo razoável (atrasou apenas 3 anos para solucionar uma denúncia) porque estava com EXCESSO DE TRABALHO e NÃO TINHA ESTRUTURA FÍSICA e ADMINISTRATIVA ADEQUADA para desempenhar a contento as suas atribuições legais. (veja o Acórdão do CNMP publicado abaixo).

Seguindo o voto do relator, o CNMP, à unanimidade, inocentou a Promotora Maria das Graças, aceitando os argumentos da defesa, ou seja, de que a Promotora realmente não tinha CONDIÇÕES DE TRABALHO para cumprir a sua missão.

Ora, se é verdade que o MP do Pará está sucateado, mais especificamente a importante Promotoria de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, e esse fato justifica o péssimo atendimento às demandas da sociedade, com base em qual crença os cidadãos devem recorrer ao MP para denunciar ilegalidades praticadas contra os interesses coletivos?

Depois, de quem é a responsabilidade pelas péssimas condições em que se encontram as Promotorias de Justiça? Será que Maria das Graças solicitou condições para trabalhar? Se o fez, por que o Procurador Geral de Justiça não  adotou as medidas necessárias para lhe propiciar os meios adequados ao exercício do cargo?

Ou será ainda que tudo não passou de uma mera estratégia de defesa da Promotora Maria das Graças, que, ao ser processada, resolveu transferir a responsabilidade para as instâncias superiores do MP?

E como o CNMP pode aceitar esse fato como justificação de uma infração administrativa e nada fazer para responsabilizar os verdadeiros responsáveis por tal desídia com a coisa pública?

Especulações a parte, o certo é que litigar com o PODER requerendo providências aos órgãos competentes, como o MP e o CNMP, é uma alternativa que o denunciante pode utilizar, porém sem nutrir grandes esperanças de que a lei e o bom senso serão cumpridos, afinal somente os incautos acreditam que os membros do Parquet agem por dever de ofício. Quando os interesses pessoais estão em jogo, até as autoridades são capazes de dizer QUE NÃO TINHAM MEIOS PAR AGIR.    


Um comentário:

  1. Atos de corrupção presentes nos poderes de norte a sul do País levaram a maioria de todos a refugarem a PEC 37,na realidade buscamos um paladino ou uma instituição com este perfil de combate indiscriminado a este cancro instalado.Apesar de julgar que não cabe ao MP presidir atos apurativo externos a instituição tento em vista sua atribuição constitucional de elevar ao juízo para julgamento do qual faz parte os ilícitos nominados após elucidações do IP,bem como as diligencias por ele determinadas ao delegado de policia fui favorável ao refugo da aludida PEC.
    Casos como esse,e,muitos outros demonstram que o tempo,a mídia,os efeitos dos interesses pessoais,o corporativismo acabam em colocar numa mesma vala de igualdades as cumulativas atribuições,as fraquezas,e,as vaidades humanas acabam falando mais alto.
    Estamos cegos no meio de um tiroteio,sem saber para onde recorrer,ai somente me resta gritar aos Guararapes ......socorro eu quero uma ditadura de armas...,esta instalada pelas instituições sobre a direção de gestores ligados ao governo,e,com o uso da caneta,e,dos favores,do corporativismo já me cansou...Sigamos quem?...vejo somente o PAPA.

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