segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Conta pela criação dos Estados do Carajás e Tapajós deve ser paga pela União (inclusive a conta da Copa do Mundo de 2014 também)

30/10/2011 - 09h12

Divisão do Pará pode dar prejuízo à União

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AGUIRRE TALENTO

DE BELÉM

A conta pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que podem surgir da divisão do Pará, deve ser paga pela União e pelos outros Estados.

Em 11 de dezembro, os paraenses decidirão em plebiscito se desejam a divisão. Caso repita o acordo feito com Tocantins, em 1988, a União injetará mais de R$ 1 bilhão nos dois novos Estados.

Carajás e Tapajós poderão pleitear benefício semelhante ao de Tocantins, que recebeu um auxílio que, hoje, equivale a R$ 680 milhões.

Outra possibilidade é que Carajás e Tapajós se beneficiem de aumento nos repasses federais do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Nesse caso os demais Estados é que perderiam recursos.

Essa guerra de números já esquenta a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará. Há duas projeções: os favoráveis a Carajás e Tapajós preveem máquinas públicas enxutas, e o outro lado faz cálculos levando em conta uma administração inchada.

Os defensores da divisão se apoiam no economista Célio Costa, que ajudou a criar o Tocantins e prevê um aumento nos repasses do FPE.

O Pará recebeu R$ 2,9 bilhões de FPE em 2010. Costa calcula que, com a divisão, os novos Estados já receberiam mais que isso. Ele estima R$ 1,1 bilhão para Carajás e R$ 2,2 bilhões para Tapajós.

Somando tais repasses à arrecadação, cada Estado teria uma receita de R$ 3 bilhões e chegaria ao equilíbrio.

Mas, nesse caso, o acréscimo de R$ 3,3 bilhões seria abatido das transferências aos demais Estados. Só o Pará perderia R$ 300 milhões.

A estimativa usada na campanha contra a divisão é do economista Rogério Boueri, do Ipea. Ele calcula que os novos Estados seriam inviáveis.

Levando em conta os futuros PIBs de Carajás e Tapajós, ele afirma que os Estados, juntos, teriam um deficit anual de R$ 1,9 bilhão, que teria de ser bancado pela União.

Editoria de Arte/Folhapress

sábado, 29 de outubro de 2011

O açaí, a doença de chagas e o senso comum (Ou: "Um caso de generalização apressada")






Belém fecha pontos de venda de açaí após casos de doença de Chagas

Aguirre Talento
Folha de S. Paulo/Belém

Após um aumento de 80% nos casos de doença de Chagas em Belém neste ano, a Vigilância Sanitária do município interditou ontem cinco pontos de venda de açaí.

Os locais interditados não tinham documentação exigida e desobedeciam regras de higiene na manipulação do fruto e, por isso, apresentavam risco de contaminação.

Um dos problemas, por exemplo, era que um dos locais funcionava em uma estrutura de madeira -propícia para a proliferação do barbeiro, inseto transmissor da doença de Chagas.

No Pará, o açaí é preparado diretamente a partir do fruto, o que exige mais cuidados de higiene. Se as fezes do barbeiro caem no alimento, há o risco de que o consumidor seja contaminado.

No caso da polpa do açaí, que é produzida em escala industrial e exportada para outros Estados, o produto deve ser pasteurizado para eliminar riscos.

As interdições de ontem vieram depois de a Secretaria de Saúde de Belém descobrir que nove pessoas recentemente contaminadas pela doença haviam consumido açaí no mesmo bairro, na periferia da capital.

Vistorias nas casas dos contaminados descartaram a existência do barbeiro e reforçam a hipótese de contaminação pelo açaí em quatro locais do bairro do Telégrafo e em um do Jurunas.

"A evolução da doença pode ser mais rápida quando contraída por alimentos contaminados, se a pessoa ingerir uma quantidade grande dos parasitas", explica Elenild Góes, coordenadora estadual de doença de Chagas.

Neste ano, foram detectados 36 casos em Belém. O número é 80% maior que os 20 casos de 2010.

Em todo o Estado, até agora foram 89 casos, com dez mortes. No ano passado, foram detectadas 79 pessoas com doença de Chagas no Pará e seis morreram. Outros surtos da doença ocorreram em 2009 e em 2007. Na época, o açaí também foi apontado como transmissor.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Major PM Wolgrand foi aposentado por acumulação "ilícita" de cargos. Resultado: desacumulou o trabalho, mas manteve os dois salários (Coisas do Pará!)









Há trinta anos as mulheres integram a Polícia Militar do Pará (Ou: "O orgulho de ser policial feminino")

Wolgrand fala sobre a divisão do Estado do Pará (Ou: "O homem é um ser cosmopolita")




Caros leitores do blog,

A divisão objeto do plebiscito é apenas no campo ADMINSITRATIVO, POLÍTICO E ECONÔMICO, com o propósito tão somente de tornar a área geográfica, que hoje corresponde ao Estado do Pará, administrável. Não tem cabimento falar em “retalhamento” do Estado. As pessoas que, eventualmente, ficarem nos possíveis Estados do CARAJÁS ou TAPAJÓS não deixarão de ser nossos concidadãos.

Do ponto de vista cultural e afetivo - se de fato respeitamos o nosso próximo, como nos ensinou Jesus (embora não seja Cristão) – não haverá separação. Somos uma espécie única neste planeta e devemos nos ajudar mutuamente para a prosperidade do próprio homem.

Eis a razão que me faz simpático a descentralização administrativa, econômica e política do nosso Estado. A história tem mostrado que o homem tem se mostrado inábil para administrar o atual Pará com a sua vasta área territorial.

Quem tenta colocar “chifre em cabeça de cavalo”, apelando para discursos emocionais, demonstra que não está considerando o bem estar das pessoas que moram nos municípios distantes do nosso Estado. Propalam um “ufanismo barato”, fruto da ignorância ou interesses egocêntricos e xenofóbicos, lamentavelmente.

Pensemos nas pessoas e busquemos o que é melhor para quem vive nas esquecidas e longínquas cidades do nosso continental Estado.

Um abraço a todos.

Walber Wolgrand.

O Estado do Pará tem a pior malha viária do país (Ou: "O melhor de trás para frente")




Situação crítica

Quase 80% das estradas paraenses são consideradas ruins ou péssimas

BRASÍLIA

THIAGO VILARINS

Da Sucursal

Em nenhum outro estado brasileiro a situação das estradas é tão crítica quanto no Pará. Dos 2.551 quilômetros de estradas que cortam o Estado, somente um trecho de 11 quilômetros é classificado como em boas condições. No geral, 99,6% da malha viária paraense apresenta alguma deficiência, sendo que em 78,5% dela, ou em 2.002 quilômetros, a classificação é ruim e péssima. Os dados são da Pesquisa CNT de Rodovias 2011, divulgada ontem, pela Confederação Nacional do Transporte, em Brasília.

Segundo estimativas da CNT, precisaria ser investido, no mínimo, R$ 1,6 bilhão para recuperar, restaurar e manter as rodovias paraenses. A maior parte desse montante, cerca de R$ 1,2 bilhão, seria destinado para restaurar os trechos com trincas, buracos, ondulações e afundamentos nas estradas do Estado. Já para fazer a manutenção nos trechos desgastados, seriam necessários mais R$ 340 milhões. Pelo estudo, o investimento iria principalmente para as rodovias estaduais, que respondem por 66,5% dos trechos apontados como péssimos.

O estudo foi feito entre 27 de junho e 4 de agosto deste ano. Nesse período, as equipes da CNT identificaram ainda que é praticamente inexistente sinalização na malha viária do Pará. Em 84% dos 2.467 quilômetros de pista simples de mão dupla a pintura das faixas está desgastada e, em 8%, ela é totalmente inexistente. Em relação as placas, 98,6% estão desgastadas ou totalmente ilegíveis. O abandono também é observado pela vegetação que cresce em direção a pista, onde cerca de 53% das placas de sinalização estão cobertas pelo mato. Pelo levantamento, cinco rodovias do estado são apontadas como péssimas sob todos os pontos de análise (pavimento, sinalização e geometria). São elas: PA-150, PA-287, PA-447, BR-153 e BR-230 (Transamazônica). Já a PA-252, a BR-158 e o trecho paraense da BR-222 são classificados como ruins. Como regulares aparecem: BR-316, BR-308, BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a BR-010.

domingo, 23 de outubro de 2011

Faroeste paroara: Mais uma morte por encomenda no interior do Pará (Ou: "Um Estado sem lei")

Homem foi morto após denunciar exploração ilegal de madeira em reserva.Para delegado, crime não tem relação com outros assassinatos no campo.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo


A Polícia Civil do Pará investiga o assassinato de um comerciante ocorrida em Altamira no sábado (22). Segundo o delegado Silvio Maués, João Chupel Primo, de 55 anos, era proprietário de uma retífica e teria perdido recentemente uma terra que era de sua propriedade localizada dentro de uma reserva ambiental.

Segundo o delegado, a morte ocorreu após o comerciante ter feito uma denúncia ao Ministério Público Federal sobre exploração ilegal de madeira na região da reserva extrativista de Riozinho do Anfrisio e da Floresta Nacional do Trairão. “Ele não tinha nenhuma relação com grupos rurais, ambientalistas e agrários. Nossa hipótese preliminar é que a morte possa estar relacionada a interesses econômicos e a disputa de grupos de madeireiros”, afirmou Maués ao G1.O delegado descartou relação do assassinato com a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos em uma “tocaia” em uma estrada na Zona Rural de Nova Ipixuna (PA), em maio.

O comerciante foi morto em sua casa em Itaituba, próximo a Altamira, por volta das 13h de sábado por dois homens, que o chamaram pelo nome e pediram algumas peças de veículos. Ele levou um tiro na cabeça. Os suspeitos fugiram.

Segundo a polícia, Primo alegava que a terra que havia perdido era cobiçada por madeireiros. A polícia também apura o fato dele ter comprado recentemente uma área de garimpo. A vítima respondia a um processo de agressão e violação de domicílio de uma pessoa que, segundo ele, queria extrair madeira em sua propriedade. João Chupel Primo estava qualificado como vítima, em outro caso, de uma agressão provocada por este extrativista, diz o delegado.

A PEC da cachaça (Ou: "O Congresso Nacional é uma piada!")

Corrida do Círio 2011: Wolgrand correu 10 km em 57 minutos (Ou: "Filosofia não tira barriga!")

Na 28ª edição da CORRIDA DO CÍRIO (2011), realizada neste domingo, 23/10, o major QOPM e professor de filosofia do IFPA Walber Wolgrand percorreu os 10 km da prova em exatos 57 minutos. Isso prova que além de tomar açaí diariamente e dormir em sua rede toda tarde, o professor não descuida de sua forma física. Afinal, um filósofo não é apenas aquele que bem articula um punhado de teorias, mas alguém capaz de se orientar RACIONALMENTE nas coisas mais simples da vida. Além do mais, Filosofia não tira barriga.

Link da Corrida do Círio: http://corridadocirio.orm.com.br/acorrida.html


quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Nos municípios do interior do Pará somente urubu voa com segurança


Maioria dos aeroportos opera de forma precária (Matéria Publicada no Jornal "O Liberal" de 11 de setembro de 2011)

No Pará

No Marajó, a falta de voos inviabiliza até a movimentação financeira em bancos


Em municípios pequenos do Estado, muitos pousos e decolagens são feitos em locais sem segurança alguma, como campos de futebol ou estradas. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, Alan Rogério Mansur Silva, são essas as informações que o MPF no Pará vem recebendo, de agentes públicos e da imprensa, que apontam haver problemas no transporte aéreo na maioria dos municípios. O assunto chegou até a ser tema de um seminário realizado na semana passada em Belém.

A falta de uma estrutura mínima coloca em risco tanto as pessoas que usam o transporte aéreo como as que estão no solo, "já que qualquer problema pode ser um risco de morte para muitas pessoas, no caso de um incidente aéreo", acrescentou Alan Rogério Mansur. Esses problemas, disse, foram detectados de forma mais próxima no Marajó. "Mas se sabe que temos muitos municípios que precisam do transporte aéreo para diminuir o isolamento, fazer o transporte de valores bancários e o de pessoas que precisam de tratamento de saúde. É fundamental que o problema seja exposto e discutido. Não se pode ignorar mais ainda este tema, sob pena de nos contentarmos com situações de precariedade e clandestinidade em regiões do Estado do Pará", afirmou o procurador regional.

Conforme o MPF, a falta ou o estado precário das pistas coloca em risco a população e, muitas vezes, impede a instalação de agências bancárias no interior do Estado, principalmente no Arquipélago do Marajó. Desde 2010, o procurador Alan Rogério Mansur e a Defensoria Pública da União (DPU) constatam, em reuniões e documentações obtidas com prefeitos, associações empresariais, sindicatos rurais, representantes de bancos, que são graves as dificuldades dos municípios onde não há serviços bancários, complicando até mesmo a execução de políticas públicas. "O financiamento público não chega. Em benefícios maiores, como do INSS, as pessoas têm que se deslocar a cidades maiores, como Belém, para sacar os recursos, e acabam gastando o dinheiro no transporte e em compras na capital, deixando de movimentar o comércio local. Os municípios têm dificuldade na prestação de contas, já que as regras do governo federal pressupõem movimentação bancária de forma eletrônica".

Os pilotos, por sua vez, afirmam que há muita burocracia, por parte da Anac, para o registro e homologação das pistas do pouso. Sobre isso, comentou o procurador: "Há uma certa burocracia, muitas vezes necessária para manter a qualidade do transporte aéreo e o rigor na segurança. Porém, é fato que a desativação do posto da Anac em Belém, por exemplo, prejudicou e afastou a agência dos paraenses. O que o MPF pode dizer é que, em caso de problemas sistemáticos ou omissões da Anac, os pilotos podem, de forma coletiva, buscar o MPF para intermediar o caso e verificar se há erro da agência". A ideia, disse, é conversar com a Secretaria de Aviação Civil, Governo do Estado e outros agentes, "para diminuir essa insegurança e promover a regularidade no transporte aéreo em nosso Estado".

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

"Oswald de Souza" na PM do Pará (Ou: "É sempre verdadeiro o que não pode ser refutado")*

*Texto elaborado em outubro de 2008.
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Na segunda feira, 12 de outubro de 2008, os jornais locais anunciaram que, segundo cálculos da Polícia Militar, participaram da romaria do Círio de Nossa Senhora de Nazaré mais de 2 (dois) milhões de pessoas. Achei maravilhoso, mas não pude deixar de perguntar “aos meus botões” como a PM conseguiu aferir esse fabuloso número de romeiros. Qual método foi utilizado para realizar esse cálculo? Quem realizou essa proeza matemática? Teria sido o Comandante Geral da PM, o Chefe do Estado Maior, o Comandante da Operação ou um soldado qualquer que, não tendo o que fazer, pôs-se, de prancheta e tudo, a contar um a um os participantes do evento?

Como contar é coisa pra subordinado – comandante tem mais o que fazer – penso que essa nobre tarefa, como tudo que ocorre na PM, foi atribuída a um policial de hierarquia menor, que, tendo cursado com louvor o Ensino Médio, estaria habilitado a tal propósito, afinal, na caserna, prepondera o “incontestável” princípio da competência administrativa: “NÃO PERGUNTE DO QUE SOU CAPAZ, DÊ-ME A MISSÃO”.

Assim, alguém teve de contar o número de romeiros. Mas – se, de fato, contou – não deve ter sido tarefa fácil, pois tinha gente “escondida” nos mais insólitos lugares no trajeto da Santa. Contabilizar todo esse pessoal deve ser mais complicado que “procurar um gato preto num quarto escuro, que não está lá". Mas, por outro lado, produzir um conhecimento com método desconhecido e resultado insondável é mais fácil que comer mamão com açúcar, visto que o resultado desse trabalho jamais correrá o risco de ser contestado, por absoluta impossibilidade de refutação.

Esse episódio matemático me fez lembrar de uma história que ouvi na caserna. Não sei se é verdadeira ou produto de alguma mente “maquiavélica”, que aos montes proliferam na PM. Certa vez o Comandante do Policiamento da Capital - CPC perguntou a um oficial - que comandava uma guarnição que fazia a segurança de um grupo de manifestantes - quantas pessoas faziam parte do evento. Sem pestanejar, o oficial respondeu: “algo em torno de 50 (Cinqüenta) a 3000(três mil) manifestantes”. Depois desse dia, nunca mais duvidei da capacidade dos meus colegas de farda em realizar um cálculo matemático, sem deixar nada a desejar para matemáticos como Oswald de Souza e cia.

P.S – Na “festa da vitória” do prefeito Duciomar Costa, dia 26.10.08, na Av. João Paulo II, mais um PM matemático estimou - com precisão invejável - a concentração de cerca de 100.000 (cem mil) pessoas naquele local. ("O Liberal" de 27.10.80, caderno Poder, pág. 1).
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Moral da História: A PM pode não policiar bem a cidade, mas, até hoje, ninguém reclamou de qualquer cálculo matemático feito pela corporação.

sábado, 15 de outubro de 2011

Elevador panorâmico do Casacor despenca em Belém (Ou: "O desrespeito ao Patrimônio Histórico do Pará")



O elevador panorâmico do prédio do antigo Batalhão de Polícia Militar, localizado na Rua Gaspar Viana com a avenida Assis de Vasconcelos, teria despencado com pessoas dentro dele na noite desta sexta-feira (14).

Em Belém, o prédio abriga o evento 'Casa Cor Pará', uma mostra de arquitetura, design e paisagismo, que funciona de terça a quinta-feira, das 16h às 22h, e de sexta a domingo de 12h às 22h. Segundo informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros, a ocorrência do acidente foi registrada entre 21h e 21h20, e o apoio da corporação não foi solicitado porque as pessoas que ocupavam o interior do elevador já teriam sido atendidas pelo serviço médico particular.

Os Bombeiros ainda informaram que a perícia técnica apontando as causas do acidente só poderá ser feita se solicitada pelos responsáveis pelo evento.

Funcionários da Casa Cor que não quiseram ser identificados falaram à equipe de reportagem da RBA TV que o elevador panorâmico tem capacidade para apenas uma pessoa. No momento do acidente, uma mulher estava no elevador, ela teria fraturado as duas pernas e estava sangrando quando foi atendida.

A reportagem do Diário Online (DOL) tenta contato com a organização da mostra.

Se até o blog do Planalto foi invadido por hackers, imaginem o que pode ocorrer com o vídeoblog "Wolgrand fala"!


















Jornal do Brasil


Hackers invadiram o Blog do Planalto na madrugada desta quinta-feira (13/10/11).

No alto da página aparacem as palavras: "Eu sou!... Eu fui!... Eu vou!...". Em seguida, em letras garrafais, vem a frase: "POLITICO DEVE SER ÍNTEGRO, INCORRUPTÍVEL ! FICHA LIMPA JÁ! VOTO ABERTO NO CONGRESSO!".

Depois, uma foto com participantes da marcha contra a corrupção, varrendo as ruas com vassouras verdes e amarelas, foi posta na página.

Na legenda da foto, vêm as palavras: "-Faz o que tu queres. Há de ser tudo da Lei". Brasileiros acredite em vocês, Salvem o BRASIL ! @DonR4UL O HACKER BELEZA"

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Governo agrega militar designada para atuar no RN, mas se omite e não agrega os que atuam no Pará.

LEI Nº 5251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA)

CAPÍTULO I - Das Situações Especiais

SEÇÃO I - Da Agregação

Art. 88 - A agregação é a situação na qual o Policial-Militar da ativa deixa de ocupar vaga na
Escala Hierárquica do seu Quadro, nela permanecendo sem número.

§ 1° - O Policial-Militar deve ser agregado quando:

I - For nomeado para cargo Policial-Militar ou considerado de natureza Policial-Militar, estabelecido em Lei, não previstos nos Quadros de Organização da Polícia Militar (QO);

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DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2011


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 88, § 1º, inciso I, e 90 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, e


Considerando o disposto no art. 21 do Decreto Federal nº. 88.777 (R-200), de 30 de setembro de 1985, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Federal nº. 4.431, de 18 de outubro de 2002;
Considerando os termos do Parecer nº. 1000/2011 da Consultoria Geral do Estado,


D E C R E T A:


Art. 1º Fica agregada, nos termos do art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, a contar de 1º de junho de 2011, por ter passado a exercer função (Direção e Chefia de Segurança Pública e Defesa Social - FDCS III) de natureza policial militar na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, a militar abaixo identificado:

2º TENENTE QOBM LEIDIANE DA SILVA SANTIAGO (matrícula nº. 57174212-1).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE OUTUBRO DE 2011.

SIMÃO JATENE
Governador do Estado

MP: o fiscal da "Lei de Gerson" (ou "Como ganhar uma graninha do contribuinte")




Tudo começou com a promulgação, pelo Congresso Nacional, da lei nº 8.448/92. Esta lei teve o escopo de regulamentar os arts. 37, inciso XI e 39, § 1° da Constituição Federal que trata da remuneração dos servidores públicos.

Com o propósito de disciplinar o teto máximo remuneratório, o legislador estabeleceu como LIMITE os salários dos membros do Congresso Nacional, Ministros de Estado e Ministros do Supremo Tribunal Federal, considerando-os EQUIVALENTES.

Embora não fosse esse o espírito da lei, os Ministros do STF, que à época recebiam quase 50% do salário de um Deputado Federal, trataram de efetuar, com base na referida norma, o reajuste dos seus vencimentos. Esse procedimento foi denominado de PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA – PAE e, como era de se esperar, produziu um “efeito cascata”. Todos os tribunais inferiores e órgãos que se julgavam dignos de prerrogativas semelhantes (como o MP) também se adequaram a benfazeja regra jurídica.

Essa equivalência remuneratória biônica somente foi revogada pela edição da Emenda Constitucional nº 19/98.

Não obstante, o STF editou no ano de 2000 a resolução nº 195 reconhecendo o direito dos membros da Alta corte em receber uma diferença da PAE, decorrente do AUXÍLIO MORADIA que os membros do Congresso Nacional receberam à época da vigência da lei, mas que, por um motivo desconhecido, não foi considerando para fins de cálculo da aludida equiparação salarial. Instituiu-se assim a “DIFERENÇA REMUNERATÓRIA decorrente do recálculo da PAE’.

Mais uma vez os filhos legítimos e bastardos do STF se julgaram aptos a receber os valores pecuniários decorrentes da referida “DIFERENÇA” e utilizaram todos os meios “legais” para percebê-la.

Mas, por uma razão qualquer, o MP do Pará não reivindicou imediatamente a “diferença remuneratória da PAE”, somente o fazendo em dezembro de 2009, por meio de uma medida administrativa. Provocado pela Associação dos Membros do MP, o procurador geral de justiça endereçou uma proposta ao COLÉGIO DE PROCURADORES do órgão, que, após analisá-la detidamente por 50 segundos e meio, prolatou a Resolução nº 018/2009, de 03 de dezembro de 2009, estendendo o generoso benefício pecuniário aos membros do MP, isto é, a si próprios.

Para praticarem o bondoso ato administrativo, os membros do Colégio de Procuradores do MP paraense, segundo a resolução 018/2009, se consideraram competentes com fulcro no art 21, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 057/06 (Lei orgânica do MP do Pará), que diz:

“Art. 21. Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça:

I - OPINAR, por solicitação do Procurador-Geral de Justiça ou de um quarto de seus integrantes, sobre matéria relativa à autonomia do Ministério Público, bem como sobre outras de interesse institucional”. (grifo adicionado)

Resta claro que OPINAR não é o mesmo que DISCIPLINAR, mas os augustos membros do Parquet marajoara, para encher os próprios bolsos, são capazes de dizer que “nariz de porco é tomada”. O “Aurélio” e a “cartilha da tia Lourdes” são a mesma coisa.

O mais interessante, é que o Procurador Geral de Justiça elaborou a proposta endereçada ao COLÉGIO e, ao final, a subscreveu com os colegas procuradores. Em outras palavras, ele submeteu a sua proposta a si mesmo. Certamente o ilustre PGJ não discordou de si próprio por causa da graninha que estava em jogo.

Assim, o Colégio, que está mais para o do professor Raimundo, depois de 09 anos da decisão do STF, editou um ato administrativo NULO DE PLENO DIREITO para que os membros do pífio, chinfrim e vagabundo MP do Pará possam botar a mão em uma graninha extra.

Assim agiu o fiscal da “Lei de Gerson”, isto é, como um grupo de espertalhões que quer levar vantagem em tudo.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

A omissão injustificada do pífio Ministério Público do Estado do Pará (Ou: "Um órgão tal, sem o qual a ordem jurídica fica tal e qual")

O pífio Ministério Público do Estado do Pará mais uma vez se omitiu vergonhosamente ao não fazer a sustentação oral durante o julgamento do ex-deputado estadual Luiz Sefer, nas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado. Por dois votos a um Sefer foi absolvido.


O réu havia sido condenado, no 1º grau da Justiça Estadual, a pena de 21 anos de prisão pelo crime de PEDOFILIA, mas recorreu e obteve a absolvição. Apesar da repercussão e gravidade do fato, a Procuradora de Justiça Dulcelinda Lobato Pantoja, para justificar a omissão, afirmou que "A ACUSAÇÃO JÁ CONSTAVA NOS AUTOS DO PROCESSO". Ora, até Platão, há mais de 25 séculos atrás, sabia que a palavra falada não se compara com a palavra escrita quanto ao poder de descrição da realidade. Se os processos, como os livros, falassem por si sós, não haveria a necessidade de padres, pastores, professores, poetas rapsodos e advogados. Mas, como se trata de um orguinho de 3ª categoria, vulgo parquet (Ou PARA QUET?), não devemos nos espantar com a recusa de Dulcelinda em defender, POR MEIO DE TODOS OS MECANISMOS POSSÍVEIS, os interesses da vítima e do Estado.


Talvez, como dirão os mais ortodoxos, a culpa seja de DEUS, que, em total ócio celestial, fez com que a vítima fosse abusada no Estado Pará e "defendida" pelo MP local. Tudo para zombar com a cara dos simples mortais.

A "farra do forró" na PMPA (Ou: "Requebrando com as voluntárias civis da PMPA")