quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Grande Belém tem pior qualidade de vida (Problemas de infraestrutura e saneamento deram a Belém mais um título negativo)


Não é possível distinguir onde começa a pista e onde termina a calçada. Em alguns locais o lixo invade a rua. Em outros a pavimentação não chegou e a iluminação pública é tão incipiente que as ruas permanecem escuras. A realidade é comum nas periferias da Região Metropolitana de Belém (RMB) e deixam o conceito de bem-estar urbano de lado. Não à toa, a RMB é a pior colocada entre as 15 regiões metropolitanas brasileiras no Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU), de acordo com o Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). As análises foram feitas com base nos dados do Censo do IBGE de 2010.

O índice mede a qualidade de vida da população baseado em características especificas da estrutura da cidade, como mobilidade urbana, condições ambientais, infraestrutura, serviços e condições de habitação. Belém ficou avaliada em 0,251, em uma escala de zero a um, classificada como “muito ruim”. Mas para chegar a essa nota, a cidade foi a pior em quatro dos cinco aspectos analisados pelo IBEU. E Marituba foi apontada como a pior cidade nesses quesitos, entre os 289 municípios brasileiros pesquisados.

Os principais problemas indicados pelo índice no município são a falta de infraestrutura urbana, esgoto a céu aberto e a falta de espaços para o convívio público. O que o índice revela, a comerciante Cláudia Tabosa sente há quase 20 anos. Grávida, ela vive com o marido e um filho de 6 anos no bairro de Decouville, em Marituba. “A cidade tá abandonada há muito tempo, com tanta troca de prefeito, então. Moro aqui há 19 anos e faz tempo que não vejo investimento de prefeito. A segurança, a educação e saúde são as piores coisas. Apesar de tudo, você se acostuma. Toda minha família está aqui, mas se eu tivesse oportunidade me mudava”, comenta.

O atendente Elielson Costa mora na invasão Nova Aliança, também em Marituba, e acredita que a cidade tem muito o que melhorar. “Aqui tem que ficar tudo fechado, tem muito assalto. Queria sair de noite sem me preocupar, mas quando saio nem levo o celular. Em Marituba, só em época de festejo tem alguma coisa pra fazer, mas só na praça matriz. De boniteza, acho que falta dar um trato porque é bonito”, afirma.

Esgoto a céu aberto, lixo e sem arborização

Para alguns, de mudança pouco é esperado. “É o jeito morar aqui, não tem pra onde ir. Sou de Bragança e vim para cá há 10 anos, não me arrependo, mas tem muito o que mudar, tem que mudar tudo”, diz Nilton da Silva, 50 anos, catador de matérias recicláveis, que varia a renda mensal entre R$ 200,00 e R$ 300,00.

O pior aspecto do bem-estar na Região Metropolitana de Belém ficou para as condições ambientais urbanas, que se refere à arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado. A pontuação foi de 0,034, índice tão baixo que a pior colocada depois dela, Manaus, foi avaliada com 0,366, quase 11 vezes melhor e, ainda assim, também classificado como “muito ruim”.

Depois da RMB, as regiões com piores colocações no ranking do IBEU são as regiões metropolitanas de Manaus (0,395) e Recife (0,443). Já, no topo da lista, o melhor índice é da Região Metropolitana de Campinas (SP), com IBEU igual a 0,873.

Regiões metropolitanas não têm urbanismo 

As cidades das periferias das regiões metropolitanas do Brasil são as mais pobres e que enfrentam as maiores dificuldades em áreas como transporte urbano, saneamento básico e saúde pública. Um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, mostrou que os municípios periféricos – no caso do Pará, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel - têm, proporcionalmente, menos recursos financeiros para enfrentar enormes desafios.

Os dados revelam que a receita orçamentária destes municípios é em média R$ 100 per capita menor nos municípios periféricos, comparada à receita das sedes das RMs, no caso do Pará, à receita de Belém.

No Brasil, a diferença é ainda maior (R$ 819) quando se considera apenas o grupo de regiões metropolitanas criadas na década de 1970 – ‘Metrópoles Antigas”, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Os dados estão em um dos capítulos (Fatos Estilizados das Finanças Públicas Municipais Metropolitanas Brasileiras entre 2000 e 2010) do livro “Território Metropolitano, Políticas Municipais”, lançado ontem pelo Ipea. A obra tem como proposta analisar a questão metropolitana no Brasil, considerando os aspectos políticos, institucionais e financeiros. Apenas Tocantins, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre não possuem regiões metropolitanas. Entre os demais, destacam-se: Santa Catarina, com nove RM; Paraíba, com seis; e Alagoas, com cinco.

O Censo 2010 do IBGE aponta que o grau de urbanização no Brasil passou de 81,2%, em 2000, para 84,4%, em 2010, revelando um processo de concentração de pessoas em cidades. Em estados do Norte e Nordeste, verificam-se, contudo, as menores taxas de urbanização: 63,08% no Maranhão; 68,48% no Pará; 72,07% na Bahia; e 76,55% em Roraima. Enquanto no Sul e Sudeste são registradas as maiores: 96,71% no Rio de Janeiro; 95,94% em São Paulo; e 85,33% no Paraná.

O estudo mostra que há enormes desigualdades entre as regiões metropolitanas. Pode tanto ter alta cobertura de abastecimento de água, chegando a 99,5% dos domicílios em Belo Horizonte, por exemplo, como baixa, no município de Belém, com apenas 75,4% dos domicílios atendidos.

(Diário do Pará)

 

2 comentários:

  1. bom dia wolgrand, vc viu a classificação por merecimento? será merecimento ou indicação:
    tem indicado por senador; tem indicado por deputado estadual; tem indicado por desembargador; tem até indicado por vereador; só não tem indicação por competência, compromisso e por trabalhar na tropa a vida toda.

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  2. O Tribunal de Contas dos Municípios - TCM entrou na jogada da terceirização em detrimento dos concursados que esperam ser chamados há 3 anos. No dia 17 de setembro o Diário Oficial publicou o aditamento de um contrato que existe desde 2009, botando terceirizados para fazerem o trabalho de controle externo das prefeituras, sem independência e técnica nenhuma. Olha aí:

    TERMO ADITIVO A CONTRATO
    NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 584466
    TERMO ADITIVO: 4
    Data de Assinatura: 01/09/2013
    Valor: 505.227,05
    Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014
    Classificação do Objeto: Outros
    Justificativa: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
    alterações.
    Contrato: 2011-006
    Exercício: 2013
    Orçamento:
    Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
    Origem do Recurso
    01122129745340000 339039 0101000000
    Estadual
    01122129745340000 339039 0101000000
    Estadual
    Contratado: MARCO COELHO SERVIÇOS LTDA-EPP
    Endereço: Av Tavares Bastos, Bairro: Marambaia, 808
    CEP. 66615-005 - Belém/PA
    Telefone: 9132231227
    Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

    O Ministério Público sabe disso e também do excesso de comissionados na área de controle externo e NADA FAZ, talvez porque o irmão do procurador Nelson Medrado seja diretor adjunto de lá.

    Essa empresa “Marco Coelho Comércio e Serviços EPP” , empresa de pequeno porte que abocanhou, no Governo Petista, um contrato no valor total de R$ 25.913.540,16, que vigorou de 13/07/2010 a 12/07/2011. O objeto do contrato: “fornecimento” de agentes de portaria. É importante relembrar que essa empresa caiu de paraquedas na SEDUC, em 2010, por meio de uma dispensa de licitação que deu origem a um contrato no valor de R$ 764.701,87 mensais.
    Mudou o Governo e a Marco Coelho-EPP continua firme e forte faturando alto: Em 2011, recebeu da SEDUC o montante de aproximadamente R$ 27.500.000,00 ( Vinte e sete milhões e quinhentos mil reais)!
    Para 2012 a festa vai ser ainda mais animada: Foi celebrado Termo aditivo ao contrato aumentando o contrato para R$ 33.124.129,92. Agora olhem a vigência do contrato: De 16/02/2012 a 12/07/2012. Ou seja, em 5 meses a empresa vai faturar esse valor só “fornecendo” agentes de portaria. (confirmem abaixo no extrato de contrato publicado no DOEPA).

    TERMO ADITIVO A CONTRATO
    NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 344332
    Termo Aditivo: 2
    Data de Assinatura: 16/02/2012
    Valor: 33.124.129,92
    Vigência: 16/02/2012 a 12/07/2012
    Classifi cação do Objeto: Outros
    Justifi cativa: visando alterar os itens 2.1 e 2.2 da cláusula
    segunda e termo de referência do contrato original, considerando
    o reequilíbrio econômico fi nanceiro.
    Contrato: 110
    Exercício: 2010
    Orçamento:
    Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
    Origem do Recurso
    12122129745340000 339039 0102000000 Estadual
    12361134949630000 339039 0102000000 Estadual
    12362134949640000 339039 0102000000 Estadual
    Contratado: Marcos Coelho Serviços Ltda EPP
    Endereço: Tv Peixe-Boi, Bairro: Marambaia, 95
    CEP. 66620-180 - Belém/PA
    Telefone: 9132231227
    Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

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