terça-feira, 15 de janeiro de 2013

A “Guarda Policial de Belém” (Ou: “A usurpação da incompetência pública”)

Mais uma vez a Guarda Municipal Belém, ao fazer reintegração de posse na Capital Paraense, usurpou as atribuições da Polícia Militar do Estado. Ontem, 14 de janeiro, a "Tropa de Choque" municipal retirou, na marra, invasores que ocupavam uma área no Conjunto CDP, no Bairro de Val-de-Cans.

Vestidos com uma farda de fazer inveja ao Rambo e com armamentos e  equipamentos de controle de distúrbios civis, os GM, sem Ordem Judicial, botaram pra quebrar e garantiram a demolição de várias edificações construídas no terreno ocupado.

Em que pese a ilegalidade perpetrada pelos invasores, a Prefeitura não pode fazer justiça com as próprias mãos. Devia dar o exemplo e, após a obtenção do competente Mandado Judicial, requerer força policial ao Estado para realizar o seu intento. Se fosse caso de flagrante também deveria solicitar à PM que interviesse na ocorrência.

Mas, como a GM tem um grupo treinado para esse tipo de enfrentamento, a PMB resolveu agir por conta própria, visto que firmou-se "jurisprudência" no Pará - pelo alto índice de criminalidade - que a Guarda é a “Força Policial do Município de Belém”. Assim, além das atribuições constitucionais, esse órgão, criado para proteger o patrimônio municipal, age como se fosse uma Polícia de Ordem Pública. Tudo sob os olhares complacentes das autoridades. É a mais clara e inequívoca demonstração de autoritarismo da atual gestão da Capital Paroara.   

Essa conduta da GM é um claro sintoma da falta de respeito às leis pela Administração do Prefeito Zenaldo Coutinho, que, para engessar o já paralítico Ministério Público do Estado, nomeou um membro do Parquet como Secretário Municipal. Agora, quem já era, por conveniência, omisso, o é por dever de ofício.
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Eis a triste situação dos munícipes belenenses, afinal quem pode desobedecer a lei para proteger um direito, também pode desobedecê-la para praticar arbitrariedades. 

Fazendo um contraponto: Imaginem se um particular, em defesa do seu patrimônio, contratasse seguranças para, sem ordem judicial, retirar invasores do seu imóvel? O MP, os ÓRGÃOS EM DEFESA DA MORADIA, a IMPRENSA, etc, o “queimariam vivo” em praça pública.

Este é o Pará!      

20 comentários:

  1. Caro professor em vez de você se preocupar com a GMB vamos falar é do salário de nossa briosa de Fontoura o qual desde o CMT Geral Daniel assumiu você sumiu com seus comentários sobre nossa briosa, qual foi está cansado da luta ou ele é apadrinhado seu?

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    1. Caro anônimo,

      Este texto também fala da PM, posto que cabe à Corporação, representada pelo Cmt Geral, zelar pelas suas prerrogativas, atribuições e competências.

      Quanto ao salário na PM, os diversos governos tem manipulado muito bem a categoria com uma infinidade de gratificações. Isso desagrega, pois um policial não se identifica com o outro salarialmente, logo não há união para a luta.

      Por outro lado, existem dezenas de associações. Cada uma olhando para o próprio rabo. Uma categoria desunida beneficia os inquilinos do poder.

      Quanto à luta, é preciso determinar o objetivo e os meios para alcançá-lo. Você acha que devo lutar por você? É uma grande incoerência, visto que não sei sequer quem vc é.

      Minha luta (que não é a sua, certamente) não é contra o Comandante da PM, Governador, Prefeito, Reitor do IFPA, etc. É uma luta pelo sentido da vida, pela coerência no usufruto dos meios existentes para a consecução de uma vida melhor. Mais uma vida melhor no CONTEXTO, ou seja, no âmbito coletivo, pois entendo que não é possível viver bem sozinho. Convém lhe dizer que individualmente vivo muito bem, seja material ou psicologicamente, mas, por um motivo qualquer não me conformo com as coisas que ocorrem neste Estado.

      Quanto ao cansaço, digo-lhe que não tenho cansaço para pensar. Isso faz parte da minha constituição mental. E se tivesse que levar em consideração o que vejo, certamente me sentiria desestimulado, uma vez que as pessoas, em geral, visam somente os seus interesses. Mas não as critico, pois entendo as suas condutas, mesmo quando me oponho às suas idéias e condutas. Busco inspiração alhures, na ilusão que tenho de que é possível realizar algo além de encher a barriga com churrasco e coca-cola.

      O tempo está passando e em breve vou deixar este mundo. Minha carreira na PM foi interrompida abrupta e injustamente, mas ninguém ficou do meu lado. Se eu não fosse um intelectual teria ficado ressentido com tudo isso, mas como disse no último texto que postei no Blog de Filosofia, precisamos aprender a nos “descolar” do mundo para não sermos engolidos por ele, quem se vincula a algo sofre junto com essa coisa quando ela não funciona bem.

      Enfim, a questão principal não é se nós lutamos ou não, mas O QUE, COMO, POR QUE e PARA QUE lutamos. A maioria das pessoas, quando pensa em luta, somente fala em salário, salário, salário, como você, porque visa apenas a realização dos seus interesses.

      Se fosse por salário eu jamais deveria ter “lutado” na seara pública. Hoje seria coronel da PM e não teria sido demitido do IFPA. Quiçá teria sido até Comandante da PM, logo com uma boa aposentadoria. Mas coloquei a minha tranqüilidade em risco lutando por uma cosias que, certamente, você não entende. Por isso você é um anônimo. Tem muito a perder se identificando e quem tem o que perder não pode lutar, porque já começa derrotado.

      Agora são 13:55 h e vou almoçar...com moderação é claro!

      Um abraço!

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    2. vá estudar professor vc não pode se limitar só em comentários, vá estudar as jurisprudências sobre a legalidade de tal situação pos pode responder processo por incompetência própria,a guarda d belém ainda esta atrasada perto d outras do Sul e Sudeste do pais, veja no artigo 144 e interprete não como um leigo professor e sim como um cidadão ou até mesmo um jurista que não é seu caso hshs,O art. 78 do Código Tributário Nacional define fartamente Poder de Polícia: Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do poder público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.
      Hely Lopes Meirelles conce

      a e so ressaltando pra ser coronel da PM não basta so estudar e se d esquerda como tu és têm que ter o conhecimento que tu não tens.

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  2. Vc é um ''professor'' frustado, que trabalhou pouco tempo nas ruas e é um oficial da pm por politicagem é d esquerda ''ADMINISTRATIVO'' por sinal, que não procura se atualizar sobre algumas jurisprudência que há em todo Brasil, qd vc fizer isso se tiver uma gota de humildade irá reconhecer seu erro!!!

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    1. Meu caro, existem jusrisprudências para todos os gostos. Ela é apenas uma dentre tantas fontes do direito.

      Por outro lado, você sabe por que fui cedo para funções administrativas na PM? Porque os meus superiores assim determinaram. Normalmente, por mais icompetente que um comandante seja ele quer ao seu lado oficiais que possuam conhecimento. Isso ocorre em todo lugar. Os "Bate-paus" vão fazer o serviço braçal. Salvo quando o critério polítio fala mais alto. Mesmo assim são os melhores que são convocados para assessorar o chefe.

      Ninguém é "Administrativo" porque quer, mas todos "operacionais" se pudessem iriam para os gabinetes. Se você observar bem, não existe diferença entre um e outro. Existe entre os melhores e os piores. Os que se orgulham de ser "Combatentes" é porque não possuem competência para ser "Administrativo".

      Por fim, convém dizer que são os "Administrativos" que comandam todas as instituições. São as cabeças pensantes, os intelectuais, os que planejam, estabelecem metas. Os outros, somente executam.

      Anlise a realidade das empresas e veja se estou errado. Os cargos mais elavados são dos "Administrativos".

      Um abraço!

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  3. Caro (ou barato) professor, em vez de ficar publicando palavrinhas bonitinhas e cheias de florzinhas e arabescos, fomalize uma denúncia no Ministério Público e dê o direito a quem de direito.
    Sua palavras cheias de tralalás e trololós são muito bonitinhas para um livrinho de estorinhas infantis.
    No dia em que você estiver sendo ameaçado com uma arma apontada para a sua cabeça, ou a de um membro de sua família, e você só dispor de um GM para prestar-lhe auxílio, lembre-se de chamar um PM porque a função de um GM "é apenas defender o patrimônio Público MUNICIPAL (:P)", e não desapropriar áreas invadidas, combater a criminalidade, e outras coisas mais que possam por sua vida e de seus familiares em riscom. Aposto minha vida com você que se o terreno invadido fosse seu, você não faria distinção se a GM ou a PM tivesse tirado os invasores, o que ia importar era que o seu bem estivesse livre de posseiros.
    Vá para a sala de aula dar aula, essa é a sua função e deixe fazer cumprir a lei quem foi treinado pra essa finalidade.
    Brigue pela melhoria de seu próprio salário Caro (ou barato) professor!!!

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    1. Pelo menos você falou um coisa certa. Se o terreno fosse meu, eu teria direito, como cidadão, de requer a intervenção da GM para retirar os invasores? Se alguém me assaltasse, poderia pedir ajuda à GM para perseguir o bandido? Se alguém for feito refém, pode alguém requerer intervenção da GM?, etc.

      Se a GM tiver o DEVER de atuar nesses casos, certamente reconhecerei que estou errado, mas enquanto a GM atuar apenas para defender a prefeitura, não podemos considerá-la como uma FORÇA PÚBLICA DE SEGURANÇA.

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    2. kkkkk vc fala muita m... mesmo,se vc é prof.lê isso ai:Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
      obs.dji.grau.4: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Guardas Municipais; Municípios; Segurança Pública.pra mim o nome ESTADO: é composto pela federal, estadual e municipal.e o bem, maior que o ser humano pode ter é a vida, e como vc vem falar que a GM não esta dentro da legalidade, e outra eu estou vendo aqui que vcs estão muito enganado em falar que a GMB , que não tem qualificação, fique sabendo que em equipamento somos a 3ª do brasil, em treinhamento somos a 1ª, e todos formado pelo padrão do senasp,por sinal a GMB, tem acesso em todos os cursos oferecido pelo senasp. tem muitos profissionas aqui quilificados que juntos com a PM e outro profissionais na area de segurança. ofereçe curso a quem quiser se qualificar,peço a vc que quando quiser lavar as rouba suja, se informe da verdade, e não desqualifique nem uma instituição.abraço e fique na paz.

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  4. Vá se informar melhor das atribuiçoes da GMB e não enche a paciência!!!

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  5. Este blog é tão democrático que concede o direito a um anônimo de se "descabelar" virtualmente, como o que mandou as mensagens anteriores. No entanto, é difícil avaliar as inteções de alguém quando não o conhecemos. Mas, pela incontida emoção existente nas palavras desse anônimo, é razoável supor que ele possui estreita ligação com a GM ou PMB. Num debate de ideias passou para um ataque pessoal.

    Quem ouve as palavras desse anônimo, mas não conhece a realidade paroara, pode até acreditar que a GM de Belém socorre a população em casos de violação da segurança pessoal e patrimonial dos cidadãos. Vou dar uma dica para quem está fora de Belém: Pesquise nos arquivos dos jornais "O Liberal" "Amazônia" e "Diário do Pará" e vejam quantos registros existem de Guardas Municipais defendendo a população em casos característicos de Segurança Pública.

    Mas a minha manifestação está aqui consignada para avaliação e julgamento de todos que se dispuserem a lê-la.

    Um abraço!

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  6. Prof, o sr pode fazer uma matéria denunciando o descaso do concurso da PMPA 2012? Hoje completa 61 dias que fizemos os exames médicos e nada de resultado e nem convocação pro TAF, a UEPA não divulga nada, não fala nada, e ninguém cobra nada. A Lei 8666/93 foi jogada no lixo, pq as contratadas não fazem mais a vontade da administração, e o que acontece é o inverso. A UEPA sempre diz que vai sair no fim do mês e já estamos caminhando pro 3º mês e nada... Amanhã, às 10h, no auditório do comando geral, haverá reunião com todos os comandantes dos comandos que serão pólos do CFSD, mas ainda nem finalizou as etpas, só falta marcarem a data para o início do curso e a UEPA não fazer a parte dela, de executar... no aguardo

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  7. Augusto Melo:Além de desconhecer o trabalho da G.M.B. é arrogante e frustrado,pois o terreno é da prefeitura, e somos o Orgão competente para fazer tal atribuição e se não me falte memória eu não vi nenhuma rede de televisão falar que não havia mandado judicial,e mais ,não houve confronto,quer mais competência do que isso...Pra quem foi mandado embora da PM e da IFPA por não saber lutar pelos seus dirietos batendo de frente com o sistema se dizendo intelectual querendo manter uma opinião onde nem sequer conhece o funcionamento de nossa instituição...pelo mãe do guarda...

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  8. ONDE ESTA INSERIDA A GM SE NÃO ESTOU ENGANADO É NO ARTIGO 144, SEGURANÇA PUBLICA DEVER DE TODOS ET., DEVER D INVESTIGAR, TRÁFICO D DROGAS ETC PC E PF PORÉM PM FAZ. POLICIAR NAS RUAS DEVER PM PORÉM PC, PF ,PRF ETC TAMBÉM FAZEM O PAPEL DA PM, DEVER DE PROTEGER PRÉDIOS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS E DEVER DA GM PORÉM SE A PM,PC,PRF,PF, VEREM ALGO DE ERRADO IRÃO INTERVIR, PROFESSOR NÃO TENHO O ESTUDO QUE SR TEM, NEM AS OPORTUNIDADES QUE SR TEVE PORÉM O SR PRECISA INTERPRETAR ALGUMAS COISAS DE FORMA EM QUE UM JURISTA INTERPRETARIA, A PREVISÃO E QUE A PM DURE UNS 10 ANOS NO MÁXIMO, DO JEITO QUE ESTA, ALIAS O ÚNICO PAÍS EM DESENVOLVIMENTO QUE EXISTE PM É O BRASIL, OS OUTROS DOIS PAÍSES ONDE ELA EXISTE SÃO DECADENTES E POBRES COMO SEUS PENSAMENTOS E INTERPRETAÇÕES, NÃO SEI O QUE OS GM DE BELÉM FEZ AO SR QUE PARECE SER UM HOMEM INTELIGENTE PORÉM GUARDA RANCOR DE UMA DETERMINADA CLASSE DA SEGURANÇA PUBLICA QUE CRESCE EM TODO PAÍS QUE EXISTE A MAIS TEMPO QUE SUA PRÓPRIA PM, PORÉM FOI ESQUECIDA DEVIDO AO REGIME MILITAR E SUBSTITUÍDA PELA AUTORITÁRIA PM, ASSIM DIZEM OS LIVROS DE HISTORIA DO BRASIL, DE PORTUGUAL, INGLESES E OUTROS COLONIZADORES...

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  9. DIREITOS HUMANOS PRA HUMANOS DIREITOS SE INVADIREM A CASA DESSE "PROFESSOR" ELE VAI SERVIR CHÁ OU CAFÉ PORRA ME COMPRE UM BODE

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  10. Achava que lugar de guarda municipal fosse vigiar e manter a segurança das praças e de patrimonios publicos municipais, mas hoje esses agentes possuem até tropas de choque?! É a concepção de guerra e truculência tomando o lugar da prevenção e da inteligência.

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  11. É aquela vela história, quem é cidadão de bem não se importa em quem vai defendê-lo; seja PM, GM, PC, até vigilante, ele quer é manter sua integridade e os vagabundos na cadeia.

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  12. sou o 1 anônimo desses comentário que bom, voltamos a trocar idéias com temas polêmicos como nossa briosa PMPA é isso que os acompanhantes desse blog querem ler, e lhe trazer de volta para as respostas, só não leve para o lado pessoal, pois aqui lhe fala um admirador de suas idéias e as vezes divergindo dos seus ideais, pena que muitos que lhe acompanham não postam nem como anônimo simplesmente não postam!
    Agora são 23:25 vou jantar... com moderação é claro!
    Retribuindo o abraço!

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  13. Henrique Pinto Leiam e comentem!
    Terça-feira às 23:00 · Gosto
    Adriano França Não conheço mas deve ser um PM recalcado com a guarda, já tinha lido outra redação dele sobre a GMB em que ele chorava por recebermos mais que os PM's(praça). Mas em uma coisa eles está certo, se a guarda atuou sem Mandado judicial agiu na ilegalidade , lembrando que a linha que separa o profissional de segurança do" lado negro da força" é muito tênue.
    Terça-feira às 23:10 · Gosto · 1
    Junior Reinaldo esse ''professor'' só é mais um frustado, que trabalhou pouco tempo nas ruas e é um oficial da pm majó por politicagem é d esquerda ''ADMINISTRATIVO'' por sinal, que não procura se atualizar sobre algumas jurisprudência que há em todo Brasil, qd ele fizer isso se tiver uma gota de humildade irá reconhecer seu erro!!!
    Ontem às 2:13 · Editado · Gosto
    Marco Antonio Barros Costa Este Srº tem que sair da frente do computador e ir mostrar serviço nas ruas, e só assim quando ele tiver conhecimento de causa poderá fazer algum comentario!
    Ontem às 9:44 · Editado · Gosto
    Junior Reinaldo o tal professor ainda desconhece tal ação de desocupação pois não houve nenhum confronto direto, e sim muita verbalização.
    Ontem às 11:19 · Gosto · 2
    Paulo Mascarenhas O cara quer ibop, se eu fosse o moderador retirava o post!!! Com todo respeito ao colega Henrique Pinto!!! Não merece audiência!!!
    Ontem às 11:42 · Gosto · 1
    Carlos Sandro argumentos tão surrados como esses nem merecem discussão
    há 18 horas através de telemóvel · Editado · Gosto
    Acácio Augusto Não, esse cara é um homem muito inteligente. Luta pelo social, Estudou muito e bate de frente com o sistema posto ai. Porém, uma coisa vou ter que concordar com vcs, ele não conhece a nossa realidade, como deveria, para tecer os comentários que fez.
    Ontem às 12:11 · Gosto
    Anderson Vaner Não sei quanto a opinião dos outros amigos, mas acredito que devemos ter o conhecimento dos elegios, das críticas e das merd.. que falam da nossa corporação, mas se a maioria concordar com a sugestão de retirar o post, eu retiro sim sem problemas e com respeito ao Carlos Henrique Pinto.
    há 18 horas · Editado · Gosto · 3
    Acácio Augusto Concordo com vc Anderson Vaner, temos que ter o conhecimento dos elogios e críticas para podermos saber o que falamos e o que precisamos melhorar.
    Ontem às 12:16 · Gosto
    Carlos Sandro O wolgrand é um cara inteligente, acompanho a tragetória dele ha anos, mas fora a questão do mandado judicial que ele estava correto até onde eu sei, o resto é a velha historia da usurpação de competencias tão batida entre os oficiais pm e alguns teóricos, mas que na realidade concreta vem perdendo a força com base no que já vem efetivamente ocorrendo e parece ser tendencia.
    há 23 horas através de telemóvel · Gosto · 1
    Emerson Sinceridade Então , que se retire este blog e que nunca mais apareça,,,,,
    há 23 horas · Gosto
    Augusto Melo Além de desconhecer o trabalho da G.M.B. é arrogante e frustrado,pois o terreno é da prefeitura, e somos o Orgão competente para fazer tal atribuição e se não me falte memória eu não vi nenhuma rede de televisão falar que não havia mandado judicial,e m...Ver mais
    há 22 horas · Gosto · 5
    Jefferson Luis vamos esquecer esse cara de rato cansado.
    há 16 horas · Gosto · 1
    Josiel Jsoares kk!
    há 16 horas · Gosto
    Contente Econtente EI GALO MANDA O PROFESSOR IR NA DELEGACIA DA MULHER E DEPOIS INVADIR TERRENO , CASA OU ESPAÇO QUE ME PERTENÇA PRA ELE VER O CAFÉ QUE LHE SÉRA SERVIDO
    há 16 horas · Gosto · 4
    Dailton Oliveira Ele demostrou que é desprovido de conhecimento relacionado a segurança pública, principalmente no que se refere a legislação, lamentável para um "professor" se não domina o assunto é melhor não comentar.
    há 16 horas · Gosto
    Roberto Avelar Henrique, boa noite.O brigado pela informação.Conclusão de toda essa leitura, o Wolgrand é um zé frustrado !
    Date: Tue, 15 Jan 2013 17:59:00 -0800

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  14. Boa noite MAJOR, li atentamente alguns textos publicados, identifiquei-me comeste primeiramente por SER GUARDA MUNICIPAL na cidade de MARABA e depois por considerar sua linha de raciocínio ultrapassado, mas, vejamos, a PRIMEIRA CONFERENCIA NACIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA - CONSEG, ocorrida no ano de 2008, salvo engano, teve como princípios basilares a DESMILITARIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR bem como a municipalização da segurança publica tal qual ocorrida como Transito Brasileiro.
    Posso ratificar que o mesmo e retrogrado, passamos aos ditames da legislação, Art. 78 do Código Tributário bem como sendo reconhecido pela própria SENASP com a deliberação sobre a consulta ao INFOSEG (INTEGRAÇÃO NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO), que por sua vez permite a consulta sobre VEÍCULOS e PESSOAS, se há mandado de PRISÃO ou SE O VEICULO POSSUI IMPEDIMENTO JUDICIAL OU FRUTO DE ROUBO.
    Portanto, vejamos o que versa a "Portaria nº 48/2012-SENASP, considerando que compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP / MJ, estimular e propor aos órgãos estaduais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, objetivando controlar ações de organizações criminosas ou fatores específicos geradores de criminalidade e violência, bem como estimular ações sociais de prevenção da violência e criminalidade"; o que vimos no Brasil em especial é o ETNOCENTRISMO-PROFISSIONAL, em inúmeros países da Europa bem como no Estados Unidos da America, as Policias são Municipais, Estaduais e Federais. Ao falar do etnocentrismo, cito como exemplo, a própria Municipalização do Transito, quem não lembra à época da implantação, foi um corte no “tendão de Aquiles” da briosa Policia Militar.
    A Segurança Pública não pode ser vista como uma coisa minha ou sua, e o termo ESTADO não serve apenas para definir a esfera, se municipal, se estadual ou se federal, quando o termo supra fora usado na Constituição Federal, ele veio para generalizar, em outras palavras, o termo engloba as três (03) esferas.

    Posto aqui alguns links:

    Sobre TRANSITO, Questionamento de sua pessoa e outras que se prevalecem do anonimato:
    http://www.segup.pa.gov.br/?q=node%2F1625

    Sobre o Poder de Policia, vide ART. 78 do Código Tributário, Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos, consulta aqui:

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172.htm

    Decisão jurídica sobre o questionamento do Poder de Policia:

    http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2012/08/justica-nega-liminar-contra-poder-de-policia-da-guarda-de-santa-barbara.html

    Sobre a REDE INFOSEG (INTEGRAÇÃO NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO)

    SENASP - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PORTARIA Nº 48, 27 DE AGOSTO DE 2012

    http://www.infoseg.gov.br/pagina-inicial/noticias/senasp-regulamenta-acesso-das-guardas-municipais-a-rede-infoseg

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  15. Guarda Municipal de Belém (Covardes)
    No dia 25 de setembro na praça Dom Alberto Ramos fui atacado por vários cães abandonados que são criados naquele local pelos guardas municipais. O meu erro foi me defender com uma pedra, que atingiu a placa deteriorada e mal instalada da guarda, que caiu logo em seguida que proíbe o direito de ir e vir das pessoas na praça. A praça vem sendo local de meliantes que fazem uso de drogas e roubam pessoas, como eu, que utilizam do espaço para prática de atividades físicas. A dupla estava de serviço no horário noturno onde estavam o GD palheta e o parceiro dele (que não identifiquei), mais alterado e que me ameaçou de prisão, fazendo o chamado do GAT. Eu já tinha entrado em conciliação com o GD palheta que conversou comigo numa boa e procurou acalmar os ânimos. Chegou a viatura do GAT e fui (desarmado e com roupa de educação física e tênis) cercado por vários guardas com escopeta e spray de pimenta. Não baixei a cabeça pra eles, pois sou trabalhador e não bandido. Não iriam me recolher como foi a ameaça sabendo que seria sarna pra eles. Achei um abuso de poder, onde o parceiro do guarda Palheta desejava que eu fosse preso e várias vezes chegou a apontar a mão no meu peito (dizia pra ele não tocar em mim nem apontar pra mim) e com cassetete na outra mão pronto para me atingir. Não invadi a área restrita em nenhum momento com foi colocado pelos gds (área de dormir deles). Pago meus impostos, não devo prefeitura, estado, nem lojas, só pra saber. Espero que os guardas estejam pra nos defender e livrar a praça dos bandidos que infestam aquele lugar. Repudio a criação de cães abandonados na praça pelos guardas que desconhecem a lei 7.831 que proíbe cães nas praças em horários de grade movimentação e fica meu apelo ao Centro de zoonoses para nos livras desses cães que nem vacina tomam. Da mesma forma como eu poderia atingir uma criança ou os animais que reconheço ter errado e caso isso viesse a acontecer eu responderia pelo meu erro, tem que verificar que outras pessoas foram atacadas pelos cachorros na mesma hora do ocorrido (por volta de 19:40h), além de crianças que poderiam ser atacadas por esses animais. Os cães estão de vigias, enquanto que os guardas se trancam na sua guarita. Que profissionais são esses que ameaçam um único contribuinte que só se defendeu de seus cães vira-latas e cheio de doenças?

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