domingo, 11 de novembro de 2012

"O Liberal" noticia o que ninguém sabia: Sistema Penitenciário é insalubre e está superlotado (Ou: "A grande novidade de 2012")


Inspeção constata superlotação e insalubridade em presídio (09/11/12)
O Conselho Penitenciário do Pará fez uma inspeção surpresa ontem no Presídio Estadual Metropolitano (PEM), localizado no município de Marituba, Região Metropolitana de Belém. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal. Durante a inspeção, o Conselho identificou muitos problemas no presídio, entre eles, superlotação e insalubridade. A cadeia tem capacidade para 360 presos, mas, segundo divulgou o conselho, abriga 629 detentos. Alguns deles estão presos em contêineres, mas todos se encontram em situação de extrema precariedade. O conselho cita a presença de ratos, lixo espalhado e esgoto a céu aberto até dentro da cozinha onde são preparados os alimentos.
"A estrutura é totalmente inadequada com esgoto a céu aberto por toda parte, até na cozinha. Os presos não têm condições para trabalhar e o calor nos contêineres é insuportável", relata a procuradora da República Maria Clara Noleto, representante do MPF no Conselho que participou da vistoria, em entrevista à assessoria de imprensa do MPF.
Além das condições precárias de infraestrutura, o Conselho está preocupado com a falta de atendimento médico e assistência jurídica regular e suficiente para os internos.
A vistoria ocorreu um dia depois do detento Geferson Gomes da Silva, 33 anos, ser assassinado dentro do presídio pelo também interno José Maurício Maia de Oliveira. Segundo os conselheiros, o clima no presídio era de tensão e eles solicitaram uma resposta para a Superintendência sobre o motivo do detento acusado do crime ainda não ter sido transferido. As informações colhidas ontem darão origem a um relatório. O Conselho também pode fazer recomendações ao Sistema Penal para a solução dos problemas.

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