sábado, 31 de março de 2012

O porco e a onça (História concebida em 2010, logo após a onça ter mandado os seus subordinados pintarem a sua toca, prometendo tirá-los da escala de serviço)


Depois da história que vou contar tenho certeza que as boas intenções dos IRMÃOS GRIMM serão questionadas. Os seus contos sempre narram o permanente conflito entre os animais ditos selvagens com os domésticos. É inimaginável, em suas histórias, um porco se relacionar harmonicamente com uma onça.

Mas, no grande circo PARACUTAIA, além de “boi voar”, porcos e onças são amiguinhos desde criancinhas, quero dizer, desde animaizinhos. Isso não é conversa de pescador. É a mais pura corrupção do imaginário infantil.

Tudo começou quando o porco assumiu o comando da diretoria de segurança do grande circo PARACUTAIA. Dentre as idéias que tinha em sua apertada cabeça suína estavam a de enricar com o dinheiro público e enlamear o nome da sua corporação. Era um animalzinho sem muitos atributos, mas sobejamente ambicioso e invejoso. Para não falhar no seu vil intento, de imediato, chamou ao seu gabinete a onça pintada e lhe propôs um plano diabólico. Ofereceu à felina o comando da bilheteria do setor nordeste do circo, denominado Abaeté.

Quem conhece Abaeté sabe que ela é a porta de entrada de tudo que não presta. Mandar a onça para lá é como dar queijo para rato. Mas a designação tinha propósitos específicos e atendia perfeitamente aos interesses da dupla malfazeja. Assim a onça, livremente, começou a atuar para o seu enriquecimento e do seu chefe porco. Apesar dos poucos meses que tinham pra se locupletarem, tudo estava indo bem até que a incontida ambição da onça os traiu.

A felina, não contente com os gordos trocados que ganhava, resolveu determinar aos seus subordinados que se ausentassem dos seus locais de trabalho e pintassem a sua toca, que fica do outro lado do circo, no setor metropolitano. O porco sabia de tudo, mas não impediu o desvio de função protagonizado pela sua comparsa. Chegou até a opinar na escolha das cores. Sugeriu róseo, inspirado em sua tez, mas a onça, somente pra contrariar, escolheu amarelo-banana.

Tudo estava correndo bem quando os caçadores públicos perceberam um movimento estranho na toca da onça (a cor amarelo-banana despertou as suas atenções). Profundos conhecedores dos hábitos de sua caça armaram uma tocaia e, numa tarde de verão chuvoso, capturaram a indócil felina. Expuseram-na no picadeiro como um troféu para que todos a vissem e, sem saber das ligações funestas que tinha com o porco, a encaminharam para que o suíno a custodiasse.

Vendo-se numa “sinuca de bico”, o porco tentou impedir que a sua amiga onça fosse escalpelada (pele de onça custa caro no mercado negro) e a nomeou para chefiar o treinamento dos agentes de segurança do circo, na esperança que os seus maus exemplos fossem esquecidos. Esperava também que disseminasse para os outros animais milicianos, que ainda não possuem caráter definido, as suas práticas deletérias.

Mas, o plano do porco foi descoberto e o circo todo protestou. Queriam ver a onça enjaulada. Em coro uníssono afirmaram que um animal nocivo não podia ficar perambulando livremente. A repercussão foi tão grande que a chefa do grande circo, AlibabANA, determinou o tão querido confinamento da onça.

Hoje o porco está desesperado temendo que a onça bata com "a língua nos dentes" e conte detalhes do malsinado plano que, juntos, arquitetaram. Torce para que urgentemente o grande circo PARACUTAIA conclua a sua temporada e cante em outra freguesia.

Moral da história: O amor e o ódio não tem existência objetiva. São resultado dos interesses de quem os possui.

O comprovante de percepção ilegal de bolsas de uma servidora de "GESTÃO FRAUDULENTA" do IFPA (Referente ao ano de 2011)


MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS
A TÍTULO DE BOLSAS

ANO CALENDÁRIO: 2011

DESTINATÁRIO: PESSOA FÍSICA BENEFICIÁRIA DOS RENDIMENTOS



CPF:  
NOME:  

ENDEREÇO:
MUNÍCIPIO: BELEM UF: PA CEP:  


REMETENTE: FONTE PAGADORA

NOME: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
CNPJ: 00.378.257/0001-81
ENDEREÇO: SBS - QD .02 - BLOCO F - Edifício FNDE
BAIRRO: Asa Sul CIDADE: BRASILIA UF: DF


RELAÇÃO DE PAGAMENTO ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS

DESCRIÇÃO DO RENDIMENTO
VALOR
Bolsa Lei 11273 de 6/2/2006. *
R$ 9800.00











* E Alterações Posteriores.






TOTAL
R$ 9800.00



RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Data: 30/03/2012


sexta-feira, 30 de março de 2012

Servidor NÃO ESTÁVEL integra “Comi-chão” de Processo Administrativo Disciplinar do IFPA (Ou: “Mais uma do Instituto de Falcatrua do Pará”)


O reitor Edson Ary Instituiu uma COMI-CHÃO de Processo Administrativo Disciplinar no IFPA, através da Portaria nº 1081/2011, e designou para integrá-la, na condição de membro, o servidor RAIMUNDO JOAQUIM FAÇANHA.

Ocorre que Raimundo é servidor NÃO ESTÁVEL, nos termos do art 33 da Emenda constitucional nº 19/98, em razão de ter ingressado na Administração Pública em 01 de outubro de 1987, por meio de contrato, ou seja, não realizou concurso público.

Não sendo estável, Raimundo Façanha não podia ser designado para compor COMI-CHÃO de PAD, por afrontar o art nº 149 da Lei nº 8112/90.

Mas Ary foi esperto e, no §2º do art 3º da Portaria nº 1081/2011, conferiu 05 dias para os integrantes da Comissão de PAD se declararem impedidos, suspeitos ou impossibilitados de comporem a aludida COMI-CHÃO, mas Raimundo se fez de desentendido e não se declarou impossibilitado.

Diante de mais essa lambança administrativa ifpeana, o professor Walber Wolgrand pedirá ao Magnífico reitor do instituto apuração da conduta de Raimundo Façanha por ter, conscientemente, contaminado com o vírus da NULIDADE vários PADs dos quais participou como presidente ou membro após a sua ilegal designação.

De quebra, comunicará à CGU e demais órgão de controle da Administração Pública para a devida responsabilização do aloprado servidor.

IFPA: Instituto de Falcatrua do Pará!      

Coronel PM Osmar, o "boi de piranha" (Walmari Prata Carvalho)


A Auditoria Militar julga o Cel. PM Osmar e outros por utilização de PMS sobre suas ordens, em atividades, que caracterizariam DESVIO DE FUNÇÃO. Os atos de oficio são amplamente estampados na mídia, inclusive com imagens de dentro da sala do sagrado templo da justiça, mesmo antes da sentença, seus justos julgadores já o condenaram a execração social.

Assim será justiça?

Na realidade esta atividade sem embasamento legal sempre foi, e, ainda é costume no Estado e nos Poderes, não é atributo apenas de um Coronel PM. O Osmar esta servindo de boi de piranha provavelmente pela sua falta de habilidade para fazer, sua querência questionável entre seus pares, por dizer o que pensa sem analisar as conseqüências, por imprudência, mas, principalmente por não ter se adaptado aos dias atuais. Enquanto sua carne é dilacerada em nome da moralidade do serviço público, outros policiais provavelmente exercitam assemelhados afazeres para distintos senhores não coronéis, mas, detentores de poderes maiores, e, às vezes nem tanto.

A estrutura institucional define em leis onde o policial militar poderá ser empregado, e, qual a atividade a serem desempenhadas pelos mesmos seja qual for à função. Divergindo disto, mesmo a disposição das Casas Militares do Governador, do MP, da Assembléia Legislativa, da Auditoria Militar ou qualquer outro assemelhado estará o militar cometendo desvio de função.

Consta que, o Major PM RR WOLGRAND já se manifestou em denuncia por diversas vezes em referencia ao mesmo crime atribuído ao Cel. Osmar, e, o fez por escrito. Qual o motivo de não prosperarem suas denuncias?Caso as mesmas não tenham apresentado consistência, qual o motivo de não o transformarem em réu por calunia ou difamação?

Será porque o beneficiado pelo desvio não foi um coronel, mas, os senhores do poder?

Mesmo com toda a controvérsia e o contraditório, não resta duvida que o MP Militar cumpriu com sua finalidade,e,a juiz auditor acertadamente acolheu a denuncia.Não estou defendendo o Osmar,se realmente fez errou,entretanto,seu erro é estrutural não legal,mas,de costumes.

Espero para o bem do serviço publico em todo o estado, que este julgamento seja o passo inicial de uma cruzada, que venha a inibir este costume arraigado não só na PM, mas em todos os Poderes, e, setores que, da PM utilizam. Se assim realmente for, meus efusivos parabéns a todos da auditoria militar, mas, se somente a este caso se abstiverem lamentarei, pois, somente verei como um ato midiático. Se assim for continuaremos presenciando PMS levando filhos de autoridades ao colégio; madames ao cabeleireiro, e aos supermercados; de bandejas servindo o café; como porteiros abrindo portas, e, depois de algum tempo, para justificar junto à sociedade a intolerância a estes desvios, hipocritamente venhamos a encontrar outro boi de piranha como o Osmar, e, o esquartejemos dando-o de banquete a opinião pública, enquanto a caravana dos senhores feudais continuarão seguindo incólume com os mesmos vícios.

Belém, 29 de março de 2012.

WALMARI PRATA CARVALHO-CEL PM RR

walmariprata@hotmail.com


quinta-feira, 29 de março de 2012

Carta aberta à comunidade ifpeana (Professor Fernando Cunha Bastos)


28.03.2012

Hoje, somam-se mais de 30 anos contribuindo na docência da educação física no IFPA, incluindo os importantes contextos à época do CEFET-PA e da Escola Técnica Federal, através de ações afirmativas, eficientes à Gestão Desportiva Institucional.

Devido a essa dedicação, ao compromisso com a instituição, fui indicado como candidato pelo CAMPUS BELÉM e com o apoio fundamental de considerável parte dos Campi desse Instituto, com a finalidade em concorrer ao Cargo de REITOR IFPA/2012, através de consulta democrática à comunidade acadêmica, na conformidade das normas pertinentes ao processo.

Minha postura através de atitudes contra o terror administrativo implantado por seu atual Reitor, EDSON ARY FONTES, no IFPA, tendo em vistas os atos excessivos, abusivos, antiéticos e ilegais adotados por ele, que facilmente qualificam-se de: abuso de poder explícito, abuso de autoridade, assédio moral, ameaças veladas, impropriedades administrativas, irregularidades administrativas, ou seja, o pleno exercício da gestão que os órgãos de controle e fiscalização abominam e a todo custo tentam extirpar do meio da sociedade brasileira.

HOJE, dia 28/03/2012, FUI DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLIO FEDERAL, PELO EDSON ARY FONTES, O “REITOR DO TERROR” e das FARRAS DAS BOLSAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE, ATRAVÉS DE ATO IMPRÓPRIO REVESTIDO DE AÇÕES ILEGAIS, PREMEDITADAS E CONTAMINADAS DE VÍCIOS, APENAS COM O ÚNICO PROPÓSITO DE SUBTRAIR A POSSIBILIDADE DE MANTER-ME ENQUANTO SER HUMANO, NA TENTATIVA DE IMPEDIR-ME DE CONCORRER COMO CANDIDATO À REITORIA/2012.

MAS, DOU CERTEZA perante a comunidade do IFPA, que esse fato, que essa situação, APENAS ME FORTALECEU EXTREMAMENTE, pois para mim, essa atitude no mínimo inadequada, é um pequeno reflexo da grande e incontestável fraqueza do REITOR e de TODOS QUE ESTÃO POSSIBILITANDO ESSES ABSURDOS DO ABUSO DE AUTORIDADE E DE PODER.

QUERO AGRADECER A TODA A COMUNIDADE, PELA CONSIDERAÇÃO, PELO IMPORTANTÍSSIMO APOIO, PELAS PALAVRAS DE INCENTIVO, E TAMBÉM QUERO INFORMAR QUE NÃO TARDARÁ, VOLTAREI AO EXERCÍCIO DE MINHAS ATIVIDADES ILEGALMENTE SUBTRAÍDAS, E COMO REITOR.

Obrigado,

Prof. MSC. Dr. FERNANDO CUNHA BASTOS


domingo, 25 de março de 2012

O purgatório brasileiro está prestes a começar.

Ninguém se importa se Dilma Roussef tenha assassinado ou roubado. É apenas o populismo na forma mais cruel. Ela é a senhora Lula. Os pobres se beneficiaram um pouco do fim da inflação e se esqueceram que esta situação foi herdada por Lula. O interessante é que o Partido dos Trabalhadores não é comunista, nem o que auxilia os trabalhadores. IBGE, a principal instituição de estatística no Brasil, acaba de lançar a informação dando conta que o analfabetismo no Brasil aumentou, durante o reinado de Lula. O saneamento básico está no mesmo nível que era no momento da sua coroação. 50 mil brasileiros morrem mortes violentas, a maioria causada por armas e drogas contrabandeadas para o país pelos terroristas marxistas das FARC, os aliados de Lula. A próxima Copa do Mundo será no Rio de Janeiro. Em contrapartida, o Banco Federal de Desenvolvimento (BNDES) recebeu este ano 100 US$ bi para emprestar às grandes corporações, a fim de "comprar" a sua boa vontade em relação ao governo durante a campanha eleitoral.
Os capitalistas recebem o dinheiro com juros no entorno de 3,5% a 7%, enquanto o governo paga 10% a 12% para os bancos. Banco Itaú teve o maior lucro de um banco nas Américas, incluindo os de os E.U.A. Outros atos de generosidade do governo incluem a distribuição de licenças de TV e rádio para os capitalistas e os políticos, uma rede de TV para os dirigentes sindicais (que fazem um dia de salário dos trabalhadores e não podem ser fiscalizadas) e a definição dos objetivos de investimento dos fundos de pensão de empresas estatais, na ordem de centenas de bilhões de dólares. Eles podem fazê-lo ou quebrá-lo.
FASCISMO Esta é uma economia fascista, na sua mais pura definição. Mussolini estaria orgulhoso. É difícil para o povo a entender como o comunismo mudou a partir de uma utopia social para este fascismo na forma mais primata. O motivo é que eles mantêm a aparência sob o velho charme por causas culturais, como o aborto livre, o casamento gay, a globalização, o radicalismo ecológico, etc. Assim como na China, diz-lhe como viver sua vida particular.
Censura ou "controle da mídia" ESTÁ na agenda de Dilma, da mesma forma como se encontra em pleno andamento na Argentina e Venezuela hoje em dia. A privacidade fiscal de oponentes de Dilma foi quebrada sem consequências. Os direitos fundamentais garantidos pela Constituição nada valem para o Partido dos Trabalhadores e eles estão desafiando os direitos de propriedade. Um grupo de camponeses comunistas, todos financiados e liderados por agitadores profissionais, invadem fazendas, matam pessoas (como o fazem agora) e a questão será decidida por consulta popular, da comuna. Estamos sendo preparados para sermos peões do governo mundial. Prevejo tempos difíceis à frente para o Brasil. Dilma é incompetente e teimosa. A dívida pública do Brasil quase triplicou, e está prestes a explodir, devido às altas taxas de juros. O boom da exportação de minerais e agro-commodities, que impulsionaram a popularidade de Lula, pode acabar a qualquer momento, especialmente se uma crise pesada atingir o dólar. O nível de tributação no Brasil é um dos mais altos do mundo, com 40,5%, e a burocracia, com 85 diferentes impostos na última contagem, é astronômica. Eles não serão mais capazes de aumentar os impostos para sustentar os vagabundos empregados do governo e a alta corrupção. Quando o governo quebrar, as ajudas sociais que apoiaram a popularidade de Lula estarão em risco. Sem o crescimento das exportações, haverá menos postos de trabalho, e é possível que nós venhamos a ter tumultos e protestos. As coisas têm sempre sido muito fáceis neste país, onde o alimento cresce até nas rachaduras na calçada.
Talvez já esteja na hora de os brasileiros amadurecerem pelo sofrimento.
PS: O pai de Dilma era búlgaro. Ele fugiu de seu país porque era comunista perigoso, ativista. Surpreendentemente, no Brasil, tornou-se um capitalista e muito rico. Dilma teve uma vida burguesa privilegiada, vivendo em uma casa grande e estudando em escolas privadas. É sempre muito bom fazer parte da elite comunista.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Duciomar e o caos no trânsito de Belém (Ou: “Como Belém não tem jeito, o jeito é se mudar de Belém”)



Com a interdição de parte da Av Almirante Barroso - principal via de ligação da capital paraense com as cidades que integram a área metropolitana -, em razão do início das obras da BRT, o já caótico trânsito de Belém ficou ainda pior. Nos horários de pico os engarrafamentos são quilométricos e travam o fluxo normal de veículos em todas as vias circunvizinhas a referida avenida.

Como o Prefeito de Belém, Duciomar Costa, não se preocupou em concluir a Av João Paulo II – via alternativa em caso de interdição da Av. Almirante Barroso - os transtornos para a população não eram apenas previsíveis, mas inevitáveis. Qualquer belemense anteveria as terríveis conseqüências dessa injustificável falta de planejamento. Mas todos nós, impunemente, assistimos ao insano prefeito fazer o que bem entende, e na hora que entende, com os nossos destinos.   

Duciomar deixou para o último ano de governo – que foram 08 – o início de uma obra fundamental para o povo que governa, certamente para vincular a sua conclusão ao candidato de sua simpatia para substituí-lo no cargo de prefeito. Como os paraenses são antas disfarçadas de seres humanos, esse tipo de estratagema tem tudo para novamente funcionar na terra do asfalto e do açaí.

Por outro lado, se, por um aborto da sorte, o preferido do prefeito não logra êxito na empreitada política, não será novidade se a obra prevista para ser concluída em 1 ano e 6 meses se estender pelas gestões subsequentes. Em que pese a  quimérica impessoalidade do cargo, não é raro o substituto, por questões POLITIQUEIRAS, não se empenhar para concluir aquilo que o seu antecessor iniciou.

Não obstante, as obras públicas, normalmente, não são concluídas no prazo previsto, logo é razoável supor que a população da capital paraense amargará alguns anos de transtorno em suas vidas com o famigerado trânsito de Belém. Pode até durar uma década como a malsinada obra do “ENTRONCAMENTO”, no km 0 da BR-316, em plena porta de entrada de Belém.  

Maus presságios à parte, fico feliz porque, desta vez, a omissão das autoridades públicas e do povo em geral não afetará apenas os mais pobres, mas todo o corpo social paraense. Do mais humilde pároco ao mais elevado membro da nobreza local sofrerão as conseqüências dessa atabalhoada decisão administrativa.  

Restará aos mais lúcidos e endinheirados habitantes desta terra cantar em outra freguesia. Como a dignidade não é algo que, tão cedo, será "construída" por estas bandas, caberá aos menos apegados se transferirem para alguma cidade em que os interesses públicos, de fato, se sobreponham aos privados.    

Como Belém não tem jeito, o jeito é se mudar de Belém!

domingo, 18 de março de 2012

Será que o CORRUPTO e ÍMPROBO coronel Carlos Oliveira vai ter coragem de encaminhar este vídeo para o Ministério Público Militar? (Ou: “Carlos, o fraudador do Voluntariado Civil da PMPA”)

George Clooney: Um cidadão que luta por uma causa maior que si mesmo (Ou: “O sentido da vida humana está para além da simples existência”)


O ator americano George Clooney foi preso por desordem civil nesta sexta-feira durante um protesto em frente à embaixada sudanesa em Washington, nos Estados Unidos. Clooney fazia parte de uma manifestação que acusava o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, de provocar uma crise humanitária e impedir a chegada de alimentos à região de Nuba, na fronteira com o Sudão do Sul.


Antes de ser preso, ele chegou a conceder entrevistas à imprensa. Clooney disse que espera atrair mais atenção para a questão e se disse impressionado com o engajamento do presidente americano, Barack Obama, no assunto. O ator também disse que, se nenhuma ação for tomada nos próximos três ou quatro meses, ocorrerá um "verdadeiro desastre humanitário".

Algumas pessoas não entendem porque um famoso ator hollyoodiano é capaz de sair da sua zona de conforto para atuar em defesa de causas humanitárias.

Apesar de a maioria dos seres humanos se contentar em viver unicamente para atender as próprias necessidades materiais e psicologias, não resta dúvida que existem aqueles que constroem utopias e empreendem esforços para as suas consecuções. Estas pessoas, normalmente, são chamadas de idealistas por acreditarem que a vida, em suas diversas dimensões, pode ser diferente – e talvez melhor – do que é. Algumas fazem desses ideais a razão de ser da sua existência.

É comum encontrarmos na história da filosofia autores que definiram a “natureza humana”, em contraposição a animal, como capaz de construções intelectuais em nível político, econômico, social, científico, etc., em outras palavras, capaz de elaborações que não estão necessariamente ligadas às necessidades primárias do homem como ser biológico. É no âmbito conceitual que sempre se tentou justificar o que seria próprio da espécie humana.

Se existe algum sentido em achar que o homem não é um ser qualquer na natureza, - mesmo que amparado por razões religiosas – é preciso admitir que alguma coisa nos faz diferentes de um cavalo, cachorro, pavão, urso ou uma galinha. Logo, nesse prisma, foi inevitável que muitos tenham se empenhado em negar aquilo que nos assemelha às demais espécies naturais: as características biológicas.

Por outro lado, existem aqueles que consideram as exigências que a natureza nos faz apenas como fundamento e motivação para buscarmos algo além dela própria. Nossa “condição animal” seria aquilo que nos moveria para uma realidade mais complexa, própria dos seres com capacidade teórica.

De qualquer forma, seja como for, não resta dúvida que não estamos presos à condição biológica, o que permite o surgimento de pessoas como GEORGE CLOONEY. E mesmo que existam várias formas de ser (humano) neste mundo, a escolhida pelo ator americano parece a mais digna de ser vivida.                      

sexta-feira, 16 de março de 2012

Em São Paulo, para assistir show de piadas, o público tem de assinar “TERMO” que isente a casa de espetáculo de possíveis ofensas existentes no bojo das piadas. (Ou: “O cúmulo da sensibilidade moral”)

São Paulo

A defesa do músico Raphael Lopes, de 24 anos, vítima de piada preconceituosa, na última segunda-feira, 12, em uma casa de shows, afirma que o caso não está encerrado e que um inquérito policial e uma ação por danos morais serão anunciados durante a reunião com o Conselho Estadual da Defesa da Pessoa Humana (CONDEPH) que acontece amanhã, em São Paulo.

O músico, Raphael Lopes, chamou a polícia durante um show de stand-up realizado na casa noturna Kitsch Club, na Vila Mariana, zona sul da capital. De acordo Raphael, ele se sentiu agredido verbalmente por uma piada do humorista Felipe Hamashi. O humorista teria comparado o músico a um macaco.

De acordo com o advogado de defesa, Dojival Vieira dos Santos, o conteúdo das piadas ditas naquela noite ofendem valores conquistados pela sociedade brasileira e que estão consagrados na ordem democrática e no estado de direito. "Vamos exigir no plano penal a instauração de inquérito policial para que a polícia de São Paulo investigue quais crimes foram cometidos no ambiente e uma ação de indenização por danos morais", diz Dojival.

Segundo o agente do humorista, o caso já está resolvido e tudo foi um mal entendido. O Kitsch Club realiza todas as segundas-feiras o show "Proibidão". O evento conta com a presença de humoristas famosos, entre eles Danilo Gentili, Fábio Rabin e Felipe Hamachi. Sabendo do conteúdo do show, que tem como temas centrais negros, gays, deficientes e mulheres, a casa solicita ao público que assine um termo afirmando que permite e que não se sentirá ofendido caso alguma piada seja direcionada a uma pessoa específica. O músico, Raphael Lopes, afirma não ter assinado o termo.


Assembléia Legislativa do Pará reajusta gratificação (Risco de Vida) no mês de março, mas o governo a concede aos militares, com reajuste, desde janeiro de 2012 (Ou: “Botando a carroça na frente dos burros”)

Policiais terão reajustes em gratificações

Quinta-Feira, 15/03/2012

Policiais militares, civis, bombeiros e integrantes da polícia científica paraense receberão reajuste de gratificação de risco de vida sobre a remuneração-base, conforme projetos aprovados pelos deputados estaduais na sessão de ontem. Os projetos foram negociados entre as tropas policiais com o governo em janeiro, após paralisação da PM e Polícia Civil por reajuste salarial. À época, o governo estadual concedeu variação de reajuste entre 11% e 24% e prometeu enviar os projetos de reajuste das gratificações para o Legislativo, como forma de melhorar o soldo da tropa militar e Polícia Civil. Os policiais reivindicaram 100% de gratificação em todas as funções.

Através de projeto de Lei Complementar 04/2012 do Executivo Estadual, os deputados aprovaram as gratificações para Polícia Civil, estabelecendo que a gratificação de risco de vida dos atuais 50% a 100% passarão para 70% a 100%.

O projeto de lei 20/2012 fixa no soldo da Polícia Militar a gratificação de 70% de risco de vida, atualmente em 50%. E o projeto de lei 21/2012 reajusta a gratificação de risco de vida da Polícia Judiciária, também de 50% para 70%.

(Diário do Pará)

                                                                                       

quinta-feira, 15 de março de 2012

Coronel PM Carlos Oliveira acusa major da reserva Walber Wolgrand de chamar o MP de “pífio, chinfrim e vagabundo” e promotor determina instauração de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (Ou: “Ser ou não ser”)



O ex-subcomandante geral da PMPA, coronel Carlos Oliveira, endereçou ofício ao 2º Promotor de Justiça Militar (vejam que o oficial não se dirigiu ao órgão) ARMANDO BRASIL noticiando que o major PM RR Walber Wolgrand teria, por meio de um vídeo postado na internet (veja acima), chamado o Ministério Público do Estado de PÍFIO, CHINFRIM E VAGABUNDO, além de se  referir ao Parquet como órgão de TERCEIRA CATEGORIA e que deveria ENFIAR O RABO ENTRE AS PERNAS.

Brasil, sem pestanejar, endereçou o ofício nº 012/2012/MP/2ªPMJ, de 11 de janeiro de 2012, ao Corregedor Geral da PMPA requisitando abertura de um INQUÉRITO POLICIAL MILITAR – IPM contra Wolgrand.

Em 08 de fevereiro de 2012 o coronel PM Rolian Santos, Corregedor PM, designou, por meio da portaria nº 003/2012/IPM – Cor CPE, o tenente coronel Hélio Barbas para apurar a conduta do oficial aposentado.

Antes de qualquer análise conceitual vejamos o que diz os códigos PENAL e DE PROCESSO PENAL MILITAR sobre a instauração de um IPM contra um militar DA RESERVA, como é o caso de Wolgrand.

1 – O Código de Processo Penal Militar – CPPM, em seu art 9º assevera que o IPM é a apuração sumária dos fatos que, nos termos legais, configure CRIME MILITAR:

“Art. 9º - O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria.Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal.”

2 – O Código Penal Militar – CPM esclarece o que se deve considerar como CRIME MILITAR em tempo de paz. No inciso III do art 9º faz alusão às hipóteses legais em que um MILITAR DA RESERVA pode praticar um CRIME MILITAR. Veja abaixo na íntegra o artigo 9º do CPM:

“Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz:

I - os crimes de que trata êste Código, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial;

II - os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:

a) por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado;

b) por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil;

c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil; (Redação dada pela Lei nº 9.299, de 8.8.1996)

d) por militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil;

e) por militar em situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar;

III - os crimes praticados por militar da reserva, ou reformado, ou por civil, contra as instituições militares, considerando-se como tais não só os compreendidos no inciso I, como os do inciso II, nos seguintes casos:

a) contra o patrimônio sob a administração militar, ou contra a ordem administrativa militar;

b) em lugar sujeito à administração militar contra militar em situação de atividade ou assemelhado, ou contra funcionário de Ministério militar ou da Justiça Militar, no exercício de função inerente ao seu cargo;

c) contra militar em formatura, ou durante o período de prontidão, vigilância, observação, exploração, exercício, acampamento, acantonamento ou manobras;

d) ainda que fora do lugar sujeito à administração militar, contra militar em função de natureza militar, ou no desempenho de serviço de vigilância, garantia e preservação da ordem pública, administrativa ou judiciária, quando legalmente requisitado para aquêle fim, ou em obediência a determinação legal superior.

Parágrafo único. Os crimes de que trata este artigo quando dolosos contra a vida e cometidos contra civil serão da competência da justiça comum, salvo quando praticados no contexto de ação militar realizada na forma do art. 303 da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica. (Redação dada pela Lei nº 12.432, de 2011)

Ora, não resta dúvida para um leitor atento e com um mínimo de avidez intelectual que um MILITAR DA RESERVA somente pratica CRIME MILITAR quando age CONTRA AS INSTITUIÇÕES MILITARES, o que, a rigor, não é o caso de WOLGRAND, visto que o militar está sendo acusado de atentar contra o MP, que é uma instituição civil.

A única exceção ocorreria se Wolgrand tivesse investido contra FUNCIONÁRIO DE MINISTÉRIO MILITAR, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO INERENTE AO SEU CARGO, hipótese que também não se configurou, posto que o major nunca postulou contra qualquer decisão dos PROMOTORES MILITARES, nem desrespeitou qualquer servidor dessa promotoria especializada, no exercício do cargo. 

Resta agora aguardar a apuração dos fatos para sabermos qual crime o aposentado praticou, na ótica do Parquet Militar, para justificar a instauração de um IPM contra a sua pessoa.   

P.S – O mais inusitado é que o coronel Carlos Oliveira não encaminhou ao MP o vídeo em que o aposentado Walber Wolgrand o chamou de CORRUPTO por ter, de forma irregular, inserido o seu filho e sobrinha no “VOLUNTARIADO CIVIL” da PMPA.        

 

Não se pesca tubarão com baladeira


Caros leitores,
Leiam a nota acima, publicada no Jornal “Diário do Pará”, e entendam porque não é fácil responsabilizar judicial e administrativamente um coronel PM no Estado do Pará.
Os juízes do Conselho de Justiça são sorteados previamente e, em caso de impedimento de qualquer oficial designado para a função de JUIZ-MEMBRO, o comando da PM tem o dever de comunicar ao Juiz Militar o fato para imediata substituição do militar.
Por outro lado, existem os JUÍZES MILITARES SUPLENTES que, no impedimento do titular, integram o CJ para que não haja qualquer solução de continuidade da função judicante.
Logo, como a transferência para a reserva de alguns coronéis – que é um evento previsível e, normalmente, demorado – pôde atrapalhar a oitiva do coronel OSMAR NETO naquela justiça especializada?
Na PMPA não convém, nesses casos, perguntar muito, porque o único que “paga o pato” é o próprio “perguntador”.
Enquanto isso o coronel OSMAR NETO continua impune – com a sua casa impecavelmente pintada - até que o crime que lhe é imputado prescreva.
Mas se fosse um soldado PM ...

terça-feira, 13 de março de 2012

Major Wolgrand defenderá prerrogativa do Ministério Público do Pará contra desobediência da PM (Ou: “Em defesa do defensor da lei”)


Publicou na coluna REPÓRTER DIÁRIO, do Jornal “Diário do Pará” do dia 13 de março de 2012, que o Ministério Público Militar do Estado determinou à Corregedoria da PM a punição funcional do coronel JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE NETO, com a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Osmar é acusado de desviar policiais militares da tropa para pintar a sua casa.

Depois de três gestões com troca de comando da PM a Corregedoria não respondeu à Promotoria Militar.

Em razão do flagrante desrespeito às prerrogativas do Ministério Público e para que o órgão não seja injustamente chamado de PÍFIO, CHINFRIM E VAGABUNDO, o Major Walber Wolgrand, em defesa do sério, eficiente e competente MP requererá ao Procurador Geral de Justiça que seja instaurado um INQUÉRITO POLICIAL MILITAR para apurar a injustificável desobediência ao Parquet.

Como o Ministério Público não zela pela observância de suas prerrogativas, o major Wolgrand o fará.  

A "mesa de enrolação" da SEGUP (Ou: "Como tirar um doce de uma criança")


A portas fechadas, hoje, 13 de março, às 15:00 h, na SEGUP, haverá a primeira reunião da “MESA DE ENROLAÇÃO” instituída pelo Governo do Estado do Pará, com o propósito de analisar as reivindicações dos militares paraenses. Além do Secretário de Segurança Pública, deverão estar presentes os Comandantes Gerais PM/BM e os representantes das várias associações militares.

Como já era de se esperar, ninguém, além dos ilustres convidados, poderá acompanhar as negociações. A PAUTA, se existe, ninguém viu, ninguém sabe.

Este blog, assim que tomar conhecimento dos frutos do “tró-ló-ló”, cientificará os interessados, afinal, tudo indica que, não havendo resultados concretos, a mesa poderá ir ao chão.

Convém aguardar para não sofrer com antecedência.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Ricardo Teixeira renuncia e Rede Globo se omite (Ou: “A conivência midiática”)



A Rede Globo de Televisão não deu a devida publicidade à renúncia de Ricardo Teixeira à presidência da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa-2014.
Não é novidade para ninguém que Ricardo e a Globo mantinham uma promíscua relação, com claros prejuízos aos interesses do povo brasileiro. Eis a razão de a emissora não ter divulgado várias maracutaias de Teixeira.

Essas coisas acontecem porque, no Brasil, futebol, mídia e política são indissociáveis.

sábado, 10 de março de 2012

Coca e Pepsi mudam fórmula para evitar alerta de câncer nos EUA


As empresas Coca-Cola e Pepsi mudarão o processo de produção de um de seus corantes para evitar colocar em suas garrafas rótulos de advertência sobre ingredientes cancerígenos, informou nesta sexta-feira a Associação Americana de Bebidas (ABA, na sigla em inglês).

O corante de caramelo destas bebidas conterá a partir de agora níveis mais baixos de 4-metilimidazol (4-MEI), um composto químico que foi acrescentado à lista de substâncias cancerígenas no estado da Califórnia.

“A Pepsi e a Coca-Cola pediram a seu fornecedor de corantes que diminua os níveis deste composto para evitar colocar estes rótulos, algo que será aplicado em todo o país, mas isto não quer dizer que a fórmula das bebidas será alterada”, explicou a ABA.

As mudanças já foram feitas para as bebidas produzidas na Califórnia, e serão estendidas ao restante do país.

“A ciência simplesmente não mostra que o 4-MEI seria uma ameaça para a saúde humana quando utilizado em alimentos ou bebidas. De fato, os resultados das agências reguladoras no mundo todo, incluindo nos EUA e Canadá, consideram que o corante de caramelo é seguro”, acrescenta a associação.

A ABA insiste que o estado da Califórnia acrescentou este componente à lista de elementos cancerígenos sem nenhum respaldo científico.

“Uma pessoa precisaria beber mais de 2.900 latas de Coca-Cola por dia durante 70 anos para alcançar a dose mais baixa desse componente registrada entre os ratos utilizados neste estudo que gerou a decisão da Califórnia”, explicou a ABA.

Segundo a associação, as duas companhias continuarão usando o corante de caramelo em certos produtos, como é habitual, e os consumidores “não notarão nenhuma diferença, nem terão que se preocupar com qualquer problema de saúde”.

A assessoria da Coca-Cola no Brasil afirmou que o corante caramelo utilizado no refrigerante é seguro e disse que as mudanças no processo de fabricação do ingredientes não têm potencial para modificar a cor ou o sabor da bebida. “Ao longo dos anos já implementamos outras mudanças no processo de fabricação de ingredientes sem, entretanto, ter alterado nossa fórmula secreta”, diz o comunicado.

Riscos

Há algum tempo, um grupo de advogados de uma organização de defesa do consumidor entrou com uma petição para impedir o uso do corante caramelo em bebidas e comidas. A medida está sendo rebatida pela Administração de Bebidas e Alimentos dos Estados. O órgão do governo norte-americano afirmou que seria preciso que o consumidor bebesse mil latas dos refrigerantes em um dia para que atingisse as doses que se mostraram cancerígenas nos ratos de laboratório.

(ÉPOCA NEGÓCIOS)

quinta-feira, 8 de março de 2012

Professor Walber Wolgrand requer ao MPE que apure indícios de ilegalidade praticada pela SESPA, segundo o blog "A perereca da vizinha" da jornalista Ana Célia Pinheiro


EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

Objeto: Notícia de ilegalidade.

WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES, brasileiro, Major PM e Professor do IFPA, Bacharel e Licenciado Pleno em Filosofia (UFPA), Bacharel em Direito (UNAMA), Especialista em Saúde mental e Justiça (USP e UFPA) e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), RG: 12.380/PM/PA, domiciliado e residente na Trav. Mauriti, 1373, Bairro Pedreira, CEP: 66000-000, e-mail: w_wolgrand@hotmail.com, telefones: 88091018 e 82097707, vem, perante V. Exª. requerer as providências legais, da alçada do MPE, sobres os fatos narrados no artigo denominado “SESPA COMPRA QUASE R$ 5 MILHÕES SEM LICITAÇÃO PARA PRESENÇA VIVA, NO ANO ELEITORAL DE 2012. DISPENSAS INCLUEM ATÉ BONÉS E CAMISETAS. A MAIOR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM VALOR SUPERIOR A R$ 2 MILHÕES, BENEFICIOU EMPRESA PAULISTA, QUE GANHOU CONTRATO MILIONÁRIO 17 DIAS DEPOIS DE ABRIR FILIAL EM BELÉM” (cópia anexa), publicado no Blog “A perereca da vizinha”  (http://pererecadavizinha.blogspot.com), da jornalista Ana Célia Pinheiro.  

Neste Termos

Pede deferimento

Belém, 09 de março de 2012

 WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES